ESTADO DE MATO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO

ESTADO DE MATO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO EDUCACIONAL E INOVAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR

A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

“ O Conselho Escolar existe para conhecermos as necessidades da escola, participarmos das decisões e assumirmos coletivamente o compromisso por uma educação com mais qualidade. ” Caderno Curso de Formação para os Conselheiros Escolares. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

O QUE É CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR? O Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE é um importante instrumento de gestão democrática dentro da unidade escolar. O CDCE, como órgão colegiado, é um espaço coletivo onde os diferentes segmentos da comunidade escolar e local estão representados. Por ser um órgão colegiado, suas decisões, são tomadas em reunião, isoladamente, nenhum conselheiro tem poderes para tomar decisões.

QUAL A FUNÇÃO DO CDCE ? Sua função primordial é participar das decisões da gestão escolar, nas discussões, elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico - PPP, acompanhar financeiras, construir, qualidade as no questões âmbito efetivamente, social. Para administrativas da uma escola, e visando educação exercícios com dessas atividades, o CDCE tem as seguintes funções: consultivas, deliberativas e mobilizadoras.

O CDCE é uma entidade com função: Consultiva tem um caráter de assessoramento e é exercida por meio de pareceres, propostas de soluções e procedimentos para a melhoria do trabalho escolar. Deliberativa está relacionada à competência específica atribuída ao CDCE para decidir em instância final, acerca de determinadas questões. A função de normas é essencialmente deliberativa, a função recursal, tem quase sempre um caráter deliberativo e os encaminhamentos à direção da escola para que execute a ação por meio de ato administrativo. Mobilizadora é a que situa o CDCE numa ação efetiva de mediação entre a unidade escolar e os segmentos da escola e a comunidade local, estimulando e desencadeando estratégias de participação, de co-responsabilidade e de compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais e de cidadania, isto é, de construção de uma escola de qualidade.

QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA? A função social da escola é, pois, formar o aluno para a vida social, por meio da produção e da socialização do conhecimento, da formação de atitudes e desenvolvimento valores, de garantindo competências que o se desdobram em três campos da vida humana - o trabalho, a sociabilidade e a cultura.

QUE DECISÕES O CDCE PODE TOMAR? O CDCE tem a responsabilidade de averiguar as necessidades da unidade escolar e tomar decisões sobre o que se caracteriza como ações prioritárias dessa instituição, no tocante a construção e execução do Projeto Político Pedagógico da escola; a destinação e aprovação de contas dos recursos financeiros por ela recebidos; e, sobre o processo e os resultados da avaliação interna e externa da escola.

COMO MELHORAR ESSA PARTICIPAÇÃO? Cabe a equipe gestora buscar junto à comunidade escolar e do entorno o envolvimento dos pais (família) na participação e formação de um colegiado com poder deliberativo. Criar iniciativas, no sentido de estimular a participação dos membros do CDCE em reuniões e ainda, envolve-las nas atividades da escola.

VOCÊ SERIA CAPAZ DE ACEITAR ESTE DESAFIO Despertar para a importância da participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, cujo valor é dado pela intervenção nas decisões. Isto implica em mudanças na distribuição de poder, que não tem sido uma prática sistemática. Observa-se um distanciamento da comunidade local, nesse processo de democratização da escola. Há sinais de centralidade na direção de muitas escolas.

“A pessoa conscientizada tem uma compreensão diferente da história e de seu papel. Recusa acomodar-se, mobiliza-se, organiza-se para mudar o mundo. ” Paulo Freire.

DIAGNÓSTICO DE ALGUMAS SITUAÇÕES: ØConflitos dos membros do CDCE e equipe gestora; ØResistências dos profissionais da escola participarem (como membro) do CDCE; ØAtribuição exclusiva de Unidade Executora, assinar cheques; ØFalta ØAs de calendário sistemático de reuniões; reuniões do CDCE são direcionadas a prestação de contas; ØPouca participação da comunidade – pais e alunos.

ESTRATÉGIAS QUE PODEM ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO: Ø Dar transparência dos seus atos à comunidade; Ø Usar recursos tecnológicos atrativos que estimulem a participação da comunidade e a mesma sentir integrantes do CDCE; Ø Horários das reuniões, flexíveis, para que os pais possam participar; Ø As reuniões objetividade. devem ter pautas definidas,

MURAL DO CDCE

CDCE – PARTICIPEM!!!!!!!Cg

CDCE Solange. marques@Seduc. mt. gov. br Juliano. davila@Seduc. mt. gov. CUIABÁ – Maio / 2017 (65) 3613 -6419 Obrigada.