Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal

Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Maquiné/RS Audiência Publica Lei de Diretrizes Orçamentários 2015

Audiência Pública Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal • Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

Lei de Diretrizes Orçamentárias • Peças de Planejamento

Peças de Planejamento PPA – Plano Plurianual, realizado a cada quatro anos. Trata das ações que o município realizará durante os próximos anos (2014 – 2017). É a peça macro do planejamento público; LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, realizada anualmente. Estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado; LOA – Lei Orçamentária Anual, realizada anualmente. Deve respeitar as ações estabelecidas no PPA e os parâmetros estabelecidos pela LDO. É a última peça do planejamento a ser elaborada;

Lei de Diretrizes Orçamentárias • Definição: A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento anual, adequando o mesmo às diretrizes e metas da administração pública.

Base Legal • Constituição Federal; • Lei Federal 4320/64; • Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); • Lei Orgânica do Município; • Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Objetivos da LDO • Estabelecer diretrizes, metas e prioridades da administração; • Orientar a elaboração da proposta orçamentária; • Compatibilizar as políticas, objetivos e metas previamente estabelecidas no PPA; • Adequação entre receitas e despesas

Metas Fiscais LDO 2015

Prefeitura Municipal de Maquine - RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2015 R$ 1, 00 AMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º, § 1º) 2015 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Constante 2016 % PIB (a/PIB) (a) Valor Corrente Constante 2017 % PIB (b) (b/PIB) x 100 10. 125. 790, 26 Receita Primária (I) 9. 194. 455, 36 Despesa Total 8. 917. 036, 44 Despesa Primária (II) Valor Corrente Constante % PIB (c) (c/PIB) x 100 0, 000 10. 835. 559, 41 0, 000 11. 377. 337, 38 0, 000 9. 194. 455, 36 0, 000 9. 838. 708, 00 0, 000 10. 330. 643, 40 0, 000 8. 917. 036, 44 0, 000 9. 542. 077, 60 0, 000 10. 019. 181, 48 0, 000 8. 917. 036, 44 0, 000 9. 542. 077, 60 0, 000 Resultado Primário (III) = (I - II) 277. 418, 92 0, 000 296. 630, 40 0, 000 788. 565, 80 0, 000 Resultado Nominal 277. 418, 92 0, 000 296. 864, 67 0, 000 788. 565, 80 0, 000 Dívida Pública Consolidada 2. 638. 952, 52 0, 000 2. 823. 930, 10 0, 000 2. 965. 126, 60 0, 000 Dívida Consolidada Líquida 2. 638. 952, 52 0, 000 2. 823. 930, 10 0, 000 2. 965. 126, 60 0, 000 Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - 0, 000 Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - 0, 000 Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V) - - 0, 000 Receita Total

Prefeitura Municipal de Maquine - RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2015 AMF - Demonstrativo II (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1, 00 I-Metas Previstas ESPECIFICAÇÃO em 2013 II-Metas Realizadas % PIB (a) em 2013 Variação (II-I) % PIB (b) Valor % (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 9. 184. 390, 26 0, 000 15. 750. 453, 12 0, 000 6. 566. 062, 86 71, 49 Receita Primária (I) 8. 339. 642, 05 0, 000 15. 705. 906, 38 0, 000 7. 366. 264, 33 88, 33 Despesa Total 8. 088. 014, 91 0, 000 14. 389. 240, 59 0, 000 6. 301. 225, 68 77, 91 Despesa Primária (II) 8. 088. 014, 91 0, 000 13. 941. 050, 17 0, 000 5. 853. 035, 26 72, 37 Resultado Primário (III)=(I - II) 251. 627, 14 0, 000 1. 764. 856, 21 0, 000 1. 513. 229, 07 601, 38 Resultado Nominal 377. 440, 78 0, 000 1. 764. 856, 21 0, 000 1. 387. 415, 43 367, 58 Dívida Pública Consolidada 2. 393. 607, 73 0, 000 3. 113. 382, 93 0, 000 719. 775, 20 30, 07 Dívida Consolidada Líquida 2. 393. 607, 73 0, 000 3. 113. 382, 93 0, 000 719. 775, 20 30, 07 FONTE: PRONIM PL, 11/Jul/2014, 13 h e 02 m.

Prefeitura Municipal de Maquine - RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2015 AMF - Demonstrativo III (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) ESPECIFICAÇÃO R$ 1, 00 VALORES A PREÇOS CORRENTES Despesa Total Despesa Primária (II) Resultado Primário (III)=(I - II) 2012 8. 747. 038, 3 4 7. 942. 516, 2 3 7. 702. 871, 3 4 2013 9. 184. 390, 2 6 8. 339. 642, 0 5 8. 088. 014, 9 1 239. 644, 89 251. 627, 14 Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida 359. 467, 32 377. 440, 78 2. 276. 626, 4 2. 393. 607, 7 1 3 Receita Total Receita Primária (I) % 5, 00 2014 9. 643. 609, 7 8 8. 756. 624, 1 6 8. 492. 415, 6 6 5, 00 264. 208, 50 2. 513. 288, 1 2 5, 00 5, 14 % 5, 00 2015 10. 125. 790, 26 9. 194. 455, 3 6 8. 917. 036, 4 4 5, 00 -30, 00 5, 00 % 5, 00 2016 10. 835. 559, 41 9. 838. 708, 0 0 9. 542. 077, 6 0 277. 418, 92 5, 00 277. 418, 92 2. 638. 952, 5 2 5, 00 5, 00 % 7, 01 2017 11. 377. 337, 38 10. 330. 643, 40 10. 019. 181, 48 9. 542. 077, 6 0 296. 630, 40 6, 93 788. 565, 80 165, 84 296. 864, 67 2. 823. 930, 1 0 7, 01 788. 565, 80 2. 965. 126, 6 0 165, 63 7, 01 7, 01 % 5, 00 0, 00 5, 00

VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO Despesa Total Despesa Primária (II) Resultado Primário (III)=(I - II) 2012 8. 747. 038, 3 4 7. 942. 516, 2 3 7. 702. 871, 3 4 2013 9. 184. 390, 2 6 8. 339. 642, 0 5 8. 088. 014, 9 1 239. 644, 89 251. 627, 14 Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida 359. 467, 32 377. 440, 78 2. 276. 626, 4 2. 393. 607, 7 1 3 Receita Total Receita Primária (I) FONTE: PRONIM PL, 11/Jul/2014, 13 h e 03 m. % 5, 00 2014 9. 643. 609, 7 8 8. 756. 624, 1 6 8. 492. 415, 6 6 5, 00 264. 208, 50 2. 513. 288, 1 2 5, 00 5, 14 % 5, 00 2015 10. 125. 790, 26 9. 194. 455, 3 6 8. 917. 036, 4 4 5, 00 -30, 00 5, 00 % 5, 00 2016 10. 835. 559, 41 9. 838. 708, 0 0 9. 542. 077, 6 0 277. 418, 92 5, 00 277. 418, 92 2. 638. 952, 5 2 5, 00 5, 00 % 7, 01 2017 11. 377. 337, 38 10. 330. 643, 40 10. 019. 181, 48 9. 542. 077, 6 0 296. 630, 40 6, 93 788. 565, 80 165, 84 296. 864, 67 2. 823. 930, 1 0 7, 01 788. 565, 80 2. 965. 126, 6 0 165, 63 7, 01 7, 01 % 5, 00 0, 00 5, 00

Prefeitura Municipal de Maquine - RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio/Capital R$ 1, 00 2013 % 2012 % 2011 % 3. 922. 760, 06 100, 00 3. 882. 261, 32 100, 00 6. 665. 024, 00 100, 00 Reservas - - - Resultado Acumulado - - - 3. 922. 760, 06 100, 00 3. 882. 261, 32 100, 00 6. 665. 024, 00 100, 00 TOTAL REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio 2013 % 2012 % 2011 % 6. 696. 550, 49 100, 00 4. 227. 230, 59 100, 00 7. 241. 100, 49 100, 00 Reservas - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - 6. 696. 550, 49 100, 00 4. 227. 230, 59 100, 00 7. 241. 100, 49 100, 00 TOTAL FONTE: PRONIM PL, 11/Jul/2014, 13 h e 04 m.

Prefeitura Municipal de Maquine - RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2015 AMF - Demonstrativo V (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS R$ 1, 00 2013 2012 2011 (a) (b) (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - 53. 220, 00 - Alienação de Bens Móveis - 53. 220, 00 - Alienação de Bens Imóveis - - - DESPESAS EXECUTADAS 2013 2012 2011 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - Investimentos - - - Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SALDO FINANCEIRO VALOR (III) FONTE: PRONIM PL, 11/Jul/2014, 13 h e 04 m. 2013 2012 2011 (g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf) 53. 220, 00 -

Prefeitura Municipal de Maquine - RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 2015 AMF - Demonstrativo VI (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a) RECEITAS 2011 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (EXCETO INTRA 1. 916. 063, 87 ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES 1. 918. 400, 48 Receita de Contribuições dos Segurados 1. 068. 382, 37 Pessoal Civil 1. 068. 382, 37 Pessoal Militar Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial 850. 018, 11 Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 2. 336, 61 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1. 068. 382, 37 (II) RECEITAS CORRENTES 1. 068. 382, 37 Receita de Contribuições 1. 068. 382, 37 Patronal 1. 068. 382, 37 Pessoal Civil 1. 068. 382, 37 Pessoal Militar Para Cobertura de Déficit Atuarial Em Regime de Débitos e Parcelamentos Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (-) DEDUÇÕES DA RECEITA TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (III) = (I + II) 2. 984. 446, 24 2012 R$ 1, 00 2013 3. 037. 597, 45 1. 667. 140, 73 1. 352. 802, 00 1. 684. 795, 45 - 1. 463. 959, 62 106. 531, 84 96. 649, 27 - - - 1. 352. 802, 00 - - - 4. 390. 399, 45 1. 667. 140, 73

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil Pessoal Militar Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) ADMINISTRAÇÃO Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV + V) 2011 2012 2013 506. 175, 33 506. 069, 63 105, 70 711. 369, 98 711. 362, 98 7, 00 908. 985, 62 893. 731, 46 15. 254, 16 105, 70 7, 00 15. 254, 16 - - - 506. 175, 33 711. 369, 98 908. 985, 62

RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI) APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro Recurso para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS BENS E DIREITOS DO RPPS FONTE: PRONIM PL, 11/Jul/2014, 13 h e 05 m. 2. 478. 270, 91 2011 3. 679. 029, 47 2012 758. 155, 11 2013 - - - 271. 975, 00 7. 383. 419, 52 9. 747. 241, 51 10. 564. 574, 32

