Experincia dos 10 anos de SCE e aes

“Experiência” dos 10 anos de SCE e ações em curso TARDE TÉCNICA 22 NOVEMBRO 2017 Rui Fragoso Diretor de Edifícios rui. fragoso@adene. pt

INDICE Foco da apresentação q q Contributo do SCE Valor económico do CE Novo layout do CE Apoio ao IFRRU q Apoio ao exterior q Formação q Suporte técnico q Modelo de verificação de qualidade em vigor Valorização do SCE Apoio aos PQ Qualidade SCE

q Apoio ao exterior q Suporte técnico q Formação Apoio aos PQ

Apoio aos Peritos Qualificados Apoio aos exterior Apoio ao exterior realizado no âmbito do SCE (telefonemas, emails e pedidos apoio ao portal SCE) • Apoio ao exterior (1ª linha): • • 1º ponto de contacto dos PQs; Asseguram tarefas de âmbito geral do SCE; Atendimento telefónico disponível durante todo o dia; Interação com apoio de 2ª linha ou outras áreas (financeira, formação, …) • Apoio ao exterior (2ª linha): • • • Atendimento especializado; Cerca 60 solicitações diárias com um tempo acumulado despendido de 9 horas; Tarefas são asseguradas por uma equipa multidisciplinar, nas áreas de Portal, REH e RECS; Atendimento telefónico disponível nos períodos da manhã; Atendimento escrito disponível durante todo o dia;

Apoio aos Peritos Qualificados Produção de documentação técnica • Preparação de guias técnicos de procedimentos no âmbito do SCE: • Manual de instruções para PQs em todas as áreas do SCE • Identificar e harmonizar procedimentos do PQ no âmbito do SCE • Suporte à qualidade da informação produzida no âmbito do SCE; • Perguntas e Respostas no âmbito do SCE • Cada vez mais um documento de suporte ao SCE; • Forma expedita de comunicar e harmonizar questões de detalhe complementares á legislação e à formação; • Nova versão em fase terminal.

Apoio aos Peritos Qualificados Formação

Modelo de verificação de qualidade em vigor Qualidade SCE

Verificação de qualidade do SCE (PQ) 4 principais objetivos 1 Garantir a qualidade na informação produzida no SCE 2 Valorizar o certificado SCE no mercado 3 Promover a credibilidade do SCE 4 Harmonização de procedimentos dos técnicos do SCE

Verificação de qualidade do SCE (PQ) Entidades, etapas e o seu papel no SCE Fiscalização do SCE Propriet ário Projetis tas PQ Projetis tas Direção de obra PQ Propriet ário CONSTRUÇÃO PROJETO Propriet ário Empreite iro PQ Empreite iro Direção de obra Agentes imobiliários PQ UTILIZAÇÃO PQ Verificação de qualidade do SCE Propriet ário Agentes imobiliários PQ

Verificação de qualidade do SCE (PQ) Novo modelo em vigor e áreas de intervenção Pré-emissão do certificado energético Portal de incidências 1 – Relação consumidor – Perito qualuificado 2 – Validações e alertas no portal SCE Verificação sumária 3 – Acompanhamento de visitas aos PQs 4 – Inquéritos aos proprietários q Publicitação se CE q Transações sem CE q Qualidade do CE Pós-emissão do certificado energético 5 – Verificação dos dados registados no SCE 6 – Verificação detalhada do certificado SCE Verificação detalhada q Obrigação de afixação sem CE q Outras situações

Valorização do SCE Contributo do SCE

Contributo da Certificação Energética Áreas com contributo do certificado energético Criação de One-Stop Shops Impacto nos preços de transação imóveis Apoiar benefícios Fiscais (redução de taxas) Apoiar Municipios Apoiar setor imobiliário x% Avaliação do stock de edifícios Avaliar o impacto da legislação Monitorização Suportar I&D Avaliar o impacto financeiro da implementação das medidas Suportar incentivos financeiros

Contributo da Certificação Energética Áreas com contributo do certificado energético Impacto nos preços de transação imóveis Apoiar benefícios Fiscais (redução de taxas) Valorização Económica x% Suportar incentivos financeiros

Valor económico do CE (Impacte nos preços de transação dos imóveis) Valorização do SCE x%

Certificação energética no setor imobiliário Data de entrada em vigor da publicitação de classes energéticas 1 JAN 2011 1 JAN 2012 9 FEV 2012 1 JUL 2012 9 JUL 2012 28 DEZ 2012 1 JAN 2013 9 JAN 2013 6 ABR 2013 1 JUN 2013 1 DEZ 2013 A implementação de classes energéticas nos anúncios demorou cerca de 3 anos Data de referência na diretiva Datas indicativas

