Estrutura Conceitual Bsica da Cotabilidade Versus Princpios Fundamentais

Estrutura Conceitual Básica da Cotabilidade Versus Princípios Fundamentais da Contabilidade

Estrutura do seminário Apresentação ü Introdução ü Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade ü Princípios Fundamentais da Contabilidade ü Estrutura Conceitual Versus Princípios Fundamentais ü

O porque dos princípios contábeis Necessidade de normatizar a contabilidade para que as informação gerada seja: ü Justa ü Imparcial ü Neutra ü Livre de preconceitos ü Confiável ü Atenda a um interessado especial (usuário) No Brasil o enfoque principal é para o usuário externo

ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA NORMATIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS NO BRASIL Ø IPECAFI – IBRACON – CVM Ø CFC

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade ü Elaborado pelo IPECAFI (Instituto Brasileiro de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) ü Aprovado e divulgado pelo IBRACON (Instituto Brasileiro de Contadores) ü Referenciado pela CVM (Comissao de Valores Mobiliários) ü Emitido em 05/02/1986 (Deliberação CVM n. 29)

Composição da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade Objetivos da contabilidade Cenários contábeis Principios (Conceitos) Fundamentais da Contabilidade

Objetivos da Contabilidade A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização, com vistas a tomada de decisões.

Cenários contábeis v Cenários primitivos – cenário social, institucional e econômico onde se surgiu e se desenvolveu a Contabilidade v Cenário modificado – é o atual cenário mundial, onde quase todas as paisagens dos cenários primitivos não existem mais v Cenário brasileiro – cenário econômico, tecnológico, institucional e social em que nos encontramos e com visão de futuro (20 a 30 anos)

Princípios (Conceitos) Fundamentais de Contabilidade Ø Postulados Ambientais da Contabilidade (axiomas = premissa que se admite universalmente verdadeira sem necessidade de comprovação) Ø Princípios contábeis propriamente ditos (teoremas = proposição que necessita de demonstração) Ø Convenções – restrições aos princípios contábeis (corolários = proposição que imediatamente se deduz de outra)

Postulados, Princípios e Convenções Representado por um edifício (construção) Objetividade Materialidade Consistência Conservadorismo Custo Histórico Denominador Comum Monetário Realização da Receita Confrontação da Despesa TELHADO – CONVENÇÕES Restrições às paredes. Norteiam a conduta do profissional contábil, limitando seu campo de ação. PAREDE – PRINCÍPIOS Está limitada pelo telhado e é suportada pelo alicerce, por colunas chamadas postulados. Essência sobre a Forma ALICERCE – POSTULADOS Entidade Contábil Continuidade São verdades indiscutíveis, axiomas, que dão suportes aos princípios e convenções. MARION, J. Carlos. Contabilidade Empresarial. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Postulados 1. Entidade contábil – “A Contabilidade é mantida para as Entidades; os sócios ou quotistas destas não se confundem, para efeito contábil, com aquelas…” 2. Continuidade – “Para a Contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá viver (operar) por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário…”

Princípios Propriamente Ditos 1. Princípio do custo como base de valor – 2. Princípio do denominador comum monetário – “…O Custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condiçoes de gerar benefícios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade, expresso em termos de moeda de poder aquisitivo constante…” “As demonstrações contábeis, sem prejuízo dos registros detalhados de natureza qualitativa e física, serão expressas em termos de moeda nacional de pode aquisitivo da data de último Balanço Patrimonial…”

3. Princípio da realização da receita – 4. Princípio do confronto das despesas com as receitas e com os períodos contábeis – “Toda “A receita é considerada realizada e, portanto, passível de registro pela Contabilidade, quando produtos ou serviços produzidos ou prestados pela entidade são transferidos para outra Entidade ou pessoa física com a anuência desta e mediante pagamento ou compromisso de pagamento específico perante a Entidade produtora…” despesa diretamente delineável com as receitas reconhecidas em determinado período, com as mesmas deverá ser confrontada; os consumos ou sacrifícios de ativos (atuais ou futuro), realizados em determinado período e que não puderem ser associados à receita do período nem às de períodos futuros, deverão ser descarregados como despesa do período em que ocorrerem…”

