Financiamento da Educao Vincius Assarisse Martins Disciplina LES

Financiamento da Educação Vinícius Assarisse Martins Disciplina: LES 0266 - Política e Organização da Educação Brasileira

Financiamento da Educação • Apresentação • Legislação e Estrutura • Dados importantes • Influência de organismos multilaterais e a lógica economicista • Debate Final – 10% do PIB para Educação

O Brasil gasta muito ou pouco em educação?

Vinculação Constitucional Tabela 1 - Vinculação constitucional dos impostos para a educação Constituição Vinculação % União % Estados e DF 1824 Não 1891 Não 1934 Sim 10 20 1937 Não 1946 Sim 10 20 1967 Não 1988 Sim 18 25 % Municípios 10 20 25 Fonte: Davies (2012)

Legislação o o Constituição Federal de 1988 LDB 1996 PNEs FUNDEF FUNDEB

ESTRUTURA DOS GASTOS Investimento Público em Educação: De 1995 a 2005: Aumento real de 42% De 2005 a 2014: Aumento real de 112% Porcentagem do PIB: de 4% (1995) a 6% (2014) Gasto/Aluno: R$ 2. 338, em 2000, para R$ 6. 669, em 2014 2000: R$ 1. 946 (Educação Básica) e R$ 21. 341 (Ensino Superior) 2014: R$ 5. 935 (Educação Básica) e R$ 21. 875 (Ensino Superior) Investimento direto/aluno em relação ao PIB per capita: de 14, 1% (2000) a 24, 5%(2014)

Matrículas UF Rede Censo Escolar 2015 Est. SP Mun. Total ESTRUTURA DOS GASTOS Por Origem FPE FPM L. C. 87 IPI exp ICMS IPVA ITCMD ITR Comp. União Total 3, 67, 6, 43, 16, 0, 1. 150 8 4, 8 4 5, 0 2 1, 0 8 0 123 8 4, 68, 6, 44, 0, 1. 174 1 4, 9 8 5, 1 4 1, 0 8 16, 4 127 6 7, 136, 88, 32, 0, 2. 325 9 9, 7 2 10, 1 12, 6 2, 0 7 4 250 - 5

ORGANISMOS MULTILATERAIS

Salários dos professores X Rendimento Escolar Gastar Mais x Nota PISA/Ideb Efeito-Escola Qualidade?

LÓGICA ECONOMICISTA Conforme Borges (2003, p. 130), [. . . ] o Banco Mundial vem enfatizando atualmente a necessidade de minimizar os custos sociais do ajuste econômico e reduzir a pobreza. Dessa forma, a reestruturação dos serviços sociais, com o objetivo declarado de aumentar a eficiência e a equidade, ganhou papel de destaque na agenda do Banco Mundial para a reforma do Estado. Para Sguissardi (2000, p. 9), Examinando-se as reformas tópicas em curso no Brasil, que vão da legislação (LDB, Decretos, Portarias Ministeriais, Propostas de Emendas Constitucionais sobre a autonomia, contratos de gestão, projetos de desenvolvimento institucional, etc. ) ao financiamento (montantes e percentuais sobre o PIB aplicados em educação superior pelo Fundo Público), passando pela questão da natureza das IES, como já demonstrado por diversos estudos, é inevitável sua associação às diretrizes e recomendações do BM.

LÓGICA ECONOMICISTA Gestão Eficiência Alocação de Recursos Equidade Charters schools

10%?

OBRIGADO viniciusamartins@hotmail. com