FORMAO ECONMICA E SOCIAL DO BRASIL II REC
FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL II (REC 2402) Amaury Patrick Gremaud 2º semestre 2017
AULA 15: O PRIMEIRO GOVERNO VARGAS Politica econômica
VARGAS: DÁ INICIO A ALTERAÇÕES IMPORTANTES A. Endogenização das fontes de dinamismo da Economia Brasileira Deslocamento de centro dinâmico – Substituição de Importações B. Urbanização da hegemonia Governos populistas e Importância das massas urbanas Inicio equilíbrio instável – compromissos C. Promove a ampliação da intervenção Estatal Estado desenvolvimentista Estado condutor Política econômica (moeda, cambio, fiscalidade) conduzida tendo em vista a industrialização Estado regulamentador Estatização dos conflitos, regulação das atividades e dos mercados Estado produtor Estatização da provisão e produção de infra-estrutura e de bens intermediários Estado Financiador Controle da absorção da poupança e de seu destino
INSTITUCIONALIZAÇÃO Mudanças e intervenções anteriormente mencionadas não se iniciam (todas) imediatamente e muitas se completam depois do primeiro governo Vargas Política econômica mais claramente industrializante com estado novo Política trabalhista e regulamentações se iniciam cedo Estatização da infraestrutura, em parte processo já no início, mas avança com o tempo Estatização de bens intermediários durante a II Guerra Mundial Financiamento mais claro com a criação do BNDE (2º governo Vargas), mas já se vale especialmente do Banco do Brasil
CONSTITUIÇÃO DO APARELHO ESTATAL SOB O PRIMEIRO VARGAS Centralização administrativa e fortalecimento de políticas de caráter nacional Centralização dos comandos Vários momentos: das intervenções nos governos estaduais à cremação das bandeiras DASP (Departamento Administrativo do Setor Público - 1938): centralização da máquina estatal (grande poder) Elaboração – controle orçamentário Assessoria do presidente Racionalização da burocracia Recrutamento por concurso, mas clientelismo não eliminado Existem órgãos regionais (estaduais) Desconcentração x descentralização Clientelismo local
CENTRALIZAÇÃO POLÍTICO – ADMINISTRATIVA SOB VARGAS Cremação das bandeiras dos Estados Brasileiros em 27. 11. 1937
CONSTITUIÇÃO DO APARELHO ESTATAL SOB O PRIMEIRO VARGAS Montagem de órgãos centrais para gerar (gerir) políticas econômicas CTEF – Conselho Técnico de Economia e Finanças CFCE – Conselho Federal de Comércio Exterior CNPI – Conselho nacional de Política industrial Fortalecimento de órgãos para implantação e execução da política econômica Banco do Brasil Cexim – Carteira de exportação e importação (operações de cambio) CCA e CCI – Carteiras de Crédito Agrícola e Industrial (crédito) CARED - Carteira de redesconto (já existe – reformada 35, tb regras de compulsório) e CAMOB (31 - empréstimo de liquidez) –– política monetária Caixa do Tesouro IRB – Instituto de Resseguros do Brasil Final do Período (durante a II GM) criação da SUMOC Órgão normativo da política monetária, BB continua sendo braço operacional
CONSTITUIÇÃO DO APARELHO ESTATAL SOB O PRIMEIRO VARGAS Criação de órgãos para regulação setorial DNC – Departamento Nacional do Café INAA – Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral CNP – Conselho Nacional do Petróleo Regulação sobre recursos naturais Códigos de água, minas e florestas Criação do IBGE Empresas Estatais para setores intermediários 1942: CSN e Vale 1943: CNA, FNM 1945: Chesf
A POLÍTICA ECONÔMICA 1930 -1945
O PRIMEIRO GOVERNO VARGAS E A POLÍTICA ECONÔMICA Foram três ministros da Fazenda 1ª fase José Maria Whitaker (4. 11. 30 – 16. 11. 31) Oswaldo Aranha (16. 11. 31 – 24. 07. 34) 2ª fase Arthur de Souza Costa (24. 07. 34 – 29. 10. 45)