5. Princípio da Essência sobre a forma -

Convenções (Restrições aos Princípios) 1. Objetividade – “Para procedimentos igualmente relevante, resultantes da aplicação dos Princípios, preferir-se-ão, em ordem decrescente: os que puderem ser comprovados por documentos, e critérios objetivos; b) os que puderem ser corroborados por consenso de pessoas qualificadas da profissão, reunidas em comitês de pesquisa ou em entidades que têm autoridades sobre os princípios contábeis…”

2. Materialidade – “O contador deverá, sempre, avaliar a influência e materialidade da informação evidenciada ou negada para o usuário à luz da relação custo-benefício, levando em conta aspectos internos do sistema contabil…” 3. Conservadorismo – “Entre conjuntos alternativos de avaliação para o patrimônio, igualmente válidos, segundo os Princípios Fundamentais, a Contabilidade escolherá o que apresentar menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigações…”

4. Consistência – “A Contabilidade de uma entidade deverá ser mantida de forma tal que os usuários das demonstrações contábeis tenham possibilidade de delinear a tendência da mesma com o menor grau de dificuldade possível…”

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE (PFC) ü Documento doutrinário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ü Emitido em 29/12/1993 (Resolução CFC n. 750) ü Intepretação dada pelo Apêndice à Resolução n. 750/93 (Resolução n. 774 de 16/12/1994)

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE (PFC) I. III. IV. V. VII. Entidade Continuidade Oportunidade Registro pelo Valor Original Atualização Monetária Competência Prudência

Entidade Autonomia do patrimônio. Não confusão com patrimônio dos proprietários; Não importa que seja sociedade de fato ou de direito. O patrimônio pode ser decomposto, sem gerar nova entidade (falta de autonomia). Agregação de patrimônios não resulta em nova entidade.

Continuidade A composição qualitativa e quantitativa do patrimônio depende de sua continuidade ou não.

Oportunidade Tempestividade e integridade do registro do patrimônio e das suas mutações. É base para a fidedignidade das informações.

Registro pelo valor original Registro dos componentes do patrimônio pelo seu valor original. Admitidas agregações ou decomposições de elementos patrimoniais. Registro em moeda corrente no país. Compatível com o princípio do valor original.

Atualização monetária Reconhecimento da alteração do poder aquisitivo da moeda, que em tese não deveria ter variado. Atualização, e não correção, do valor pela utilização de indexadores. Utilização de um indexador universal.

Competência Reconhecimento da receita no período em que forem realizadas. Reconhecimento das despesas correlatas a receitas nos mesmos períodos. Reconhecimento das despesas não relacionadas as receitas nos períodos a que forem competentes.

Prudência Adoção do menor valor para o ativo e maior valor para passivo, em alternativas válidas. Escolha da hipótese que resulte menor Patrimônio. Uso de estimativas que envolvam incertezas de grau variável.

Quadro comparativo A seguir será demonstrado o quadro comparativo entre as normas da Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade e os Princípios Fundamentais da Contabilidade. Também são indicadas normas FASB e US Gaap. A base deste quadro foi retirado do captítulo 7 do livro Contabilidade Empresarial, 10 edição, do Prof. Dr. José C. Marion

Nº Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade CFC Res. 750/93 Tudo é princípio Legislação norteamericana US Gaap Órgão internacional de harmonização: Fasb 1 Entidade Não aborda 2 Continuidade 3 Custo histórico com base Custo pelo valor no valor original Custo histórico Não aborda 4 Denominador comum monetário Atualização monetária Não aborda 5 Realização da receita e confrontação da despesa Princípios de competência Caixa x competência Competência Essência sobre a forma Não foi contemplado Não aborda Substância sobre a forma 7 Conservadorismo Prudência 8 Consistência Não tem Consistência Objetividade Não tem correspondente Objetividade Neutralidade Materialidade Não tem correspondente Oportunidade (registro Não aborda 6 9 10 11 no tempo certo) Não aborda

