Estruturao do Sistema Previdencirio Organizao Municipal de Seguridade

Estruturação do Sistema Previdenciário Organização Municipal de Seguridade Social - Registro Data Base: Dezembro / 2016 ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

OBJETIVO ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEGURADOS REGULAMENTO (Lei) Contr. Segurados Ativos Contr. Segurados Inativos Aposentadorias Contr. Pensionistas Pensões Contr. Ente Federativo Auxílios CAIXA Regime de repartição ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E VALORES DOS BENEFÍCIOS DE ACORDO COM: q Emenda Constitucional Nº 20, de 15/12/1998; q Emenda Constitucional Nº 41, de 19/12/2003; q Emenda Constitucional Nº 47, de 05/07/2005; q Lei Federal Nº 9. 717, de 27/11/1998; q Lei Federal Nº 10. 887, de 18/06/2004; q Portaria do MPS Nº 402, de 10/12/2008; q Portaria do MPS Nº 403, de 10/12/2008; q Portaria do MPS Nº 21, de 16/01/2013; q Orientação Normativa Nº 01, de 23/01/2007; q Orientação Normativa Nº 02, de 31/03/2009; q Lei Complementar Nº 239, de 31/10/2001; q Lei Municipal Nº 1. 222, de 07/03/2012. ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

EQUILÍBRIO FINANCEIRO / ATUARIAL Contribuição do Ente (Empregador) Contribuição do Servidor Fundo Previdenciário Contribuição do Servidor Inativo Aposentadorias Pensões Auxílios Contribuição do Pensionista Compensação Financeira (RGPS) Rendimento Patrimonial * Contribuições Estáveis * Benefícios Crescentes ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

PREMISSAS ATUARIAIS q DATA BASE: Dez/2016 q Tábua de Mortalidade e Sobrevivência: IBGE/2014 q Tábua de entrada em Invalidez: Álvaro Vindas q Rotatividade: q Crescimento de acordo com a idade salarial: 1, 00% a. a q Taxa de retorno de aplicação: 6, 00% a. a q Sem solidariedade de gerações q Indexador do Sistema Previdencial: INPC ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

REGIMES ATUARIAIS Capitalização – Para aposentadoria especial, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição. (Compulsória; Voluntária) Repartição de Capital de Cobertura – Para aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Repartição Simples - Para auxílio-doença, salário-maternidade, auxílioreclusão e salário-família. ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

UNIVERSO SEGURADO CONSISTÊNCIA DOS DADOS ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

RESULTADOS OBTIDOS ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Avaliação Atuarial ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

FUNDO DE PREVIDÊNCIA Fundo de Previdência é representado pelo valor patrimonial acumulado para fazer frente aos pagamentos : Fundo de Previdência maior que a Provisão Matemática – neste caso a situação é superavitária e o resultado é denominado “Superávit-Técnico”. Fundo de Previdência igual a Provisão Matemática – neste caso a situação é equilibrada, não havendo resultado. Fundo de Previdência menor que a Provisão Matemática – neste caso a situação é deficitária e o resultado é denominado “Déficit-Técnico”. ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

Plano Previdenciário Valores em Reais 123. 047. 128, 58 68. 649. 548, 67 184. 664. 112, 23 Ativo Real Ajustado: ( + ) Outros Créditos: ( - ) Provisão Matemática: Superávit Técnico: 7. 032. 565, 02 * Outros créditos referentes ao atual plano de amortização do déficit técnico definido em Lei Municipal conforme tabela a seguir: Custo em % sobre o total da Folha de Pessoal Ativos Ano 2017 a 2041 10, 23% ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

PLANO DE CUSTEIO ANUAL Custo dos Benefícios Previdenciários: ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

QUADRO RESUMIDO DA ALÍQUOTAS ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

Data Avaliação Provisão Matemática (R$) Patrimônio (R$) % de Cobertura DEZ/2011 73. 978. 775, 42 44. 877. 731, 61 60, 66 DEZ/2012 88. 712. 932, 33 57. 778. 298, 69 65, 13 DEZ/2013 108. 250. 109, 36 64. 894. 077, 03 59, 95 DEZ/2014 124. 313. 547, 17 80. 231. 729, 43 64, 54 DEZ/2015 158. 552. 650, 22 97. 181. 532, 98 61, 29 DEZ/2016 184. 664. 112, 23 123. 047. 128, 58 66, 63 Como demonstrado acima, o Fundo de Previdência passou a cobrir 66, 63% da Provisão Matemática, mostrando a busca do equilíbrio financeiro atuarial demonstrado na Síntese dos Resultados da Avaliação Atuarial. ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

Houve uma evolução no quadro de segurados da OMSS conforme demonstrado a seguir: Quantidade dez/13 dez/14 dez/15 dez/16 Fundo de Previdência Aposentados Pensionistas Total Inativos Total Ativos Total Geral Valor mensal do salário Provisão Matemática 123. 047. 128, 58 212 477. 105, 77 71. 749. 314, 03 43 255 1. 589 1. 844 61. 244, 98 538. 350, 75 3. 472. 532, 39 4. 010. 883, 14 9. 361. 801, 14 81. 115, 17 103. 552. 997, 06 184. 664. 112, 23 193 42 235 1. 486 1. 721 97. 181. 532, 98 402. 981, 12 44. 464, 07 447. 445, 19 3. 125. 694, 12 3. 573. 139, 31 60. 067. 991, 22 6. 627. 749, 52 66. 695. 740, 74 91. 856. 909, 48 158. 552. 650, 22 176 35 211 1. 381 1. 592 80. 231. 729, 43 318. 169, 03 38. 615, 14 356. 784, 17 2. 654. 967, 73 3. 011. 751, 90 48. 123. 497, 65 5. 980. 922, 61 54. 104. 420, 26 70. 209. 126, 91 124. 313. 547, 17 156 34 190 1. 349 1. 539 64. 894. 077, 03 251. 707, 16 35. 729, 09 287. 436, 25 2. 464. 517, 79 2. 751. 954, 04 37. 722. 372, 57 5. 634. 385, 07 43. 356. 757, 64 64. 893. 351, 72 108. 250. 109, 36 ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

dez/2014 dez/2013 dez/2015 dez/2014 dez/2016 dez/2015 Variação Fundo de Previdência Aposentados Pensionistas Total Inativos Total Ativos Total Geral Variação Qtde Variação salário Provisão Matemática 9, 84% 2, 38% 8, 51% 6, 93% 7, 15% 18, 39% 37, 74% 20, 32% 11, 10% 12, 25% 19, 45% 41, 25% 21, 61% 12, 73% 16, 47% 9, 66% 20, 00% 11, 37% 7, 60% 8, 10% 26, 66% 15, 15% 25, 41% 17, 73% 18, 64% 24, 82% 10, 81% 23, 27% 30, 83% 27, 54% 12, 82% 2, 94% 11, 05% 2, 37% 3, 44% 26, 40% 8, 08% 24, 13% 7, 73% 9, 44% 27, 57% 6, 15% 24, 79% 8, 19% 14, 84% 26, 62% 21, 13% 23, 63% ETAA -Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda

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