FALA Petrpolis O mundo atravessa um perodo de

FALA Petrópolis O mundo atravessa um período de rápidas transformações em que se manifestam crises sistêmicas de governanças nas esferas local e global, envolvendo aspectos sócio econômicos e ambientais. Mas, se por um lado, existe um mal-estar social com os efeitos provocados por esta crise sistêmica, por outro se abrem oportunidades criativas graças aos avanços das tecnologias, que permitem um volume de compartilhamentos de informações, conhecimentos e experiências práticas até então inimagináveis em tempo real. A disseminação dessas ferramentas virtuais, a exemplo das redes sociais, está levando à formação de grandes grupos Gestão Municipal para Sustentabilidade organizados ao redor do mundo que discutem e buscam soluções práticas como alternativas aos efeitos provocados pelo processo da Globalização. Programa Cidades Sustentáveis

Na América Latina, o Brasil é o país mais urbanizado, resultado de um intenso processo de estruturação das cidades que provocou a concentração de 85% de sua população nas áreas urbanas. O grande desafio global é, portanto, promover a qualidade de vida nos centros urbanos.

Experiência Competência Trabalho Participação popular O caminho certo para uma Cidade Viva, Saudável e Sustentável

FALA Planejamento urbano e gestão dos bens públicos • prefeituras, Participação popularentre ativa A promoção a partir das de sinergias os nas setores políticas epúblicas; científico, tecnológico, sociocultural institucional, que harmonizem os processos e impactos do desenvolvimento ao nível local, tornando-o • Ter respeitado o direito de ir e vir, com sustentável, procurando sempre estimular a participação mobilidade, conforto segurança; dos cidadãos como forma de contribuir para a e melhoria da qualidade de vida • de. Infraestrutura cada região; aproveitando inclusive para o bem estar de a troca de informaçõestodos; e experiências ao nível local e global. • Articulação e confiança nas relações entre setor produtivo e público visando o desenvolvimento local; • Credibilidade, competência e visão na gestão pública.

Promoção de serviços em Saúde, Assistência Social, Esporte & Lazer, Educação, Cultura e Meio Ambiente • Acesso universal e organizado à prevenção e ao tratamento de doenças; • Inclusão social e exercício pleno da cidadania; • Crianças, jovens e idosos com acesso gratuito a recursos e equipamentos públicos de esporte e lazer; • Redução das desigualdades sociais; • Dignidade para todos e erradicação da fome.

Parceria com todos os setores da sociedade na criação da maior rede de proteção social do País e Defesa Civil eficaz • Moradia e cidadania em bairros limpos e seguros; • Soluções para tratamento dos resíduos sólidos do petropolitano; • Educação para o consumo consciente e pela proteção dos bens naturais comuns; • Reconhecimento de boas práticas de sustentabilidade e preservação do meio ambiente; • Expansão da rede de abastecimento de água e esgoto para todos os distritos; • Reflorestar, reciclar, renovar, reduzir.

Em 12 de Agosto de 2012, ainda candidato, o prefeito Dr. Rubens Bomtempo assinou a Carta Compromisso com o objetivo de promover a plataforma Cidades Sustentáveis

• Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que a cidade possa se desenvolver de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. • A Plataforma Cidades Sustentáveis é uma agenda para a sustentabilidade que aborda as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e

Os 12 eixos temáticos • • • Governança Bens naturais comuns Equidade, Justiça social e Cultura de Paz Gestão Local para a Sustentabilidade Planejamento e Desenho Urbano Cultura para a Sustentabilidade Educação e Qualidade de Vida Economia Dinâmica e Criativa Consumo Responsável e Estilo de Vida Melhor Mobilidade Ação Local para Saúde Do Local para o Global

governança gestão local para a sustentabilidade Desenhando Caminhos Articulados planejamento desenho urbano cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida economia local dinâmica, criativa e sustentável consumo responsável e opções de estilo de vida melhor mobilidade, menos tráfego Interface com 8 eixos

governança gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano • cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida conomia local dinâmica, criativa e sustentável consumo responsável e opções de estilo de vida melhor mobilidade, menos tráfego • • Funcionamento dos Conselhos Municipais; Audiências Públicas com as Associações de Moradores; Programa do Orçamento Participativo; • Garantir o caráter deliberativo para os Conselhos Municipais que são apenas consultivos; • Apoio técnico e material para a Casa dos Conselhos;

governança gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano • Compras governamentais direcionadas para fornecedores locais; cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida • • Capacitação permanente do servidor; • Plano de cargos, carreiras e salários; Licença especial para servidores que fizerem adoção; • Conselho de controle e acompanhamento; • conomia local dinâmica, criativa e sustentável consumo responsável e opções de estilo de vida melhor mobilidade, menos tráfego Programa habitacional do servidor; • • Recuperar estradas vicinais; Modernização de equipamentos e instalações; • Comissão de análise de reforma administrativa;

