ESTRUTURA DE CAPITAIS Gesto Financeira e Oramental Turmas

ESTRUTURA DE CAPITAIS Gestão Financeira e Orçamental Turmas: G 31 e A 31

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 AS TEORIAS DA ESTRUTURA DE CAPITAIS Introdução Um dos problemas mais complexos da gestão financeira é o estudo da relação entre a estrutura de capital e o valor da empresa. Várias teorias têm sido desenvolvidas para analisar como o recurso ao endividamento pode afectar o custo do capital e o valor da empresa. Estas teorias têm procurado responder a duas questões básicas: Pode uma empresa atingir o seu objectivo de aumentar a riqueza dos seus proprietários substituindo os capitais próprios por capitais alheios na estrutura de capital? E qual a proporção exacta de capitais alheios a ser utilizada na estrutura de capital?

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 • Quando uma empresa pede emprestado, aumenta o risco associado à remuneração dos proprietários (risco financeiro), pois os credores possuem prioridade sobre os resultados da empresa, na proporção dos juros a que têm direito e do reembolso do capital em dívida. As diminuições na actividade da empresa podem conduzir a situações de falência onde os proprietários perdem no todo ou em parte o seu investimento. Assim, as variações dos resultados líquidos são em primeiro lugar função do risco do negócio, que é determinado pela actividade da empresa e que vamos assumir como constante ao longo do tempo • O custo do capital está intimamente relacionado com a estrutura de capital e o valor da empresa e depende dos resultados antes de juros e impostos sobre os lucros (RAJIL), da taxa de impostos sobre os lucros (t) e do custo médio do capital da empresa (CMC)

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Pressupostos comuns das Teorias • Inexistência de impostos sobre os lucros das empresas, hipótese que será posteriormente eliminada; • Que a estrutura de capital de uma empresa pode ser alterada imediatamente e sem custos de transacção nas operações a efectuar (mercado de capitais perfeito); • A realização de investimentos não altera o risco de negócio da empresa que é assumido como constante; • Para os investidores intervenientes no mercado de capitais os resultados antes de juros e de impostos sobre os lucros (RAJIL) são constantes; • As empresas utilizam apenas dois tipos de fundos no financiamento dos seus investimentos: capitais próprios e capitais alheios que representam custos cuja ponderação determina o custo do capital da empresa; • Os resultados líquidos anuais são distribuídos na sua totalidade

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 1. A TEORIA DOS RESULTADOS LÍQUIDOS De acordo com esta teoria uma empresa pode aumentar o seu valor total e reduzir o custo do capital aumentando a participação dos capitais alheios na estrutura de capital, tendo em contaos seguintes pressupostos: • Os sócios ou accionistas valorizam os resultados líquidos a uma taxa constante (Kp = constante); • A empresa pode aumentar a proporção dos capitais alheios na estrutura de capital a uma taxa constante (Ka = constante); • O custo dos capitais próprios (Kp) e o custo dos capitais alheios (Ka) são independentes do grau de endividamento da empresa; • Os capitais alheios são mais baratos para a empresa do que os capitais próprios (Kp > Ka). Atendendo a este último pressuposto, o custo médio ponderado do capital da empresa (CMC) diminui com o aumento do peso dos capitais alheios (D) na estrutura do capital. Por outro lado, o valor da empresa aumenta quando o custo médio do capital (CMC) diminui. Se, como dissemos, o custo do capital (CMC) diminui com o aumento dos capitais alheios, então pode concluir-se que o valor da empresa está directamente relacionado com a proporção de capitais alheios utilizados na estrutura do capital da empresa. Quando a empresa passa de zero para 100% de capitais alheios na estrutura de capital, o custo do capital (CMC) diminui constantemente, aproximando-se cada vez mais do custo dos capitais alheios (Ka), enquanto o valor da empresa aumenta continuamente

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Exemplo da Empresa ABC, S. A. R. L * Financiada exclusivamente por capitais próprios; * Investimento = 400 000, 00; * RAJI = 220 000, 00; * Kp = 22% Alternativas de Financiamento: • Aumento do capital social_ • V = VCP =220. 000/0, 22 = 1 000, 00 • Empréstimo obrigacionista (Ka = 20%) • VCP =(220 000 - 80 000)/0, 22 = 636 364, 00 • V = 400 000 + 636 364 = 1 036 364, 00 Este resultado confirma as conclusões da teoria dos RL que diz que a empresa deve ser financiada exclusivamente por capitais alheios para maximizar o seu valor.

