Estado Nao e Governo Nao o Agrupamento ou

Estado, Nação e Governo • Nação: o Agrupamento ou organização de uma sociedade que partilha dos mesmos costumes, características, idioma, cultura e que já possuem uma determinada tradição histórica. Se alicerça em fatores provenientes das interações e relações sociais. Instiga a autonomia e a vontade de se organizar em um Estado. o Elementos: • Naturais: Raça/etnia; território e língua. • Históricos: Tradições; costumes; religião e leis. • Psicológicos: Sentimento nacional.

Estado, Nação e Governo • Estado: o Unidade administrativa do poder político de um território. Possui um povo e um conjunto de instituições públicas, que organizam, atendem e representam o poder político. Nação jurídica e politicamente organizada (povo, território e soberania). o Todavia, a formação do Estado não é uma consequência necessária. Muitas nações são impedidas de se constituírem em Estado. • Governo: o Instituição do Estado que administra e exerce o poder político. Ocorre, em geral, dividido em três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

Estado, Nação e Governo Formas de Estado: • Organização territorial do poder político, relativa ao grau de centralização política e administrativa. • Unitário: o Entidade única, sem subdivisões territoriais de comando para legislar, governar e administrar a justiça. A soberania é da União. Ex. : França e Portugal. • Centralizado: inexiste, em sua organização interna, qualquer tipo de repartição. • Descentralizado: há efetiva repartição administrativa de atribuições entre a parte centralizada e as descentralizadas, realizadas através de outorga da norma.

Estado, Nação e Governo Formas de Estado: • Federativo: o O território, unido constitucionalmente, é subdividido em partes com autonomia política, legislativa, judiciária, administrativa e financeira-tributária. A soberania é da União. Ex. : Brasil e EUA. o As Unidades da Federação tem representatividade no poder central por intermédio de um Câmara (Senado). Tipos de Federação. • Confederativo: o Estados nacionais por via de tratados ou de outros atos legais internacionais, garantindo significativo grau de autonomia para as unidades infranacionais.

Estado, Nação e Governo Sistemas de Governo (Formas de Governo): • Define quem é o chefe de Estado. Quem exerce o poder político e como ocorre o acesso e a permanência do governante: • Monarquia (Constituicional): o Governo de uma única pessoa, o monarca, que é o chefe de Estado e é definido hereditariamente e vitalício. Ex. : Inglaterra. • Monarquias Absolutas e Monarquias Limitadas. • República: o Governo do povo que elege o chefe de Estado, que exerce o cargo temporariamente.

Estado, Nação e Governo Regimes de Governo (Formas de Governo): • Alusivo ao grau de concentração do poder. Quem é chefe de Estado e quem é chefe de governo. • Presidencialismo: o União do chefe de Estado e chefe de governo em uma única pessoa, o presidente (poder concentrado). • Parlamentarismo: o Separação entre quem é chefe de Governo, que é presidente do parlamento (órgão colegiado legislativo) (Primeiro Ministro, Chanceler etc. ) e chefe de Estado, que pode ser um monarca ou até mesmo um presidente (Espanha).

Estado, Nação e Governo Regimes Políticos: • Exercício do poder político. Representatividade entre o titular do poder (o povo) e seus mandatários: • Autoritários, não democráticos ou não representativos: o As decisões políticas não decorrem da vontade do povo. Ausência de representatividade. Ex. : Ditaduras. • Democráticos ou representativo: o O povo detém o poder político. As decisões políticas decorrem da vontade do povo. • Diretos: O povo decide diretamente sobre as decisões políticas. • Indireto: O povo elege representantes que decidem sobre as decisões políticas. • Semidireta: Convivem os dois sistemas. No Brasil há o plebiscito, o referendum e a iniciativa popular. (Voltar)

Estado, Nação e Governo Unitário Formas de Estados Federativo Confederativo Sistema de Governo Formas de Governos Regime de Governo Regimes Políticos Democráticos Não democráticos Monarquia República Presidencialismo Parlamentarismo