FISCALIZAO NAS TRANSPORTADORAS RODOVIRIAS Ramos FISCALIZAO NAS TRANSPORTADORAS

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FISCALIZAÇÃO NAS TRANSPORTADORAS RODOVIÁRIAS Ramos

FISCALIZAÇÃO NAS TRANSPORTADORAS RODOVIÁRIAS Ramos

FISCALIZAÇÃO NAS TRANSPORTADORAS n n n Introdução Características Documentação Fiscal Estratégias de Fiscalização Questionamentos

FISCALIZAÇÃO NAS TRANSPORTADORAS n n n Introdução Características Documentação Fiscal Estratégias de Fiscalização Questionamentos Sugestões

INTRODUÇÃO n n No Banco de Dados da SEFAZ - 300 Transportadoras cadastradas. Cargas

INTRODUÇÃO n n No Banco de Dados da SEFAZ - 300 Transportadoras cadastradas. Cargas Fracionadas – maior movimento = 20. Executam serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas fracionadas de natureza diversa, em veículos próprios ou fretados. Entregam, remetem, recebem e armazenam temporariamente mercadorias de terceiros.

CARACTERÍSTICAS n n Fiel Depositária. Documentos Fiscais visados nos Postos Fiscais e terceira via

CARACTERÍSTICAS n n Fiel Depositária. Documentos Fiscais visados nos Postos Fiscais e terceira via das NF são recolhidas juntamente com CTRC (FOB) (quando mercadorias são destinadas a Alagoas). Quando em trânsito para outro Estado, somente o Manifesto é carimbado

DOCUMENTACAO FISCAL n n Manifesto de Cargas Conhecimento de Transporte Nota Fiscal Ordem de

DOCUMENTACAO FISCAL n n Manifesto de Cargas Conhecimento de Transporte Nota Fiscal Ordem de Coleta

DOCUMENTAÇÃO FISCAL

DOCUMENTAÇÃO FISCAL

UMA NOVA REALIDADE? n 1. 2. 3. Fiscalização mais intensa nos Postos Fiscais devido

UMA NOVA REALIDADE? n 1. 2. 3. Fiscalização mais intensa nos Postos Fiscais devido ao maior número deles e o aumento do número de Fiscais Arrecadação decorrente desta Fiscalização tende a diminuir? A Ação Fiscal nas Transportadoras constitui uma segunda fiscalização? Como saber se os Documentos Fiscais já foram totalmente analisados?

ESTRATÉGIAS DE FISCALIZAÇÃO n n n Acompanhamento da Descarga Abertura de Volumes Visitas em

ESTRATÉGIAS DE FISCALIZAÇÃO n n n Acompanhamento da Descarga Abertura de Volumes Visitas em Horários não Comercial Conferência das Mercadorias Depositadas Conferência de Documentos Fiscais

QUESTIONAMENTOS n n n A arrecadação nas transportadoras é compensatória em relação aos gastos

QUESTIONAMENTOS n n n A arrecadação nas transportadoras é compensatória em relação aos gastos despendidos? Cabe uma alteração nos critérios determinante da produtividade nesta área de trabalho? Como poderíamos tornar a Ação Fiscal nas Transportadoras mais eficiente e produtiva? Como fazer com que melhorem o armazenamento de mercadorias? Como saber se todos os docs foram analisados pelos PFs? É possível existir carimbo do Posto falsificado?

SUGESTÕES n n n Termo de Lacre. Tirar a condição de Fiel Depositária enquanto

SUGESTÕES n n n Termo de Lacre. Tirar a condição de Fiel Depositária enquanto não melhorasse as condições de armazenamento. Retirar toda mercadoria apreendida que já pertencem ao Estado e fazer o leilão. Posto Fiscal “marcar” a Transportadora (pelo Manifesto) cuja documentação foi toda analisada e conferida. Condição de acompanhar se determinada NF foi registrada.