FORMAO ECONMICA E SOCIAL DO BRASIL II REC
FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL II (REC 2402) Amaury Patrick Gremaud 1º semestre 2015
AULA 23: A POLITICA ECONÔMICA DO INICIO DOS ANOS 60 E A CRISE
PERÍODO JAN-JAN: A SUBSTITUIÇÃO NOS COMANDOS Janio Quadros Parlamentarismo Primeiro ministro (31. 1. 61 – 25. 8. 61) ü Ranieri Mazzilli Tancredo Neves (8. 9. 61 – 26. 6. 62) Brochado da Rocha (10. 7. 62 -14. 9. 62) Hermes Lima (18. 9. 62 – 24. 1. 63) João Goulart (7. 9. 61 – 2. 4. 64) v Clemente Mariani (31. 1. 61 – 25. 8. 61) v Walter Moreira Salles (9. 9. 61 – 14. 9. 62) v Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho (18. 9. 62 – 24. 1. 63) v Santiago Dantas (24. 1. 63 – 20. 6. 53) Celso Furtado (Min. Extr. Planejamento) v Carvalho Pinto (21. 6. 63 – 19. 12. 63) v Ney Galvão (19. 12. 63 – 2. 4. 64)
PROBLEMAS: A HERANÇA DE JK – 50 anos em 5 Leva desenvolvimentismo ao máximo possível Industrialização- substituição de importações Planejamento para enfrentar desequilíbrios intersetoriais – financiamento Capita estrangeiro Crescimento mantido Bens de consumo durável e de capital Transição: ainda crescimento elevado Depois queda forte Herança JK: �Desequilíbrio fiscal Déficit sobe de 1 para 4% do PIB Metas e café Congresso – criação de despesas sem cobertura Problemas de financiamento Orçamento se esgota Elevação de impostos – problema com qualidade (eficiência) �Deterioração BP Queda dos Termos de Troca Queda de exportação de café e aumento nas remessas ao exterior (dividendos, juros e amortizações) �Inflação Ainda com JK 1 os planos de
A POLÍTICA ECONÔMICA COM J NIO QUADROS
A TENTATIVA DE CONTROLE ORTODOXO COM JANIO QUADROS q Política econômica: Domínio da visão conservadora Acordo com capital estrangeiro (Sucesso) Reescalonamento da dívida externa (Adia parte dos pagamentos para 66) Redução do serviço da dívida Pacote ortodoxo de combate à inflação – Choque Arrocho monetário e Combate ao déficit público – arrocho fiscal Diminuição subsídios: trigo e petróleo Verdade cambial - Instrução 204 da SUMOC (mar/1961) Unificação do mercado cambial: Câmbio de custo e categoria geral transferidos p/livre Desvalorização de 100% cambio custo
INCONSISTÊNCIA POLITICA ECONOMICA Ortodoxia: mas inflação não cai (rápido) v Inflação corretiva Contas publicas: Fim do subsidio e realismo tarifário Cambio: Desvalorização v Instr 204 – inflacionária § Desvalorização cambial § Fim ágios – debate �Situação externa – melhora Desvalorização e acordo da divida apoio no reescalonamento dos EUA Política externa independente (3ª via) Não isolamento de Cuba , inicio reatamento com URSS Apoio a descolonização africana
A RENUNCIA DE JANIO Renúncia de Jânio (25/8): (? ? ) � Sinais contrários � Política externa, reforma agrária, estabilização Não agrada ninguém no todo, desagrada a muitos � Isolamento � não consulta ninguém (UDN) � Congresso: domínio PSD-PTB � Tentativa de golpe para ampliar seu poder ? Conseqüência: colapso do programa de estabilização � Descontrole monetário, fiscal e creditício entre agosto e set/1961
AS DIFICULDADES NA POSSE DE GOULART Vice viajando (China) Presidente do Congresso assume Abre disputa pelo poder � UDN x republica sindical Veto (parte) dos militares Batalha da legalidade � Brizola e Machado Lopes Solução de compromisso: Parlamentarismo e Plebiscito � Tancredo Neves assume como Primeiro Ministro 9
O REGIME PARLAMENTARISTA
TANCREDO NEVES (AGO/61 A MAI/62) Moreira Salles - Ministro da Fazenda: acalmar os conservadores Programa extremamente genérico (declaração de princípios) Preocupação com inflação mas também com queda dos investimentos (apesar de PIB ainda alto) Aumentar a taxa de poupança da economia Medidas de emergência e reformas institucionais v v v Mantém unificação cambial controle de custeio das estatais Controles quantitativos sobre moeda Reforma fiscal e criação Banco Central
