ETEC Bento Quirino Segurana do Trabalho e Meio

ETEC Bento Quirino Segurança do Trabalho e Meio Ambiente Prof. Felipe Manoel ACIDENTES DE TRABALHO: LEIS, NORMAS E NÚMEROS Aula 02 28/07/2015 Segurança do Trabalho e Meio Ambiente 01/03/2021

Sumário FOCO DO ESTUDO • Consequências dos Acidentes de Trabalho • Custos dos Acidentes de Trabalho • Legislação e Normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 2

Sumário FOCO DO ESTUDO • Consequências dos Acidentes de Trabalho • Custos dos Acidentes de Trabalho • Legislação e Normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 3

Consequências dos Acidentes de Trabalho PIR MIDE das consequências de acidentes (estudo 2006/2007) 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 4

Sumário FOCO DO ESTUDO • Consequências dos Acidentes de Trabalho • Custos dos Acidentes de Trabalho • Legislação e Normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 5

Custos dos Acidentes de Trabalho CLASSES DE CUSTOS DIRETOS (SEGURADOS) • Contribuição mensal com o INSS CUSTOS INDIRETOS (NÃO-SEGURADOS) 3/1/2021 • Salário dos quinze primeiros dias após o acidente; • Transporte e assistência médica de urgência; • Paralisação de setor, máquinas e equipamentos; • Comoção coletiva ou grupo de trabalho; • Prejuízos ao conceito e à imagem da empresa; • Treinamento de substituto; • Multas e encargos contratuais; • Perícias trabalhistas; • Indenizações e honorários legais. ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 6

Custos dos Acidentes de Trabalho ABNT NBR 14280 1. Acidente do Trabalho: ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada ao exercício do trabalho, que provoca lesão pessoal ou que decorre de risco próximo ou remoto dessa lesão. Esse conceito pouco difere do conceito legal do acidente do trabalho preconizado na Lei n. º 8. 213, de 24 de julho de 1991: Art. 19. Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, ou, ainda, pelo serviço de trabalho de segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária. 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 7

Custos dos Acidentes de Trabalho ABNT NBR 14280 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 8

Custos dos Acidentes de Trabalho ABNT NBR 14280 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 9

Custos dos Acidentes de Trabalho Vídeo 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 10

Sumário FOCO DO ESTUDO • Consequências dos Acidentes de Trabalho • Custos dos Acidentes de Trabalho • Legislação e Normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 11

Legislação e Normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) Normas regulamentadoras • NR 01 - Disposições Gerais • NR 02 - Inspeção Prévia • NR 03 - Embargo ou Interdição • NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho • NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes • NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI • NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional • NR 08 - Edificações • NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais • NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais • NR 12 - Máquinas e Equipamentos • NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão • NR 14 - Fornos • NR 15 - Atividades e Operações Insalubres • NR 16 - Atividades e Operações Perigosas • NR 17 - Ergonomia • NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção http: //portal. mte. gov. br/legislacao/normas-regulamentadoras-1. htm 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 12

Legislação e Normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) Normas regulamentadoras • NR 19 - Explosivos • NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis • NR 21 - Trabalho a Céu Aberto • NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração • NR 23 - Proteção Contra Incêndios • NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • NR 25 - Resíduos Industriais • NR 26 - Sinalização de Segurança • NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB (Revogada pela Portaria GM n. º 262/2008) • NR 28 - Fiscalização e Penalidades • NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura • NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde • NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados • NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval • NR 35 - Trabalho em Altura • NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados http: //portal. mte. gov. br/legislacao/normas-regulamentadoras-1. htm 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 13

Legislação e Normas de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) Normas regulamentadoras rurais • NRR 1 - Disposições Gerais (Revogada pela Portaria MTE 191/2008) • NRR 2 - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008) • NRR 3 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes Do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008) • NRR 4 - Equipamento De Proteção Individual - EPI(Revogada pela Portaria MTE 191/2008) • NRR 5 - Produtos Químicos (Revogada pela Portaria MTE 191/2008) http: //portal. mte. gov. br/legislacao/normas-regulamentadoras-1. htm 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 14

Atividade para nota Exercícios sobre a aula de hoje CABECALHO: Nome: Disciplina: STMA Atividade 02 1) Turma: 1º MEC A Data de entrega: 25/08/2015 É correto afirmar que, se trabalharmos com segurança, nunca correremos risco de vida? Explique. 2) Qual a função do técnico de segurança em uma empresa? 3) Quais são os principais custos considerados em um acidente de trabalho? 4) O que são e para que servem as NRs? 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 15

Atividade para nota Seminário sobre normas regulamentadoras últimas semanas de Novembro - Apresentações previstas para Integrantes: 03 a 06 pessoas Definir uma NR a ser estudada Apresentação: 15 a 20 minutos Questionamentos: 05 a 10 minutos ESTRUTURA BÁSICA • Capa • Folha de rosto • Agradecimentos (opcional) • Epígrafe (opcional) • Resumo (máximo 300 caracteres) • Sumário • Introdução • Desenvolvimento • Embasamento teórico • Norma regulamentadora (principais pontos) • Estudo de caso (exemplo prático) • Conclusão • Referências bibliográficas 3/1/2021 ETEC Bento Quirino – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente – Prof. Felipe Manoel Slide 16