Projeção Atuarial do RPPS 2015 AMF - Demonstrativo VI(LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a) REPAS SE RECEITAS PREVID. CONTR IB. PATRO EXERCÍCIO NAL Valor (a) 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 - 2. 001. 252, 84 2. 864. 298, 41 3. 022. 756, 99 3. 180. 830, 49 3. 334. 756, 34 3. 519. 874, 74 3. 712. 409, 07 3. 937. 488, 88 4. 113. 824, 14 4. 268. 333, 74 4. 414. 382, 90 4. 551. 057, 25 4. 675. 278, 60 4. 871. 074, 80 5. 007. 925, 62 5. 230. 553, 35 5. 406. 252, 71 5. 592. 136, 32 5. 722. 981, 27 5. 801. 818, 59 5. 896. 056, 20 6. 052. 421, 44 6. 210. 306, 69 6. 385. 882, 26 6. 564. 973, 15 6. 682. 768, 59 6. 808. 124, 10 6. 987. 652, 79 7. 191. 722, 42 7. 305. 691, 54 7. 475. 055, 27 R$ 1, 00 DESPESAS RESULTADO SALDO PREVID. FINANCEIRO Valor (b) (c)=(a-b) 1. 209. 279, 17 1. 245. 073, 03 1. 364. 281, 34 1. 473. 164, 04 1. 557. 174, 39 1. 729. 951, 20 1. 923. 736, 70 2. 224. 997, 26 2. 377. 734, 30 2. 451. 703, 83 2. 565. 569, 03 2. 645. 762, 02 2. 671. 720, 66 2. 950. 707, 50 3. 034. 530, 74 3. 329. 016, 61 3. 595. 126, 28 3. 950. 351, 76 4. 131. 876, 48 4. 095. 386, 79 4. 170. 687, 87 4. 226. 941, 30 4. 338. 795, 61 4. 446. 715, 94 4. 718. 201, 90 5. 208. 324, 62 5. 274. 126, 16 5. 339. 266, 42 791. 973, 67 1. 619. 225, 38 1. 658. 475, 65 1. 707. 666, 45 1. 777. 581, 95 1. 789. 923, 54 1. 788. 672, 37 1. 712. 491, 62 1. 736. 089, 84 1. 816. 629, 91 1. 848. 813, 87 1. 905. 295, 23 2. 003. 557, 94 1. 920. 367, 30 1. 973. 394, 88 1. 901. 536, 74 1. 811. 126, 43 1. 641. 784, 56 1. 591. 104, 79 1. 706. 431, 80 1. 800. 669, 41 1. 881. 733, 57 1. 983. 365, 39 2. 047. 086, 65 2. 118. 257, 21 2. 236. 052, 65 2. 361. 408, 16 2. 269. 450, 89 1. 983. 397, 80 2. 031. 565, 38 2. 135. 788, 85 DO EXERCÍCIO (d) = (d Exerc. Ant. ) + (c) 11. 105. 132, 47 12. 724. 357, 85 14. 382. 833, 50 16. 090. 499, 95 17. 868. 081, 90 19. 658. 005, 44 21. 446. 677, 81 23. 159. 169, 43 24. 895. 259, 27 26. 711. 889, 18 28. 560. 703, 05 30. 465. 998, 28 32. 469. 556, 22 34. 389. 923, 52 36. 363. 318, 40 38. 264. 855, 14 40. 075. 981, 57 41. 717. 766, 13 43. 308. 870, 92 45. 015. 302, 72 46. 815. 972, 13 48. 697. 705, 70 50. 681. 071, 09 52. 728. 157, 74 54. 846. 414, 95 57. 082. 467, 60 59. 443. 875, 76 61. 713. 326, 65 63. 696. 724, 45 65. 728. 289, 83 67. 864. 078, 68

2045 6. 435. 138, 42 5. 422. 309, 91 2046 6. 473. 438, 31 5. 494. 124, 35 2047 6. 503. 946, 82 5. 530. 184, 83 2048 6. 543. 156, 44 5. 644. 973, 63 2049 6. 575. 477, 51 5. 756. 395, 37 2050 6. 593. 569, 97 5. 792. 108, 42 2051 6. 682. 184, 56 5. 964. 764, 02 2052 6. 760. 608, 68 6. 082. 682, 92 2053 6. 831. 106, 96 6. 141. 738, 10 2054 6. 840. 618, 73 6. 200. 793, 27 2055 6. 846. 316, 32 6. 259. 848, 44 2056 6. 845. 908, 71 6. 289. 376, 03 2057 6. 845. 235, 19 6. 348. 431, 21 2058 6. 841. 627, 22 6. 437. 013, 97 2059 6. 828. 712, 88 6. 466. 541, 55 2060 6. 813. 911, 28 6. 525. 596, 73 2061 6. 793. 275, 68 6. 555. 124, 31 2062 6. 769. 709, 24 6. 614. 179, 49 2063 6. 740. 383, 88 6. 673. 234, 66 2064 6. 772. 282, 27 6. 702. 762, 25 2065 6. 804. 713, 07 6. 761. 817, 42 2066 6. 835. 942, 05 6. 820. 872, 60 2067 6. 865. 902, 63 6. 820. 872, 60 2068 6. 898. 067, 64 6. 879. 927, 77 2069 6. 929. 031, 72 6. 909. 455, 36 2070 6. 960. 500, 24 6. 968. 510, 53 2071 6. 990. 737, 69 6. 998. 038, 12 2072 7. 021. 447, 78 7. 027. 565, 71 2073 7. 052. 664, 89 7. 057. 093, 29 2074 7. 084. 425, 56 7. 116. 148, 47 2075 7. 114. 996, 92 7. 145. 676, 05 2076 7. 146. 085, 55 7. 145. 676, 05 2077 7. 179. 500, 52 7. 175. 203, 64 2078 7. 213. 616, 19 7. 204. 731, 23 2079 7. 248. 481, 16 7. 234. 258, 82 2080 7. 284. 147, 01 7. 234. 258, 82 2081 7. 322. 440, 19 7. 263. 786, 40 2082 7. 361. 753, 51 7. 293. 313, 99 2083 7. 402. 155, 09 7. 293. 313, 99 2084 7. 445. 488, 90 7. 352. 369, 16 2085 7. 488. 394, 67 7. 381. 896, 75 2086 7. 133. 304, 54 7. 381. 896, 75 2087 7. 158. 002, 79 7. 381. 896, 75 Nota: Projeção atuarial elaborada em 03/07/2014 1. 012. 828, 51 979. 313, 96 973. 761, 99 898. 182, 81 819. 082, 14 801. 461, 55 717. 420, 54 677. 925, 76 689. 368, 86 639. 825, 46 586. 467, 88 556. 532, 68 496. 803, 98 404. 613, 25 362. 171, 33 288. 314, 55 238. 151, 37 155. 529, 75 67. 149, 22 69. 520, 02 42. 895, 65 15. 069, 45 45. 030, 03 18. 139, 87 19. 576, 36 (8. 010, 29) (7. 300, 43) (6. 117, 93) (4. 428, 40) (31. 722, 91) (30. 679, 13) 409, 50 4. 296, 88 8. 884, 96 14. 222, 34 49. 888, 19 58. 653, 79 68. 439, 52 108. 841, 10 93. 119, 74 106. 497, 92 (248. 592, 21) (223. 893, 96) 68. 876. 907, 19 69. 856. 221, 15 70. 829. 983, 14 71. 728. 165, 95 72. 547. 248, 09 73. 348. 709, 64 74. 066. 130, 18 74. 744. 055, 94 75. 433. 424, 80 76. 073. 250, 26 76. 659. 718, 14 77. 216. 250, 82 77. 713. 054, 80 78. 117. 668, 05 78. 479. 839, 38 78. 768. 153, 93 79. 006. 305, 30 79. 161. 835, 05 79. 228. 984, 27 79. 298. 504, 29 79. 341. 399, 94 79. 356. 469, 39 79. 401. 499, 42 79. 419. 639, 29 79. 439. 215, 65 79. 431. 205, 36 79. 423. 904, 93 79. 417. 787, 00 79. 413. 358, 60 79. 381. 635, 69 79. 350. 956, 56 79. 351. 366, 06 79. 355. 662, 94 79. 364. 547, 90 79. 378. 770, 24 79. 428. 658, 43 79. 487. 312, 22 79. 555. 751, 74 79. 664. 592, 84 79. 757. 712, 58 79. 864. 210, 50 79. 615. 618, 29 79. 391. 724, 33

ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2015 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) EVENTO Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente da Despesa(II) Margem Bruta (III) = (I + II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) FONTE: PRONIM PL, 11/Jul/2014, 13 h e 06 m. R$ 1, 00 Valor Previsto 2015 525. 000, 00

ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2015 ARF(LRF, art 4º, § 3º) R$ 1, 00 PASSIVOS CONTINGENTES Descrição PROVIDÊNCIAS Valor Descrição Valor Aumento de salário que possa gerar impacto na despesa com pessoal. 89. 040, 00 abertura de credito adicional a partir de reserva de contingencia. 89. 040, 00 Condenaçóes judiciais 11. 130, 00 abertura de creditos adicionais a partir da reserva de contingencia 11. 130, 00 epidemia , enchentes e demais situações 11. 130, 00 abertura de creditos adicionais 11. 130, 00 SUBTOTAL 111. 300, 00 FONTE: PRONIM PL, 11/Jul/2014, 13 h e 01 m.

Proposta de Programa Setorial Identificação das Ações

Câmara de Vereadores Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: C MARA MUNICIPAL DE MAQUINE Unidade: 01. 01 - CAMARA MUNICIPA DE MAQUINE Programa: 2001 - ADMINISTRACAO DO PODER LEGISLATIVO Produto Unidade Descrição da Ação. Tip Unid. Responsável (Bem ou Subação o Serviço) Medida 2. 001 - ADMINISTRACAO CAMARA MUNICIPA DE ATIVIDADE A und DO PODER LEGISLATIVO MAQUINE MANTIDAS 2. 124 - MANUTENÇÃO E CONTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMARA MUNICIPA DE A MANUTENÇÃ PREDIO DA CAMARA MAQUINE O DE PREDIOS MUNICIPAL Data: Tipo: Projeto 03/07/2014 de Lei Metas Valores Físicas (R$ 1) 1, 00 952. 500, 00 und 1, 00 45. 000, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 997. 500, 00

Gabinete do Prefeito Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02. 01 - GABINETE DO PREFEITO Programa: 2003 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 003 - ADMINISTRAÇÃO DO ATIVIDADE GABINETE DO PREFEITO A und GABINETE MANTIDAS Data: 03/07/2014 Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) 483. 000, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 02. 02 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FMDC Programa: 2112 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 109 - PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FMDC DE A ATENDIMENTOA MUNICIPES Data: 03/07/2014 Metas Físicas Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 5. 250, 00

Secretaria Mun. de Administração Exercício: 2015 Data: Tipo: Projeto 03/07/2014 de Lei Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 03. 01 - SEC. DA ADMIN. ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2004 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Produto Unidade Metas Valores Descrição da Ação. Tip Unid. Responsável (Bem ou Subação o Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2. 004 - MANUTENCAO SEC. DA ADMIN. ORGÃOS ATIVIDADE A und DA SEC. DE SUBORDINADOS MANTIDAS 1, 00 434. 977, 60 ADMINISTRACAO TOTAL NO EXERCÍCIO 434. 977, 60

Secretaria Mun. da Fazenda Exercício: 2015 Data: Tipo: Projeto 03/07/2014 de Lei Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 04. 01 - SEC. FAZENDA - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2005 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUN. DA FAZENDA Produto Unidade Metas Valores Descrição da Ação. Tip Unid. Responsável (Bem ou Subação o Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2. 005 - MANUTENCAO SEC. FAZENDA - ORGÃOS ATIVIDADE A und DA SEC. DA FAZENDA SUBORDINADOS MANTIDAS 1, 00 525. 000, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 525. 000, 00

Secretaria Mun. de Agricultura Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05. 01 - SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 0073 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO VEGETAL Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 008 - PARCERIAS COM OS PRODUTORES RURAIS SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS ATIVIDADE A SUBORDINADOS MANTIDAS und Data: 03/07/2014 Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) 18. 900, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05. 01 - SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 0077 - DESENVOLVER A PRODUCAO ANIMAL Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 009 - DESENVOLVER A SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS ATIVIDADE A und PROD. ANIMAL SUBORDINADOS MANTIDAS Data: 03/07/2014 Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) 4. 410, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05. 01 - SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 1018 - PROGRAMA CONVENIOS E AUXILIOS Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida POPULAÇÃO DO 1. 002 - CONVENIOS E SEC. AGRICULTURA P MUNICIPIO E und AUXILIOS ORGÃOS SUBORDINADOS SERVIDORES Data: 03/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Metas Valores Físicas (R$ 1) 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 47. 512, 50 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05. 01 - SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2006 - MANUTENCAO DA SEC. DE AGRICULTURA Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 006 - ADMINISTRACAO E SEC. AGRICULTURA ATIVIDADE A MANUTENCAO DA SEC. DA ORGÃOS SUBORDINADOS MANTIDAS AGRICULTURA und 2. 079 - CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO und SEC. AGRICULTURA ATIVIDADE A ORGÃOS SUBORDINADOS MANTIDAS Data: 03/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Metas Valores Físicas (R$ 1) 1, 00 312. 900, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 105. 000, 00 417. 900, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05. 01 - SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2011 - ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 010 - ASSISTENCIA TECNICA SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS ATIVIDADE A AO PRODUTOR AGRICOLA SUBORDINADOS MANTIDAS und 2. 011 - ASSISTENCIA TECNICA SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS ATIVIDADE A AO PRODUTOR RURAL SUBORDINADOS MANTIDAS und Data: 03/07/2014 Metas Físicas Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) 1, 00 21. 000, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 199. 552, 50 220. 552, 50 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05. 01 - SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2084 - PATRULHA AGRICOLA Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 086 - PRORAMA PATRULHA SEC. AGRICULTURA - ORGÃOS ATIVIDADE A und AGRICULA SUBORDINADOS MANTIDAS Data: 03/07/2014 Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) 63. 000, 00

