Frum Nacional de PrReitores de Planejamento e Administrao

Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração Março, 2010

Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação

Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação O Plano visa contribuir para o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde suplementar.

Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação • • • O Ministério da Educação possui nas suas unidades e nas instituições vinculadas nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal: 291. 289 servidores 375. 061 dependentes 666. 350 total de beneficiários

Dependentes 50 600 000 63 Por Faixa Etária 66 700 000 Servidores TOTAL 50 61 500 000 29 1 28 9 37 400 000 50 8 10 2 39 5 75 41 88 54 16 57 0 51 15 94 55 14 63 93 14 7 98 21 19 1 16 97 28 4 74 19 20 9 61 09 7 39 6 10 5 64 29 71 28 8 27 6 07 63 8 73 6 37 43 91 4 13 82 6 26 42 4 40 1 12 10 26 9 11 87 100 000 50 11 5 88 8 29 74 0 15 3 59 6 15 2 200 000 80 6 300 0 ATÉ 20 21 A 30 31 A 40 41 A 50 51 A 60 61 A 65 66 A 70 71 A 75 53% até 40. 18% a partir de 60. 76 A 80 MAIS DE 80 TOTAL

an Gr Se í au Pi rg de ipe Sa nt do a C Su at l ar in Pa a ra ná Am Pará az o To nas ca nt in s Ac Ro re ra Ro ima nd ôn ia A m M ap in a á Es s Ge pí rit rais Ri o S o a de nto Ja n Sã eiro o Pa ul Br o as ília G M Ma oi at o to G ás G ro r T O oss sso T o A do L S B R ul A SI L o Ri Ce 42 14 45 05 18 86 11 3 0 1 13 2 9 7 76 56 2 47 68 11 14 12 71 16 64 16 22 64 97 56 24 7 8 8 46 5 5 8 41 3 1 9 50 000 10 2 7 8 12 5 1 7 65 38 12 47 14 1 3 1 11 1 6 6 58 54 10 2 5 8 14 3 4 8 rn Pe a am rá b M uco ar an Ri o hã Gr o an Pa de raí do ba No rte 52 53 12 9 9 7 hi a Ba s Al ag oa 300 000 29 0 79 4 Vidas por Unidade Federativa - UF 250 000 200 000 150 000 100 000

Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação Vantagens do Acordo de Parceria: Não acarreta nenhum ônus para o Ministério e as vinculadas participantes. Em razão do cálculo levar em conta todo o grupo de beneficiários, reduz os preços dos planos ofertados. Permite o acesso do servidor a planos de saúde com preços mais competitivos que os praticados no mercado. Dá opção de escolha aos beneficiários por aquele plano de saúde que melhor atenda suas necessidades. Atende à Portaria Normativa nº 3/2009, que limita a participação financeira dos órgãos no custeio parcial da saúde suplementar; e Gera economia de recursos públicos.

Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação

Tabela de contribuição da União para o custo do plano de saúde PORTARIA CONJUNTA SRH/SOF/MP Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 Remuneração Remuneração até 1. 499 1. 500 a 1. 999 2. 000 a 2. 499 2. 500 a 2. 999 3. 000 a 3. 999 4. 000 a 5. 499 5. 500 a 7. 499 7. 500 ou mais 00 -18 106, 00 101, 00 96, 00 92, 00 87, 00 79, 00 76, 00 72, 00 19 -28 111, 00 106, 00 101, 00 96, 00 92, 00 81, 00 77, 00 73, 00 29 -43 117, 00 111, 00 106, 00 101, 00 96, 00 83, 00 79, 00 75, 00 44 -58 123, 00 117, 00 111, 00 106, 00 101, 00 84, 00 80, 00 76, 00 59 ou mais 129, 00 123, 00 117, 00 111, 00 106, 00 82, 00 78, 00 Faixa Etária Entendendo como funciona: 1 – Localize na tabela de auxílio-saúde o valor de sua remuneração e a sua idade, este é o valor do seu auxílio-saúde. Ex. : Sua remuneração é até 1. 499, 00 e você tem 30 anos, logo, o seu auxílio-saúde será de 117, 00. 2 – Escolha o plano de saúde que mais se encaixe as suas necessidades. Ex. : Plano Unimed Especial (Apartamento) o valor será 148, 31. 3 – Subtraia do valor do plano escolhido o valor de seu auxílio-saúde e terá o valor a pagar. Ex. : Plano de saúde 148, 31 – auxílio-saúde 117, 00 = 31, 31 mensais IMPORTANTE: O auxílio será creditado no contracheque do servidor no mês subsequente da utilização, após a comprovação do pagamento do Plano de Saúde à Diretoria de Recursos Humanos.