Certificação energética no setor imobiliário Quais os elementos mais valorizados na aquisição de um imóvel? Localização Preço Dimensão/tipologia Envolvente (ruído, aeroportos, aterros. . . Custos de exploração Qualidade visual da área envolvente Vizinhança/Aspeto social Qualidade visual do edifício Condições técnicas do edifício Custos de eletricidade, aquecimento, . . . Ano de construção Aparência física (modernidade) Métodos de construção do edifício Tempo de imóvel em anúncio Muito importante Importante 84 15 79 19 50 45 45 45 22 23 65 15 30 8 39 38 7 43 33 41 25 5 4 23 43 6 4 1 16 54 13 4 12 54 15 21 19 63 17 Neutro 8 54 21 5 4 Pouco importante 3 11 3 4 10 11 1 10 12 38 48 6 3 8 Sem importância Fonte: ZEBRA 2020 EU project

Certificação energética A generalidade dos edifícios na Europa tem baixo desempenho energético O número de edifícios de elevado desempenho energético é baixo, o que pode potenciar uma maior valorização no contexto de venda ou arrendamento. Fonte: Buildings Performance Institute Europe

Certificação energética e a valorização dos imóveis Aumento no preço de transação em relação à classe D Estudo (data) Brounen and Kok (2011) País Principais evidências 10. 0% 5. 5% Holanda A Hyland et al. (2013) Irlanda Inglaterra B C 9. 3%5. 5% 1. 7% A Fuerst et al. (2015) 2. 0% B C D -0. 5% (venda) D 1. 8% A -0. 4% - 10. 6% 5. 0% A B -2. 5% -5. 0% 3. 9% B (arrendamento) -0. 6% D 1. 8% C D -0. 7% -0. 9% -1. 9%-3. 2%

Certificação energética e a valorização dos imóveis Caso particular 1 – França (moradias) LA VALEUR VERTE DES LOGEMENTS EN 2016 Estudo realizado pela associação DINAMIC em dados bases imobiliárias notariais de 2014 BIEN e PERVAL) Distribuição de classes energéticos Fonte: https: //www. notaires. fr/sites/default/files/CP_Valeur%20 Verte%20 Logement%202016%20 -%20 Octobre%202017_0. pdf

Certificação energética e a valorização dos imóveis Caso particular 2 - Holanda 62, 000 casas ESTUDO REALIZADO POR INVESTIGADORES DO TIAS Vastgoed. LAB vendidas no 1 S 2017 Impacto no preço de transação em relação à classe D Tempo de venda em relação à classe D - 52 dias + ~6000€ - 12. 000€ + 66 dias

Certificação energética e a valorização dos imóveis Caso particular 3 - Espanha “The price of energy efficiency in the Spanish housing market, Maio 2015” Amaia de Ayala, Ibon Galarraga and Joseph V. Spadaro Tipo de edifício 1507 inquéritos Valor do imóvel percecionado pelo utilizador De 25. 000€ <………> a 1. 025. 000€ 498 504 505 86% ~212. 000€ 14% Aumento no preço do imóveis com classes ABC Distribuição de classes energéticos +9, 8% (20. 800€) Relação do inquirido c/ o imóvel 82% 18% A B C D E F G

Certificação energética e a valorização dos imóveis Caso particular 4 - Portugal “Valuing Energy Performance Certificates in the Portuguese Residential Sector, 2015” Ana Ramos; Alicia Pérez-Alonso; Susana Silva 21. 230 imóveis Impacto no preço de transação em relação à classe D Tipo de edifício 70% Área média +5, 9% 30% 145 m 2 1. 455 €/m 2 (~210. 000€) A+ A B B- C D E F -4, 0%

Certificação energética e a valorização dos imóveis Caso particular 5 - Portugal Entidade especializada na conceção e difusão de estatísticas sobre imobiliário

Valorização do SCE q Valor económico do CE (benefícios fiscais)

Certificação energética e benefícios fiscais Reduções/isenções em sede de IMI e IMT Lei 82 D/2014 de 31 de dezembro ü Artigo 44. º-B - Benefícios com caráter ambiental atribuídos a imóveis ü Artigo 45. º - Prédios urbanos objeto de reabilitação Benefícios com caráter ambiental Redução até 25 % da taxa do IMI por certificação Redução até 25 % da taxa do IMI por reabilitação que conduza a uma melhoria de 2 classes Em vigor por 5 anos Reabilitação Isenção de IMI por 3 anos Isenção de IMT se obras iniciarem em 3 anos Obras deverão conduzir a classes energéticas A ou A+ ou subir 2 classes

