Fiscalizao Regulatria Novo Modelo de Fiscalizao da ANEELSFG

Fiscalização Regulatória Novo Modelo de Fiscalização da ANEEL/SFG Rodrigo Cesar Neves Mendonça ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - SFG Brasília, 10 de abril de 2019

Crenças comuns – Fiscalização. l a i c n e r pres Todas a s empr e s e v esas de e f i d s c a a v i l t i zadas p vem se fe e o ã ç a r eriodic Fiscaliz ament e. O bom compo rtamen Toda violação deve ser punida com uma sanção. estim ulado p to é elo me e s a t do. r e c a s i. o s c a a d a m z i e l z a a f sc i f O tratamento deve ser igual para todos ó s o s ã a r s e e s r e p (frequência de fiscalização e sanções). Em rem qu e b u o s

O Desafio 163 GW de Capacidade Instalada Mais de 5000 Usinas 23 GW de usinas em implantação Mais de 500 usinas 56 Fiscais 23 (ANEEL) + 33 (AEs)

Paradigmas Tradicional do Modelo Comando e Controle Fiscalizar todos – Todos os agentes devem ser fiscalizados periodicamente Fiscalizar tudo – Todas as regras devem ser observadas Punir muitas vezes – Sanção como o principal instrumento para aplicar regras Prestação de contas baseada em esforço: Quantidade de fiscalizações, valor das multas.

Necessidade de Mudança Aumento do Parque Gerador Aumento da Complexidade das Ações Quantidade Limitada de Homem-hora Cobrança da Sociedade Ônus excessivo para Regulador e Regulado Qualidade do Serviço

Como mudar?

Princípios de Boas Práticas da Fiscalização OCDE, 2014 Regulatory Enforcement and Inspections Regulação Responsiva Transparência Seletividade Baseada em Risco Profissionalismo Base em evidências Processo claro e justo/honesto Coordenação e consolidação Promoção de conformidade regulatória Integração de informações Visão de Longo Prazo

Princípios da Fiscalização Moderna OCDE, 2014 Regulatory Enforcement and Inspections Regulação Responsiva Transparência Seletividade Baseada em Risco Profissionalismo Base em evidências Processo claro Coordenação e consolidação e justo/honesto Promoção de conformidade regulatória Integração de informações Visão de Longo Prazo

Novo Modelo: modulação pelo comportamento do Agente ALTO O ST RIO CU ATÓ L GU RE COMPORTAMENT O DO AGENTE AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO BAIXO

Novo Modelo: modulação pelo comportamento do Agente COMPORTAMENT O DO AGENTE ALTO AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO O ST RIO CU ATÓ L GU RE Fazem a “coisa certa” Monitorar, mas deixar trabalhar BAIXO

Novo Modelo: modulação pelo comportamento do Agente COMPORTAMENT O DO AGENTE AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO O ST RIO CU ATÓ L GU RE Tentam, mas nem Tentam, sempre tem sempre sucesso ALTO Instruir e Assistir BAIXO

Novo Modelo : modulação pelo comportamento do Agente COMPORTAMENT O DO AGENTE AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO Adotar medidas coercitivas O ST RIO CU ATÓ L GU RE Não querem cooperar ALTO BAIXO

Novo Modelo : modulação pelo comportamento do Agente COMPORTAMENT O DO AGENTE Estão decididos a não cooperar ALTO AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO Pesar a “mão forte” do regulador O ST RIO CU ATÓ L GU RE BAIXO

Novo Modelo de Fiscalização

Novo Modelo de Fiscalização 1º Nível - Monitoramento

Novo Modelo de Fiscalização 2º Nível – Ação a Distância

Novo Modelo de Fiscalização 3º Nível – Ação Presencial

Resultados: Envio de informações (RAPEEL) Agosto 2016 Agosto 2017 71% taxa de conformidade (informação tempestiva) 95% taxa de conformidade (aumento de 24%) NÃO ENVIOU: 20% COM ATRASO: 2% NÃO ENVIOU: 3% COM ATRASO: 9% Sucesso: 71% Sucesso: 95%

Resultados: Envio de informações (RAPEEL) 20% Mecanismos de autorregularização v Manuais na internet v Alarmes (email) 24% v Publicidade ao mercado v Suporte telefônico 4% Ferramentas tradicionais v Notificações, Advertências e Multas

Rodrigo Cesar Neves Mendonça Especialista em Regulação – SFG/ANEEL ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF CEP: 70830 -110 TELEFONE GERAL: 061 2192 8020 OUVIDORIA SETORIAL: 167