Abrangência NACIONAL: ü AMIL üUNIMED - Centro Oeste e Tocantins ESTADUAL: ü AMIL - Distrito Federal e Entorno ü GOLDEN CROSS – Brasília/DF; Porto Alegre/RS; Recife/PE; Rio de Janeiro/RJ; Salvador/BA e São Paulo/SP ü HAPVIDA – Manaus/AM; Belém/PA; Aracajú/SE; Fortaleza/CE; João Pessoa/PB; Maceió/AL; Natal/RN; Recife/PE; São Luis/MA Salvador/BA e Teresina/PI ÓRGÃOS ESPECÍFICOS: ü UNIMED Teresina – UFPI ü UNIMED São Luis – UFMA ü UNIMED Belo Horizonte - UFMG

RR AP AM PA PB MA RN CE PI AC RO PE TO SE BA MT DF GO MG ES MS SP Abrangência NACIONAL: ü AMIL üUNIMED - PR Centro Oeste e Tocantins SC RS RJ AL

Simulador

Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação Convênio MEC x GEAP Planos de Saúde Valor Participação do MEC TOTAL GEAP Referência 52, 43 72, 00 124, 43 GEAP Essencial 65, 42 72, 00 137, 42 GEAP Clássico 78, 43 72, 00 150, 43 GEAP Saúde 116, 82 72, 00 188, 82 Participação MEC em 2009 Plano de Saúde GEAP 3. 228 usuários R$ 2. 438. 703, 34 Auxílio Indenizatório 427 servidores R$ 44. 980, 00

Plano Brasil de saúde para os servidores em Educação Convênios com GEAP, segundo o TCU (Acórdão 458/2004 do TCU) • Celebração de convênios para prestação de serviços de saúde da GEAP única e exclusivamente com seus órgãos instituidores (Ministério da Previdência Social, DATAPREV e INSS); • Vedada, com exceção dos órgãos instituidores da GEAP, a celebração de convênios dessa fundação com órgãos da Administração Pública para a prestação de serviços de saúde.

Cronograma previsto Ação Data / período Revisão do Termo de Acordo e do Edital de Credenciamento Estágio Atual Encaminhar proposta à CGCC 24 de março Encaminhar proposta à CONJUR 25 de março Publicação do edital de credenciamento 05 de abril apresentação de propostas 06 a 15 de abril abertura das propostas 16 de abril avaliação dos documentos 19 a 23 de abril - homologação do credenciamento 23 de abril Assinatura dos acordos 26 de abril de 2010

ü Mapeamento da Força de Trabalho

Sistema de Mapeamento da Força de Trabalho do MEC v. O Sistema de Mapeamento da Força de Trabalho, é um Sistema Informatizado, desenvolvido em parceria com a DTI, para colher diversas informações gerenciais sobre os servidores em exercício no MEC.

té SA 81 03 A. 2 01 0 23. GM 46 AL a B 43 SE ED 41 SE 31 O 29 SP 21 DT I SE CA D SU 19 SE P ES 19 SE 17 SE C TE SE 9 CN E 1 14 TO T RJ S CO P NJ UR EC M RE Servidores Cadastrados por Unidade 105 602 126

té AL a 01 0 03. 2 23. ivo et Ef na do iss io Co m CT U 34 TO T go 32 Ca r do 18 do iza ra l 18 iri za ce en t sc De o id 10 Te r io cíc er 4 Ce d do ni ca Té c rio 3 isi ta qu Re ão aç isó Pr ov do ia ist 1 Ex io or ab Co l cíc er Ex An Servidores Cadastrados com Vínculo 747 547 80

Fu La TA té 23 10 et o 2 20 3. . 0 pl m co 2 TO o et om pl o o et et pl m co l. C l Im ta en am nd In o o et pl m Co pl om et pl 58 Fu o éd i M nc rio r. I pe om ão aç 35 M Su rio r. C pe liz do 6 Su cia pe Es ra es t M do to ra Do u Nível de Escolaridade 548 249 139 54 3

Formação dos Agentes Administrativos Cargo de Nível Intermediário 149 67 25 33 23 1 Médio Completo Superior Incompleto Superior Completo Especialização Mestrado TOTAL até 23. 03. 2010

Quantitativo de Algumas Graduações 31 32 26 22 10 Ciências Contábeis 11 Comunicação Social Letras Administração Pedagogia Direito

653 Experiências Anteriores 152 193 79 Técnica Docente Apoio Operacional

In s ol glê nh pa Es ês qu Po rtu s cê an no 7 Fr lia 5 Ita em ão 4 Al s ra 2 Lib s nê po tro s ês 1 Ja Ou nd la Ho Idioma 363 215 148 58 13

Tipo Sanguineo e Fator RH 132 136 30 2 7 12 18 19 AB B Negativo AB Positivo O Negativo A Negativo B Positivo A Positivo O Positivo Negativo

ü Link de acesso v Acesso e preenchimento dos dados no endereço: qhttp: //simec. gov. br/gestaopessoas

OBRIGADO! Contatos Institucionais: Antonio Leonel da Silva Cunha Coordenador Geral de Gestão de Pessoas Email: antonio. cunha@mec. gov. br Telefone: (61) 2022. 7232 (61) 2022. 7233