ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA ESTADUAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SUBCOORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR CAMPANHA DE CIRURGIAS ELETIVAS 2019 PORTARIA Nº 195, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Cirurgias Eletivas 1. CIRURGIA ELETIVA ROTINA: Realizada nos municípios EXECUTORES, considerando a PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI. (Fonte de financiamento MAC) 2. CIRURGIA ELETIVA ESTRATÉGIA (Financiamento FAEC), Considera a quantidade de procedimentos que EXCEDER a média da produção aprovada por meio do MAC em 2015 dos procedimentos eletivos elencados (anexo II) da Portaria GM nº 195/2019, de 06/02/2019.

Portaria n° 195 , de 06 de fevereiro de 2019 - Cirurgias Eletivas Art. 1° Fica prorrogada a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); para as competências de JANEIRO a JULHO 2019. Fonte: http: //www. imprensanacional. gov. br/materia/-/2019 -02 -11 -portaria-n-195 -de-06 -defevereiro-de-2019 -62

Critérios II - Instrumentos de registro : Autorização de Internação Hospitalar – AIH Autorização de Procedimento Alto Custo – APAC Caráter de atendimento tipo 1 – Eletivo; Modalidade do Atendimento III- Série numérica específica: AIH : o quinto dígito do número de autorização deve ser preenchido com o valor 5 APAC o quinto dígito do número de autorização deve ser preenchido com o valor 6 Fonte: http: //www. imprensanacional. gov. br/materia/-/2019 -02 -11 -portaria-n-195 -de-06 -de-fevereiro-de-2019 -62

Limites Financeiros Recursos em 2019, alocados pelo Ministério da Saúde na estratégia de expansão de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos o total de R$ 150. 000, 00 (cento e cinquenta milhões) disponibilizados aos Estados segundo coeficiente populacional extraído da estimativa admitida pelo TCU em 2017. O Rio Grande do Norte representa 1. 69% da população brasileira e, fará jus ao limite financeiro de até R$ 2. 533. 218, 23. destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos financiamento FAEC, período janeiro/2019 a julho/2019 UF POPULAÇÃO ABSOLUTA POPULAÇÃO RELATIVA VALOR RIO GRANDE DO NORTE 3. 507. 003 1. 69% 2. 533. 218, 23 Fonte: http: //www. imprensanacional. gov. br/materia/-/2019 -02 -11 -portaria-n-195 -de-06 -de-fevereiro-de-2019 -62

Relatório de Monitoramento da Política de Cirurgia Eletivas – PT 2. 895 de 13/09/2018 UF IBGE COMPETÊNCIA RN 240000 08/2018 à 11/2018 VALOR LIMITE VALOR REPASSE SALDO 4. 214. 896, 70 2. 652. 619, 20 1. 562. 277, 50 MÉDIA DE PRODUÇÃO AGOSTO A NOVEMBRO 2018 R$ 662. 769, 00 % EXECUÇÃO 62, 93% Fonte: Ministério da Saúde – SAS – DRAC – Coordenação Geral de Controle de Serviços e Sistemas

Relatório da Política de Cirurgia Eletivas PT 2. 895 de 13/09/2018 Gestor Competência RIO GRANDE DO NORTE ACU ACU ALEXANDRIA 201808 201809 201810 201811 Meta Frequência Cumpriu Frequência Variação 2015 MAC 2018 a Meta? FAEC 2018 7 139 132 21 SIM 7 162 155 SIM 7 79 72 SIM 7 -7 NÃO 123 149 26 SIM 123 133 10 SIM 123 131 8 SIM 123 154 31 211 SIM 61 200 139 SIM 61 200 SIM 61 205 144 SIM 61 222 161 13 SIM

