Frum Nacional do Controle 1 dia Quintafeira 2610

Fórum Nacional do Controle

1º dia: Quinta-feira 26/10– manhã Manhã Atividade 8: 00 Credenciamento e café da manhã 9: 00 Abertura Assinatura do Decreto de Governança 10: 00 Governança Arcabouço normativo – a experiência do governo federal TCU - Ministro do TCU - Augusto Nardes (Moderador) - Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - Wagner Rosário - Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Eliseu Padilha - Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Dyogo Oliveira 11: 00 Talk show Apresentação e oportunidades da criação do fórum TCU - 2 12: 00 Intervalo para o almoço Tema Responsável Participantes - Presidente da República - Michel Temer Presidente do TCU – Raimundo Carreiro Ministro do TCU - Augusto Nardes Presidente do Senado – Eunício Oliveira Vice-Presidente do STF – Dias Toffoli Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - Wagner Rosário - Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Eliseu Padilha - Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – Dyogo Oliveira - Confederação Nacional da Indústria - Robson Andrade TCU – Ministro Augusto Nardes Atricon/IRB – Conselheiro Valdecir Paschoal Audicon – Ministro Marcos Bemquerer CGU - Ministro Wagner Rosário Dicon – Secretário Geovani Ferreira de Oliveira Conaci – Auditor-Geral Roberto Amoras CNM – Prefeito Paulo Ziulkoski FNP – Secretária Giovanna Victer

1º dia: Quinta-feira 26/10 - Tarde Atividade Tema Responsável Participantes 14: 30 Parcerias controle externo e interno que deram certo - Projeto Aprimora – CGU/TCE-MT Auditorias coordenadas TCU / CGU - Kleberson Roberto de Souza - CGU Gabriel Liberato Lopes - TCE/MT Tiago Modesto – Secretário TCU Léo Arno Richter – TCE-RS José Augusto Fernandes – CNI (Moderador) 15: 30 PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO – uma nova metodologia, melhores resultados - Diagnósticos da Situação antes da adoção da nova Metodologia de Prestação de Contas de Gestão; A Implementação da nova Metodologia; Instrumentos/Produtos Gerados; A Importância do Funcionamento das Linhas de Defesa e a Atuação do Controle Interno (Setorial); Os Indicadores de Desempenho; Os Resultados Alcançados. CONACI - Conselheiro Odilon Inácio Teixeira – TCE-PA Dagomar Lima – Secretário TCU Roberto Amoras – Presidente Conaci Luís Carlos Marchão - Funasa Paulo Rabello de Castro – BNDES (Moderador) TCU / IRB - Sidney Beraldo – Presidente TCE/SP - Claudio Castelo Branco – Secretário-Geral TCU - Conselheiro Valdecir Paschoal – Atricon - Leonardo Albernaz – Secretário TCU - Ministro José Múcio - TCU (Moderador) - - 3 16: 30 Coffee break 16: 50 Indicadores de governança e gestão 18: 30 Coquetel - Indicadores de Governança e Gestão - IGG Índice de Efetividade da gestão Municipal – IEGM Marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas – MMD/TC - Indicadores do PPA

2º dia: Sexta-feira – 27/10 Manhã Atividade 9: 00 Boas vindas 9: 15 Controle social e prevenção e combate à corrupção 10: 15 Coffee break 10: 30 Controle interno essencial à governança e ao compliance. 11: 30 Sustentabilidade do modelo de entrega da política pública em momentos de crise 12: 30 Palavras Finais 13: 00 Encerramento 4 Tema Responsável Participantes - TCU - CONACI - Henrique Ziller - Controlador-Geral do DF - Eugênio Coutinho Ricas – Secretário de Transparência e Controle do Espírito Santo - José Marcelo de Carvalho – CGU - Antônio Alves Carvalho – Semec/TCU - Deputada Mariana Carvalho (Moderadora) CNM - TCU, Atricon, IRB, Audicon, CGU, Dicon, Conaci, CNM e FNP Representantes dos órgãos signatários - Integridade, Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção A importância da integração dos controles no combate à corrupção - Suas Macro-Funções; - Um Modelo de Estruturação e Funcionamento - As Linhas de Defesa; - Indutor e Gestor de Novos Marcos Legais: • Lei de Acesso à Informação; • Lei Anti-Corrupção; • Lei das Transferências Voluntárias às OSC – MROSC; • Lei das Estatais; • Lei do Direitos dos Usuários do Serviços Prestados pela Administração Pública. - Portais de Transparência – O case governo Espírito Santo. Assinatura de Carta-Compromisso Renato Azeredo- Conselheiro TCE/RS Licurgo Mourão - Conselheiro TCE/MG Rafael Jardim - Secretário TCU Elton Manzke - Delegado PF Júlio Marcelo de Oliveira – Presidente da Ampcon (Moderador) Cristiane Rodrigues Marcelino – FNP Marcelo Barros - Coordenador TCU Antonio Carlos Leonel – CGU Paulo Ziulkoski – Presidente CNM Ministro Marcos Bemquerer – TCU (Moderador)