FRUNS REGIONAIS E NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITRIA

FÓRUNS REGIONAIS E NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 Objetivo Geral Promover reunião entre os profissionais de vigilância sanitária, os representantes de campos de atuação afins e a sociedade, para refletir e discutir temas relevantes da política e práticas de VISA.

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 Objetivos Específicos Ø Promover a divulgação da Vigilância Sanitária e sua importância na promoção e proteção da saúde; Ø Divulgar as experiências inovadoras e transformadoras na política e nas práticas em vigilância sanitária nas três esferas de governo promovendo a sua divulgação, debate e intercâmbio; Ø Promover a reflexão crítica sobre as práticas dos serviços de vigilância, tendo em conta a intersetorialidade e o princípio da integralidade; Ø Estimular a interação e a construção de uma rede de comunicação entre os serviços de vigilância sanitária e grupos representativos da sociedade civil.

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 TEMA E EIXOS TEMÁTICOS “Política e práticas em vigilância sanitária” Eixo I – Organização e gestão dos serviços de VISA Eixo II - Conhecimento e VISA Eixo III - Participação e controle social

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS As experiências serão selecionadas pelo Núcleo Estadual (Visa Estadual, COSEMS e Coordenação Estadual de PAF/ANVISA), que observará os seguintes critérios: 1. Experiências realizadas e com apresentação de resultados; 2. Experiências desenvolvidas em âmbito institucional. Obs. : Não deverão ser aceitas experiências de caráter individual, não assumidas pela instituição.

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES Ø Secretarias Estaduais de Saúde; Ø Secretarias Municipais de Saúde; Ø Serviços estaduais e municipais de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, atenção básica, vigilância ambiental, saúde do trabalhador, programa saúde da família e Ouvidorias do SUS; Ø Dirigentes, gestores e técnicos da ANVISA; Ø Representantes dos COSEMS; Ø Representantes dos Laboratórios de Saúde Pública; Ø Representantes dos Conselhos Estaduais e municipais de Saúde da Região; Está prevista a participação de 651 convidados nos cinco Fóruns Regionais Ø Representantes do poder legislativo estadual; Ø Representantes de Órgãos de defesa do consumidor; Ø Representantes do Ministério Público Estadual; Ø Universidades; Ø Defesa Civil.

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 NÚMERO DE PARTICIPANTES ANVISA Núcleo Estadual de Mobilização Centro-Oeste (4) 15 Nordeste (9) Distribuição de Vagas por Estado (495)(***) SES (nº. estados x 5) SMS (nº. estados x 8) Outros (nº. estados x 5 ou 6) Sub. Total 12 20 32 24 76 103 15 27 45 72 43 160 202 Norte (7) 15 21 35 56 35 126 162 Sul (3) 15 9 15 24 18 57 81 Sudeste (4) 15 12 20 32 24 76 103 Total Geral 75(*) 81(**) 135 216 144 495 651 Fórum/Região Total (*) Vagas reservadas aos servidores da ANVISA e custeadas por áreas internas; (**) Vagas reservadas aos componentes dos Núcleos Estaduais de Mobilização: representantes da Visa Estadual, COSEM Coordenação Estadual de PAF/ANVISA; (***) O total de vagas foi distribuído proporcionalmente pelo nº de Estados da Região, a serem divididas entre os segment participantes, com um maior percentual destinado aos municípios

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO REGIÃO DATA LOCAL 1º. Norte 12 e 13/08/09 Palmas/TO 2º. Centro-Oeste 18 e 19/08/09* Cuiabá/MT 3º. Nordeste 09 e 10/09/09 Maceió/AL 4º. Sudeste 27 e 28/08/09 Vitória/ES 5º. Sul 15 e 16/09/09 Porto Alegre/RS FÓRUM NACIONAL 19 e 20/11/09 Brasília/DF (*) Datas já confirmadas.

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 PROGRAMAÇÃO Ø Duas mesas redondas sobre temas relacionados aos eixos; Ø Três painéis temáticos, que propiciem a discussão das experiências bem-sucedidas, com apresentação e troca de experiência em debate mediado por um coordenador em cada painel.

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 ORGANIZAÇÃO Foram instituídas 3 Comissões: 1) Organizadora: ANVISA (NADAV, ASTEC, CGTEC, ASCOM, OUVIDORIA, GGPAF, UNIPE), CONASS e CONASEMS; 2) Mobilização: constituição de um núcleo estadual, composto por representantes da Visa Estadual, COSEMS e Coordenação Estadual de PAF/ANVISA, com a definição de um interlocutor regional para questões de organização; 3) Seleção de Experiências: Núcleo Estadual (Visa Estadual, COSEMS e Coordenação Estadual de PAF/ANVISA). Obs. : Fica a critério do Núcleo Estadual a inclusão de outras representações na sua composição.

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 RESULTADO ESPERADO Sistematização das experiências apresentadas e do debate realizado em uma publicação a ser lançada no Fórum Nacional, com realização prevista para novembro/2009.

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 Mais informações: Site da SVISA: www. visa. goias. gov. br Instituição Projetos Termo de Referência dos Fóruns Regionais de VISA

FÓRUNS DE VIGIL NCIA SANITÁRIA 2009 Núcleo estadual responsável pela Mobilização e Seleção de Experiências: ü Lorena Covem (SVISA) Fone: (62)3201 -4134/4136 E-mail: comunicacao@visa. goias. gov. br ü Yara Leão (SVISA) Fone: (62)3201 -4134/4136 E-mail: gip@visa. goias. gov. br ü Representante do COSEMS ü Representante da Coordenação Estadual de PAF/ANVISA