Exerccio da Profisso Breve Histrico e Instituies da

Exercício da Profissão Breve Histórico e Instituições da Classe

Instituições da Classe - Cronograma Ø Ø 1. Histórico da Profissão; 2. Conselho Federal de Nutricionistas e Conselhos Regionais: Lei 6583 e Decreto 84. 444 1980; Ø 3. Instituições: SINESP, APN, CONSEA, FNN, ASBRAN, SBAN, ANS; Ø 4. Resolução CFN Nº 378/2005; Ø 6. Retrato da Categoria – Principais Áreas de Atuação. Ø 7. Links. e Pesquisa de Egressos

A história do nutricionista no Brasil Ø Ø Em 24 de outubro de 1939, foi criado o primeiro curso de Nutrição no Brasil, na Faculdade de Saúde pública da Universidade de São Paulo, com duração de um ano, ministrado em tempo integral, dividido em quatro períodos. Em 1966, o período para a conclusão passou para três anos. Em 1972, o Ministério da Educação estabeleceu que tais cursos teriam duração de quatro anos, divididos em oito semestres. A Lei nº 5. 276, de 24 de abril de 1967, regulamentou a profissão do nutricionista. Em 20 de outubro de 1978, foi sancionada a Lei nº 6. 583, que criou os Conselhos Federais e Regionais de Nutricionista com a finalidade de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional. A instalação dos Regionais foi feita a partir de 1980.

A história do nutricionista no Brasil Ø Ø A criação do primeiro Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, em 1972, impulsionou a criação dos cursos de Nutrição e o mercado de trabalho para os nutricionistas. Consequentemente, a profissão se expandiu dos hospitais e Serviços de Alimentação da Previdência Social (SAPS) para efetivamente assumir as escolas, os restaurantes de trabalhadores, docência, indústria, marketing, nutrição em esportes, saúde suplementar, núcleos de assistência à saúde da família. Esta ampliação de áreas se mantém até hoje.

A história do nutricionista no Brasil Ø Ø A formação e desenvolvimento das habilidades profissionais devem ser alvo de constante luta das instituições que representam os interesses da sociedade, para assegurar uma saúde de qualidade universal. Portanto, a carga horária mínima de 4 mil horas é requisito essencial para a formação do nutricionista, para que ele adquira os conhecimentos técnicos e científicos necessários ao desenvolvimento da assistência nutricional à população, expressos na resolução CNE/CES nº 5, de 2001, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Nutrição. Hoje, corroborando com a evolução do pensamento social, o CFN tem por missão “contribuir para a saúde da população, assegurando assistência nutricional e alimentar por meio do exercício ético, por profissionais habilitados e capacitados, como direitos sociais e fundamentais de todos os cidadãos”.

A história do nutricionista no Brasil Ø Ø A média de inscrições de nutricionista no Sistema CFN/CRN, no período de 1996 a 2000, foi de 1. 740 nutricionistas/ano. De 2000 a 2007, houve um incremento superior a 400%. Atualmente, as taxas médias de inscrição estão em uma curva exponencial de 11, 7% ao ano (2000 a 2007). No período de 1985 a 1996, a média das inscrições dos Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) permaneceu estável. No entanto, após a edição da resolução CFN nº 227, de 1999, que regulamentou as inscrições do TND no Sistema CFN/CRN, foi identificado um aumento de 160%.

Instituições da Classe: 1. Histórico da Profissão Ø Ø 1939 - criação do primeiro curso de Nutrição, na Universidade de São Paulo. 1949 - Criação da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN). Esta entidade deu origem à Federação Brasileira de Nutrição (FEBRAN). 1950/1975 - ampliação do número de cursos, de nutricionistas e de áreas de atuação; regulamentação da profissão. 1976/1984 - instituição do 2º Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN).

Instituições da Classe: 1. Histórico da Profissão Ø Ø 1980 - Criação do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN). 1985/2000 - Intensificação da mobilização e politização da categoria. Substituição da Federação Brasileira de Nutrição (FEBRAN) por Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN). 1991 - Estabelecidas as áreas de atuação do nutricionista, pela Lei nº 8. 234. 2005 - Resolução CFN nº 380, estabelece as áreas de atuação do nutricionista.

