EVOLUO DAS PERDAS DE GUA NO BRASIL E

EVOLUÇÃO DAS PERDAS DE ÁGUA NO BRASIL E PROGRAMAS ADOTADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS Fernando Costa Milhome da Silva Acadêmico do curso de Eng. Civil do IESB/DF e Estagiário – SNSA/DARIN – Ministério das Cidades Alexandre Araujo Godeiro Carlos Especialista em Infraestrutura Sênior – SNSA/DARIN – Ministério das Cidades Jaraguá do Sul/SC, Sala 1 – 18 de maio de 2016 – 14: 00 h às 14 h: 30 min.

SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. Introdução Objetivos Metodologia Resultados e Discussão Conclusões Referências Bibliográficas

1 - INTRODUÇÃO - BALANÇO HÍDRICO

2 - OBJETIVOS Objetivo Geral: - Mostrar e fazer uma breve análise da evolução nos índices de perdas no abastecimento de água no Brasil e de prestadores públicos municipal, regional e privado. Objetivos específicos: - Mostrar dados secundários dos prestadores apresentados no SNIS para o Brasil e para os prestadores; - Demonstrar exemplos práticos de programas adotados por prestadores de serviços de abastecimento de água para controle e combate à perdas; - Pesquisar legislação e normas ligados ao tema.

3 - METODOLOGIA Pesquisa em dados secundários: Brasil e prestadores públicos municipais, regionais e privados consultados no SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, no período de 2005 a 2014; Programas de combate à perdas adotados por prestadores públicos: regional (SANEPAR e SABESP), municipal (SANASA) e privado (Odebrecht Ambiental-Limeira) coletados na internet nos sítios eletrônicos dos prestadores; Projeto de Lei 6. 402/13 da câmara dos deputados e Norma Brasileira de Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento Público – NBR 12. 218/94; Artigos e trabalhos da literatura sobre o tema disponíveis na internet; Comparação e análise dos dados.

4 - RESULTADOS E DISCUSSÃO

PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO E FATURAMENTO DE ÁGUA NO BRASIL Fonte: SNIS 2005 -2014, elaborado pelos autores • Região Norte 50% no índice de perdas na distribuição; • Queda de aproximadamente 8 pontos percentuais no período de 10 anos do índice de perdas na distribuição de água; • Queda de aproximadamente 6 pontos percentuais no mesmo período do índice de perdas no faturamento; • R$ 7, 8 bilhões em perdas no ano de 2008 no faturamento (segundo Rosito em estudo realizado pela ABES); • A redução do índice de perdas na distribuição no período de 2011 a 2014 foi de aproximadamente 2% sem a aplicação dos recursos previsto no PPA (2011 -2014).

METAS PREVISTAS NO PLANSAB PARA REDUÇÃO DE PERDAS Fonte: Plano Nacional de Saneamento Básico -PLANSAB (2014) Obs. : Recursos previstos no PAC-2 (2010) e no PPA (2011 -2014) e descrito no PLANSAB de R$ 2 bilhões.

ESTIMATIVAS DE GANHOS BRUTOS COM REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA Artigo apresentado por Carlos Rosito no estudo da ABES (2008) aborda: custos, benefícios e ganhos econômicos previstos. Estudo apresentado pelo Instituto Trata Brasil conclui que: • Redução de 10%, receita de R$ 1, 3 bilhão, que corresponde a 42% do investimento em 2010 em abastecimento de água; • Redução de 10% no Amapá, ganho de R$ 8, 3 milhões, 6% maior do que o investido em 2010 em água.

PRESTADOR REGIONAL - SANEPAR Fonte: SNIS 2005 -2014, elaborado pelos autores Informações obtidas do sítio eletrônico do prestador de serviços: • 70% perdas físicas; • Ações no controle e redução de perdas; • Investimento R$ 46 milhões anualmente; • Menor índice de perdas na distribuição da região sul.

PRESTADOR MUNICIPAL SANASA Fonte: SNIS 2005 -2014, elaborado pelos autores Informações obtidas do sítio eletrônico do prestador de serviços: • Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; • 19 anos, redução de 37, 7% para 19, 2%; • Programa de Manutenção Preditiva de Hidrômetros; • Central de controle operacional.

PRESTADOR REGIONAL SABESP Fonte: SNIS 2005 -2014, elaborado pelos autores Informações obtidas do sítio eletrônico do prestador de serviços: • Perdas de 971 milhões de metros cúbicos em 2008; • Infraestrutura; • Meta 2019 - 211 l/ramal. dia na distribuição e índice 13% no faturamento; • Priorização técnica.

CRISE HÍDRICA • Crise hídrica, estratégia e soluções da SABESP; • Investimentos previstos no CHESS de R$ 5, 2 bilhões 2009 -2020; • Medidas para redução de perdas; • Medida para combate à crise hídrica; e, • Opinião de agentes ligados ao setor de saneamento.

PRESTADOR MUNICIPAL ODEBRECHT AMBIENTAL – LIMEIRA/SP Fonte: SNIS 2005 -2014, elaborado pelos autores Informações obtidas do sítio eletrônico do prestador de serviços: • Método de medição; • Melhor índice apresentado na série histórica do SNIS; • Eficiência no reparo de vazamentos.

LEGISLAÇÃO E NORMA 1 - PROJETO DE LEI (PL) 6. 402/13 - Câmara Federal Metas propostas: • I – atingir o Índice de Perdas por ligação em 30% (l/lig. dia) nos primeiros 05 (cinco) anos de vigência desta legislação; • II – atingir o Índice de Perdas por ligação em 20% (l/lig. dia) nos primeiros 10 (dez) anos de vigência desta legislação; • III – manter o Índice de Perdas por ligação em 15% (l/lig. dia) após 15 anos de vigência desta legislação. Demais partes do PL: justificativa, problema, gestão e investimento. 2 - Norma Brasileira de Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento Público – NBR 12. 218/94 • Manual para controle e redução de perdas; e, • Redução das pressões no sistema.

