FACULDADE DE CINCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades AVALIAO
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A. I. A. ) Aula de 02 de setembro de 2011 Módulo II Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas Capítulo 6 do livro base Sánchez (2008) Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Áreas prioritárias para os processos de AIA 1) QUESTÕES RELEVANTES: seleção 2) SIGNIFIC NCIA DOS IMPACTOS: avaliação 3) QUALIDADE DOS ESTUDOS: análise técnica 4) MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL tem início com a definição prévia dos objetivos do trabalho e sua abrangência ou alcance. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades 1) QUESTÕES RELEVANTES: seleção Os estudos devem se dirigir aos temas que realmente importam = objetividade; Limites e alcance dos estudos bem definidos; Os levantamentos para fins de diagnóstico ambiental (estudos de base) bem planejados, definindo as necessidades de pesquisa e levantamento de dados; Alternativas bem definidas para análise. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Os empreendimentos que podem causar significativo impacto ambiental assumem uma agenda pública. O debate geralmente envolve algumas questões-chave. Foco da atenção dos interessados. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades O potencial de causar impacto ambiental, na maioria dos empreendimentos, é bastante extenso. Em todo caso, os impactos potenciais terão importância desigual. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades As questões relevantes do EIA dependem do reconhecimento preliminar dos prováveis impactos. Uma relação de questões relevantes servem para estruturar e planejar as atividades posteriores do EIA. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ESCOPO Atividade ou etapa essencial do processo de AIA; Trata da identificação das questões mais relevantes do EIA; Trata ainda do desenvolvimento e seleção de alternativas; Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Identifica um conjunto de problemas potenciais e um certo número de questões prioritárias; Seleciona e classifica os impactos potenciais, focando o EIA para aqueles de maior relevância. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A definição do escopo inclui algumas tarefas, entre as quais: Ø Envolvimento das partes interessadas: autoridades, empreendedor, população etc. ; Ø Identificação e seleção de alternativas; Ø Identificação das questões significativas que serão examinadas no EIA; Ø Determinação das diretrizes específicas ou Tde. R para o EIA. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades O escopo e alcance do EIA deve ser, em regra, determinado pela autoridade responsável pelo licenciamento: Considerando a legislação vigente em cada instância; Ø Considerando as características da atividade proposta e do ambiente; e Ø Considerando a população envolvida e suas garantias constitucionais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades PARTICIPAÇÃO PÚBLICA O público tem envolvimento garantido na etapa de determinação da abrangência e escopo do EIA. Lembrando que o conceito de impacto significativo depende da escala de valores das pessoas ou grupos interessados. Inclui razões de ordem material ou imaterial. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Por outra perspectiva: A realização de um EIA é tarefa estritamente técnica. Seu conteúdo deve incluir as preocupações do público envolvido, mas não de forma determinante. Como conciliar? Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Dois critérios se complementam: Escopo social Objetiva a identificação e compreensão dos valores dos grupos sociais e do público envolvido, e de que maneira incorporar tais considerações no EIA; Escopo científico De ordem técnica, estabelece os termos e as condições em que o EIA será efetivamente conduzido. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ESCOPO SOCIAL ESCOPO CIENTÍFICO ESCOPO DO EIA Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ainda que a legislação não mencione ou exija a consulta pública durante a fase de planejamento do EIA, convém ao empreendedor conhecer a realidade socioambiental da área em foco. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades ESCOPO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL TERMO DE REFERÊNCIA Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A definição do escopo resulta num documento: Termo de Referência (Tde. R) ou Instruções Técnicas. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades O Termo de Referência reúne as diretrizes que orientam a elaboração do EIA. É um documento que: Ø Define seu conteúdo, abrangência e métodos; Ø Estabelece sua estrutura e tamanho. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades As diretrizes para a elaboração do EIA devem incluir: Ø Alternativas que devem ser consideradas; Ø Estudos e investigações de base que se recomenda a realização; Ø Métodos e critérios que devem ser utilizados na previsão e avaliação dos efeitos; Ø Medidas mitigadoras que devem ser consideradas; Ø Organizações que se recomenda a consulta ao longo da realização do EIA; Ø A estrutura, o conteúdo e o tamanho do EIA. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Leitura: Quadro 6. 2 = pg. 142 E Quadro 6. 3 = pg. 143 Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades IDENTIFICANDO AS QUESTÕES RELEVANTES = DIRETRIZES Três tipos de critérios podem ser considerados na definição das questões relevantes em um EIA: Ø Experiência profissional dos analistas; Ø Opinião pública; Ø Requisitos de ordem legal. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Experiência profissional dos analistas A autoridade gestora do processo de AIA possui atribuições de extrema importância na definição dos Tde. R, que devem integrar as demandas e perspectivas de todos os interessados. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Opinião pública Pode ser abordada através de diversas modalidades: Ø Audiências públicas; Ø Consultas por escrito; Ø Reuniões abertas ou com pequenos grupos; Ø Pesquisas de opinião. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Requisitos de ordem legal A existência de legislação específica referente à atividade ou ambiente merece atenção particular no EIA, objetivando: Ø Conhecer os bens e/ou recursos afetados; Ø Orientar a busca de alternativas capazes de evitar ou reduzir os impactos; Ø Alertar sobre a necessidade de efetivar medidas mitigadoras capazes de reduzir a magnitude e a importância dos impactos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Os documentos envolvidos no EIA também podem ser provenientes de entidades reconhecidas: Ø Intergovernamentais; Ø Não-governamentais; Ø Profissionais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Intergovernamentais: Exemplo: Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (International Council on Monuments and Sites ICOMOS), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Carta de Veneza sobre conservação e restauração de monumentos e sítios, elaborada em 1964. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Não-governamentais Exemplo: União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), com sede na Suíça. Lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, em diferentes níveis. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Profissionais Exemplo: International Association for Impact Assessment (IAIA). Trata-se de uma entidade profissional que publica diretrizes e recomendações para a boa prática da avaliação de impactos, entre outras iniciativas. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS As alternativas para um projeto constitui-se num dos pilares da AIA. Objetivam incitar os proponentes a conceber projetos ambientalmente menos agressivos. A AIA não se limita a julgar se os impactos de cada projeto são aceitáveis ou não. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades A AIA deve questionar os projetos tradicionais, bem como estimular a formulação de novas alternativas de viabilidade ambiental. Algumas práticas encontram na AIA uma resistência, que pode ser neutralizada levando-se em consideração as alternativas. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Questões consideradas na identificação e seleção de alternativas num EIA: Ø Como as alternativas deveriam ser identificadas? Ø Qual é a faixa razoável de alternativas que deveria ser considerada? Ø Em qual nível de detalhe cada alternativa deve ser explorada? Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Leitura do Quadro 6. 7 pg. 158 Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades SEGUNDO E TERCEIRO MOMENTOS Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler
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