PRIMEIRO GOVERNO VARGAS: 3 FASES 1930 -1934 • Auge da crise (30 -32) e inicio da recuperação (33 -34) Governo revolucionári • Políticas restritivas e heterodoxas o 1934 -1937 • Crescimento econômico Governo • Liberalização da política e Constitucion diminuição da heterodoxia al 1937 -1945 Estado Novo • Deterioração do Balanço de Pagamentos • Segunda Guerra Mundial EE Y EE
CRISE CAFEEIRA
ENFRENTAMENTO DA CRISE COM WASHINGTON LUÍS Crise: Balanço de Pagamentos: fuga de capitais e queda dos preços e do valor das exportações de café (importações também caem pouco em 30, se acelera 31 e 32) Washington Luís (Francisco Chaves de Oliveira Botelho): Início: mantém por algum tempo (talvez demais) a Caixa de Estabilização aberta acelera saída de capital e queda das reservas política monetária contracionista (base monetária cai 14%) - efeito recessivo sobre a economia brasileira Ainda com Washington Luís fim da caixa de estabilização, ida para cambio flexível e início da desvalorização cambial Monopólio cambial e Tentativa de evitar explosão monetária
O GOVERNO PROVISÓRIO (REVOLUCIONÁRIO)
O GOVERNO REVOLUCIONÁRIO: A GESTÃO WHITAKER Inicio com José Maria Whitaker no Ministério da Fazenda: política clássica – “empurrando com a barriga” Primeiros meses mudança em direção à uma política até mais liberal – “liberalismo retórico primitivo”, Fim da centralização cambial no Banco do Brasil (visto como ineficaz) Mantém política monetária e fiscal austera com efeito recessivo grande Desvalorização cambial Grosso modo até meados de 31 busca-se honrar o serviço da dívida pública federal apesar de várias moratórias, existem também “atrasados comerciais”, além de problemas com dividas externas estaduais Em termos fiscais diminui déficit do período anterior (absoluto e relativo), mas déficit anterior havia sido grande Café: tímido – CNC – Conselho Nacional do Café - assume os estoques anteriores (SP) mas não há política inovadora
AS MUDANÇAS NA INGLATERRA Início do governo Revolucionário – aproximação fugaz com Inglaterra EUA apoio explicito a governo deposto e GB acenar com a possibilidade da concessão de um empréstimo Com tempo poder e influencia dos EUA se estabelecem (especialmente em função da BP recíproca favorável ao Brasil) Política economia inicial apoiada em posições como as da missão Otto Niemayer (GB) - Início de 1931 Missão vem tratar do empréstimo externo e faz proposta ortodoxas inclusive de volta ao cambio fixo (vários países já haviam abandonado, mas GB ainda não) e criação de um banco central Quando GB abandona padrão ouro – esta fase de “garoto bem comportado” também se encerra no Brasil ainda na gestão Whitaker, mas grosso das mudanças com novo Ministro (Aranha) Precisa adotar política de acomodação à crise de BP – outros países tb adotam políticas que procuraram evitar ajustes totalmente recessivo interferindo nos
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE AJUSTE EXTERNO: POLÍTICA EXTERNA RESTRITIVA (SETEMBRO DE 31) Volta do Monopólio cambial: Controle de divisas e Licenciamento de importações Lista de prioridades: compras oficiais, serviço da dívida pública, importações essenciais outras remessas Existe um pouco de ágio na venda das cambiais em relação ao preço de compra da moeda estrangeira Segurar a desvalorização cambial, pois esta aumentou custo em mil reis da divida externa e reduziram-se as receitas de importação Ampliou queda dos preços do café Existe aumento de proteção tarifária até 34 Dean – não concorda Abreu - Efeito protecionista mais importante contudo é do controle cambial (proteção tarifária existe mas é secundário)
Cambio nominal 1 o Getulio Vargas (1929 - 1946) 8 E-15 7 E-15 6 E-15 5 E-15 4 E-15 3 E-15 2 E-15 1 E-15 0 1929 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946