5 - CONCLUSÕES - É POSSÍVEL FAZER O CONTROLE E/OU REDUÇÃO DE PERDAS; - ESTÁ SENDO FEITO SÓ COM INVESTIMENTO NA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; - EXISTEM INICIATIVAS INDIVIDUAIS E PLANEJAMENTO ISOLADOS; - NÃO HÁ UMA AÇÃO ESTRATÉGICA E ORGANIZADA DOS ENTES FEDERADOS E/OU PRESTADORES; - NÃO EXISTE PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE OU CONTROLE DAS PERDAS DOS SISTEMAS DE ÁGUA; E, - NÃO EXISTE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O ASSUNTO.

6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABES (2013). Perdas em sistemas de abastecimento de água: diagnóstico, potencial de ganhos com sua redução e propostas de medidas para o efetivo combate. 45 p In: <http: //www. abes-sp. org. br/arquivos/perdas. pdf> Acesso em: 28/01/2016. Câmara dos Deputados (2013). PL 6402/2013. Brasília – DF, 3 p In: <http: //www. camara. gov. br/proposicoes. Web/fichadetramitacao? id. Proposicao=592985> Acesso em: 08/03/2016. CERQUEIRA (2013). Diagnóstico e proposta de mitigação das perdas reais em sistemas de distribuição de água: estudo de caso do SIAA Zona Fumageira – Cruz das Almas – BA. 77 p In: <http: //www. repositoriodigital. ufrb. edu. br/bitstream/123456789/854/1/TCC_Carlos%20 Leony_Vers%C 3%A 3 o%20 Final. pdf> Acesso em: 01/03/2016. Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (2015). Manifesto de criação do coletivo de luta pela água. In: <http: //saneamentoparatodos. blogspot. com. br/2015/02/manifesto-de-criacao-do-coletivo-de. html> Acesso em: 25/04/2016. Ministério da Saúde, FUNASA (2014). Redução de perdas em sistemas de abastecimento de água. 2 ed. Brasília – DF, 176 p In: < http: //www. funasa. gov. br/site/wpcontent/files_mf/reducao_de_perdas_em_saa 74. pdf> Acesso em: 26/01/2016. Ministério das Cidades (2014). Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB. Brasília - DF, 220 p In: <http: //www. cidades. gov. br/images/stories/Arquivos. SNSA/Plan. Sa. B/plansab_texto_editado_para_download. pdf> Acesso em: 23/03/2016. Ministério das Cidades (2015). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. In: < http: //app. cidades. gov. br/serie. Historica> Último acesso em: 30/03/2016. MORAIS, CAVALCANTE E ALMEIDA (2010). Priorização de áreas de controle de perdas em redes de distribuição de água. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Recife –PE. In: <http: //www. scielo. br/scielo. php? pid=S 0101 -743820100002&script=sci_abstract&tlng=pt> Acesso em: 09/03/2016. MOURA, DIAS, SILVA E CAVALCANTI (2004). Abordagem sobre perdas de água em sistemas de abastecimento: breve explanação sobre os tipos e principais causas. Universidade Federal da Paraíba - UFPB. João Pessoa – PB. In: <http: //www. lenhs. ct. ufpb. br/html/downloads/serea/4 serea/artigos/abordagem_sobre_perdas_co. pdf> Acesso em: 22/02/2016. Odebrecht Ambiental (2013). Limeira. In: < http: //www. odebrechtambiental. com/limeira/2014/04/09/abastecimento-em-limeira-permanece-normal/> e < http: //www. odebrechtambiental. com/limeira/2014/06/06/primeira-concessao-de-agua-e-esgoto-do-brasil-em-limeira-completa-19 -anos/> Acesso em: 21/03/2016. SABESP (2014). Relatório de sustentabilidade. São Paulo – SP, 246 p In: http: //site. sabesp. com. br/uploads/file/sociedade_meioamb/rs_2014. pdf Acesso em: 17/03/2016. SABESP (2015). Crise hídrica, estratégia e soluções da SABESP. São Paulo – SP, 95 p In: <http: //site. sabesp. com. br/site/uploads/file/crisehidrica/chess_crise_hidrica. pdf> Acesso em: 10/03/2016. SANASA (2014). Controle de Perdas na distribuição. In: <http: //www. sanasa. com. br/noticias/not_con 3. asp? par_nrod=1529&flag=TF> Acesso em: 01/02/2016. SANEPAR (2015). Índice de perdas da SANEPAR em 2014 foi o menor da historia. In: <http: //site. sanepar. com. br/noticias/indice-de-perdas-da-sanepar-em 2014 -foi-o-menor-da-historia> Acesso em: 01/02/2016. SILVA (2014). Modelagem de rede de distribuição com ênfase no controle de perdas. João Pessoa – PB, 112 p In: <http: //tede. biblioteca. ufpb. br: 8080/handle/tede/5527> Acesso em: 27/01/2016. TRATA BRASIL (2015). Perdas de Água: Desafios ao Avanço do Saneamento Básico e à Escassez Hídrica. São Paulo – SP, 113 p In: http: //www. tratabrasil. org. br/perdas-de-agua-dificultam-o-avanco-do-saneamento-basico-e-agravam-o-risco-de-escassez-hidrica-no-brasil> Acesso em: 15/03/2016.

OBRIGADO.