1961: RESULTADOS ECONÔMICOS AINDA SATISFATÓRIOS PIB: 8, 6% Maturação de gastos e investimentos de Plano de Metas Inflação: 30 -50% (depende do indicador) Em ascensão FBCF: para 13, 1% do PIB (15, 7% em 1960) Reservas: US$ 307 milhões Importações sob controle
DETERIORAÇÃO DAS RELAÇÕES BRASIL-EUA Nova lei de remessa de lucro Impede que reinvestimentos seja base para remessa Problemas com empresas norte-americanas Cancelamento das concessões de minério de ferro da Hanna Corp. Apoio à desapropriação dos bens da Cia. Telefônica Nacional (subsidiaria da ITT) por Brizola Continuidade da política exterior independente Acordo com URSS Não apoio à veto à Cuba na OEA Mesmo reunião Kennedy-Goulart (1962) não muito
O FIM DO GABINETE DE TANCREDO NEVES 1º semestre 1962 perda de controle Déficit público – especialmente empresas de transporte (RFFSA, LLOYD) Taxa de expansão monetária Indicadores se instabilizam Divergências com o Presidente Goulart Tempo e abrangência das reformas Dificuldade com política externa (S. Dantas) Renúncia do Gabinete Neves Rejeição do nome de Santiago Dantas pelo Congresso Rejeição do nome de Auro de Moura Andrade por Jango Aprovação do Gabinete Brochado da Rocha
BROCHADO DA ROCHA (JUL/62 A SET/62) Manutenção de Moreira Salles � Gradualismo explicito: estabilização em 60 e diminuição para 30 Alguma tentativa de controle das contas públicas ¨Ensaio¨ de correção monetária: Títulos da dívida pública com cláusula de defesa contra a inflação Reformas de base � Todos necessidade de reforma: problema quais ? Reformas vagas e imprecisas, mas recusa da delegação de poderes especiais pelo Congresso para as reformas de base Renúncia de Brochado da Rocha � Aprovação do plebiscito para 06/01/63
HERMES LIMA Gabinete provisório pré-plebiscitário � Fazenda: Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho Descontrole das contas publicas e monetárias �Especialmente fim do período �Controle da inflação comprometido com a concessão do 13 o. Salário do M 1 PIB: 6, 6% Taxa de inflação Deterioração do BP não entrada de capitais e queda das exportações Cambio real constante
O PLANO TRIENAL
O PLANO TRIENAL Plano Trienal – apresentado antes da posse de Furtado Diagnóstico relativamente ortodoxo da inflação � Gasto público Objetivo de não ferir suscetibilidades no FMI Mas receituário – Gradualista estava em 60% , anualizado 100% meta reduzir para 25% e 10% em 65 � Compatibilização com retomada do crescimento (7%) � Mesmo que redução déficit e controle de concessão de crédito ao setor privado Limite de expansão de crédito ao setor privado: fixado em 35% Depósito compulsório: 24% para 28% � Correção de preços defasados e fim subsídios (inflação corretiva) Trigo e derivados de petróleo, transportes urbanos Tentativa de compatibilizar estabilização com reformas � Várias propostas de reformas em conjunto com estabilização Reformas agrária, tributárias – distributivistas Repactuação da divida externa
O PLANO TRIENAL E SEU FRACASSO Salto de preços no atacado em jan/63 (20%) e fev (11%) § Expectativa de controle de preços � Depois subida de preços menor (2% a. m. ) Dez/62 a jun/63: crédito bancário real caiu 30% Recessão (crescimento menos de 1%) Fracasso da Missão de Dantas nos EUA (mar/63): Não obtenção de recursos externos Desvalorização cambial (30%) Final de abr/63: Goulart começa a reverter a política econômica: Criticas ao plano: esquerda e industriais Primeiros momento – aceleração da inflação Dificuldades definição das reformas reintrodução do subsídio ao trigo e petróleo Funcionalismo de 60% (40% prometido para o FMI) Salário Mínimo: 56, 25% Crédito e Gastos a partir de junho v Inflação se acelera em junho/julho (8% am)