FUNDING DE 31 Imposição de um novo funding loan (unilateral, parcial) Ao longo de 31 – algumas moratórias Acordo (? ) Adiamento das amortizações por 3 anos e refinanciamento automático dos juros (troca de papéis e adiamento – Funding de 31 a 5%) Funding de 1898 e 1914 mantidos (problema com EUA) Nada consta em relação à dividas estaduais e municipais (problema com EUA) Atrasados continuaram (problemas políticos)
Divida britânica, mais antiga , com prazos de amortização mais longo. Parte importante são os fundings de 1898 e 1914 Dívida norteamericana, boa parte contratada na década de 20 e mais onerosa, importância de Estados e Municípios
AJUSTE À CRISE CAMBIAL: SEQUÊNCIA Brasil adota seqüência para acomodar o choque: Esta seqüência é relativamente tradicional também nos países europeus Caixa de Estabilização Aberta Perda de divisas Fim das reservas, estagnação econômica Cambio flutuante Centralização cambial desvalorização cambial licenciamento de importações Problemas com desvalorização: elasticidades e efeitos sobre contas públicas Mesmo assim necessário renegociar divida e há atrasados comerciais
POLÍTICA INTERNA (1) Política Fiscal também se altera: política ativa Estocagem e queima de café Consolidação CNC/DNC – centraliza politica de valorização do café Quotas de sacrifício Política de sustentação da demanda (manter colheita) Transferência de recursos para autoridades valorizadoras sem contrapartida completa nos impostos Sobre exportação e sobre novos pés (desestímulo a inversão) 1933: lei do reajustamento econômico Repactuação da divida dos cafeicultores Abatimento de 50% Credores – títulos públicos Gastos militares (Rev. 32)
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EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CAFÉ SÃO PAULO : 1935 A 1944: ERRADICADOS 550 MILHÕES DE CAFEEIROS 2/3 DAS REGIÕES MAIS ANTIGAS (PLANTADAS NO INÍCIO DO SÉC. ) PRODUÇÃO CAFÉ ESTADO SÃO PAULO 22 MILHÕES DE SACAS EM 1933 PARA 7 MILHÕES EM 1945/51 RIBEIRÃO PRETO: 1928: 35 MILHÕES DE CAFEEIROS 25
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALGODÃO INDÚSTRIA TÊXTIL BRASILEIRA 1932 -48: AUMENTO DE 77, 5% NA PRODUÇÃO 115. 550 PARA 224. 252 OPERÁRIOS (BAER) PRODUÇÃO ALGODÃO EM PLUMA ANOS 20: 23, 6 MIL TONELADAS ANUAIS 1934: 126, 5 MIL TONELADAS ANUAIS 1939: 323, 5 MIL TONELADAS ANUAIS ANOS 30: PARTIC. DO BRASIL NA ÁREA MUNDIAL PLANTADA DE ALGODÃO AUMENTO DE 2% PARA 8, 7% EXPORTAÇÕES DE ALGODÃO: 1925/29: 2, 1% DO TOTAL EXPORT. 1935/40: 18, 6% 26
1939/43 1925/29 Participação percentual do valor da produção agrícola 1932/36
A POLÍTICA INTERNA (2) Política Monetária Ativa Quando existia Caixa de Estabilização Queda da base monetária Fim da Caixa de Estabilização Com Whitaker – contração da base diminui mas continua – política monetária austera nos primeiros meses do governo Vargas Final de 31: Aumento da base monetária Aumento do crédito do Banco do Brasil Melhora dos instrumentos 1932: CAMOB caixa de mobilização bancária: BB como emprestador de última instância em troca dos ativos dos bancos CAMOB/CARED – financia DNC e bancos com baixa liquidez Bancos no Brasil comparativamente resistem bem a crise
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RECUPERAÇÃO INÍCIO DOS ANOS 30 Ano 1930 1931 1932 1933 1934 Tx. PIB -2, 1 - 3. 3 4 8 9 • Existe capacidade ociosa • Baseado em mercado interno • mas exportações não deixam de existir (Algodão) • Indústria: • 28 a 30 – crescimento negativo (-9%) • 31 e 32 - estagnação • 32 a 39 - média de 10% ao ano • Queda das importações na oferta total • 45% em 1928, 25% em 1931 e 20% em 1939
O GOVERNO CONSTITUCIONAL
FLEXIBILIZAÇÃO CAMBIAL NO GOVERNO CONSTITUCIONAL Fase mais aguda da crise declina - BP alivio relativo Pequena retomada de certos países – exportações de algodão Leve recuperação dos preços do café Queda das importações e pagamento de dívida Forte pressões internacionais – especialmente EUA Importações e tarifas, remessas de lucro, dividas (ameaças de retaliação x missão Williams) Liberalização da Política, especialmente cambial Centralização cambial menor (35%) e diminui contingenciamento Possibilidade de importações para garantir crescimento e criar clima de confiança para atrair capital è Produtores domésticos voltam a estar expostos aos preços q Desvalorização volta (34 e 35)
