Estudo sobre Conciliao na tica Profissional Novembro2012 Conciliao

Estudo sobre Conciliação na Ética Profissional Novembro/2012

Conciliação na COE Alguns problemas nos processos éticos: Envolvidos não protagonistas na reflexão e busca de solução para seus conflitos - Demora na tramitação e necessidade de cumprir o rito - - Processo chega ao final, mas permanece o conflito/ a conduta

Conciliação na COE Alguns Instrumentos alternativos composição de conflitos - Arbitragem - Mediação - Conciliação - Termo de Ajustamento de Conduta - Justiça Restaurativa - Transação Penal de Fundamentos: Resolução CNJ 125/10, CDC, ECA, Lei da Ação Civil Pública

Conciliação na COE Histórico dos debates CFP/CRPSP Encontro Mediação e Conciliação (CFP 2006) - Encontro com Peritos e Assistentes Técnicos (CRP/SP 2006 e 2008) - Projeto de Lei Mediação PL 4827/98/PLC 94/02 - Pareceres Jurídicos CRPSP - Congresso Regional de Psicologia (SP 2010) - Planejamento Estratégico CRP/SP 2011/12 - Debates COE e COF - Outros Conselhos - Outros (Visita Cremesp, Gabriela, Mangini, Lia) - CREMESP: TAC e Conciliação; Conciliação quando não Ex Officio e quando sanável/ Facultativo.

Conciliação na COE Diferenças Conciliador: sugere soluções; mais rápido e pode ocorrer em uma reunião - Mediador: não sugere soluções; trabalha mais o conflito - TAC: órgão público “toma” do causador de danos um compromisso de ajustar as condutas às exigências legais - Proposta para Conselho : Conciliação quando não Ex Officio, não relacionada à violação de DH e sanável/ Fase PDE FP/ Facultativo. Não TAC: COF já utiliza Termo de Fiscalização/ Retorno e de Orientação.

Conciliação na COE Fluxograma – Alteração do procedimento PDE FP Parecer PDE : Instauração, Arquivamento ou Conciliação Plenária Ética Arquivamento do PDE Instauração do PDE Conciliação não aceita pelas partes Proposta de Conciliação Arquivamento do PDE FP Conciliação aceita pelas partes Pedido de Reconsideração e Contrarrazões PR Plenária Ética não homologa Trâmite normal Plenária Ética homologa

Conciliação na COE Minuta de Resolução Alteração no CPD, incluindo Conciliação - Parâmetros: Conciliação quando não Ex Officio, não relacionada à violação de DH e for sanável/ Fase PDE FP/ Facultativo. - Plenária em 2 momentos : 1) aprova propor a Conciliação 2) homologa termos da Conciliação - Conciliador: Membro ou Conselheiro da COE - Conciliação = Acordo. Não cumpriu ou cumpriu inadequado : outro PDE. Desta vez, não mais Conciliação. -- Termo de Conciliação: Aceito e não aceito -

Conciliação na COE Encaminhamentos: COREP/ CNP - APAF - Obrigada! Patricia Bataglia Graça Camara Leandro Gabarra Luciana Mantovani Christina Zeppini