Gestor Competência Meta Frequência Cumpriu Frequência Variação 2015 MAC 2018 a Meta? FAEC 2018 ALEXANDRIA 201808 61 200 139 SIM - ALEXANDRIA 201809 61 200 SIM - ALEXANDRIA 201810 61 205 144 SIM - ALEXANDRIA 201811 61 222 161 SIM 13 APODI 201808 8 33 25 SIM - APODI 201809 8 15 7 SIM - APODI 201810 8 2 -6 NÃO - APODI 201811 8 14 6 SIM - CAICO 201808 141 - SIM 89 CAICO 201809 141 143 2 SIM 128 CAICO 201810 141 145 4 SIM 237 CAICO 201811 141 168 27 SIM 387

Competência Meta 2015 CANGUARETAMA 201808 13 39 26 SIM - CANGUARETAMA 201809 13 30 17 SIM - CANGUARETAMA 201810 13 39 26 SIM - CANGUARETAMA 201811 13 22 9 SIM - CARAUBAS 201808 3 22 19 SIM - CARAUBAS 201809 3 12 9 SIM - CARAUBAS 201810 3 16 13 SIM - CARAUBAS 201811 3 21 18 SIM - CARNAUBA DOS DANTAS 201808 0 3 3 SIM - CARNAUBA DOS DANTAS 201809 0 8 8 SIM - CARNAUBA DOS DANTAS 201810 0 2 2 SIM - CARNAUBA DOS DANTAS 201811 0 - - SIM - Gestor Frequência Cumpriu Frequência Variação MAC 2018 a Meta? FAEC 2018

Gestor Competência Meta Frequência Cumpriu Frequência Variação 2015 MAC 2018 a Meta? FAEC 2018 CURRAIS NOVOS 201808 0 - - SIM - CURRAIS NOVOS 201809 0 - - SIM - CURRAIS NOVOS 201810 0 - - SIM 99 CURRAIS NOVOS 201811 0 - - SIM - PARNAMIRIM 201808 69 201 132 SIM - PARNAMIRIM 201809 69 142 73 SIM - PARNAMIRIM 201810 69 60 -9 NÃO - PARNAMIRIM 201811 69 8 -61 NÃO - GOIANINHA 201808 122 292 170 SIM 11 GOIANINHA 201809 122 109 -13 NÃO - GOIANINHA 201810 122 109 -13 NÃO - GOIANINHA 201811 122 - -122 NÃO -

Gestor Competência Meta Frequência Cumpriu Frequência Variação 2015 MAC 2018 a Meta? FAEC 2018 GUAMARE 201808 5 47 42 SIM - GUAMARE 201809 5 16 11 SIM - GUAMARE 201810 5 - -5 NÃO - GUAMARE 201811 5 - -5 NÃO - JARDIM DO SERIDO 201808 8 9 1 SIM - JARDIM DO SERIDO 201809 8 10 2 SIM - JARDIM DO SERIDO 201810 8 4 -4 NÃO 4 JARDIM DO SERIDO 201811 8 - -8 NÃO - JOAO CAMARA 201808 128 189 61 SIM - JOAO CAMARA 201809 128 66 -62 NÃO - JOAO CAMARA 201810 128 225 97 SIM - JOAO CAMARA 201811 128 201 73 SIM -

Gestor Competência Meta Frequência Cumpriu Frequência Variação 2015 MAC 2018 a Meta? FAEC 2018 LAJES 201808 19 32 13 SIM - LAJES 201809 19 11 -8 NÃO - LAJES 201810 19 8 -11 NÃO - LAJES 201811 19 15 -4 NÃO - MACAIBA 201808 4 SIM - MACAIBA 201809 4 21 17 SIM - MACAIBA 201810 4 20 16 SIM - MACAIBA 201811 4 28 24 SIM - MACAU 201808 5 6 1 SIM - MACAU 201809 5 19 14 SIM - MACAU 201810 5 - -5 NÃO - MACAU 201811 5 - -5 NÃO -