Certificação energética e benefícios fiscais Exemplo de benefícios sede de IMI e IMT Redução até 25 % da taxa do IMI Isenção de IMT+IMI se obras iniciarem em 3 anos valor patrimonial tributário 4 pisos 8 fogos 560 m 2 200. 000€ “Município” TAXA IMI 0, 37% Transação no valor de 1 M€ 300 k€ ou Redução 10% 2 níveis Redução válida por 5 anos 370€IMI (74€/ano) (5 anos) 13. 000€IMT 2. 200€IMI (3 anos) 60. 000€IMT 8. 880€IMI (3 anos)

Valorização do SCE q Valor económico do CE (investimento via certificado) = ? €

Certificação energética e a reabilitação Investimento médio necessário para subir classes energéticas +2. 000 Medidas de melhoria identificadas ÁREA MÉDIA 15. 000 moradias amostra de 1. 320. 000 108 m 2 30. 000 edifícios 15. 000 apartamentos ÁREA MÉDIA 82 m 2/fogo 4 pisos – 8 fogos

Certificação energética e a reabilitação Investimento médio necessário para subir classes energéticas Classe inicial Classe final Por fogo Para 8 fogos (extrapolado) 15. 000€ 11. 700€ 93. 600€ 14. 500€ 10. 950€ 87. 600€ 14. 000€ 10. 200€ 81. 600€ 12. 700€ 9. 900€ 79. 200€ 11. 400€ 7. 700€ 61. 600€ 7. 700€ 5. 300€ 42. 400€ 4. 600€ 3. 300€ 26. 400€ 4. 400€ 2. 500€ 20. 000€

Certificação energética e a reabilitação Poupanças com melhoria de Classe – Exemplo Moradia Melhoria da Classe de “F” para “A”: (exemplo para moradia unifamiliar V 4 com mais de 30 anos, considerando que 50% da área será climatizada e com utilização de 5 horas/dia de segunda a sexta e 8 horas/dia no fim de semana) Baseline Medidas a financiar Investimento Isolamento térmico paredes exteriores 100 m 2 4. 000 € Isolamento térmico coberturas interiores 110 m 2 2. 000 € Instalação de janelas eficientes classe A 10 m 2 3. 000 € Instalação de painéis solares térmicos 5 m 2 3. 000 € Instalação de recuperador de calor 1 un. Benefícios q Poupanças Energéticas ? q Valorização imóvel ? 2. 500 € Investimento 14. 500 € q IMT ? q IMI ?

Certificação energética e a reabilitação Benefícios compensam investimento – Exemplo Moradia Investimento em eficiência energética Custos de Intervenção -14. 500€ Poupanças Energéticas (deduzidas Custos manutenção ∑CFat. 20 anos) +8. 000€ Valor Transação = -300 k€ Custos Manutenção = -100€ (por ano) Benefícios fiscais Valorização do imóvel (se disponíveis) (classe A +5, 9%) +17. 400€ +13. 000€IMT +2. 000€IMI (CFat. 8 anos) VAL=+25. 900€

Valorização do SCE q Novo layout do CE

Novo layout do certificado energético O que diz a Diretiva Europeia “Os potenciais compradores e inquilinos (…) receber, através do certificado de desempenho energético, informações corretas sobre o desempenho energético do edifício e conselhos práticos sobre como o melhorar “ “O certificado deverá conter também informações sobre o impacto real dos sistemas de aquecimento e arrefecimento, no seu consumo de energia primária e nas suas emissões de dióxido de carbono. ” “As autoridades públicas deverão dar o exemplo e procurar executar as recomendações incluídas no certificado de desempenho energético. ” “As recomendações (…) devem ser tecnicamente viáveis, e podem também fornecer uma estimativa (…) do investimento ou de custos-benefícios em termos de custos ao longo do seu ciclo de vida económico. ” “A divulgação ao público de informações sobre o desempenho energético deverá ser reforçada afixando de forma visível os certificados, em especial nos edifícios acima de certa dimensão ocupados por autoridades públicas ou frequentemente visitados pelo público. ”