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 A TEORIA DE MODIGLIANI E MILLER (OU TEORIA MM) Estes dois autores atacaram a teoria clássica e desenvolveram uma construção teórica baseada num mercado de capitais perfeito, afirmando que a relação entre o grau de endividamento e o custo do capital da empresa pode ser explicado pela teoria dos resultados líquidos. A questão que se levanta nesta abordagem em relação à teoria dos resultados líquidos prende-se com o custo dos capitais próprios (Kp). Será razoável admitir que a taxa de rendibilidade exigida pelos accionistas permaneça inalterável com o acréscimo do risco financeiro? Assumindo que os accionistas são por natureza aversos ao risco, é natural que eles passem a exigir uma maior compensação para os seus investimentos, que se traduz num acréscimo da taxa de rendibilidade exigida e no aumento do custo dos capitais próprios (Kp) da empresa.

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Assim, qualquer ganho aparente resultante do uso de capitais alheios mais baratos é imediatamente absorvido pelo aumento da taxa de rendibilidade exigida pelos accionistas, permanecendo inalterável o custo do capital da empresa (CMC). Uma estrutura de capital é tão apropriada como qualquer outra, sendo o valor da empresa (V) independente da estrutura de capital utilizada. Exemplo da Empresa ABC, S. A. R. L • 1 000 = CP + 400 000 • CP = 600 000 • Kp =140 000/600 000 = 23, 33% • CMC = 23, 33% x 600 000/1 000 + 20% x 400 000/1000 CMC = 22% • CP = 140 000/23, 33%= 600 000 • V = 600 000 + 400 000 = 1 000

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Logo, segundo Modigliani e Miller o valor da empresa deve permanecer em 1 000 enquanto nada de valor for criado. Considerando a existência de impostos sobre os lucros e o facto dos encargos financeiros (juros) com os financiamentos por capitais alheios (D) serem fiscalmente dedutíveis da matéria colectável para impostos sobre os lucros ao invés do custo dos capitais próprios (Kp), verifica-se um aumento da alavanca financeira que conduz ao acréscimo de valor da empresa (V) Teoria de MM com Impostos sobre Lucros Ao possibilitar a dedução dos encargos financeiros (juros) da matéria colectável para impostos sobre os lucros, o estado está a "subsidiar" as empresas rendíveis que utilizam capitais alheios em detrimento dos capitais próprios. a Teoria MM reconhece que a introdução dos impostos sobre os lucros pode diminuir o custo do capital (CMC) e aumentar o valor da empresa (V) pelo uso de capitais alheios

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Desde que uma empresa seja rentável, torna-se mais vantajoso o uso de capitais alheios, na medida em que reduzem o custo do capital da empresa (CMC) e elevam o seu valor (V). Para o exemplo em análise, considerando uma taxa de impostos sobre os lucros de 36, 5%, o valor da empresa seria o seguinte para as duas alternativas de financiamento consideradas: Para 100% de capitais próprios: • RAJIL 220 000 • JUROS 0 • RAIL 220 000 • PISL 80 300 • RL 139 700 V = RL/Kp = 139. 700/0, 22 = 635. 000 Para 100% de capitais alheios: • RAJIL 220 000 • JUROS 80 000 • RAIL 140 000 • PISL 51 100 • RL 88 900 VCP = RL/Kp = 88. 900/0, 22 = 404. 091 V = 404. 091 + 400. 000 = 804. 091 CMC = 18, 02%

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Admitindo a existência de impostos sobre os lucros, o valor da empresa aumenta 26, 63% com a utilização de CA em alternativa aos CP no financiamento do investimento. Assim, a Teoria MM quando enquadrada na situação com impostos sobre os lucros das empresas conduz a resultados semelhantes aos da teoria dos RL, isto é, a empresa deve ser financiada exclusivamente por capitais alheios para maximizar o seu valor total no mercado de capitais. A TEORIA CLÁSSICA A teoria clássica admite a existência duma estrutura óptima de capital que a empresa deve procurar atingir para aumentar o seu valor mediante o uso cuidado do endividamento. Assenta nos pressupostos: • O custo dos CP (Kp) é crescente com o acréscimo do risco financeiro. • O custo dos CA (Ka) permanece constante até um determinado grau de endividamento, a partir do qual se torna crescente.