Conselho Federal de Nutricionistas - CFN Ø Criação: Lei nº 6. 583, de 20/out/1978; Ø Regulamentação: Decreto nº 84. 444, de 30/out/1980; Ø Características: “Autarquia federal, sem fins lucrativos, de interesse público, com poder delegado pela União para normatizar, orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício e as atividades da profissão de nutricionista em todo o território nacional”. www. cfn. org. br

Conselho Federal de Nutricionistas - CFN Ø Ø Ø Até então. . . fiscalização era feita por órgãos regionais de fiscalização da Medicina; Mobilização: Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN). Atribuições do CFN: criar resoluções e outros atos que disciplinem a atuação dos CRN e dos profissionais, estabelecendo uma unidade de procedimentos que caracterizam a profissão. www. cfn. org. br

Conselho Federal de Nutricionistas - CFN n Ø Ø Estrutura (Decreto Nº 84. 444/80), Órgão Deliberativo : Plenário - 9 conselheiros federais efetivos e 9 suplentes (Mandato de 3 anos); Órgão Executivo : Diretoria - presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro (Mandato anual); Ø Órgãos Permanentes : Comissões: Tomada de Contas, Ética e Fiscalização; Ø Assessorias Permanentes: Jurídica, Contábil e Financeira; Ø Assessorias Especiais, Comissões Transitórias e Grupos de Trabalho; Ø Serviços de Apoio Administrativo - coordenação administrativa, unidades jurídica, contábil, técnica e de comunicação.

Sistema CFN/CRN Ø Ø Órgão Central (CFN) + 10 Conselhos Regionais (CRNs), que representam os diversos Estados brasileiros. Financiamento: anuidades, taxas, multas e emolumentos - recolhidos por pessoas físicas e jurídicas. Do total arrecadado nos Regionais, 20% são destinados ao CFN.

Conselhos Regionais Ø CRN-1: DF, GO, MT, TO sede: Brasília-DF Ø CRN-2: RS sede: Porto Alegre-RS Ø CRN-3: SP e MS sede: São Paulo-SP Ø CRN-4: ES e RJ sede: Rio de Janeiro-RJ Ø CRN-5: BA e SE sede: Salvador-BA Ø CRN-8: PR sede: Curitiba-PR Ø CRN-6: AL, CE, FN, MA, PB, PE, PI, RN sede: Recife-PE Ø CRN-9: MG sede: Belo Horizonte-MG Ø CRN-7: AC, AM, AP, PA, RO, RR sede: Belém-PA Ø CRN-10: SC sede: Florianópolis-SC

Distribuição do número de cursos e de vagas nos Cursos de Nutrição no Brasil nos anos de 1970, 1981, 1996, 01/2000, 01/2003, 8/2005, 4/2008 e 8/2009. Calado CLA; Vasconcelos FAG, 2011.

Distribuição do número de cursos e de vagas nos Cursos de Nutrição no Brasil nos anos de 1970, 1981, 1996, 01/2000, 01/2003, 8/2005, 4/2008 e 8/2009. Calado CLA; Vasconcelos FAG, 2011.

Número de cursos e de vagas nos Cursos de Nutrição no Brasil. 4500 4185 Taxa de crescimento Cursos: 5. 585, 7% Vagas: 8. 628, 9% 4000 3500 3643 3000 2500 2000 1592 1500 1000 500 0 570 391 7 30 1970 Cursos 1981 45 Vagas 1996 2009

Distribuição dos 391 Cursos de Nutrição por Região brasileira, em agosto de 2009. 18 (5%) 30 (8%) 58 (15%) 221 (56%) 64 (16%) Sudeste Sul Nordeste Centro-Oeste Norte Calado CLA; Vasconcelos FAG, 2011.

Distribuição dos 391 Cursos de Nutrição por unidade da federação, em agosto de 2009. (continua) Calado CLA; Vasconcelos FAG, 2011.

Distribuição dos 391 Cursos de Nutrição por unidade da federação, em agosto de 2009. (continuação)

Distribuição dos 391 Cursos de Nutrição por dependência administrativa, em agosto de 2009. 67 (17%) Públicas Privadas 324 (83%) Calado CLA; Vasconcelos FAG, 2011.

Distribuição do número total de nutricionistas e taxa de crescimento no Brasil de 1989 a 2009. (Calado CLA; Vasconcelos FAG, 2011) Aumento médio 4. 041 nut. /ano Taxa de crescimento 509%

Distribuição do número total de nutricionistas e relação de nutricionistas por habitantes no Brasil de 1989 a 2009. (Calado CLA; Vasconcelos FAG, 2011)

Distribuição do número total de nutricionistas por unidade da federação até junho de 2009. (continua)

Distribuição do número total de nutricionistas por unidade da federação até junho de 2009. (continuação) (Calado CLA; Vasconcelos FAG, 2011)

Distribuição dos nutricionistas brasileiros (n = 2. 492) segundo sexo, faixa etária, área geográfica e área de atuação, Brasil 2005. (continua)

Distribuição dos nutricionistas brasileiros (n = 2. 492) segundo sexo, faixa etária, área geográfica e área de atuação, Brasil 2005. (continuação) (Calado CLA; Vasconcelos FAG, 2011)

http: //www. cfn. org. br/novosite/pdf/expansao. pdf

Conselhos Regionais Ø Ø Atribuição: cumprir e fazer cumprir as normas que regem a profissão e realizar as atividades de fiscalização e orientação ético-profissional em suas respectivas jurisdições. Nossa Jurisdição: www. crn 3. org. br

