FORMAO DE PROFESSORES DO ENSINO MDIO Organizao e

FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO Organização e Gestão Democrática da Escola ETAPA I – CADERNO V

Introdução Democracia é: Ser sempre consultado? Sempre participar? Sempre ter acesso?

Gestão Democrática da Educação ou Gestão Democrática da Escola? - São interdependentes; - Pressupõem: educação como DIREITO (CF 1988 e LDB 1996); - É um processo de construção social e não está dado (não é um estado natural).

A escola é o espaço por excelência da Formação e da construção dos processos democráticos da Sociedade. - A escola como espaço de encontro entre: A dimensão individual; A dimensão coletiva/social. - Elemento para medir a qualidade da educação: o esforço no processo de democratização da educação na escola. (PARO, 2000)

Conflitos: Ponderação e Respeito - Contradições e conflitos permeiam a relação sociedade – escola; - Há uma natureza específica da gestão escolar; - Dialogar e Deliberar Coletivamente.

Sempre existiu a discussão sobre democracia na escola? • Década de 1950; (p. 10) Como é na sua escola? • Cooperação X Gestão Democrática; • Qual é o limite entre o papel do Estado e o papel da escola (e comunidade escolar)?

As eleições para Direção da Escola • É obrigatório ter eleição para Direção da Escola? (p. 14 e 15) • Os pontos fortes e os pontos fracos na escolha democrática de um(a) gestor(a).

O “ponta pé” inicial para a Gestão Democrática!! • (p. 17) “Qualquer membro da escola, assim como um familiar, pode desencadear o processo”. • “(. . . ) elaboração, implementação, crítica e reelaboração sistemática do Projeto Político. Pedagógico (. . . )”

Conselho Escolar • Surgem em 1970; (p. 18 e 19); • Existem diferenças entre os entes federados e entre as próprias escolas; • Novamente, o Conselho Escolar é uma garantia da democracia na escola? • No Conselho Escolar, todos vão esquecer suas divergências? (ver página 22)

O Grêmio Estudantil e a gestão democrática O Grêmio é uma entidade representativa de estudantes da educação básica que pode contribuir para o processo de democratização das decisões tomadas na escola. Tem como objetivo possibilitar que o jovem desempenhe um papel ativo e democrático nos processos de decisões coletivas. A sua instituição e funcionamento estão definidos na legislação federal específica (Lei 7. 398, de 04/11/1985 e Lei 8. 069 de 13/07/1990). A instalação do grêmio depende da iniciativa de alunos e professores que podem estimular a sua implantação (pontapé). É mais do que um órgão responsável em promover eventos.

Grêmio estudantil e a gestão democrática • Deve contribuir para o debate sobre o Projeto Pedagógico da escola e sobre temas do interesse dos alunos, da educação, da escola e da região onde os alunos vivem. • O Grêmio desempenha um papel fundamental desenvolvimento do protagonismo estudantil. no • Sua existência consolida a cultura democrática de diálogo e de participação. • Considera-se a importância de promover a formação de valores e de atitudes cidadãs, que permitam aos jovens conviver de forma autônoma com suas angústias, desafios e com as novas configurações que se impõe no trabalho.

O desenvolvimento do Protagonismo juvenil • Afinal o que é protagonismo juvenil? O termo pode ser traduzido como o “ator principal”, o “personagem central”. • É a tentativa de criar espaços e condições que propiciem ao adolescente empreender ele próprio a construção de seu ser. (Costa, 2001). • Pode ser entendido como a capacidade de resistirem à adversidade (resiliência) e alcançar melhor qualidade de vida. • Tem como um dos objetivos, promover a formação cidadã. • A defesa não está na solidariedade e voluntariado acrítico, mas considerando o conteúdo político, tentando entender a exclusão de direitos e os benefícios sociais, visando a superação das condições que promovem sua exclusão.

Os desafios da prática: a gestão democrática da escola pública entre o proposto e o realizado. • Nem sempre quando se fala em democracia na escola se faz democracia na escola. • A gestão democrática só se torna possível se a escola dispuser de autonomia, capacidade de autodirigir-se, de decidir por si mesma seus rumos e princípios. • Esse processo se dá desde a decisão quanto a concepção de educação até decisões corriqueiras do dia a dia, como compras de materiais, etc. • É preciso indagar o que dificulta a autonomia escolar no Brasil? • No que se refere ao patrimonialismo e o poder ainda existem “Aqueles que agem como donos e senhores da verdade”? .

Os desafios da prática: a gestão democrática da escola pública entre o proposto e o realizado. • Quais os desafios para a implementação da gestão democrática nas escolas atualmente? • Cabe ao Estado a responsabilidade de definir políticas educacionais, leis e diretrizes que visem a implementação da gestão nas escolas. • Isso exige a participação efetiva nas decisões, como exemplo a Conferencia Nacional de Educação (CONAE) realizada em 2010 com o objetivo de discussão e elaboração do Plano Nacional de Educação. (2011 -2020). • A autonomia nas escolas, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica está prevista no Artigo 15 da LDB.

