ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-DAHA 1º Congresso da Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos - AGCONP PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA AGLAÉ REGINA DA SILVA Diretora do DAHA Santana do Livramento, 02 de agosto de 2007

Pogramação Pactuada Integrada SUS-RS Comissão de Trabalho da PPI - SES/DAHA: Coordenação: - Aglaé Regina da Silva - Maria Salete Lermen Sulzbach Titulares: - João Miguel de Lamare - Rita Mara Chagas Ribeiro - Sandra Chiesa Pinheiro - 5ª CRS Suplentes: - Daniel S. Camiansky - Homero Diaz de Almeida - Karina W. Kucharski - 14ª CRS - Sodenir C. Bonfada

Pogramação Pactuada Integrada SUS-RS Comissão de Trabalho da ASSEDISA: TITULAR: Arilson S. Cardoso - SMS São Lourenço Sul Marcos O Lobatto - SMS Charqueadas Cenir Lorentz - SMS Santa Rosa Fátima Luz da Motta - SMS Porto Alegre SUPLENTES: Gelson Renato Cainelli - SMS Soledade Roberto Mielli - SMS Bento Gonçalves Valdemar Ferreira Fonseca - SMS Giruá Samir dos Santos Passos - SMS Porto Alegre

Pogramação Pactuada Integrada SUS-RS Conselho Estadual de Saúde: TITULAR: Arno Feigel Ignez Maria Serpa de Oliveira SUPLENTES: Francisco Solaz Roig Adalgiza Araúzo Balsemão Associação Gaúcho de Consórcios Públicos: TITULAR: Daniela Pinto Miranda SUPLENTE: Suian Luz

1 - DEFINIÇÃO A PPI é um processo instituído no âmbito do SUS, onde em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

2 - OBJETIVOS - Organizar a rede de serviços. - Buscar equidade de acesso às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade. - Orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência. - Definir os limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade em todos os municípios.

2 - OBJETIVOS - Fornecer subsídios para os processos de regulação de acesso - Contribuir na organização de redes de serviços regionalizadas e hierarquizadas - Possibilitar a transparência dos pactos intergestores a serem explicitados no Termo de Compromisso para Garantia de Acesso.

3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3. 1 - INSERIR A PROGRAMAÇÃO NO PLANEJAMENTO GERAL DO SUS A -PPInaqualidadedeum instrumento de alocação, caracteriza-se como ferramenta inserida no processo de planejamento. - As diretrizes do processo de programação devem ser coerentes com os Planos de Saúde, PDI, PDR e com as metas e objetivos do Pacto pela Saúde.

3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3. 2 - ESTIMATIVA DE NECESSIDADE EM SAÚDE - As necessidades em saúde são consideradas como estimativas de demanda de ações e serviços de saúde adequadas as disponibilidades de recursos financeiros. - Adequação na oferta de bens e serviços, tanto no campo da atenção bem como na prevenção à saúde.

3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3. 3 - REGIONALIZAÇÃO A Regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve: - orientar a descentralização das ações e serviços de saúde - processos de negociação - pactuação entre os gestores.

3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3. 3 - REGIONALIZAÇÃO Principais instrumentos de planejamento da Regionalização são: PDR, PDI e a PPI - define os fluxos de usuários no sistema de saúde e deve manter consonância com o processo de regionalização (redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços).

3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3. 3 - REGIONALIZAÇÃO PDI - expressa os recursos de investimentos para atender às necessidades pactuadas no processo de planejamento regional e estadual PDR - expressa o desenho final do processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúde

3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3. 3 - REGIONALIZAÇÃO Objetivo: Garantia de acesso, promoção da equidade, garantia da integralidade da atenção, qualificação do processo de descentralização, racionalização dos gastos e otimização dos recursos.

4 - ATRIBUIÇÕES DOS NIVEIS GESTÃO 4. 1 - ESTADUAL Coordenação do processo da PPI Pactuação na CIB e CES dos critérios e parâmetros utilizados no Estado Assessoramento aos Municípios no processo da PPI Atividades de monitoramento e avaliação das programações e pactos intermunicipais Encaminhar resultados da PPI ao MS

4 - ATRIBUIÇÕES DOS NÍVEIS DE GESTÃO 4. 2 - MUNICIPAL Realização da programação local com base nas prioridades definidas e nas necessidades identificadas e disponibilidades orçamentárias Realização da programação das referências na lógica da regionalização Realização de atividades de regulação, controle e avaliação do município Participação do processo de acompanhamento e regulação das redes regionalizadas

5 - EIXOS ORIENTADORES 5. 1 - CENTRALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - Organização dos serviços de atenção básica orientados para as ações de promoção e prevenção em saúde. Ex. PSF e ACS Pacto pela Vida - prioridades: saúde do idoso, controle do câncer colo útero e mama, redução da mortalidade infantil e materna, promoção da saúde fortalecimento da Atenção Básica.