SINESP - Sindicato de Nutricionistas Ø Ø Fundação: 12/04/1988; Objetivo: prestação de serviços voltada ao profissional nutricionista, através da representação, informação e orientação; Oferece assessoria jurídica trabalhista e orientações diversas; Contribuição Associativa - custeio da manutenção do sindicato e principalmente dos serviços oferecidos; Contribuição Sindical – obrigatória; Contribuição Confederativa - custeio do sistema confederativo da respectiva representação profissional; Contribuição Assistencial - custear as atividades sindicais, principalmente as despesas decorrentes das negociações coletivas. www. sindicatodosnutricionistas. com. br

APAN Associação Paulista de Nutrição Ø Ø Ø Fundação: 04/02/1954; Características: Associação oficial dos nutricionistas, sem fins lucrativos, que congrega também, alunos e profissionais afins da área de nutrição. Objetivo: “Estimular o desenvolvimento e a união dos profissionais e acadêmicos, visando a atender suas expectativas e necessidades, de forma ética e sustentável, contribuindo para o crescimento da ciência da Nutrição e Alimentação”. www. apanutri. com. br

FNN - Federação Nacional dos Nutricionistas n n Ø Ø Características: Entidade Sindical de 2º grau, constituída de acordo com a CLT e a Constituíção Federal, Objetivos: “Promover os interesses econômicos, sociais, profissionais e culturais dos integrantes da Categoria, assegurando por todos os meios ao seu alcance, o efetivo cumprimento dos direitos dos profissionais”; “Substituir, representar e defender perante as autoridades administrativas e judiciárias, judicial e extrajudicialmente os direitos e interesses individuais ou coletivos dos nutricionistas e dos sindicatos filiados (Constituição Federal e CLT)”. www. fnn. org. br

ASBRAN – Associação Brasileira de Nutrição Ø Missões e Objetivos: Representar as Associações perante as entidades oficiais e privadas nacionais e internacionais; colaborar junto aos órgãos competentes na criação, elaboração e atualização do ensino de Nutrição; Ø Apoiar e realizar pesquisas, projetos, programas e divulgações na área; Ø Promover e participar de congressos, § Ø Participar e lutar junto à sociedade civil organizada e aos órgãos governamentais para garantir o acesso à alimentação adequada. (. . . ) www. asbran. org. br

SBAN – Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição Ø Ø Fundação: 31/jul/1985, na FCF-USP; Objetivo: “estimular, desenvolver, aperfeiçoar conhecimentos no campo da alimentação e nutrição”. e Ø Atuação: organização de reuniões científicas a cada 2 anos. Ø Publicações: Revista Nutrire; Ø O primeiro presidente da SBAN foi o Dr. Hélio Vannucchi. . . divulgar www. sban. com. br

Resolução CFN Nº 378/2005 Ø Ø Ø Dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. Determina a obrigatoriedade do Registro no Conselho e procedimentos para Registro/Cancelamento; Definição de Termos: “Quadro Técnico, Responsável Técnico, Baixa Temporária, Representante Legal”. . . Ø Pessoas Jurídicas; Ø Penalidades. www. cfn. org. br

Retrato da Categoria Ø Ø Ø Em todo o Brasil existem 41. 228 nutricionistas. São 309 cursos de Nutrição. 96, 5% dos profissionais são do sexo feminino. A faixa etária da maioria dos profissionais é de 26 a 40 anos. A área de atuação com maior concentração de profissionais é a de Nutrição Clínica (41, 7%), seguida da área de Nutrição Coletiva, onde atuam 32, 2% dos nutricionistas A maioria dos profissionais está atuando nas capitais brasileiras. Fonte: Pesquisa Inserção Profissional dos Nutricionistas no Brasil - 2005 -CFN.

Áreas de Atuação n Ø Resolução CFN Nº 380/2005: I. Alimentação Coletiva: Empresas fornecedoras de serviços de alimentação coletiva Serviços de alimentação auto-gestão Restaurantes comerciais e similares Hotelaria marítima Serviços de buffet e de alimentos congelados Comissarias Cozinhas dos estabelecimentos assistenciais de saúde Alimentação Escolar Alimentação do Trabalhador (cesta básica / refeição-convênio)

Áreas de Atuação n Ø Resolução CFN Nº 380/2005: II. Nutrição Clínica: Hospitais e clínicas Instituições de longa permanência para idosos (ILPI) Ambulatórios e consultórios Bancos de leite humano (BLH) Lactários Centrais de terapia nutricional SPA Atendimento domiciliar (Home care)