4. A AGONIA DA TERCEIRA REPÚBLICA jun/63: Reforma Ministerial – fim Planejamento Carvalho Pinto substitui Dantas (câncer) na Fazenda Paralisia decisória �Aceleração descontrole contas publicas �Desaceleração do crescimento e aceleração inflacionária Piora no BP: Investimentos externos �Saída de Roberto Campos da Embaixada nos EUA ÖInício das articulações golpistas e dos movimentos conservadores mais radicais ÖReações dos movimentos de esquerda - radicalização dez/63: Substituição de Carvalho Pinto por Ney Galvão �Mostra de fragilidade do Governo e perda de controle de quase todos os agregados
A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES
Parte III Capítulo 15 GREMAUD, VASCONCELLOS E TONETO JR. 26
A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES (1) A. Instabilidade política do início dos anos 60: O Presidente Jânio Quadros renuncia depois de 8 meses de mandato e o vice João Goulart enfrenta dificuldades para assumir. Jango assume em um período de grandes turbulências. O Brasil passa para o regime parlamentarista, que dura apenas três anos. As trocas de presidentes e ministérios impediam a adoção de uma política consistente, dificultando o cálculo econômico e diminuindo os investimentos no país. Parte III Capítulo 15 GREMAUD, VASCONCELLOS E TONETO JR. 27
A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES (2) B. a chamada Crise do populismo está na raiz da instabilidade política e da crise econômica, além de explicar também o golpe militar de março de 1964. Os governos populistas desde a revolução de 1930 deviam incorporar as massas urbanas como base de apoio político sem que as concessões fossem exageradas do ponto de vista patronal e sem estender estas concessões para o campo nem alterar a estrutura agrária do país. Parte III Capítulo 15 GREMAUD, VASCONCELLOS E TONETO JR. 28
A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES (3) c. Política econômica restritiva que foi adotada até 1967 como forma de combate à inflação pós Plano de Metas levam à diminuição da atividade econômica. Parte III Capítulo 15 Pode-se destacar dois planos de estabilização: Trienal e PAEG Tais planos de estabilização adotam medidas como o controle dos gastos públicos, a diminuição do crédito e o combate aos excessos da política monetária. GREMAUD, VASCONCELLOS E TONETO JR. 29
A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES 4 D. Visão estagnacionista a redução nas taxas de crescimento do produto se devem ao esgotamento do dinamismo do PSI exigindo cada vez mais recursos financeiros e tecnológicos com retorno cada vez menor. Pelo lado da demanda, os novos setores a serem substituídos possuem ganhos de escala cada vez maiores, exigindo uma demanda também cada vez maior. Como o PSI é concentrador, o crescimento do mercado não se faz a taxas suficientes para viabilizar os novos investimentos. Parte III Capítulo 15 GREMAUD, VASCONCELLOS E TONETO JR. 30
A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES (5) E. Crise cíclica endógena típica de uma economia industrial ou capitalista. A crise dos anos 60 se deve a uma desaceleração dos investimentos em bens de capital que repercute sobre o restante da economia. A queda destes investimentos se deve ao fato que o Plano de Metas representara um grande bloco de investimentos que acabou por gerar excesso de capacidade produtiva. Parte III Capítulo 15 GREMAUD, VASCONCELLOS E TONETO JR. 31
A CRISE DOS ANOS 60 E SUAS EXPLICAÇÕES (6) F. Reformas institucionais eram necessárias reformas institucionais para a retomada dos investimentos. Sem as reformas não havia mecanismos de financiamento adequados, tanto para o setor público como para o setor privado, Outras problemas: estrutura fundiária, acesso à educação, legislação incompatível com as taxas de inflação etc. Parte III Capítulo 15 GREMAUD, VASCONCELLOS E TONETO JR. 32
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