Florianpolis Junho 2014 Iniciando a conversa Santa Catarina

Florianópolis, Junho/ 2014

Iniciando a conversa § Santa Catarina é um dos estados da federação formado por 36 Secretarias Regionais. No total temos em nosso Estado em torno de 1. 100 unidades escolares e 572. 659 alunos matriculados. § A Educação é direito social (CF, Art. 6º) e dever da família e do Estado (LDB, Art. 2º). § O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade; II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade (LDB, Art. 4º);

Iniciando a conversa § “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. ” (LDB, Art. 15); § “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; (. . . ). ” (LDB, Art. 12).

IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica § É o indicador nacional que afere a qualidade da Educação, considerando o fluxo escolar (aprovação e reprovação escolar) e médias de desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB e Prova Brasil). § O IDEB foi estabelecido numa escala de 0 (zero) a 10 (dez). Foram traçadas metas de desempenho bianuais para cada escola e cada rede até 2022. § A Prova Brasil e o Saeb são instrumentos de avaliação criados para auxiliar no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas educacionais. § Ambos aferem habilidades e competências, não apenas conteúdo.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Observado - Anos Iniciais 6. 0 5. 0 4. 0 3. 6 4. 0 4. 4 4. 7 3. 0 IDEB Observado - Anos Finais 2. 0 1. 0 6. 0 0. 0 2007 Meta Pública 2009 2011 Observado Pública 5. 0 4. 0 3. 3 3. 5 3. 4 3. 7 3. 9 2007 2009 2011 3. 0 2. 0 1. 0 0. 0 Meta Pública Observado Pública

Programa Dinheiro Direto na Escola § Criado em 1995, com um orçamento da ordem de R$ 230 milhões, destinado apenas às escolas de ensino fundamental. § Modelo de gestão: União repassa recursos às Unidades Executoras (UEx) das escolas. § Uex: são entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, representativas das escolas, com função de receber, executar e prestar contas dos recursos transferidos.

Programa Dinheiro Direto na Escola § Em 2009, PDDE foi ampliado para todas as escolas públicas de Educação Básica e escolas privadas de educação especial. § No último ano (2013), o orçamento total foi da ordem de R$ 2, 7 bilhões. § Recursos destinam-se a despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos

Programa Dinheiro Direto na Escola 13 20 12 20 11 20 10 20 09 20 08 20 07 20 06 20 05 20 20 04 Valor (R$) 03 Valor (R$) 306. 208. 000, 00 369. 802. 000, 00 335. 259. 669, 00 342. 000, 00 529. 629. 778, 00 723. 414. 097, 00 1. 196. 715. 100, 00 1. 502. 000. 451, 00 1. 623. 381. 953, 00 2. 069. 402. 759, 00 2. 712. 976. 207, 00 20 Exercício 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Autonomia escolar ESCOLA PEDAGÓGICA Projeto Político. Pedagógico FINANCEIRA Dinheiro Direto na Escola GERENCIAL PDDE Interativo

PDDE Interativo § Ferramenta de apoio baseada no planejamento participativo e destinada a auxiliar as escolas públicas a melhorar a sua gestão. § Abriga 7 programas que se relacionam/dialogam com a escola. § Ferramenta permite que a escola se perceba em seu contexto: “RAIO X” da escola

PDDE Interativo

PDDE Interativo § Metodologia iniciada em meados anos 90, foi gradativamente ajustada à realidade das escolas e aos objetivos da universalização. § Desenvolvido pelo MEC e secretarias estaduais e municipais de educação a partir da metodologia do PDE Escola § A partir do Diagnóstico, as escolas desenvolvem um planejamento baseado em objetivos, metas, estratégias e ações, que denominamos Plano de Desenvolvimento da Escola, e planos específicos para cada programa.

• Em 2014, sete programas integram o sistema: – – – – Atleta na Escola: disseminação da prática esportiva Ensino Médio Inovador: propostas curriculares inovadoras Escolas Sustentáveis: promoção da sustentabilidade socioambiental Mais Educação: atividades de educação integral PDDE Campo: adequação da infraestrutura PDE Escola: melhoria da gestão escolar e do projeto pedagógico Água na Escola: abastecimento de água e esgotamento sanitário • Até 2012, cada programa disponibilizava às escolas uma ferramenta própria para indicação da destinação dos recursos.

MAPEANDO AS DIFICULDADES. . . Diagnóstico não é bem aproveitado pela Escola Falta de diálogo entre os programas Sobreposição de ações na escola Gerenciamento precário dos usuários Dificuldade de execução dos recursos e de prestação de contas § Rotatividade de equipes nas escolas/secretarias de educação § § §

PDDE Interativo • Estrutura do PDDE Interativo: 1) 2) 3) 4) Identificação Primeiros passos Diagnóstico Plano Geral

PDDE Interativo § Identificação § Diretor(a) § Escola § Galeria de Fotos Atualizando dados básicos e conhecendo a escola § Primeiros Passos § Passo 1 – Conselho Escolar ou Grupo de Trabalho § Passo 2 – Coordenador do plano § Passo 3 – Equipe de apoio da Secretaria Preparando o ambiente institucional

PDDE Interativo § Diagnóstico § § § Indicadores e taxas Distorção e Aproveitamento Ensino e Aprendizagem Gestão Comunidade escolar Infraestrutura Mapeando os problemas da escola (“raio X”) § Plano Geral § Grandes Desafios (Metas globais) § Plano de Desenvolvimento da Escola § Planos específicos Definindo prioridades e traçando o caminho

Desafios § Articular as equipes desses programas na esfera federal e estadual a fim de otimizar a prestação de assistência técnica às escolas, bem como integração desses programas. § Agir de forma democrática e equitativa, respeitando as especificidades de cada escola. § O monitoramento deve ser solidário e colaborativo § Não se transferem apenas “recursos” mas também responsabilidades § Autonomia escolar é um princípio de gestão democrática. A autonomia financeira e os sistemas de gestão também são meios.

Autonomia escolar é um princípio de gestão democrática. Redes de ensino: • Como construir um sistema autônomo ? • Quanta autonomia podemos designar para as escolas?

AUTONOMIA →Que grau de autonomia tem as escolas hoje? → Que responsabilidades tem? → Como se organizam quando recebem maior autonomia?

Informações e contato § PDE Escola - pdeescola. sed. sc. gov. br Regina Lassance Nascimento Maria Inês Braga Gonçalves Lilian Rodrigues Maia regina@sed. sc. gov. br Telefones: (48) 3664 0234 Sites: § PDDE – www. fnde. gov. br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheirodireto-escola-apresentacao § PDDE Interativo - pddeinterativo. mec. gov. br