Áreas de Atuação n Ø Ø Resolução CFN Nº 380/2005: III. Saúde Coletiva Políticas e programas institucionais Atenção básica em saúde Vigilância sanitária IV. Docência Atividades de ensino, extensão, pesquisa e coordenação relacionadas à alimentação e nutrição

Áreas de Atuação n Ø Ø Ø Resolução CFN Nº 380/2005: V. Indústria de Alimentos Atividades de desenvolvimento de produtos relacionados à alimentação e nutrição VI. Nutrição em Esportes Academias Clubes esportivos e similares VII. Marketing na área de Alimentação e Nutrição Marketing e publicidade científica relacionadas à alimentação e nutrição

Links úteis Ø Ø Ø CFN - Conselho Federal de Nutricionistas www. cfn. org. br CRN 3 – Conselho Regional www. crn 3. org. br Federação Nacional de Nutricionistas ( FNN ) www. fnn. org. br Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN www. asbran. org. br ANVISA www. anvisa. gov. br

Links úteis Ø Ø Ø Apan - Associação Paulista de Nutrição www. apanutri. com. br Sinesp - Sindicato dos Nutricionistas de São Paulo www. sindicatonutricionistas. com. br Agencia Nacional de Saúde Suplementar www. ans. gov. br SBAN – Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição www. sban. com. br Ministério da Saúde www. saude. gov. br Conselho Nacional de Segurança Alimentar https: //www. planalto. gov. br/Consea

Exercício da Profissão Pesquisa de Egressos

Títulos de graduação concedidos pela FMRP - Curso de Nutrição e Metabolismo 2008 2009 2010 2011 2012 Nutrição e Metabolismo 28 29 25 26 24 FMRP 244 212 218 201 250 % 11 14 11 13 10 35 29 30 25 28 20 26 25 24 15 10 5 0 2008 Nutrição e Metabolismo 2009 2010 2011 2012

Títulos de graduação concedidos pela FMRP - Curso de Nutrição e Metabolismo 300 250 244 212 218 200 201 150 100 28 50 (11%) 0 29 (14%) 25 (11%) 26 (13%) FMRP 2008 Nutrição e Metabolismo 2009 2010 2011 24 (10%) 2012

Estados de atuação atual (2012) – Egressos FMRP - 81 de 131 (62%) - Idade: 26, 8 ± 2, 0 anos - Sexo: 4 homens (5%) e 77 mulheres (95%) - Cidade de procedência: SP (92, 6%) MG (7, 4%)

Distribuição por área de atuação atual dos egressos (2012) Área de Atuação n % Nutrição Clínica 32 41 Alimentação Coletiva 18 23 Docência 9 12 Nutrição Saúde Pública 8 10 Nutrição Esportiva 6 8 Industria de Alimentos 2 3 Outras 3 4 Total 78 100

Pesquisa de egressos UFSC 19832000 343 títulos concedidos 131 responderam (44, 2%) à pesquisa de egressos 111 (84, 7% exerciam a profissão Alves et al. , 2003.

Pesquisa de egressos UFSC 19832000 - Área de atuação (Alves et al. , 2003)

Estados de atuação atual (2012) – Egressos FMRP Estados de atuação n % SP 48 88, 9 MG 3 5, 6 RJ 1 1, 9 MT 1 1, 9 Exterior (fora do Brasil) 1 1, 9 Total 54 100, 0

Proporção de egressos que fizeram ou não pós-graduação 81 responderam 13 não fizeram PG (16%) 13 (16%) 28 (41%) 40 (59%) 68 (84%) Pós Graduação Não Fizeram FMRP Outras

Categoria de cursos de pósgraduação Modalidade n % Especialização 21 21 Aprimoramento 20 20 Residência 6 6 MBA 3 3 Mestrado 38 38 Doutorado 10 10 Pós-Doc 02 2 Total 100

Áreas de atuação na pós-graduação Área de Atuação n % Nutrição Clínica 51 52 Nutrição em Saúde Pública 14 14 Nutrição Esportiva 10 10 Nutrição Clínica (Pediatria) 7 7 Administração 4 4 Nutrigenômica 4 4 Nutrição Experimental 3 3 Alimentos 2 2 Áreas básicas 2 2 Alimentação Coletiva 1 1 Total 98 100

Alves et al. , 2003. Pesquisa de egressos UFSC 19832000 – Pós-graduação n Áreas de atuação na pós-graduação v Terapia nutricional v Gerência da qualidade na produção de refeições coletivas v Mestrado em ciências dos alimentos Cursos oferecidos pelas v Doutorado em engenharia de produção UFSC

Distribuição dos alunos do Programa de Pósgraduação de Clínica Médica, segundo ano de início de contagem do tempo e áreas profissionais Contagem do Tempo 2010 2011 2012 Total Nutricionistas Outras n % 18 24 57 76 14 23 48 77 15 25 46 75 47 24 151 76 Total n % 75 100 62 100 61 100 198 100