governança gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano • cultura para a sustentabilidade • consumo responsável e opções de estilo de vida melhor mobilidade, menos tráfego Programa de reurbanização do Centro Histórico; • educação para sustentabilidade e qualidade de vida conomia local dinâmica, criativa e sustentável Reurbanizar as áreas centrais dos principais bairros distritos; • • 100 quilômetros de vias; Programa mais luz, mais vida; Criar Centro de Convenções e Eventos; • Projeto de Iluminação artísticas do pontos turísticos; • Terminais de auto atendimento nas praças públicas; • Construção do Parque da Juventude;

governança gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano • Secretaria Municipal de Turismo; • Parque da Juventude cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida conomia local dinâmica, criativa e sustentável consumo responsável e opções de estilo de vida melhor mobilidade, menos tráfego • Calendário permanente de atividades culturais; • Casa do artista; • Concha Acústica para espetáculos e musicais; • Programa Ônibus Cultural; • Bienal do Livro:

governança gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano • Minicidade do Trânsito cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida conomia local dinâmica, criativa e sustentável consumo responsável e opções de estilo de vida melhor mobilidade, menos tráfego • Escola Técnica de Hotelaria; • Escola do Cervejeiro; • Escola Técnica Rural; • Escola Municipal de Trânsito

governança gestão local para a sustentabilidade • planejamento desenho urbano • • Fundo de Aval do Município; Programa do Credito Cidadão; Banco Comunitário e Moeda Social de Petrópolis; • Projeto de Incubadoras de Empresas; • • • melhor mobilidade, menos tráfego Casa do Empreendedor; Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável; • conomia local dinâmica, criativa e sustentável consumo responsável e opções de estilo de vida Programa Municipal de Desburocratização; • cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida Programa Mutirão Comunitário Remunerado; Petropolis Tecnópolis; Feira de Negócios – Expo Petrópolis; Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia; • Programa Meu Primeiro Emprego; • Mercado Municipal de Alimentos;

governança gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida conomia local dinâmica, criativa e sustentável consumo responsável e opções de estilo de vida melhor mobilidade, menos tráfego • Feiras de produtos orgânicos; • Hortas escolares e comunitárias; • Agricultura familiar para a merenda escolar;

governança gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano • • Melhorar a Circulação do Trânsito • Tarifa Única e Integração Tarifária; Painéis Informativos sobre Condições do Trânsito; • cultura para a sustentabilidade Plano de Mobilidade Urbana • Campanhas de Educação no Trânsito; • Semáforos com Indicação de Tempo; educação para sustentabilidade e qualidade de vida • • Novos abrigos de passageiros; Linhas circulares gratuitas no Centro Histórico; • conomia local dinâmica, criativa e sustentável consumo responsável e opções de estilo de vida melhor mobilidade, menos tráfego • • Plano Diretor do Trânsito; • Criação de ciclovias e bicicletários; • Centro de Formação de Condutores; Terminal de Cargas próximo a BR- 040; Criação de Estacionamento Subterrâneo;

equidade, justiça e cultura da paz Desenhando Caminhos Articulados gestão local para a sustentabilidade cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida ação local para a saúde Interface com 5 eixos

equidade, justiça e cultura da paz Programa Saúde no seu Bairro; • Serviço de Parto Humanizado; • gestão local para a sustentabilidade cultura para a sustentabilidade • • Programa Rede Cegonha; Reorganizar o Núcleo de Integração Social; • Centro de Referência e Atendimento ao Idoso; • Programa de Acessibilidade para Idosos e Pessoas com Necessidades Especiais; educação para sustentabilidade e qualidade de vida • Programa Cesta Cheia, Familia Feliz; • Restaurante Popular nos Distritos; • Programa Cozinhas Comunitárias; • ação local para a saúde Centros de Referência de Assistência Social; • Programa de Incentivo ao Esporte Paraolímpico; • • Delegacia da Mulher; Disponibilizar Vacina contra o vírus HPV

equidade, justiça e cultura da paz gestão local para a sustentabilidade • Programa Mais Consulta; cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida ação local para a saúde • Convênios com as Entidades Protetoras dos Animais; • Central de Marcação de Exames; • Programa Correio da Saúde;

equidade, justiça e cultura da paz gestão local para a sustentabilidade • Pista de skate para competições oficiais; • • cultura para a sustentabilidade Projeto Craques do Futuro; Projeto Academia ao Ar Livre; • educação para sustentabilidade e qualidade de vida ação local para a saúde • • Projeto Ruas de Lazer; Vila Olímpica de Petrópolis; Programa Esportivo e de Lazer para a Terceira Idade; • Programa de Iniciação Desportiva;

equidade, justiça e cultura da paz gestão local para a sustentabilidade cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida • Projeto Padaria Escola; • Programa de Bolsa de Estudo em Medicina; • Programa de Residência Médica em Pediatria e Ortopedia; • Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis; • Ginásio Poliesportivo; ação local para a saúde