Novo layout do certificado energético Os certificados energéticos em Portugal CERTIFICADOS ENERGÉTICOS DE 1ª GERAÇÃO 1 de julho 2007 a 30 de novembro 2013 CERTIFICADOS ENERGÉTICOS DE 2ª GERAÇÃO a partir de 1 de dezembro de 2013

Novo layout do certificado energético Potencial perceção sobre o certificado energético A NECESSIDADE • O certificado energético (CE) de 2ª geração tornou-se mais apelativo; • Insere-se num sistema maduro com 10 anos e legislado; • CE utilizado pelos diversos agentes e no âmbito de politica energética e fiscal (PNAEE, IMI, IMT, financiamento) • CE entendido como um custo e com pouca visibilidade nos benefícios; • Apenas a via obrigatória mobiliza a emissão de CE; • O conteúdo do CE ainda não é devidamente valorizado. Valorizar o certificado energético • CE informa sobre as poupanças de energia, monetárias, conforto… • CE apresenta informação de forma credível e isenta; • CE apresenta informação de forma sintética e apelativa, ajustada ao target específico. • Entre outras preocupações

Novo layout do certificado energético Processo de revisão em curso ETAPAS ? 1. Realizar consulta aos targets para avaliar necessidades (consumidor + 16 entidades convidadas, incluindo ANPQ) 2. Desenvolver novo(s) modelo(s) de certificados energéticos 3. Avaliar recetividade com esses mesmos targets LANÇAMENTO PREVISTO 1 trimestre 2018

Valorização do SCE q Apoio ao IFRRU

O Certificado Energético no IFRRU 2020 A concretização do investimento em eficiência energética Instrumento financeiro que apoia investimentos em reabilitação urbana ETAPAS PARA OBTER FINANCIAMENTO QUE INTERVENÇÕES? Ø Reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos DOTAÇÃO Ø Até 1. 400 milhões de euros DESPESAS FINANCIADAS Ø Todas as despesas relativas à obra de reabilitação urbana e às medidas de eficiência energética. 1 Parecer de enquadramento do Município 2 Certificado Energético 3 Pedido de financiamento

O Certificado Energético no IFRRU 2020 Medidas de eficiência energéticas apoiadas Intervenções na envolvente opaca dos edifícios Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios Intervenções nos sistemas de produção de AQS e climatização Intervenções nos sistemas de iluminação interior Intervenções nos sistemas de ventilação Instalação de sistemas para gestão de consumos de energia Intervenções nos sistemas técnicos das partes comuns dos edifícios Instalação de painéis solares térmicos para produção de AQS e climatização Instalação sistemas de produção de energia para autoconsumo renovável Auditorias e estudos relacionados com a eficiência energética Para mais informação consultar regulamento do IFRRU

O Certificado Energético no IFRRU 2020 Candidatura à EE com base no certificado energético Promotor Perito emite Certificado(s) Energético (s) ID SCE 000123456 Certificado (CE) identifica: ü Desempenho atual do edifício Equipa Projetista + Perito Qualificado (PQ) Definição do projeto de reabilitação Banca acede a informação com n. º do CE em plataforma dedicada CE orienta para: ü Indicadores ü Medidas de EE a apoiar ü Medidas a financiar ü Investimento ü Linhas de financiamento ü Impacto ü Investimento

O Certificado Energético no IFRRU 2020 Orientações enviadas aos PQs ü ADENE em articulação com a DGEG e IFRRU preparou um documento de orientações técnicas; ü Documento pretende apoiar o PQ na definição da abordagem do SCE ás candidaturas ao IFRRU; ü Remetido aos PQs por email no dia 13 de novembro; ü Dúvidas ou questões adicionais relacionadas com o SCE, podem ser remetidas para sce@adene. pt

Conclusões

Conclusões ü Após 10 anos de SCE, o sistema encontra-se maduro e interligado com diversas ações e entidades, o que permita reforçar a sua importância; ü A ADENE, em articulação com outras entidades, tem procurado capitalizar a importância do SCE, tendo diversas iniciativas em curso; ü O certificado energético é uma oportunidade para o proprietário obter poupanças energéticas nas suas despesas correntes, valorizar o património, obter benefícios fiscais e aceder a financiamentos; ü A ADENE encontra-se disponível para trabalhar com PQ e as restantes entidades do SCE por forma a promover a melhoria contínua do sistema.

Obrigado pela Vossa atenção. Rui Fragoso rui. fragoso@adene. pt Av. 5 de Outubro, 208 - 2º Piso 1050 -065 Lisboa - Portugal