Fortalecimento do controle social em cooperao ao controle

Fortalecimento do controle social em cooperação ao controle interno. Maike Oliveira – Controlador Geral do Município de Itaberaba-Ba

CONTROLE INTERNO CONTROLE EXTERNO CONTROLE SOCIAL @oliveiramaike

OS DESAFIOS DOS CONTROLES INTERNOS @oliveiramaike

I - as Controladorias Internas Municipais, criadas por lei municipal, devem possuir estruturas condizentes com o porte e a complexidade do respectivo Poder, ficando diretamente subordinadas ao Prefeito ou Presidente de Câmara, conforme o caso, vedada a subordinação hierárquica a outro qualquer órgão/unidade da estrutura dos Poderes ou da entidade; II- o quadro de pessoal das Controladorias Internas Municipais deve ser composto por servidores recrutados mediante concurso público (art. 37, inciso II, da Constituição Federal), não se admitindo, ressalvada a função de chefia da unidade de controle, nomeações para exercício de cargos em comissão, haja vista que ta instabilidade inerente a cargos dessa natureza gera vínculo de acentuada subordinação entre os agentes fiscalizadores e o responsável pelo ente fiscalizado, comprometendo a independência da função controladora; V – as Controladorias Internas Municipais devem dispor de recursos materiais, tecnológicos e humanos suficientes para o cumprimento, com a maior efetividade possível, das atribuições que lhes foram conferidas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais; @oliveiramaike

PESQUISA REALIZADA COM CONTROLADORES JURISDICIONADOS A 8ª IRCE DO TCM-BA. (FEVEREIRO 2019) DIAGNÓSTICO 67% NÃO POSSUEM RECURSOS MATERIAIS E TECNOLÓGICOS O SUFICIENTE PARA ATENDER COM EFICÁCIA TODAS AS ATRIBUIÇÕES. 74% NÃO DISPÕEM DE EQUIPE COM PESSOAL SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS. 85% POSSUEM ENTRE UM E TRÊS SERVIDORES. 40% DOS QUADROS SÃO FORMADOS POR SERVIDORES CONCURSADOS. 50% DOS CONTROLADORES INFORMARAM QUE HOUVE MELHORIAS APÓS A NOTA TÉCNICA DA REDE DE CONTROLE. Adicionar um rodapé 5 @oliveiramaike

DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS CONSELHOS FONTE: Welliton Resende Silva. Avaliação da efetividade dos conselhos municipais a partir de três variáveis: conhecimento, autonomia e integridade. Revista CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, Tocantins, V. 6 N 8. 10/09/2020.

RF Solução? COOPERAÇÃO Adicionar um rodapé INTEGRAÇÃO 7 @oliveiramaike

RF Controladoria envidar esforços na aproximação com os conselhos municipais Auxílio nas proposições para orçamento PPA/LDO/LOA; Realização de capacitações e treinamentos periódicos; Acompanhamento e análise conjunta das prestações de contas; Inclusão dos Conselhos no planejamento e acompanhamento das ações governamentais; • Compartilhamento da estrutura física; • Cronograma de reuniões regulares; • • Adicionar um rodapé 8

PRÁTICA CONTROLE SOCIAL + CONTROLE INTERNO Auditorias Adicionar um rodapé Portal dos Conselhos Aldir Blanc Audiências Públicas RF PGP Capacitação em Transparência Projetos CGM em campo/ auditores sociais 9

RF #ÉTICA #INTEGRIDADE #RESPEITO #TRANSPARÊNCIA Adicionar um rodapé 10

Obrigado. Maike Oliveira (75) 9 9198 -0334 controladoria@Itaberaba. gov. b r maike. controleinterno@hotmail. com