FBMC Cmara Temtica de Transportes CONTEXTO Roberto Vmos

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FBMC – Câmara Temática de Transportes CONTEXTO Roberto Vámos 15/05/2017

FBMC – Câmara Temática de Transportes CONTEXTO Roberto Vámos 15/05/2017

Emissões Globais por Fonte: IPCC 2014

Emissões Globais por Fonte: IPCC 2014

Emissões de GEE do Brasil – Histórico Fonte: SEEG

Emissões de GEE do Brasil – Histórico Fonte: SEEG

Fonte: SEEG

Fonte: SEEG

Emissões históricas – setor de transporte Fonte: SEEG

Emissões históricas – setor de transporte Fonte: SEEG

Distribuição de Emissões por Modal (carga) Fonte: EPL

Distribuição de Emissões por Modal (carga) Fonte: EPL

1, 3 Gton CO 2 -e 1, 2 Gton CO 2 -e

1, 3 Gton CO 2 -e 1, 2 Gton CO 2 -e

NDC (Nationally Determined Contribution) Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil Contribuição: reduzir as emissões de

NDC (Nationally Determined Contribution) Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil Contribuição: reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025. (1. 3 Gigatoneladas) Contribuição indicativa subsequente: reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. (1. 2 Gigatoneladas) Horizonte temporal: meta para o ano de 2025; valores indicativos de 2030 para referência. A NDC do Brasil aplica-se ao conjunto da economia e, portanto, baseia-se em caminhos flexíveis para atingir os objetivos de 2025 e 2030. Neste contexto, o Brasil pretende adotar medidas associadas ao transporte de carga e de passageiros, consistentes com a meta de temperatura de 2°C

Transporte e energia • Transporte integra a memória de cálculo que compõe o compromisso

Transporte e energia • Transporte integra a memória de cálculo que compõe o compromisso brasileiro quanto ao setor de energia na NDC. • O cenário para o setor de transporte inclui premissas para: • evolução da matriz modal de transportes de carga, penetração de tecnologias automotivas (“flex”, híbridos e elétricos), e • uso de transporte coletivo vs transporte individual, entre outros.

A i. NDC brasileira menciona o setor de transportes, tendo como metas “aumentar a

A i. NDC brasileira menciona o setor de transportes, tendo como metas “aumentar a participac a o de bioenergia sustenta vel na matriz energe tica brasileira para aproximadamente 18% ate 2030, expandindo o consumo de biocombusti veis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela de biocombusti veis avanc ados (segunda gerac a o), e aumentando a parcela de biodiesel na mistura do diesel; “ e “no setor de transportes, promover medidas de eficie ncia, melhorias na infraestrutura de transportes e no transporte pu blico em a reas urbanas. ”

NDC – Aspiração de longo prazo: • Transição para sistemas de energia baseados em

NDC – Aspiração de longo prazo: • Transição para sistemas de energia baseados em fontes renováveis e descarbonização da economia mundial até o final deste século • Podemos ser mais ambiciosos?

Os objetivos desta CT, ao longo de 2017, são: • Identificar e quantificar as

Os objetivos desta CT, ao longo de 2017, são: • Identificar e quantificar as tendências/trajetórias de emissões futuras do setor no cenário “business as usual”. • Criar uma visão compartilhada entre seus membros sobre a ambição da mitigação para o setor, que possa orientar ações estratégicas. • Identificar as condições existentes para lograr os esforços de acordo com a ambição desejada. • Identificar as condições necessárias e recomendar ações práticas de curto, médio e longo prazo, que possam constituir uma estratégia de implementação da NDC do setor.

PERGUNTAS BÁSICAS: • É possível reduzirmos a zero as emissões deste setor? • Como?

PERGUNTAS BÁSICAS: • É possível reduzirmos a zero as emissões deste setor? • Como? Quando? • Quais as políticas públicas que precisariam ser implementadas para alcançarmos as metas de médio e longo prazo? • Que decisões estão sendo tomadas neste ano e em 2018 que poderão influenciar as trajetórias de emissões do setor a longo prazo?

Premissas e Princípios: • As alternativas/políticas propostas devem levar em consideração o impacto socioambiental

Premissas e Princípios: • As alternativas/políticas propostas devem levar em consideração o impacto socioambiental total, e não só a redução de emissões de carbono. • As propostas devem ser avaliadas partindo de uma visão sistêmica e não apenas setorial. De nada adianta propor uma medida que reduza a emissão do setor de transportes se ela elevar as emissões de um outro setor, por exemplo. • As propostas devem ser ranqueadas de acordo com uma análise de custo/oportunidade não só econômico, mas também social e ambiental.

GRUPOS DE TRABALHO • Transferência de carga para modais menos carbono intensivas • Substituição

GRUPOS DE TRABALHO • Transferência de carga para modais menos carbono intensivas • Substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, eletricidade, hidrogênio, e aumento de eficiência energética • Aviação • Mobilidade Urbana / Transporte de passageiros (transferência de modais, eletrificação, biocombustíveis

Transferência de cargas para modais menos carbono intensivas Fonte: EPL

Transferência de cargas para modais menos carbono intensivas Fonte: EPL

Antecedentes • Programa Nacional de Logística e Transporte (PNLT): • recomposição da matriz de

Antecedentes • Programa Nacional de Logística e Transporte (PNLT): • recomposição da matriz de transportes do país, por adaptação e remodelagem de 22 ferrovias e hidrovias, diminuindo a utilização do transporte de cargas por meio rodoviário, e trazendo como consequência o abatimento de 65, 56 Mt CO 2 (PNLT, 2011).

