Estado Democracia Cidadania instituies polticas no Brasil Srgio

Estado, Democracia, Cidadania: instituições políticas no Brasil Sérgio Praça (srpraca@uol. com. br)

Diagnóstico Geral (I) • 1985/1986: “Constituição desatualizada” Solução: Constituinte de 1987 -1988. Criação de um novo partido relevante (PSDB). Forte pressão de interesses econômicos e sindicais. Processo descentralizado – consequências relevantes disso. Consequencias: Constituição reativa aos militares. Inclusão de direitos sociais. Inclusão de gastos que “engessam” orçamento. Processo orçamentário muito propenso à corrupção.

Diagnóstico Geral (II) • Início dos anos 90: “Partidos políticos brasileiros não representam sociedade e não conseguem governar. ” Solução: Centralizar o processo decisório no Congresso: poder para líderes partidários e Mesa Diretora. Isto resolve a questão de “deputados que só pensam em se reeleger e esquecem do ‘bem comum’”, pois a dependencia dos líderes garante o apoio dos deputados a projetos de alto impacto.

Estado • Dito isso, como o Brasil está hoje no que diz respeito a três pilares fundamentais: Configuração do Estado, Qualidade da Democracia, Qualidade da Cidadania? • Configuração do Estado: melhor do que nos anos 70/80; pior do que nos anos 90, em alguns aspectos; melhorando.

Estado: três tipos ideais Estado para manter certa classe no poder Força para Exército e Min. Relações Exteriores Estado para satisfazer serviços universais Força para Ministérios Sociais e em burocracia bem qualificada Ênfase orçamentária: Ênfase Segurança/Defesa Orçamentária: Saúde/Educação/ Previdência Estado para satisfazer burocracia Força para “ilhas de excelência” ministeriais + corrupção em todas as outras áreas Ênfase Orçamentária: projetos mais susceptíveis à corrupção

Democracia: poliarquia I * Poliarquia (Robert A. Dahl) (I) No período de votação é preciso que se verifiquem as seguintes condições: i) Todos podem votar (Sim); ii) Votos têm pesos idênticos (Sim); iii) A vontade da maioria vence (Sim– exceto eleições proporcionais para cargos de vereador, deputado estadual e deputado fed. )

Democracia: poliarquia II (II) No período de campanha: iv) Definição dos temas da campanha é feita pelos cidadãos e pelos políticos, além de outros atores (sindicatos, empresários etc) (Não); v) Cidadãos conhecem igualmente as alternativas de políticas públicas possíveis (Não) ; (III) Durante o governo: vi) A vontade da maioria determina não só a escolha de líderes, mas também a escolha das políticas públicas que os líderes aprovarão (Médio); vii) A implementação das políticas escolhidas é perfeita (Médio – faltam estudos!)

Democracia: poliarquia III (IV) No período de competição eleitoral: viii) Competição eleitoral garante que políticas públicas implementadas estejam sujeitas à avaliação dos eleitores (Sim); ix) Competição eleitoral garante que políticas públicas que surgem APÓS período eleitoral estejam sujeitas à avaliação periódica dos eleitores (Sim – Fome Zero vs. Bolsa Família)

Cidadania • T. H. Marshall (1949) • Cidadania = o mínimo de bem-estar econômico • Cidadania = direito a compartilhar da herança social e civilidade da sociedade • Inglaterra: direitos civis (séc. 18), direitos políticos (19), direitos sociais (20) • Brasil: direitos civis(fim do séc. 19 + CF/88); direitos sociais (G. Vargas); direitos políticos (G. Vargas + ditadura)

Cidadania, Fox e Libertadores Opções para fã de futebol: • Engajamento/mobilização (J. Botelho) • indiferença/ilegalidade (www. vipbox. tv) • indiferença/desistência