POLÍTICAS INTERNAS NO GOVERNO CONSTITUCIONAL Políticas monetárias e fiscais ainda são ativas, porém mais moderadas Preocupação com equilíbrio orçamentário Pelo menos ex-ante, mas existem déficits não planejados Política cafeeira continua inalterada Melhora instrumentos de política monetária Política monetária moderadamente expansionista Reclamações (internas) falta de crédito 1935: nova regulamentação da carteira de redesconto novo teto global de 300 mil contos e acesso de títulos agríc. e indust. ao redesconto
CRESCIMENTO DURANTE GOVERNO CONSTITUCIONAL Crescimento médio de 6, 5% (oscilações) Produção industrial acima de 10% Produção agrícola por volta de 2% Crescimento do setor de bens de consumo não durável Principalmente Têxtil Capacidade produtiva ociosa vai se esgotando Repercussão outros setores (intermediários e capital) - diversificação Metal, cimento, borracha, papel Crescimento destes setores é maior de consumo durável Aceleração das importações (mudança de pauta) Inflação volta a aparecer
1934: BRASIL E ALEMANHA: COMÉRCIO DE COMPENSAÇÃO Alemanha também tem problemas de Balanço de Pagamentos Falta de dólares e necessidade de diminuir as despesas em moedas conversíveis: Alemanha faz comércio usando marcos inconversíveis e acordos bilaterais de comércio Acordos de suprimento mútuo (comércio de compensação) Procura manter saldos zeros nos balanços comerciais bilaterais Se existir saldo: aceita marco ou mil reis (moedas inconversíveis) na liquidação Comércio bilateral com Alemanha é prejudicial a alguns parceiros comerciais Na prática ampliação de exportações de café e algodão EUA – queda pequena na participação nas exportações brasileiras (devido a mudança na pauta e não necessariamente ao comércio de compensação) Diminuição importante das importações vindas da GB (folhas de flandres, carvão, equipamentos elétricos pesados e produtos metalúrgicos)
O ESTADO NOVO
GOLPE DE 1937: O ESTADO NOVO Reforça centralização e nova fase de ampliação do aparelhamento do Estado Varias agencias criadas neste período Representação não eleitoral Classista no interior do Estado Avanços materiais na política trabalhista Controle e manipulação – DIP Política industrial mais clara e intervenção estatal “ou pagamos a divida externa ou industrializamos o país e modernizamos as forças armadas “ Planejamento 1939: plano especial de obras públicas e aparelhamento da defesa nacional importância das industrias de base Decisão de construção da primeira usina siderúrgica integrada brasileira usando coque mineral Nacionalismo – moderado - relativo Mais intenso em certos setores das forças armadas
ANTES DA GUERRA: NOVO ESTRANGULAMENTO EXTERNO 1936/37 – forte aceleração das importações (40%) Recoloca estrangulamento externo Especialmente com nova crise nos EUA e queda das exportações de “segundos” produtos (café preço cai mas quantidade sobe) 1937 – volta reforço no controle cambial Centralização cambial Diferença agora é que não precisa sobrar recursos para tentar pagar alguma dívida, prioridade são as importações essenciais ao reaparelhamento do país Suspensão do pagamento de parte da dívida Seletividade das importações EUA – ameaçam retaliação Missão Aranha – renegociações (críticas) Já ambiente geo-estratégico é importante – perspectiva de Guerra Posição favorável dos EUA
Importações - Primeiro Governo Vargas 350 300 US$ milhões 250 200 150 100 50 0 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945