CARREGAMENTO DO MALHA FERROVIÁRIA COM MINÉRIO DE FERRO – 75% DO TOTAL

CARREGAMENTO DO MALHA FERROVIÁRIA COM MINÉRIO DE FERRO – 75% DO TOTAL

EXCLUÍDO O TRANSPORTE DE MINÉRIO DE FERRO, O GRANEL AGRÍCOLA PASSA A SER A

EXCLUÍDO O TRANSPORTE DE MINÉRIO DE FERRO, O GRANEL AGRÍCOLA PASSA A SER A CARGA RELEVANTE, CONCENTRADA NOS CORREDORES: • VITÓRIA/MINAS • SANTOS/RONDONÓPOLIS • PARANAGUÁ/OESTE DO PARANÁ. CARREGAMENTO DA MALHA FERROVIÁRIA SEM MINÉRIO DE FERRO O RESTANTE DA MALHA ENCONTRA-SE DESATIVADO OU SUBUTILIZADO. VITÓRIA/MINAS SANTOS/RONDONÓPOLIS PARANAGUÁ/OESTE DO PARANÁ

Divisão de Carga por Grupo de Mercadoria - 2015 Fonte: EPL

Divisão de Carga por Grupo de Mercadoria - 2015 Fonte: EPL

AÇÃO DE MÉDIO PRAZO - PPI GOVERNO FEDERAL INCLUIU TRÊS NOVAS CONCESSÕES NO PROGRAMA

AÇÃO DE MÉDIO PRAZO - PPI GOVERNO FEDERAL INCLUIU TRÊS NOVAS CONCESSÕES NO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS FERROVIÁRIOS DO PPI: • FERROVIA NORTE SUL - FNS Barcarena • FERROGRÃO PORT OF ITAQUI • FIOL Miritituba DESTAS SÓ A FERROGRÃO TERÁ QUE SER TOTALMENTE CONSTRUÍDA, A FNS ESTÁ 90% CONCLUÍDA E A FIOL 70%. Pecem Parauapebas Sinop A OUTORGA DOS TRECHOS CONSTRUÍDOS TEM QUE SER Lucas R Verde UTILIZADA PARA CONSTRUÇÃO DOS TRECHOS COMPLEMENTARES QUE CRIARIAM UM TERCEIRO CORREDOR Rondonópolis LOGÍSTICO PARA A REGIÃO CENTRO OESTE. Porto Nacional Suape FNS CENTRAL Barreiras PORT OF ARATÚ Caetité Água Boa Anápolis PORT OF ILHÉUS Belo Horizonte Estrela D’Oeste Itaguaí PORT OF SANTOS Paranaguá Imbituba FERROVIA NORTE SUL FIOL Rio Grande FERROGRÃO TRECHOS COMPLEMENTARES

AÇÃO DE LONGO PRAZO - PNLI A LONGO PRAZO É NECESSÁRIO CONSTRUIR UM CONSENSO

AÇÃO DE LONGO PRAZO - PNLI A LONGO PRAZO É NECESSÁRIO CONSTRUIR UM CONSENSO EM TORNO DE UM PLANO DE EXPANSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA QUE INTERLIGUE OS PRINCIPAIS CENTROS PRODUTORES E CONSUMIDORES DO PAÍS. Barcarena PORT OF ITAQUI Miritituba Pecem Parauapebas Sinop Porto Nacional Lucas R Verde Suape FNS CENTRAL Barreiras PORT OF ARATÚ Rondonópolis Caetité Água Boa Anápolis PORT OF ILHÉUS Belo Horizonte Estrela D’Oeste Itaguaí PORT OF SANTOS Paranaguá Imbituba Rio Grande TRECHOS A SERERM INCORPORADOS NA REPACTUAÇÃO DAS CONCESSÕES EXISTENTES

AÇÃO DE CURTO PRAZO PARA PROMOVER A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS NA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO

AÇÃO DE CURTO PRAZO PARA PROMOVER A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS NA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA O GOVERNO FEDERAL COLOCOU DENTRE OS PROJETOS PRIORITÁRIOS – PPI - A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE FERROVIAS. A REPACTUAÇÃO PODE SER UM GRANDE INSTRUMENTO PARA PROMOVER A UTILIZAÇÃO MAIS INTENSIVA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO PARA A LOGÍSTICA DE MOVIMENTAÇÃO DAS CARGAS E PARA A MOBILIDADE DAS PESSOAS. PARA QUE SEJA ESTE INSTRUMENTO É PRECISO OBSERVAR OS SEGUINTES FUNDAMENTOS: • PARA SE HABILITAR À REPACTUAÇÃO A CONCESSIONÁRIA PRECISA ACERTAR A DEVOLUÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO DE TODOS OS TRECHOS FERROVIÁRIOS QUE NÃO SÃO EXPLORADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS. • ADOTAR COMO "CLÁUSULAS PÉTREAS" DOS NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO A OBRIGAÇÃO DE GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS 1/3 DA CAPACIDADE TOTAL DE CADA TRECHO FERROVIÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO PREFERENCIAL POR USUÁRIOS DEPENDENTES E OPERADORES FERROVIÁRIOS INDEPENDENTES. A REMUNERAÇÃO DOS CUSTOS DA CAPACIDADE DISPONIBILIZADA SERÁ APROPRIADO NO CÁLCULO DA OUTORGA. • INVESTIR INTEGRALMENTE O VALOR DA OUTORGA CALCULADA PARA OS NOVOS CONTRATOS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS TRECHOS FERROVIÁRIOS.