equidade, justiça e cultura da paz • • gestão local para a sustentabilidade • • Projeto Mamografia Móvel; Centro de Diagnósticos de Imagens e de exames complementares; • cultura para a sustentabilidade Programa Saúde da Família; Ampliar frota de ambulâncias; SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; educação para sustentabilidade e qualidade de vida • • Serviço de Trauma- Ortopedia; Programa de Atendimento Odontológico; • ação local para a saúde Ampliar leitos de CTI; • Castração Móvel de Animais; • Campanhas de Desratização;

bens naturais comuns equidade, justiça e cultura da paz Desenhando Caminhos Desenhando Articulados Caminhos Articulados gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida do local para o global Interface com 7 eixos

bens naturais comuns equidade, justiça e cultura da paz • gestão local para a sustentabilidade • planejamento desenho urbano • cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida do local para o global Banco Municipal de Sementes Nativas da Mata Atlântica; Criação de novas RPPNM( Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal; • • Projeto Plantando o Futuro; Projeto Escola Parque Ambiental; Dragagem e Limpeza permanente dos rios; • Reflorestamento das encostas;

bens naturais comuns equidade, justiça e cultura da paz gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida do local para o global • Programa de Biodigestores Comunitários; • Parceria com Cooperativas de Catadores; • Memorial do Vale do Cuiabá; • Associações de Apoio às Escolas;

bens naturais comuns equidade, justiça e cultura da paz • ICMS-Verde para projetos ambientais; • Secretaria Municipal de Defesa Civil e Proteção Social; gestão local para a sustentabilidade • Fundo Municipal de Ações Preventivas e Emergenciais; planejamento desenho urbano • Monitoramento das áreas de risco; • cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida do local para o global • Programa Ronda Escolar; Reativar e Fortalecer as NUDECs( Núcleos Comunitários da Defesa Civil); • • Instalar sistemas de sirenes e rede de pluviômetros; Programa de coleta de resíduos sólidos da construção civil;

bens naturais comuns equidade, justiça e cultura da paz gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida do local para o global • Programa Moradia e Cidadania; • Programa de Regularização Fundiária; • Construção do Pavilhão Niemeyer; • Programa Lixo Zero; • Programa de melhorias sanitárias na comunidade; • Expansão da rede de abastecimento de água;

bens naturais comuns equidade, justiça e cultura da paz gestão local para a sustentabilidade • Agente Comunitário do Meio Ambiente; planejamento desenho urbano • Campanhas Permanentes sobre Consumo Responsável; cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida do local para o global • Memorial do Vale do Cuiabá; • Merenda escolar com alimentos orgânicos e de produtores locais;

bens naturais comuns equidade, justiça e cultura da paz gestão local para a sustentabilidade planejamento desenho urbano cultura para a sustentabilidade educação para sustentabilidade e qualidade de vida do local para o global • Educação Ambiental nas Escolas; • Programa Aprenda outros Idiomas; • Programa Escola Aberta; • Programa de Educação de Jovens e Adultos(EJA); • Cursos de Qualificação de Professores; • Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP

bens naturais comuns equidade, justiça e cultura da paz gestão local para a sustentabilidade • Banco Municipal de Sementes Nativas da Mata Atlântica; planejamento desenho urbano • Criação de novas RPPNM; cultura para a sustentabilidade • Reflorestamento de áreas expostas e fragilizadas; educação para sustentabilidade e qualidade de vida do local para o global • Programa Lixo Zero;

CAPÍTULO II OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Desenhando Caminhos Articulados Plano Diretor Municipal Art. 7º Considerando os objetivos mais gerais do planejamento municipal, estabelecidos no Estatuto das Cidades, são definidos como Objetivos Estratégicos do Plano Diretor do Município de Petrópolis: I - Estabelecer, de maneira participativa e prioritária, um plano de metas exeqüíveis, com vistas à implantação de uma política de desenvolvimento urbano sustentável, incorporando, integrando e compatibilizando as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural, por meio de uma agenda pública baseada em 12 eixos temáticos, a saber: (i) governança (ii) bens naturais comuns (iii) equidade, justiça social e cultura de paz (iv) gestão local para sustentabilidade (v) planejamento e desenho urbano (vi) cultura para sustentabilidade (vii) educação para a sustentabilidade e qualidade de vida (viii) economia local dinâmica, criativa e sustentável (ix) consumo responsável e opções de estilo de vida (x) melhor mobilidade, menos tráfego (xi) ação local para saúde (xii) do local para o global.

Gestão Municipal para Sustentabilidade O compromisso assumido com os princípios da Sustentabilidade precisa se transformar em realidade para quem vive na Cidade. Assim, os recursos e ferramentas ofertados por esta iniciativa servirão para apoiar as ações de transformação para o desenvolvimento, por meio de processos estruturados, participativos e encadeados.

• Página de abertura do município de Petrópolis na Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis

• Exemplo de indicador de Petrópolis: Eixo Ação Local para a Saúde

www. cidadessustentaveis. org. br indicadores. cidadessustentaveis. org. br/br/rj/pet ropolis Prefeitura Municipal de Petrópolis rodrigoxavier@petropolis. rj. gov. br Agosto 2013