Exportações primeiro governo Vargas 700 600 500 400 300 200 100 0 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945
Saldo Comercial - primeiro governo Vargas 350 300 250 200 150 100 50 0 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945
A 2ª GUERRA MUNDIAL
A II GUERRA MUNDIAL E A ECONOMIA BRASILEIRA Período de desaceleração econômica Mas ainda crescimento na média do período Oscilações importantes Ano 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 PIB 2, 5 -1, 0 4, 9 -2, 7 8, 5 7, 6 3, 2 11, 6 industrial 9, 3 -2, 7 6, 4 13, 5 10, 7 5, 5 18, 5 agrícola -2, 3 -1, 8 6, 3 -4, 4 7, 3 2, 4 -2, 2 8, 4
A II GUERRA MUNDIAL E A ECONOMIA BRASILEIRA v Período de crescimento econômico na média do período mas com oscilações importantes Diminuição do ritmo da produção industrial em função das restrições de importações Dificuldade na obtenção de insumos (início) Fim de 42 inflexão – crescimento acelerado (43 e 44) Quase impossibilidade de ampliar capacidade produtiva (final) Pouca expansão da capacidade produtiva industrial (com exceções) Metalurgia, cimento Agricultura Dificuldades de ordem natural em 40 e 42 Café continua com diminuição da produção e intervenções Preço do café sustentado – acordo com EUA Diversificação da produção – algodão, pecuária
A IIA GUERRA E O EFEITO PROTEÇÃO Efeito da Guerra: restrição das importações Queda inicial, depois aceleração Esforço de guerra e reconversão produtiva Problemas com transporte etc. Efeito proteção – impacto contraditório Proteção, mas falta de insumo: diferentes reações setoriais Obriga governo a entrar Problema com ampliação da capacidade produtiva
O BALANÇO DE PAGAMENTO DURANTE A II A GUERRA MUNDIAL Queda das importações (início), crescimento no final Começo da guerra – Brasil segura as importações por falta de recursos externos Quando existem recursos (41) – problemas com produtos e/ou moedas no qual se materializaram os saldos Exportações – crescimento problema em 39/40 perda da Europa oriental e (re)aceleração desde 41 Diversificação da pauta Ampliação de exportação de minerais estratégicos (acordo com EUA) Brasil substitui EUA e GB no fornecimento de algumas manufaturas – América Latina e África do Sul) Ampliação de exportação de algodão e carne (GB) – recebe em libra inconversível (15%) Melhora nos termos de troca – Preço do café acordo interamericano do café (1940) preço café: 7, 5 p/ 13, 7 cents (depois de 43 – problemas) EUA – sustentam preços dos produtos de exportação latino-americanos e faz acordos de suprimentos especialmente de minerais (60 %) Balança Comercial – saldo positivo e crescente
O BALANÇO DE PAGAMENTO DURANTE A II A GUERRA MUNDIAL Balança Comercial – saldo positivo e crescente Balança de Transações Correntes também positivo Apesar de pagar um “pouco” de juros Balanço de Pagamento positivo Conta de capital: oscilações (amortizações mas alguma entrada de capital norte-americano) Ä Acumulo de reservas durante a Guerra §Problema com moedas
A INFLAÇÃO, O GRANDE PROBLEMA DO PERÍODO DA SEGUNDA GUERRA: CAUSAS Proteção – não existem certos de produtos Concorrência com certas exportações com preços vantajosos Acúmulo de reservas Governo compra cambio gera emissão Dificuldade de esterilização Desequilíbrio fiscal e dificuldade de financiamento Receitas crescem apesar de queda do Imp. de importação, compensação com crescimentos dos impostos internos Despesas crescem mais, ampliação de gastos militares e infraestrutura investimento público em infraestrutura: década de 30: 6% do orçamento; 40/45: 19% do orçamento Tentativas de financiamento com endividamento interno difíceis (obrigações de guerra e letras do tesouro) acaba por se financiar com emissões M 1: se amplia em 270% entre 39/45 BB tb amplia crédito durante a Guerra Criação da SUMOC tentativa de regulação
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