Exercício: 2015 Data: Tipo: Projeto 03/07/2014 de Lei Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05. 03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Programa: 2007 - MANUTENCAO DO DPTO. DE MEIO AMBIENTE Produto Unidade Metas Descrição da Ação. Tip Unid. Responsável (Bem ou Subação o Serviço) Medida Físicas 2. 007 - MANUTENCAO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADE A und DO DPTO. DE MEIO AMBIENTE MANTIDAS 1, 00 AMBIENTE TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 94. 500, 00 Exercício: 2015 Data: Tipo: Projeto 03/07/2014 de Lei Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 05. 04 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa: 2118 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Produto Unidade Metas Descrição da Ação. Tip Unid. Responsável (Bem ou Subação o Serviço) Medida Físicas 2. 122 - FUNDO ATENDIMENT FUNDO MUNICIPAL DE A O und MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1, 00 AMBIENTE MUNICIPES TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 21. 000, 00

Secretaria Mun. de Educação e Desporto Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06. 01 - SEC. MUN. DA EDUC. CULTURA E DESPORTO Programa: 2013 - MANUT. E DES. DO ENS. FUNDAMENTAL - MDE Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 013 - MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL SEC. MUN. DA EDUC. CULTURA E DESPORTO A 2. 130 - PROG DE CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES EDUCAÇÃO SEC. MUN. DA EDUC. CULTURA E DESPORTO A ATIVIDADE MANTIDAS und Data: 03/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Metas Físicas Valores (R$ 1) 1, 00 2. 324. 467, 69 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 46. 830, 00 2. 371. 297, 69 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06. 01 - SEC. MUN. DA EDUC. CULTURA E DESPORTO Programa: 2014 - MANUTENCAO DAS CRECHES MUNICIPAIS Descrição da Ação-Subação 2. 014 - MANUT. DAS CRECHES MUNICIPAIS Fundamento Legal: 2015 Unid. Responsável Tipo SEC. MUN. DA EDUC. CULTURA E DESPORTO A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida und Data: 03/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Metas Físicas Valores (R$ 1) 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 840. 000, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06. 01 - SEC. MUN. DA EDUC. CULTURA E DESPORTO Programa: 2111 - PROGRAMA AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 1. 092 - AUXILIO FINANCEIRO A SEC. MUN. DA EDUC. PESSOAS FISICAS CULTURA E DESPORTO P ATENDIMENTO A MUNICIPES Data: 03/07/2014 Metas Físicas Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 100, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06. 01 - SEC. MUN. DA EDUC. CULTURA E DESPORTO Programa: 2120 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 133 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL SEC. MUN. DA EDUC. CULTURA E DESPORTO A 2. 134 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMNETAL SEC. MUN. DA EDUC. CULTURA E DESPORTO A ATENDIMENTO A MUNICIPES und Data: 03/07/2014 Metas Físicas Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) 1, 00 30. 000, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 20. 000, 00 50. 000, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Fundamento Legal: 2015 Data: 03/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 06. 03 - DESPORTO E LAZER Programa: 2015 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO Descrição da Ação-Subação 2. 023 - DESPORTO COMUNITARIO Unid. Responsável DESPORTO E LAZER Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 63. 000, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 63. 000, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06. 04 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA EDUCAÇÃO Programa: 0028 - MANUT. DOS REC. VINCULADOS DO ENSINO Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 1. 099 - PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLAONIBUS ESCOLARES 2. 015 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO DAS CRECHES 2. 017 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 2. 018 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 2. 019 - PROGRAMA TRANSPORTE DA UNIAO PNATE 2. 020 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO QUILOMBOLA 2. 021 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2. 022 - PROGRAMA SALARIO EDUCACAO ESTADUAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTO P VINC. DA EDUCAÇÃO A MUNICIPES und APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE A VINC. DA EDUCAÇÃO MANTIDAS und APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE A VINC. DA EDUCAÇÃO MANTIDAS und Data: 03/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Metas Valores Físicas (R$ 1) 1, 00 257. 250, 00 1, 00 36. 750, 00 10. 500, 00 1, 00 27. 562, 50 1, 00 115. 500, 00 1, 00 31. 500, 00 1, 00 472. 500, 00 1, 00 512, 00

2. 103 - PROGRAMA NACIONAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRE DA EDUCAÇÃO ESCOLA A 2. 120 - PROGRAMA MANUT DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. EDUC INFANTIL - APOIO A CRECHES DA EDUCAÇÃO A ATENDIMENTO MUNICIPES A A und 1, 00 12. 600, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 31. 500, 00 996. 174, 50 und Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 06. 04 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA EDUCAÇÃO Programa: 2102 - PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO Descrição da Ação-Subação 2. 016 - PROGRAMA SALARIO EDUCACAO Unid. Responsável Tipo APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA EDUCAÇÃO A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 178. 500, 00

Exercício: 2015 Data: Tipo: Projeto Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 03/07/2014 de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06. 05 - CULTURA Programa: 2016 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Produto Unidade Metas Valores Descrição da Ação. Tip Unid. Responsável (Bem ou Subação o Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2. 024 ATIVIDADE DESENVOLVIMENTO CULTURA A und MANTIDAS CUTURAL 1, 00 42. 000, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 42. 000, 00 Exercício: 2015 Data: Tipo: Projeto Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 03/07/2014 de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06. 05 - CULTUR Programa: 2097 - IMPL. MANUT. BIBLIOTECA PUBLICA MUNIC Produto Unidade Metas Valores Descrição da Ação. Tip Unid. Responsável (Bem ou Subação o Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2. 091 - BIBLIOTECA ATIVIDADE CULTURA A und PUBLICA MUNICIPAL MANTIDAS 1, 00 30. 000, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 30. 000, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 06. 06 - EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB Programa: 2088 - MANUTENCAO SEC. EDUCACAO - FUNDEB Produto Unidade Descrição da Ação. Tip Unid. Responsável (Bem ou Subação o Serviço) Medida 2. 080. 368 - EDUCAÇAO EDUCAÇÃO BASICA A BASICA FUNDEB 2. 132 - MANUT. DOS EDUCAÇÃO BASICA ATIVIDADE OUTROS PROFISSIONAIS A und FUNDEB MANTIDAS DA EDUCAÇÃO Data: Tipo: Projeto 03/07/2014 de Lei Metas Valores Físicas (R$ 1) 1. 890. 000, 0 0 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 525, 00 1. 890. 525, 0 0

