Eventos Crticos Tpicos Especiais de Engenharia Ambiental III

Eventos Críticos Tópicos Especiais de Engenharia Ambiental III – Gestão de Recursos Hídricos Prof. Alonso Goes Guimarães

O que são os eventos críticos? n n São os extremos de enchente e de seca; Provocados pela natureza: n chuvas torrenciais que ultrapassam a capacidade dos cursos d’água n n Inundações o mecanismo do ciclo hidrológico parece que pára completamente n cessam as chuvas e o escoamento superficial por longos períodos.

Os números dos eventos críticos

O que é a Defesa Civil? n É o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar a moral da população e restabelecer a normalidade social.

As principais ações da Defesa Civil n n Prevenção: medidas adotadas visando a não ocorrência de desastres ou a preparação da população para os inevitáveis; Socorro: quando todo o esforço é feito no sentido de se evitar perdas humanas ou patrimoniais na área atingida por desastres; Assistência: criação de condições de abrigo, alimentação e atenção médica às vítimas; Recuperação: investimentos que objetivam o retorno, no menor tempo possível, das condições de vida comunitária existentes antes dos eventos.

Surgimento no Brasil da Defesa Civil n n Em 1942, após o afundamento, na costa brasileira, dos navios de passageiros Arara e Itagiba, totalizando 56 vítimas, o Governo Federal Brasileiro criou o primeiro esboço Defesa Civil; Foram criadas as Diretorias Regionais de Defesa Civil nos Estados, Territórios e Distrito Federal.

A Defesa Civil no Estado de São Paulo n n A calamidade de Caraguatatuba em 1967 dos incêndios dos Edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974). Nestes desastres muitas vidas se perderam devida falta de coordenação dos órgãos públicos e integração com as comunidades.

Atualmente em São Paulo n n Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) (órgão Central do Sistema de Defesa Civil Estadual), subordinada diretamente ao Governador do Estado e dirigida pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil. Formação, orientação e apoio às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDEC) em todos os Municípios.

Bahia n n n COORDENACÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CORDEC, órgão em regime especial da Administração Direta, integrante da estrutura da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte; Coordenar, executar e supervisionar o atendimento a Situações de Emergências ou de Calamidade Pública, no âmbito do Estado da Bahia. COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL COMDEC n instituída mediante Projetos de Lei Municipal, apoiada na participação comunitária, que tem por objetivo a integração do Município com a Defesa Civil a nível Estadual e Federal.

Municípios baianos mais sujeitos a enchentes Bacia dos Rios Colônia / Cachoeira População 51 Floresta Azul 11. 612 52 Ibicaraí 28. 856 53 Ilhéus 221. 883 54 Itabuna 196. 456 55 Itajú do Colônia 56 Itapé 14. 647 57 Itororó 19. 747 8. 576

Aspectos Legais para prevenção dos eventos críticos A Constituição Federal estabelece, no Título III, Capítulo II, Artigo 21º , Inciso XVIII, que compete à União: “Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações”.

Aspectos Legais para prevenção dos eventos críticos A Lei Nº 9. 433/ 1997, em seu Art. 2º, inciso III, dispõe, dentre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: “A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais”.

Aspectos Legais para prevenção dos eventos críticos A Lei Nº 9. 984/ 2000, que cria a Agência Nacional de Águas – ANA, dispõe que cabe à ANA: “Planejar e promover ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com o órgão central do Sistema Nacional de Defesa Civil, em apoio aos Estados e Municípios. ” “Promover a coordenação das atividades desenvolvidas no âmbito da rede hidrometeorológica nacional, em articulação com órgãos e entidades públicas ou privadas que a integram, ou que dela sejam usuárias. ”

Doutrina Brasileira de Defesa Civil Desastre: n É o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais, e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.

Doutrina Brasileira de Defesa Civil n A intensidade de um desastre: n n n depende da interação entre a magnitude do evento adverso e a vulnerabilidade do sistema receptor; É quantificada em função dos danos e prejuízos caracterizados; No Brasil, tem-se registrado um número cada vez maior de desastres e, conseqüentemente, vultuosos danos e prejuízos têm repercutido no desenvolvimento nacional, especialmente na região Nordeste, castigada pelas sucessivas estiagens, secas e inundações.

Ações da ANA

Monitoramento da condição dos reservatórios n Acompanha diariamente pela ANA: n n Condição de operação dos reservatórios do SIN (Sist. Interligado Nacional); Boletins mensais de operação hidráulica: n Monitoramento dos Reserv. do Paraíba do Sul e São Francisco.

Sala de Situação da ANA

Prevenção de cheias n Este volume mitiga os eventos de cheias n n n Amortece grandes afluências; Menor vazão a jusante da barragem; Deve-se respeitar o limite de nível a montante da barragem.

Sala de situação da ANA Fonte: ANA

Sala de situação da ANA

Secas e cheias do São Francisco

Enchente em Itabuna (1967)