Gestor Competência Meta Frequência Cumpriu Frequência Variação 2015 MAC 2018 a Meta? FAEC 2018 MOSSORO 201808 188 281 93 SIM - MOSSORO 201809 188 315 127 SIM - MOSSORO 201810 188 338 150 SIM - MOSSORO 201811 188 334 146 SIM - PARELHAS 201808 10 7 -3 NÃO - PARELHAS 201809 10 14 4 SIM - PARELHAS 201810 10 9 -1 NÃO 6 PARELHAS 201811 10 6 -4 NÃO 27 PAU DOS FERROS 201808 133 138 5 SIM - PAU DOS FERROS 201809 133 - SIM - PAU DOS FERROS 201810 133 87 -46 NÃO - PAU DOS FERROS 201811 133 89 -44 NÃO -

Gestor Competência Meta Frequência Cumpriu Frequência Variação 2015 MAC 2018 a Meta? FAEC 2018 SANTA CRUZ 201808 33 191 158 SIM - SANTA CRUZ 201809 33 132 99 SIM - SANTA CRUZ 201810 33 128 95 SIM - SANTA CRUZ 201811 33 81 48 SIM - SANTONIO 201808 11 35 24 SIM - SANTONIO 201809 11 66 55 SIM - SANTONIO 201810 11 - -11 NÃO - SANTONIO 201811 11 - -11 NÃO - SAO GONCALO DO AMARANTE 201808 69 69 - SIM 35 SAO GONCALO DO AMARANTE 201809 69 69 - SIM 35 SAO GONCALO DO AMARANTE 201810 69 64 -5 NÃO - SAO GONCALO DO AMARANTE 201811 69 49 -20 NÃO -

Gestor Competência Meta Frequência Cumpriu Frequência Variação 2015 MAC 2018 a Meta? FAEC 2018 SAO MIGUEL 201808 3 4 1 SIM - SAO MIGUEL 201809 3 11 8 SIM - SAO MIGUEL 201810 3 15 12 SIM - SAO MIGUEL 201811 3 9 6 SIM - SAO PAULO DO POTENGI 201808 25 49 24 SIM - SAO PAULO DO POTENGI 201809 25 53 28 SIM - SAO PAULO DO POTENGI 201810 25 62 37 SIM - SAO PAULO DO POTENGI 201811 25 42 17 SIM - TENENTE ANANIAS 201808 0 12 12 SIM - TENENTE ANANIAS 201809 0 - - SIM 197 TENENTE ANANIAS 201810 0 - - SIM 72 TENENTE ANANIAS 201811 0 - - SIM 822

Relatório de Monitoramento da Política de Cirurgia Eletivas – PT 2. 895 de 13/09/2018 GESTOR META 2015 RIO GRANDE DO NORTE 10. 412 FREQUÊNCIA MAC - AGOSTO A NOVEMBRO 2018 12. 582 CUMPRIU A META SIM FREQUENCIA FAEC 2018 2. 394 OBS: Destacamos que alguns municípios do RN, cumpriram a META, no entanto NÃO utilizaram o instrumento de registro com a série numérica especifica. Um total de 2. 170 procedimentos. Fonte: Ministério da Saúde – SAS – DRAC – Coordenação Geral de Controle de Serviços e Sistemas

Relatório de Monitoramento da Política de Cirurgia Eletivas – PT 2. 895 de 13/09/2018 GESTOR RIO GRANDE DO NORTE Produção FAEC 2. 690. 614, 58 REPASSE REALIZADO 2. 652. 619, 20 A DIFERENÇA DO VALOR REPASSADO, CORRESPONDE AOS LANÇAMENTOS REALIZADOS POR MUNICÍPIOS QUE NÃO EXCEDERAM O TETO MÉDIO DA PRODUÇÃO MAC 2015

Municípios Solicitaram Numeração específica de APAC E AIH Assú Alexandria Caicó São Gonçalo do Amarante Fonte: Ministério da Saúde – SAS – DRAC – Coordenação Geral de Controle de Serviços e Sistemas

“O trabalho em equipe é mais rico, forte e por isso capaz de alcançar as metas mais difíceis”

Contato : 3232 -2653 Supcah email´s: cpcs. sesap@gmail. com supcahsaudern@gmail. com Adriana Carvalho Bonifácio da Trindade SUPCAH/CPCS/SESAP - RN