5 - EIXOS ORIENTADORES 5. 2 - PAR METROS PARA PPI Os Parâmetros representam recomendações técnicas, para orientar os gestores no planejamento, programação e priorização das ações de saúde adequadas as especificidades estruturais e disponibilidades financeiras. O MS elaborou parâmetros para as áreas: Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso, do Trabalhador, Saúde Mental e outros.

5 - EIXOS ORIENTADORES 5. 3 - ABERTURAS PROGRAMÁTICAS Níveis de agregação das ações de saúde, atribuições de metas e alocação dos recursos financeiros para custeio. 5. 3. 1 - Atenção Básica e Média Complexidade Ambulatorial 5. 3. 2 - AC Ambulatorial 5. 3. 3 - MC Hospitalar 5. 3. 4 - AC Hospitalar 5. 3. 5 - Leitos Complementares (UTI)

Programação Pactuada Integrada SUS-RS CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASPECTOS DEMONGRÁFICOS LOCALIZAÇÃO: Região Sul do Brasil EXTENSÃO TERRITORIAL: 282. 674 Km² POPULAÇÃO IBGE 2006: 10. 963. 219 Habitantes ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: POLÍTICA 7 Macrorregiões de Atenção Integral à Saúde ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE: 19 Regionais de Saúde NÚMERO DE MUNICÍPIOS: 496 Municípios

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL - ALTA COMPLEXIDADE NEFROLOGIA - 71 Prestadores de Serviços RADIOTERAPIA - 14 prestadores QUIMIOTERAPIA - 26 prestadores HEMODIN MICA - 13 prestadores RESSON NCIA MAGNÉTICA - 14 prestadores MEDICINA NUCLEAR - 19 prestadores RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - 10 prestadores TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - 55 prestadores HEMOTERAPIA - 91 prestadores ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES (Saúde Mental, Queimados, Transplantados Nefrologia) - 113 ATENÇÃO SAÚDE AUDITIVA - 6 BUSCA DE ÓRGÃOS P/TRANSPLANTADOS - 5

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REDE DE REFERÊNCIAS EM ALTA COMPLEXIDADE: habilitadas - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRAUMATO-ORTOPEDIA - CARDIOLOGIA - REABILITAÇÃO FÍSICA - REABILITAÇÃO AUDITIVA

Programação Pactuada Integrada SUS-RS P ROGRAMAÇÃO P ACTUADA I NTEGRADA METODOLOGIA DE TRABALHO RIO GRANDE DO SUL 2007

PPI - RS METODOLOGIA DE TRABALHO FASE 1 - Criação da Comissão Técnica de Trabalho com representantes da SES e ASSEDISA e CES - PT 198/07 Apresentação das linhas gerais e discussão da proposta de plano de trabalho pelo grupo tendo como premissas a análise da : Situação epidemiológica do Estado Pactuação da Atenção Básica - Apresentação do processo da pactuação e SISPPI pelo CPA/MS - 05/06/07 - Definição de Parâmetros para a PPI - Aprovação pela CIB e CES - Macroalocação dos Recursos Financeiros - Período: Maio e Junho/07

PPI - RS METODOLOGIA DE TRABALHO FASE 2 - SEMINÁRIO ESTADUAL DA PPI - Participação dos técnicos das Regionais de Saúde e Municípios em Gestão Plena - Período: Julho/07 FASE 3 - PROGRAMAÇÃO NAS REGIONAIS DE SAÚDE - Oficinas com a participação dos Municípios - Período: Julho/07

PPI - RS METODOLOGIA DE TRABALHO FASE 4 - APROVAÇÃO DA PPI PELA CIB E CES - Período: Agosto/07 FASE 5 - CONSOLIDAÇÃO DA PPI - Envio para a CPA/MS - Período: Setembro/07

TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS exclui FAEC 2005 SIA + SIH 2006 SIA + SIH Aumento de 885. 204. 785, 72 954. 635. 966, 32 69. 431. 180, 60 7, 84

TETO MAC X PRODUÇÃO Gestão Estadual - 2006

TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS exclui FAEC 2006 SIA + SIH 2007 SIA + SIH Aumento de 954. 635. 966, 32 1. 053. 842. 704, 20 99. 206. 737, 88 10, 39%

PPI DA ATENÇÃO À SAÚDE A PPI é um processo que visa definir a programação das ações de saúde em cada território e nortear a alocação dos recursos financeiros para a saúde, a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores. A PPI deve explicitar os pactos de referência entre Municípios, gerando a parcela de recursos destinados à população própria e referenciada.

TETO MAC RS 2007

PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR A PROGRAMAÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DEVE SER: ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS LEITOS DO SCNES. DEVE SER ASCENDENTE, ONDE OS MUNICÍPIOS PROGRAMAM AS INTERNAÇÕES DE SUA POPULAÇÃO E REALIZAM OS ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS, DAQUELAS QUE NÃO POSSUEM OFERTA, POR INSUFICIÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE CAPACIDADE INSTALADA, MANTENDO CONSON NCIA COM O PROCESSO DA REGIONALIZAÇÃO.