Secretaria Mun. de Saúde Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 07. 01 - SEC. SAUDE - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 1006 - CONST. , AMPL. /OU REF. DAS UNID. DE SAUDE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 049 - CONST. AMPL. E REFORMA SEC. SAUDE DOS DAS UNIDADES DE SAUDE SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 50. 000, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 07. 01 - SEC. SAUDE - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2017 - MANUTENCAO DA SEC. DE SAUDE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 025 - MANUTENCAO DA SEC. SAUDE SUBORDINADOS - 2. 129 - PROG DE CESTAS BASICAS SEC. SAUDE AO SERV MUN - SAUDE SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida A ATIVIDADE MANTIDAS und Metas Físicas Valores (R$ 1) 1, 00 2. 093. 789, 91 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 71. 400, 00 2. 165. 189, 91

Exercício: 2015 Data: Tipo: Projeto Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 03/07/2014 de Lei Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 07. 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa: 1107 - ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO Produto Unidade Metas Valores Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida Físicas (R$ 1) 2. 027 - ASSISTENCIA FUNDO MUNICIPAL DE ATIVIDADE A und MEDICA A POPULAÇÃO SAUDE - FMS MANTIDAS 1, 00 712. 721, 11 TOTAL NO EXERCÍCIO 712. 721, 11 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 07. 03 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE Programa: 2018 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 116 - REQUALIFICAÇÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE A und VINC. DA SAUDE A MUNICIPES SAÚDE 2. 128 - PROG REQUALIFICAÇÃO DE UBS - APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTO A und INFORMATIZAÇÃO E VINC. DA SAUDE A MUNICIPES TELESSAUDE 2. 131 - REEQUALIFICAÇÃO CONTRUÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE UNIDDADES BASICAS DE A MANUTENÇÃO VINC. DA SAUDE - CONSTRUÇÃO DE PREDIOS Data: 03/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Metas Valores Físicas (R$ 1) 1, 00 20. 398, 00 1. 869, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 377. 369, 34 399. 636, 34 und

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 07. 03 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE Programa: 2020 - MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 1. 107 - CONSULTA POPULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTO P 2013/2014 VINC. DA SAUDE A MUNICIPES 2. 028 - PROGRAMA PAB FIXO 2. 029 - PROGRAMA POVOS INDIGENAS 2. 034 - PROGRAMA MUNICIPIO RESOLVE 2. 038 - PROGRAMA VIVA A CRIANCA 2. 039 - PROGRAMA TUBERCULOSE E HANSENISASE 2. 040 - PROGRAMA INVERNO GAUCHO APLICAÇÃO DOS VINC. DA SAUDE RECURSOS A A ATIVIDADE MANTIDAS und und und APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE A VINC. DA SAUDE MANTIDAS und 2. 043 - PROGRAMA SAUDE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE A DA FAMILIA/PSF VINC. DA SAUDE MANTIDAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE 2. 047 - PROGRAMA SIA/SUS A VINC. DA SAUDE MANTIDAS POPULAÇÃO DO 2. 094 - PROGRAMA SAUDE APLICAÇÃO DOS RECURSOS A MUNICIPIO E BUCAL FED - PSF VINC. DA SAUDE SERVIDORES und Data: 03/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Metas Valores Físicas (R$ 1) 1, 00 26. 338, 00 1, 00 220. 500, 00 1, 00 5. 250, 00 1. 102, 50 10, 00 1. 653, 75 1, 00 1. 102, 50 1, 00 1. 653, 75 1, 00 82. 687, 50 1, 00 21. 000, 00 1, 00 31. 500, 00 und

2. 099 - PROGRAMA PSF FEDERAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE POPULAÇÃO A MUNICIPIO SERVIDORES 2. 101 - PROGRAMA PAC'S APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE ATIVIDADE A MANTIDAS 2. 111 - PROGRAMA BLOCO DE INVESTIMENTO APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE A 2. 112 - PROGRAMA INCENTIVO A ATENÇÃO BASICA - PIES APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE A DO E und ATENDIMENTO MUNICIPES A 2. 113 - PROGRAMA DE MELHORIA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DO ACESSO E DA QUALIDADE DA SAUDE PMAQ A 2. 114 - PROJETO PPV - CRACK APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE A ATENDIMENTO MUNICIPES A 2. 121 - PROGRAMA PSF INDIGENA APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE A ATENDIMENTO MUNICIPES A 2. 123 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -ACS APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE A ATENDIMENTO MUNICIPES und A 1, 00 105. 000, 00 1, 00 525, 00 157. 500, 00 1, 00 27. 825, 00 1, 00 37. 800, 00 12. 600, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 63. 000, 00 797. 563, 00 und und und

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 07. 03 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE Programa: 2091 - PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA Descrição da Ação-Subação 2. 136 - PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA PFVISA-ANVISA 2. 137 - PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA PFVISA - FNS Unid. Responsável Tipo APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE 2. 138 - AÇÕES ESTRUTURANTES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. VIGILANCIA SANITARIA - PFVISA DA SAUDE A A Produto (Bem ou Serviço) ATENDIMENTO MUNICIPES A A A Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 2. 600, 00 10. 500, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 10. 500, 00 23. 600, 00 und

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 07. 03 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE Programa: 2107 - PROGRAMA AQUISIÇAO DE AMBULANCIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo 1. 101 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PROC 06294820. 00/12 -7 APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE P 1. 102 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PROC 022671 -20. 00/13 -1 APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE P Produto (Bem ou Serviço) ATENDIMENTO MUNICIPES A A Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 1. 050, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1. 050, 00 2. 100, 00 und

