Facilitao Comercial da OMC Estudo de Caso do

Facilitação Comercial da OMC: Estudo de Caso do Porto de Santos e do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos 42ª Assembléia ASAPRA – 11/11/2011 Prof. Dr. Paulo C. de Sá Porto Núcleo de Pesquisa em Economia Regional, Internacional e Ambiental (NERIA) – UNISANTOS saporto@unisantos. br

Agenda 1. Introdução 2. Importância do tema Facilitação Comercial 3. Pesquisa 4. Metodologia 2

1. Introdução Facilitação do comércio: • Projeto – “Indicadores Econômicos Aplicados ao Acordo de Facilitação Comercial da OMC: Estudo de Caso do Porto de Santos e do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos” 3

1. Introdução Facilitação do comércio: • • Projeto de Pesquisa do Grupo de Economia Internacional do Núcleo de Pesquisa em Economia Regional, Internacional e Ambiental (NERIA) da Universidade Católica de Santos (Uni. Santos) Estuda as práticas e normas do Comércio Exterior Brasileiro, em particular o Acordo de Facilitação Comercial da OMC 4

1. Introdução Facilitação do comércio: • • Um dos principais temas da Rodada de Doha de negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) Visa a simplificação, harmonização, padronização e modernização dos procedimentos do comércio internacional (coleta, apresentação, comunicação e processamento de dados exigidos para o efetivo trânsito de mercadorias) 5

1. Introdução Facilitação do comércio: • • Composta de trâmites aduaneiros, logística, procedimentos de licenciamento e documentação, seguros e outras exigências financeiras impostas na importação ou exportação) de mercadorias Visa harmonizar regras entre os países para promover maior eficiência, transparência e previsibilidade, baseandose em normas, padrões e práticas internacionalmente aceitos impacto 6 grande na competitividade dos países

2. Importância do tema Facilitação Comercial: Aumento da eficiência na economia e das cadeias produtivas Brasil: país continental remoção dos obstáculos ao intercâmbio de produtos 7

3. Pesquisa Facilitação do comércio: • Definição: Países membros devem esclarecer e aperfeiçoar aspectos referentes aos seguintes artigos do GATT/OMC: Artigo V (liberdade de trânsito), Artigo VIII (taxas e formalidades relacionadas a importação/exportação) e Artigo X (publicação e administração dos regulamentos de comércio) 8

4. Metodologia: 1. Aplicação de questionário desenvolvido pela OMC (a ser aplicado nos diversos representantes do Setor Público e Privado) 2. Consolidação e análise dos resultados obtidos com o preenchimento do questionário; 3. Comparação dos resultados obtidos para o país com os de outros países que já foram avaliados pelo questionário da OMC; 4. Publicação dos resultados (em seminários, artigos, livros, revistas especializadas, elaboração de sugestões aos órgãos governamentais, etc). 9

4. Metodologia: Questionário: www. sdas. org. br www. sindaspcg. org. br www. abtra. com. br 10

Facilitação Comercial da OMC: Estudo de Caso do Porto de Santos e do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos 42ª Assembléia ASAPRA – 11/11/2011 Prof. Dr. Paulo C. de Sá Porto Núcleo de Pesquisa em Economia Regional, Internacional e Ambiental (NERIA) – UNISANTOS saporto@unisantos. br