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Assim, de acordo com a teoria clássica, há uma estrutura de capital que minimiza o custo do capital da empresa e maximiza o seu valor. Exemplo da Empresa DFG, S. A. R. L. • Financiada exclusivamente por capitais próprios: 1 milhão de MT repartidos por 1 milhão de acções com um preço actual de 20, 00. • RAJI = 4 000 por ano. • A procura dos produtos é estável e sem possibilidade de expansão. • Os RL são distribuídos na totalidade. • Taxa do ISRE =40%. Objectivo: Aumentar o valor da empresa. Estratégia 1: Empréstimo externo de 6 000 • Ka = 9% • Kp = passa de 12% para 13, 2% • V = CP inicial =2 400 000/0, 12 = 20 000 • Com D = 6 000 • CP =(4 000 - 6 000 x 0, 09)(1 -0, 40)/0, 132 = 15 727 000 • V = 15 727 000 + 6 000 = 21 727 000 • D/V = 27, 6%

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Estratégia 2: Empréstimo de 10 000 e Ka = 12% • Kp = 15, 2% • CP =(4 000 - 10 000 x 0, 12)(1 - 0, 40)/0, 152 = 11 053 000 • V = 11 053 000 + 10 000 = 21 053 000 • D/V = 47, 5% Estrutura de Capitais • D/V( % ) CMC( % ) • 0, 0 12, 0 • 27, 6 11, 0 • 47, 5 11, 3 A estrutura óptima de capitais como referencial das decisões de financiamento.

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Método RPA-RAJI Ideia Base: A participação dos capitais na estrutura de capitais deve estar relacionada com a capacidade da empresa para gerar RAJI. Decisão de Financiamento • O método RPA-RAJIL determina o RPA para vários níveis de RAJIL em cada estratégia de financiamento. • Calcula o RAJI que torna indiferente a escolha entre duas fontes de financiamento.

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Exemplo da Empresa HIJ, S. A. R. L • Capital social de 2 milhões repartidos por 1 milhão de acções. • Investimento = 10 000 , com as seguintes alternativas de financiamento: * Emissão de 500 000 acções ao preço do mercado (20 , 00); * Empréstimo obrigacionista à taxa de 12%. • Tem em curso um empréstimo externo de 2 000 à taxa de juro anual de 10%. • E[RAJI] = 6 000 contos. Cálculo do RPA • Rubricas Est. A Est. B • RAJI 6 000 000 • Juros 200 000 1 400 000 • RAI 5 800 000 4 600 000 • ISRE (40%) 2 320 000 1 840 000 • RL 3 480 000 2 760 000 • Nº acções 1 500 000 1 000 • RPA 2, 32 2, 76

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 O ponto Y (3 800 000) que torna indiferente a escolha entre os dois planos de financiamento alternativos. Critério de Decisão • Se a empresa está segura que no futuro o RAJI é maior do que 3 800 000 deve escolher o plano de financiamento por obrigações. • Se o RAJI esperado no futuro é inferior ao ponto de indiferença deve escolher-se o financiamento por acções. Factores que Condicionam a Decisão de Financiamento: • O risco do negócio; • As exigências dos financiadores; • A evolução do mercado de capitais; • A política monetária; • A rendibilidade dos investimentos; • A atitude dos empresários em relação ao risco; e, • A taxa de imposto sobre o rendimento. Instrumentos de Análise da Estrutura de Capitais Análise RPA-RAJI e Rácios comparativos do endividamento

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 Conclusões: • A estrutura de capitais resulta da interacção entre vários factores; • No contexto do mercado de capitais perfeito e na ausência de impostos sobre os rendimentos das empresas, o valor da empresa é independente da estrutura de capitais; • A introdução dos impostos sobre o rendimento e das imperfeições do mercado de capitais permite concluir que a utilização do endividamento pode elevar o valor da empresa; • Existe uma estrutura óptima de capitais que as empresas devem procurar atingir mediante o uso cuidado do endividamento; e, • Os custos de agência são factores importantes do valor das empresas; e, • Sempre que as condições de exploração se alteram ou se modificam as condições do mercado de capitais, torna-se necessário reavaliar a estrutura de capitais.

INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Gestão Financeira e Orçamental Ano Lectivo: 2020 FIM