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 07. 03 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE Programa: 2121 - PROGRAMA FARMACIA BASICA Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 030 - PROGRAMA ASSIST. APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE A FARMACIA BASICA FEDERAL VINC. DA SAUDE MANTIDAS und 2. 031 - PROGRMA FARMACIA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE A BASICA ESTADUAL VINC. DA SAUDE MANTIDAS und 2. 075 - PROGRAMA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE A HIPERTENSOS E DIABETICOS VINC. DA SAUDE MANTIDAS und 2. 106 - MEDICAMENTO APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTOA A DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL VINC. DA SAUDE MUNICIPES und 2. 125 - QUALIFICAÇÃO DA GESTAO DO SUS/QUALIFAR SUS APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTOA A VINC. DA SAUDE MUNICIPES und 2. 126 - CUSTEIO ASSISTENCIA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTOA A FARMACEUTICA/QUALIFAR VINC. DA SAUDE MUNICIPES SUS und 2. 135 - PROGRAMA HANSENIASE und APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTOA A VINC. DA SAUDE MUNICIPES Data: 03/07/2014 Metas Físicas Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) 10, 00 63. 000, 00 10, 00 22. 050, 00 1. 102, 50 10, 00 525, 00 1, 00 21. 000, 00 1, 00 31. 500, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 551, 25 139. 728, 75

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 2015 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Unidade: 07. 03 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINC. DA SAUDE Programa: 2123 - PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENÇAS Produto Unidade Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida 2. 032 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO ESTADUAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE A VINC. DA SAUDE MANTIDAS und 2. 077 - PROGRAMA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATIVIDADE CAMPANHA DE VACINACAO A VINC. DA SAUDE MANTIDAS FEDERAL und 2. 117 - PROGRAMA REPASSE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTO P/ESTRUTURAÇÃO A TECNOLOGICA DE VIG. EM VINC. DA SAUDE A MUNICIPES SAUDE und 2. 118 - PROGRAMA INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE. und APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTO A VINC. DA SAUDE A MUNICIPES 2. 139 - PISO FIXO APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTO A VIGILANCIA EM SAUDE -PFVS VINC. DA SAUDE A MUNICIPES und 2. 140 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDEPQAVS und APLICAÇÃO DOS RECURSOS ATENDIMENTO A VINC. DA SAUDE A MUNICIPES Data: 03/07/2014 Metas Físicas Tipo: Projeto de Lei Valores (R$ 1) 1, 00 600, 00 1, 00 661, 50 1, 00 6. 300, 00 1, 00 6. 000, 00 1, 00 20. 000, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 5. 000, 00 38. 561, 50

Secretaria Mun. de Assistência Social Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 08. 01 - SEC. ASSIST. SOCIAL - ORGÃOS SUBORDINADO Programa: 2022 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo 2. 050 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL SEC. ASSIST. SOCIAL - ORGÃOS SUBORDINADO A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 273. 000, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 08. 02 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS Programa: 2023 - MANUTENCAO DOS RECURSOS DO FNAS Descrição da Ação-Subação 2. 051 - RECURSOS DO FNAS Unid. Responsável FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL FMAS Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE A MANTIDAS Tipo Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 161. 700, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 08. 03 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 2024 - MANUT. E PROT. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 052 - ATIVIDADES DO CONSELLHO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO TUTELAR ADOLESCENTE Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 94. 088, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 08. 03 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa: 2025 - MANUT. FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE Descrição da Ação-Subação 2. 053 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR Unid. Responsável Tipo FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 10. 500, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 08. 04 - RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Programa: 2027 - PROGRAMA DE ATENCAO A PESSOA IDOSA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 055 - MANUT. DOS REC. VINC. DA RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1. 050, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 08. 04 - RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Programa: 2028 - PROGRAMA OASF Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 055 - MANUT. DOS REC. VINC. DA RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 15. 000, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 08. 04 - RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Programa: 2030 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 055 - MANUT. DOS REC. VINC. DA RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 21. 525, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 08. 04 - RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Programa: 2093 - PROGRAMA ATENCAO A PESSOA IDOSA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo 2. 087 - PROGRAMA PESSOA IDOSA RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 2. 205, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 08. 04 - RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Programa: 2108 - PROGRAMA CRAS /PAIF( PROG. ATENÇAO INTEGRAL A FAMILIAS) Produto Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo (Bem ou Serviço) 2. 105 - PROGRAMA CRAS / PAIF RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL A ATENDIMENTO MUNICIPES A Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 72. 000, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 08. 04 - RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Programa: 2115 - PROGRAMA OASF - QUILOMBOLA Descrição da Ação-Subação 2. 055 - MANUT. DOS REC. VINC. DA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL Unid. Responsável Tipo RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 500, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 08. 04 - RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Programa: 2116 - PROGRAMA IGD SUAS Descrição da Ação-Subação 2. 115 - PROGRAMA IGD SUAS Unid. Responsável Tipo RECURSO VINC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL A Produto (Bem ou Serviço) ATENDIMENTO MUNICIPES A Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 14. 700, 00

Exercício: 2015 Secretaria Mun. de Obras e Saneamento Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 0058 - MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 1. 093 - INFRA ESTRUTURA BARRA SEC. OBRAS DO OURO SUBORDINADOS - 2. 056 - MANUTENCAO DA SEC. DE SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo P A Produto (Bem ou Serviço) ATENDIMENTO MUNICIPES A ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 2. 100, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 220. 500, 00 222. 600, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 1069 - MANUTENÇAO , DA BALSA MUNICIPAL Descrição da Ação-Subação 2. 141 - MANUTENÇÃOE CONSERVAÇÃO DA BALSA MUNCIPAL Unid. Responsável SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo Produto (Bem ou Serviço) MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA BALSA Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 5. 788, 13

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2026 - ADM. OPER. DA SEC. DE OBRAS E SANEAMENTO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 054 - MANUTENCAO E OPERACAO SEC. OBRAS DA SEC. DE OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 1. 627. 500, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2031 - MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS Descrição da Ação-Subação 2. 057 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Unid. Responsável SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 33. 075, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2032 - CONST. CONS. E MAN. DEPAV. ABRIGOS E PASSEIOS Descrição da Ação-Subação 2. 057 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Unid. Responsável SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida und Metas Físicas Valores (R$ 1) 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 13. 230, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2033 - AMPL. INST. OPER. E MAN. DE SERV. DE AGUA Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 059 - ABASTECIMENTO DE AGUA SEC. OBRAS SUBORDINADOS - 2. 062 - AMPLIACAO E CONSERVACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICOS SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida A ATIVIDADE MANTIDAS und Metas Físicas Valores (R$ 1) 1, 00 63. 185, 85 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 17. 364, 38 80. 550, 23

