FASE PROBATRIA NUS DA PROVA 1 nus da

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FASE PROBATÓRIA ÔNUS DA PROVA

FASE PROBATÓRIA ÔNUS DA PROVA

1. Ônus da prova “uma conveniência de o sujeito agir de determinada maneira no

1. Ônus da prova “uma conveniência de o sujeito agir de determinada maneira no intuito de não se expor às consequências desfavoráveis que poderiam surgir com sua omissão” (Roland Arazi) “uma atitude positiva de um sujeito, a fim de evitar que sobre esse possa recair qualquer prejuízo de ordem processual” (Felipe Viana de Mello)

Ônus da prova Atividade processual de pesquisa da verdade acerca dos fatos que servirão

Ônus da prova Atividade processual de pesquisa da verdade acerca dos fatos que servirão de base ao julgamento da causa “necessidade de provar para vencer a causa” (Kisch)

Critério de julgamento onus probandi

Critério de julgamento onus probandi

2. Ônus da prova: natureza Mista • Processual • Material

2. Ônus da prova: natureza Mista • Processual • Material

3. Aspectos do ônus da prova Subjetivo • Norma de procedimento Objetivo • Regra

3. Aspectos do ônus da prova Subjetivo • Norma de procedimento Objetivo • Regra de julgamento • Eventual e subsidiária

4. Sistema legal do ônus da prova Autor Fato constitutivo de seu direito Réu

4. Sistema legal do ônus da prova Autor Fato constitutivo de seu direito Réu Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor Art. 373

5. Distribuição dinâmica do ônus da prova Noções gerais • Inadequação da distribuição estática

5. Distribuição dinâmica do ônus da prova Noções gerais • Inadequação da distribuição estática em algumas situações concretas • Possibilidade de injustiças

“Processual civil. Penhora. Depósitos em contas correntes. Natureza salarial. Impenhorabilidade. Ônus da prova que

“Processual civil. Penhora. Depósitos em contas correntes. Natureza salarial. Impenhorabilidade. Ônus da prova que cabe ao titular. 1. Sendo direito do exequente a penhora preferencialmente em dinheiro (art. 655, I, do CPC), a impenhorabilidade dos depósitos em contas correntes, ao argumento de tratarse de verba salarial, consubstancia fato impeditivo do direito do autor, recaindo sobre o réu o onus de prova-lo. 2. Ademais, à luz da teoria da carga dinâmica da prova, não se concebe distribuir o ônus probatório de modo a retirar tal incumbência de quem poderia fazê-lo mais facilmente e atribuí-la a quem , por impossibilidade lógica e natural, não o conseguiria” (STJ, 4ª T. , Resp 619. 148/MG, Rel. Mins Luiz Felipe Salomão, AC 20. 05. 2010, Dje 01. 06. 2010).

Impossibilidade ou excessiva dificuldade objetivamente Facilidade Art. 373, § 1º subjetivamente Comportamento processual ofensivo

Impossibilidade ou excessiva dificuldade objetivamente Facilidade Art. 373, § 1º subjetivamente Comportamento processual ofensivo ao princípio da boa fé

Requisitos • Esclarecer o fato controvertido apontado pelo juiz; • Prova possível; • Ausência

Requisitos • Esclarecer o fato controvertido apontado pelo juiz; • Prova possível; • Ausência de surpresa;

Justificativas • Evitar riscos de injustiças • Atribuir a carga à parte que melhores

Justificativas • Evitar riscos de injustiças • Atribuir a carga à parte que melhores condições tem para clarear a situação fática controvertida • Impedir o manejo arbitrário de informações privilegiadas • Garantir maior cooperação entre os sujeitos do processo • Potencializar a busca da verdade real • Alcançar o processo justo

Procedimento • Requerimento da parte • De ofício • *Contraditório

Procedimento • Requerimento da parte • De ofício • *Contraditório

6. Convenção sobre ônus da prova Art. 373, § 3º • Possibilidade de as

6. Convenção sobre ônus da prova Art. 373, § 3º • Possibilidade de as partes estipularem critérios próprios a respeito do ônus da prova • Negócio jurídico (agentes capazes e legítimos, objeto lícito e forma admitida ou não defesa em lei) • Direitos disponíveis • Não tornar impraticável o próprio direito da parte • Antes ou no curso do processo