ESTADO ABSOLUTISTA ESTADO DE NATUREZA Homem lobo do
ESTADO ABSOLUTISTA • ESTADO DE NATUREZA: Homem é lobo do próprio homem. • Contrato: PACTO DE UNIÃO: todos os homens renunciam os direitos e liberdades naturais e transferem a um terceiro não pactuante. Thomas Hobbes (1588 -1679) • Estado: LEVIATÃ
ESTADO ABSOLUTISTA • ABSOLUTO: é ilimitado, inquestionável • INDIVISÍVEL: poder está centralizado no Soberano • IRREVOGÁVEL de fato: todos os homens são iguais quando realizam o pacto de direito: renunciaram aos direitos e liberdades naturais Thomas Hobbes (1588 -1679)
O LEVIATÃ
D. JOÃO I (1357 -1433) • • Estado Absoluto: Portugal – final do século XIV Revolução de Avis LUÍS XIV – o “Rei Sol” (1638 -1715) Seu reinado foi um dos mais centralizados que a Europa conheceu “ O Estado sou eu!” (L’etat c’est moi!)
ESTADO LIBERAL • Obra: “ Segundo tratado sobre o governo civil” • • Estado de natureza: RAZÃO – TRABALHO e PROPRIEDADE PRIVADA • Contrato: PACTO SOCIAL – todos os homens consentem em transformar os direitos e liberdades naturais em civis. John Locke (1632 -1704) • Estado: LIBERAL
ESTADO LIBERAL • Liberalismo: século XVIII • Valores: individualismo, liberdade e propriedade privada • Defendem a plena liberdade de iniciativa particular e recusam qualquer intervenção do Estado na economia. John Locke (1632 -1704)
ESTADO LIBERAL • “Guardião da ordem” • Separação entre o público e o privado • Soberania popular: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. (Constituição do Brasil, artigo 1º. )
ESTADO LIBERAL • Estado é um mal necessário, que deve restringir-se ao necessário, sem intervir na propriedade. “MENOS ESTADO MERCADO. ” E MAIS • LAISSEZ-FAIRE, LAISSEZ PASSER: LE MONDE VA DE LUI MÊME” Adam Smith (1723 -1790) • MÃO INVISÍVEL DO MERCADO
JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 -1778) • ESTADO DE NATUREZA: Todo homem é bom e generoso. • Contrato. Social: Pacto da alienação total da propriedade. • Estado: governado pela Vontade Geral (indivisível, absoluta e inalienável)
SOCIAL DEMOCRACIA • representa uma tentativa de conciliar o socialismo com a preservação do capitalismo, defendendo reformas dentro do capitalismo, ou seja, sem ruptura com as relações de propriedade dos meios de produção.
SOCIAL DEMOCRACIA • progressividade democrática – via institucional (ESTADO) é o caminho para as transformações sociais • defende a harmonização do conflito entre capital e trabalho a partir do Estado: garantias econômicas e sociais
SOCIAL DEMOCRACIA • Keynesianismo / Estado do Bem-Estar Social / Welfare State • Estado deveria ser o princípio de um desenvolvimento circular John M. Keynes 1883 -1946 • tinha um papel fundamental para reduzir o risco de uma revolução socialista no centro do mundo capitalista
SOCIAL DEMOCRACIA Produção econômica maior consumo ESTADO INTERVENCIONISTA circulação do dinheiro (salários) gerando empregos
SOCIAL DEMOCRACIA
NEOLIBERALISMO • Resgate do liberalismo econômico e político, porém, sem a responsabilidade social do Estado Friedrich von Hayek 1899 -1992 Milton Friedman 1912 -2006
NEOLIBERALISMO • • Pilares do NEOLIBERALISMO: Ataque as organizações sindicais e sociais dos trabalhadores, redução do tamanho do ESTADO (ESTADO MÍNIMO), privatizações dos serviços públicos, plena e irrestrita liberdade de mercado, dolarização da moeda, Combate aos sindicatos, Flexibilização das leis trabalhistas, Redução dos investimentos sociais.
NEOLIBERALISMO • Privatizou empresas • Combateu os sindicatos • Avanço econômico com o aumento na cotação da Libra Esterlina • Reduziu a inflação • Incentivou o consumo e a produção industrial Margaret Thatcher 1925 – 2013 1979 -1990 • Elevado índice de desemprego
NEOLIBERALISMO • Política de combate ao Comunismo • Administração voltada às Forças Armadas e segurança militar • 2º Mandato: acordo de paz com Mikhail Gorbachev Ronald Reagan 1911 -2004 1981 -1989
República Velha • A política dos governadores – alternância de poder entre os estados de Minas Gerais e São Paulo na articulação entre o poder federal e o poder regional que preservava as oligarquias regionais (1900) • O coronelismo – uma forma de poder econômico, social e político encarnado pelo proprietário rural, que controlava os meios de produção e os moradores da zona rural e pequenas cidades do interior. Articulação local-regional e regional-federal.
