ESTUDOS DE AVALIAO DOS EFEITOS DA IMPLANTAO DE

ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA RH PARAGUAI Cuiabá, 16 de fevereiro de 2017

Prioridades do PRH Paraguai Em relação aos temas • A questão hidrelétrica e seus impactos na bacia; • Integração técnica, institucional e legal da gestão de recursos hídricos na bacia (conselhos e órgãos gestores, principalmente); • Uso e ocupação do solo no planalto: cultivos anuais, cana, pastagens, seus impactos na planície; • Saneamento ambiental (principalmente esgotamento sanitário); • Sustentabilidade da pesca e do turismo; • Navegação; e • Mineração

Legenda 3

O Contrato FEA/ANA - 062/2016 • Início: 21/11/2016 • Objeto: Prestação de serviços especializados para elaboração dos Estudos de Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Rio Paraguai e para Suporte à Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da RH-Paraguai • Prazo de execução: 42 meses • Contrato por Preço Global: Pagamentos das parcelas contra a apresentação de produtos conforme prazo definido

Fundação Eliseu Alves • Instituição sem fins lucrativos, vinculada à Embrapa • Criada em 2007 com o objetivo de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico • Possui atualmente em sua carteira um total de 67 projetos vigentes, distribuídos entre as Unidades da Embrapa e projetos privados. • Alguns parceiros: BNDES, FINEP, PNUD, INPA, entre outros www. fundacaoeliseualves. org. br

Objetivos dos Estudos • Avaliar os efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos na RHParaguai • Gerar conhecimentos técnicos-científicos e alimentar um modelo de tomada de decisão para a outorga de recursos hídricos para geração hidrelétrica (ANA e órgãos gestores) • Fornecer subsídios a análise dos impactos ambientais da instalação de empreendimentos hidrelétricos na RH-Paraguai Área do estudo • Região Hidrográfica do Paraguai, com especial atenção na região de planalto onde se concentram os empreendimentos hidrelétricos, mas com efeitos diretos na planície: • 162 empreendimentos (114 em processo de análise; 44 em operação)

Estudos temáticos Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na RHParaguai (dados secundários e primários – campanhas em períodos de seca e cheia) Estudos Hidrológicos § Modelagem hidrológica e hidrodinâmica da bacia § Interferência nos pulsos de inundação Qualidade da água e hidrossedimentologia § Modelagem da qualidade da água para cada trecho de rio para se obter a estimativa do nível trófico e da carga máxima admissível § Estimativa de transporte e retenção de sedimentos finos e nutrientes Ictiofauna § Estudos sobre rotas migratórias e populações de peixes e impactos na pesca artesanal e esportiva (turismo) Socioeconomia e energia § Avaliação social e econômica sobre as cadeias de turismo, pesca e energia Análise integrada dos aspectos locacionais por trecho de rio ou sub -bacia para identificação dos impactos sinérgicos e cumulativos Suporte à tomada de decisão pelos órgãos gestores

Etapas de Execução

Organograma Funcional do Projeto

Prazos 05 A 10/02/2017 - CUIABÁ 1ª Oficina de Trabalho

1ª Oficina de Trabalho • 05 a 10/02/2017 - Cuiabá • Reunião interna preparatória das equipes temáticas: hidrologia, ictiofauna, qualidade de água e socioeconomia • Nivelamento sobre os objetivos, área de estudo, escopo, produtos, o contrato e suas exigências, expectativas a serem atendidas • Apresentação e discussão do escopo, métodos, produtos, interfaces temáticas para cada área temática • Treinamento metodologia de análise de multicritério e software Macbeth

Obrigada! Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos spr@ana. gov. br | (+55) (61) 2109– 5208 www. ana. gov. br www. twitter. com/anagovbr www. facebook. com/anagovbr www. youtube. com/anagovbr