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade versus Princípios Fundamentais de Contabilidade Segundo enunciado retirado do livro Manual de Contabilidade por Ações a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade e os Princípios Fundamentais da Contabilidade não devem ser considerados como normas concorrentes, mas sim como normas complementares umas das outras. (p. ? ? ? )

Entidade IBRACON X CFC As duas entidades normatizadoras convergem nas definições do Postulado da Entidade, entretanto o CFC inclue em sua definição qual é o objeto da Contabilidade (patrimônio) e também destaca sua autonomia.

Continuidade IBRACON X CFC As duas entidades normatizadoras convergem nas definições do Postulado da Continuidade, entretanto o CFC inclue em sua definição as implicações da continuidade na classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. O CFC também evidencia a correlação entre o Postulado da Continuidade e o Princípio da Competência.

Custo como base de valor IBRACON X Registro pelo valor original CFC As duas entidades normatizadoras convergem nas definições, entretanto o CFC já inclui a utilização da moeda nacional nesta definição e a necessidade de atualização monetária. As duas entidades não tratam do registro contábil de bens intangíveis (capital intelectual e Goodwill), exceto se adquirido e pelo valor da aquisição.

Denominador comum monetário IBRACON O CFC não trata do denominador comum monetário em separado, mas o inclui no Princípio do registro pelo valor original. Neste ponto as duas entidades convergem em suas definições. O IBRACON inclui neste princípio a necessidade de atualização monetária.

Atualização monetária CFC O IBRACON inclui este princípio no princípio do denominador comum monetário. Ambas as entidade tem em comum o reconhecimento de que apenas a representação da moeda não implica em um mesmo poder aquisitivo na data do balanço.

Realização da receita IBRACON X Competência CFC As definições são congruentes, entretanto o CFC traz outras possibilidades para o reconhecimento das receitas, já o IBRACON considera como receita apenas quando existe tranferência de bens ou serviços para outrem.

Confronto das despesas com as receitas e com os períodos contábeis IBRACON X Competência CFC Também neste caso as definições são congruentes.

Objetividade IBRACON X Registro pelo valor original CFC O CFC não trata diretamente da Objetividade, entretanto deixa subentendido a objetividade, em parte, quando trata do registro pelo valor original quando trata “…considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes” Já o IBRACON abrange também a possível necessidade de corroboração por agentes especializado quando não houverem documentos ou critérios objetivos.

Materialidade IBRACON O IBRACON trata da materialidade com enfoque da evidenciação, diferindo das demais conveções que apresentam um enforque mais prático no reconhecimento de fatos que venham a alterar o patrimônio da entidade. O CFC não trata da materialidade diretamente, deixado

Conservadorismo IBRACON X Prudência CFC As definições das duas entidades são congruentes. O CFC faz correlação entre a correta aplicação do princípio da Competência com o princípio da Prudência. Também dá destaque o princípio da Prundência não se sobrepõe a registro pelo valor original

Consistência IBRACON X CFC Muitas vezes confundida com Uniformidade, entretanto a Consistência está vinculada a manutenção de práticas e procedimentos, enquanto a Uniformindade está voltada a padronização da evidênciação contábil.

IBRACON X Oportunidade CFC Neste

Pelos relatos comparativos entre uma e outra norma, verifica-se que realmente elas se completam e não concorrem.

Referencias A

Observaçoes Hierarquia cintífica Valor original – atualização e intangíveis? Atualização monetária – como padronizar? Competencia – custo? Receita – nascimento e crescimento gado, arvores – orgão públicos Custo x benefício Essência x forma