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR RIO GRANDE DO SUL ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR A PROGRAMAÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DEVE SER: ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS LEITOS DO SCNES. AS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SERÃO PROGRAMADAS COM LÓGICA DESCENDENTE, ONDE AS REFERÊNCIAS SERÃO DEFINIDAS A PARTIR DOS MUNICÍPIOS QUE REALIZAM ESTE TIPO DE ATENDIMENTO, DEFININDO SUA ÀREA DE ABRANGÊNCIA DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR RIO GRANDE DO SUL LEITOS COMPLEMENTARES A PROGRAMAÇÃO DAS INTERNAÇÕES REALIZADAS EM LEITOS COMPLEMENTARES UTI: também será orientada pela distribuição do SCNES. A PROGRAMAÇÃO DESTAS INTERNAÇÕES SERÁ DE FORMA DESCENDENTE, POR ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SENDO QUE O RECURSO FINANCEIRO SERÁ ALOCADO NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ESTES SERVIÇOS, COM DEFINIÇÃO DAS ABRANGÊNCIAS, DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REDE DE SERVIÇOS: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR TOTAL DE HOSPITAIS: 349 Públicos Estaduais: 04 Públicos Municipais: 33 Públicos Federais: 08 Entidades Beneficientes s/fins lucrativos: 33 Privados Filantrópicos: 216 Privados Lucrativos: 56

CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REDE DE SERVIÇOS Número de Leitos SUS: 22. 096 Número de Leitos de UTI: 1. 288 Cobertura de 5, 8% leitos de UTI sobre os leitos SUS 704 Leitos na Macrorregião Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS) -no Município de Porto Alegre tem 559 Leitos Macrorregião Centro (4ª e 10ª CRS) tem 82 leitos Macrorregião dos Vales ( 8ª, 13ª e 16ª CRS) tem 54 leitos Macrorregião Missioneira (9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS) tem 67 leitos Macrorregião Norte (6ª, 11ª, 15ª e 19ª) tem 106 leitos Macrorregião de Caxias do Sul tem 93 leitos Macrorregião Sul (3ª e 7ª CRS) tem 164 leitos

REDE HOSPITALAR RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

Nº HOSPITAIS COM LEITOS DE UTI RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

MUNICIPIOS COM UTI Rio GRANDE DO SUL

REGIONAIS DE SAÚDE COM UTI RIO GRANDE DO SUL

AIHS PAGAS - POR ESPECIALIDADE E NATUREZA - RS - ANO 2006

AIHS PAGAS - ANO 2006 CRS - MUNICIPIO - HOSPITAL

AIHS PAGAS RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

Internações com UTI RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

INTERNAÇÕES COM UTI POR ORIGEM DO PACIENTE - ANO 2006

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANO 2006

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PROJEÇÃO PARA 2007

Constatações: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR • • • DÉFICIT HISTÓRICO DA GESTÃO ESTADUAL NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR QUE É CALCULADA SOBRE A POPULAÇÃO DE 2001 O TETO SOB GESTÃO ESTADUAL É INSUFICIENTE PARA CUSTEAR A ASSISTÊNCIA EM PARÃMETROS MINIMOS DE COBERTURA - ( Houve recomposição pelo MS - PT de junho para cobrir o déficit atual. Não incorpora novos recursos ) HÁ NECESSIDADE DE ATUALIZAR A POPULAÇÃO PARA A DE 2006 A FIM DE OBSERVAR A EQUIDADE DE DIREITO ENTRE OS MUNICIPIOS

DEFINIÇÕES PARA COBERTURA ASSISTENCIA HOSPITALAR • ANO DE 2006 - 7, 3 INTERNAÇÕES PARA CADA 1000 HAB/ANO • • DEFINIÇÕES A SEREM TOMADAS a) Manter o parâmetro de 7, 30 internações ano aplicado sobre a população 2006 e redistribuir recursos da PPI para essa cobertura de R$ 2. 830. 340, 42 /mês B)Baixar o parâmetro para cobertura de 7% internações/ano aplicado sobre população 2006 e redistribuir recursos para essa cobertura no valor de R$ 963. 604, 00 /mês c) Manter o valor atual gasto com Internações e adequar o parâmetro de cobertura pela população 2006, o que baixaria a cobertura para 6, 85%de internações. • •

DEFINIÇÕES PARA COBERTURA ASSISTENCIA HOSPITALAR

AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

AIHS PAGAS 2006 - % INTERNAÇÃO POPULAÇÃO PRÓPRIA

AIHS PAGAS 2001 A 2006 - POR ESPECIALIDADE

AIHS PAGAS 2006 - TAXA DE OCUPAÇÃO

POP 2006 - Simulação 6, 85% INTERNAÇÃO

POP 2006 - Simulação 6, 85% INTERNAÇÃO

POP 2006 - Simulação PAR METRO

POP 2006 - Simulação PAR METRO

POP 2006 - Simulação PAR METRO

POP 2006 - Simulação PAR METRO

POP 2006 - Simulação PAR METRO

“O segredo do êxito na vida de um homem está em preparar-se para aproveitar a ocasião, quando ela se apresenta”. Disraelli