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2034 - COLETA E DESTINACAO DO LIXO URBANO Descrição da Ação-Subação 2. 060 - LIMPEZA PUBLICA Unid. Responsável SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE A MANTIDAS Tipo Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 309. 750, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2035 - MANUT. DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA Descrição da Ação-Subação 2. 061 - ILUMINACAO PUBLICA Unid. Responsável SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE A MANTIDAS Tipo Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 154. 350, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2036 - SANEAMENTO BASICO URBANO Descrição da Ação-Subação 2. 062 - AMPLIACAO E CONSERVACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICOS Unid. Responsável SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 110. 525, 63 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2037 - CONSTRUCAO E REFORMA DE EST. VICINAIS Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 063 - CONST. RECUP. CONSERV. E SEC. OBRAS MANUT. DAS ESTRADAS SUBORDINADOS MUNICIPAIS - ORGÃOS Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 77. 560, 88

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2101 - MANUT E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável 2. 100 - MANUT E CONSERVAÇAO SEC. OBRAS DA PRAÇA MUNICIPAL SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo Produto (Bem ou Serviço) POPULAÇÃO A MUNICIPIO SERVIDORES DO E Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 22. 050, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2110 - DEPTO MUNICIPAL DE TR NSITO Descrição da Ação-Subação 2. 107 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI Unid. Responsável SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATENDIMENTO MUNICIPES A Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 551, 25

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 09. 01 - SEC. OBRAS - ORGÃOS SUBORDINADOS Programa: 2114 - PROGRAMA ABAST DE AGUA M. ALTO - FUNASA Descrição da Ação-Subação 1. 098 - ABASTECIMENTO DE AGUA M. ALTO - FUNASA Unid. Responsável SEC. OBRAS SUBORDINADOS - ORGÃOS Tipo P Produto (Bem ou Serviço) ATENDIMENTO MUNICIPES A Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 2. 100, 00

Encargos Financeiros do Município Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 10. 01 - ENCARGOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO Programa: 0109 - PROGRAMA DE CESTA BASICAS AO SERV. MUNIC Descrição da Ação-Subação 2. 070 - PROGRAMA DAS CESTAS BASICAS AOS SERV. MUNICIPAIS Unid. Responsável ENCARGOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO Tipo DA A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 463. 050, 00 Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto de Data: 03/07/2014 Lei Fundamento Legal: 2015 Unidade: 10. 01 - ENCARGOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO Programa: 2038 - MANUT. DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Descrição da Ação-Subação 2. 065 - DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRACAO Unid. Responsável Tipo ENCARGOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DA 2. 066 - CONSTRUCAO, REFORMA, ENCARGOS GERAIS AMPLIACAO DO PREDIO ADMINISTRAÇÃO DA A A Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida ATIVIDADE MANTIDAS und Metas Físicas Valores (R$ 1) 1, 00 44. 100, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 100. 000, 00 144. 100, 00

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 10. 01 - ENCARGOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO Programa: 2039 - ENCARGOS COMUNS DA ADMINISTRACAO Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE A MANTIDAS Tipo 2. 067 - ENCARGOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DA 2. 069 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA ENCARGOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DA A ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida und Metas Físicas Valores (R$ 1) 1, 00 771. 750, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 606. 375, 00 1. 378. 125, 00 und

Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 11. 01 - RESERVA DE CONTINGENCIA Programa: 2054 - Reserva de Contingencia Descrição da Ação-Subação 2. 071 - RESERVA DE CONTINGENCIA Unid. Responsável RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida und Metas Físicas 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO Valores (R$ 1) 110. 250, 00

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 12. 01 - SEC. PLANEJ. E DES. EST. - ORG. SURB. Programa: 0010 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Descrição da Ação-Subação 2. 072 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO Unid. Responsável Tipo SEC. PLANEJ. E DES. EST. - ORG. SURB. A Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 163. 258, 20

Fundo de Previdência Municipal Exercício: 2015 Situação: Em Elaboração Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - RPPS Data: 03/07/2014 Fundamento Legal: 2015 Tipo: Projeto de Lei Unidade: 13. 01 - FUNDO PREVIDENCIA MUNICIPAL Programa: 2041 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Descrição da Ação-Subação Unid. Responsável Tipo 2. 073 - PAGTO. DOS SERVIDORES INATVOS, PENCIONISTAS E FUNDO PREVIDENCIA MUNICIPAL LICENCA SAUDE A 2. 074 - MANUT. DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUCIPAL A FUNDO PREVIDENCIA MUNICIPAL Produto (Bem ou Serviço) ATIVIDADE MANTIDAS Unidade Medida Metas Físicas Valores (R$ 1) und 1, 00 972. 405, 00 1, 00 TOTAL NO EXERCÍCIO 19. 845, 00 992. 250, 00 und

Despesa total por órgão Valores Órgão 2015 Total 01 -CAMARA MUNICIPAL DE MAQUINE 997. 500, 00 02 -GABINETE DO PREFEITO 488. 250, 00 03 -SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 434. 977, 60 04 -SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 525. 000, 00 05 -SEC. MUN. DE AGRIC. TUR. E MEIO AMBIENTE 887. 775, 00 06 -SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA 6. 461. 597, 1 9 6. 461. 597, 19 07 -SECRETARIA MUN. DE SAUDE 4. 329. 100, 6 1 4. 329. 100, 61 08 -SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 666. 268, 00 09 -SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO 2. 659. 631, 1 2 2. 659. 631, 12 10 -ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO 1. 985. 275, 0 0 1. 985. 275, 00 11 -RESERVA DE CONTINGENCIA 110. 250, 00 12 -SEC. MUN. DE PLENAJ. DESENV. ESTRATEGICO 163. 258, 20 13 -FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL 992. 250, 00 TOTAL DA LDO 666. 268, 00 20. 701. 132, 7 72 2

Valor receita. . R$ 20. 701. 132, 72 Valor Despesa. . . R$ 20. 701. 132, 72 Valor despesa 50% Valor receita 50%

Agradecemos a atenção de todos, neste ato de democracia e transparência. LDO 2015 Alcides Scussel Executivo Municipal