Os desafios da prática: a gestão democrática da escola pública entre o proposto e o realizado. • A razão de ser da educação é a constituição de sujeitos sociais. • O aluno não pode ser reduzido a condição de mero consumidor ou expectador. • O aluno é sujeito e razão de ser do processo educativo, deve participar das atividades que aí se desenvolvem (Paro, 2002). • “A autonomia não se concede, se conquista”. • A autonomia se institui no jogo de embates pelo poder, e requer a vontade política de lutar por ela. • Isso implica, disposição, trabalho e enfrentamento de desafios e conflitos (por a mão na massa!!!).

A participação da comunidade na gestão da escola • Cabe a comunidade a participação, envolvimento e compromisso, tanto na análise dos desafios enfrentados pela escola quanto na reflexão sobre eles e na tomada de decisões a respeito. • E no que se refere a participação dos professores? • Quais são as condições que enfrentam? (atuam em mais de uma escola, número elevado de aluno, intensificação das atividades. É preciso mudar a percepção, de que a participação representa uma intensificação do trabalho.

Participação dos pais e comunidade • É necessário que pais, funcionários, alunos e professores se disponham a participar e que tenham tempo para conhecer os temas que fazem parte do cotidiano escolar. • É preciso romper com a ideia de que os pais não participam da vida escolar por não terem interesse na educação dos filhos. • Existem sentimentos envolvidos como por exemplo: não enxergar o significado da participação, descrença, constrangimentos, vergonha, sentimento de inferioridade, etc. • O desafio está em tornar os pais aliados e sensibilizá-los para o envolvimento com as atividades escolares.

A gestão do trabalho pedagógico e o PPP em ação • Quem define para onde a escola deve rumar? • É importante que se tenha claro que gestão democrática não é uma exigência apenas para a tomada de decisão mas um exercício permanente e cotidiano. • Na construção do projeto político pedagógico da escola deve questionar: que tipo de cidadãos queremos formar? • Qual direção seguir? Que atividades e disciplinas devem ser organizadas para que se atingir os objetivos pretendidos? Como devem estar distribuídos os tempos espaços de ensino aprendizagem? E a avaliação? • Essas são algumas das questões que devem ser definidas no PPP da escola.

O projeto político pedagógico • O PPP é mais do que uma exigência legal, é uma tomada de posição e consenso sobre o que se deve fazer na escola. • É a definição das regras do jogo, é por meio dele que a comunidade escolar (professores, alunos, técnicos educacionais, comunidade e família) define como deve ser a escola, sua organização, seus relacionamentos, suas disciplinas, estratégias de ensino, avaliação, ou seja, toda a organização do processo formativo dos alunos. • É um Projeto, porque indica uma direção, é Político, porque resulta das relações de força existentes na escola, é Pedagógico porque se compromete em definir o tipo de ser humano que se quer formar.

Projeto Político Pedagógico • O PPP busca um rumo, uma direção. • É uma ação intencional, um compromisso assumido coletivamente (Veiga, 1995). • Para essa autora todo o Projeto pedagógico da escola é também um projeto político, pois esta intimamente articulado ao compromisso sociopolítico e com os interesses reais e coletivos da população. • O PPP só se constitui instrumento da gestão democrática da escola se estiver garantida a participação da comunidade na sua construção que envolve a discussão, execução e avaliação.

Projeto Político Pedagógico Etapas para construção • Primeira etapa: Diagnóstico da realidade • Busca-se reconhecer o aluno, o seu trabalho e o seu contexto (família, comunidade). Vai além de dados estatísticos, deve buscar quais são as dificuldades a serem enfrentadas, as experiências, os recursos humanos existentes, os equipamentos disponíveis e a disposição para o trabalho pedagógico. • Segunda etapa: A Discussão da proposta curricular contemplando as exigências legais, a perspectiva da formação integral e as expectativas de alunos e suas famílias. Discute-se sobre conteúdos escolares, metodologia, avaliação, considerando as dimensões da cultura, ciência, tecnologias e do trabalho humano, respeitando as especificidades locais.

Projeto Político Pedagógico Etapas para construção • Terceira etapa: Desenvolvimento e avaliação. • O PPP deve expressar a vontade do coletivo escolar que assume a responsabilidade de fazê-lo efetivo. • O PPP deve ter como uma das suas principais características a flexibilidade. • Sem a participação ativa dos profissionais da educação os PPPs estarão inviabilizados. • Participação, colegialidade e autonomia são princípios necessários.

Sala de aula e a vivência pedagógica democrática • Tomar a sala de aula como espaço democrática requer, respeitando as diferenças, a promoção da autonomia, o estímulo ao trabalho solidário e às decisões negociadas. • Os procedimentos de ensino podem estar a serviço da manipulação ou da integração do saber e autonomia dos indivíduos. • Considerando a formação humana integral os procedimentos de ensino devem se orientar pela ideia de democracia, assumindo uma perspectiva problematizadora e dialógica. • Se reconhece que a implementação de ações mais dinâmicas e criativas depende também das condições concretas para a sua realização.