ERA VARGAS • Dois golpes de Estado • Duas constituições: 1934 (liberal) e 1937 (fascista e autoritária) POPULISMO governo buscava o apoio dos trabalhadores e da burguesia industrial a) Liderança carismática b) Massificação e manipulação das massas c) Ideologia nacionalista e policlassista d) Estado investidor na infra-estrutura necessária para industrialização
Ditadura Militar (1964 – 1985) • Política Ä Centralização Política Ä Valorização do Executivo Ä Repressão / Censura SNI (Serviço Nacional de Informação) DOPS (Depto da Ordem Política e Social) DOI-CODI (Depto de Operações Internas e Centro Operacional de Defesa Interna) AI(s) (Ato Institucional)
• 13/12/1968 AI-5 • “anos de chumbo” – repressão intensa aos movimentos organizados e manifestações públicas e censura prévia a imprensa
Ditadura Militar (1964 – 1985) • Economia ÄConcentração de Renda “esperar o bolo crescer e depois reparti-lo” ÄAbertura ao Capital Estrangeiro (aumento da dívida externa) ÄExpansão do Crédito (aumento do consumo) Consumidor
Milagre Econômico Brasileiro • O florescimento das estatais, com declínio do setor privado. • Empréstimos e investimentos estrangeiros alavancam o processo de desenvolvimento. • Novos empregos e inflação baixa trazem euforia à classe média e ao empresariado. Ao mesmo tempo, vive-se o auge da repressão, com censura à imprensa e violência contra a oposição.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE • Criada pela Lei nº 12528, 18/11/2011 – “examinar e esclarecer as graves violações dos direitos humanos”, praticados durante ditadura militar brasileira e os períodos de exceção. • Formada por 7 membros, com prazo até 16/12/2014 – apresentar um relatório com as circunstâncias e os responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos no país, além das conclusões e recomendações. • Período – fim do Estado Novo – 1946 – até a eleição de Tancredo Neves - 1985.
José Sarney (1985 -1990) Medidas Políticas Emendas à Constituição (15/05/1985) ü Eleições Diretas ü Voto para Analfabetos ü Liberdade para a criação de partidos políticos
Medidas Políticas Constituição de 1988 “Cidadã” üRetoma os padrões republicanos üMandato volta para 4 anos üDireito de Greve ü Jornada de Trabalho (48 44 horas) ü Licença Maternidade üCriação do Sistema Único de Saúde (SUS) ü Questões Ambientais üReforma Agrária üRacismo considerado crime
• Governo marcado por alta inflação, concentração de renda e altos índices de desigualdades sociais • Vários planos econômicos foram postos em prática, como o Cruzado I e II, Plano Bresser e Plano Verão
Collor – Itamar e Fernando Henrique Cardoso
COLLOR – ITAMAR E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO • Alterações na estrutura política e econômica - Estado Neoliberal • Tentativa de integrar a economia do país à globalização – privatizações das empresas estatais e abertura do mercado nacional a produtos estrangeiros. • Sistema financeiro – livre atuação dos bancos e movimento de capitais no mercado interno; dolarização da moeda brasileira. • ITAMAR – FHC – Plano Real – freou a inflação e estabilizou os preços das mercadorias.
COLLOR – ITAMAR E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO • Leis Trabalhistas – alteração nos: contratos de trabalho, no limite de horas na jornada de trabalho, férias remuneradas e a criação de um sistema de previdência privada. • Incentivou-se a educação privada no Brasil, principalmente a de ensino superior. Proliferação de faculdades e universidades particulares – financiamentos estudantis proporcionados pelo Estado. • Ampliou-se a presença das administradoras dos planos de saúde, permanecendo na dependência do INSS apenas os mais pobres.
Luis Inácio Lula da Silva (2002 - 2010)
LULA • Economia – mantida a política de FHC. • Ampliação das políticas de redistribuição de renda. • Aumento do salário mínimo. • Aumento do valor das aposentadorias para que recebia até um salário mínimo. • “Nova” classe média brasileira.
Lula (2003 -2010) • Fome Zero – bolsa escola, auxílio gás e cartão alimentação. • Bolsa família – renda mínimo a milhares de famílias que viviam em condições de miséria absoluta.
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