Esprito de submisso e as percepes da justia

Espírito de submissão e as percepções da justiça de imigrantes lisboetas António Pedro Dores, http: //iscte. pt/~apad, Dezembro 2006

Na margem “Nesta última década a população carcerária da Paraíba aumentou 40% (…) o aumento (…) se deve ao crescimento da criminalidade, um problema estrutural causado pelo desemprego e pela falta de oportunidades” páginas 46/47 da tese de mestrado de Maria Gisélia Silva Fernandes apresentada na Universidade Lusófona em Dezembro de 2006.

Tese sociológica • Cf. Robert K. Merton, "Estrutura social e Anomia" em Sociologia - Teoria e Estrutura, São Paulo, Mestre Jou, 1970, pp. 203 -233 Falta de recursos sociais e económicos Crime Directamente proporcional

Tese histórica • Woodiwiss, Michael (2005) Gangster Capitalism: The United States and the Global Rise of Organized Crime, Londres, Constable. Falta de recursos sociais e económicos Crime Directamente proporcional

À margem • O aumento de 40% da população carcerária deve-se à falta de oportunidades e ao desemprego estruturais, causados pela criminalidade que mina os Estados • Divisão disciplinar: Tese criminalista? Tese de relações internacionais? Tese de ciência política sobre corrupção?

Estados de espírito • Espírito proibicionista (contra as margens) – natureza social etológica vê invertida a causalidade pelo • Espírito liberal (político e não só económico) – natureza social contratual

Sociologia na história • Radicalismo reducionista da sociologia realista e as “contradições” de Bourdieu • Recomposição das condições estruturais de funcionamento social (vulgo sociedade do conhecimento) aumenta desigualdades sociais, com as mesmas instituições. Como?

Estados de espírito • Espírito proibicionista (contra as margens) inverte as funcionalidades institucionais do • Espírito liberal (político e não só económico)

Níveis sociais • Estudo do funcionamento das instituições é relevante, mas pode enganar caso o investigador não esteja suficientemente precavido contra os efeitos ideológicos (ex: quem são os criminosos? os condenados em tribunal ou os que falham no cumprimento das leis? )

Estados de espírito http: //iscte. pt/~apad/estesp • Modos de relacionamento interinstitucional (ex: espírito de grupo, espírito desportivo, espírito profissional, espírito de justiça, espírito científico, espírito filosófico, espírito humanista, espírito religioso) • Modos de relacionamento suprainstitucional (ex: ideologias, espírito do capitalismo, patriotismo, nacionalismo, cabotinismo) • Modos de relacionamento social quotidiano (ex: espírito revolucionário, espírito de disciplina, formas elementares do conhecimento (religioso), espírito proibicionista, espírito de submissão, espírito de subordinação, espírito revivalista)

Teses a desenvolver: • Homologia entre níveis (cf. “Os Erros de Damásio” Sociologia PP nº 49) • Tipificação objectiva do elenco elementar de estados-de-espírito (tabela periódica) – neo organicismo • Modos de (des)sintonização (estudo da violência (i)moral) – neo-positivismo

Naturezas sociais • Modernidade sociológica, como mostra José Luís Casanova, é um tempo social de sintonização com valores modernos (liberdade e igualdade) • Estados-de-espírito é o estudo das qualidades essenciais das potencialidades humanas/sociais

Espaço analítico dos estados-de-espírito (I) Plano sócio -económico Socialização terciária “Crime” Plano Jurídico Socialização secundária “Delinquência” Socialização primária “Violência doméstica” Planos privados Plano bélico

Espaço analítico dos estados-de-espírito (II) Dimensões de Giddens Governabilidade ------- legitimidade uso da força ----------- ética compromisso de classe --- Conflito sustentabilidade ------ ambiental Instituições e movimentos sociais Institucionalizaçã o Individuação Secularização Religião --------Razão Mente ------- Informação Sabedoria ------ Ciência Comunicax massas (TV) - Emoções Escola ---------- Cognição Família ---------- Corpo

Diferenciações sociais modernas Espírito institucional Empresário Policy Moral Politics Espírito do capitalismo Patrão Valores sociais Cognição Espírito de família Dogma Ideologia

Duplicidade da vida social Razões (3) Vulnerabilidade-silêncio (-2) Sofrimento-medo Crenças (1) (-1) Confiança Medo Fraqueza-violência (-3) Desejos (2)

Campo de análises sincréticas • Espírito proibicionista • Espírito de submissão • Espírito revivalista (Mário Caeiro) Novos projectos: • Magistrados, agentes de autoridade (intensivos) comunidades residenciais de classe média e de realojamento (extensivos)

Justiça para não nacionais Métodos e técnicas: a) Entrevista (família indivíduo) b) Estudo biográfico prisional c) Seminário a confirmar “medo” Financiamento FCT/MESC

Conclusões empíricas • Interpelação de investigação produz “medo” • As respostas sobre o que é justiça são doutrinariamente bem informadas • Imagem positiva da justiça portuguesa contrasta com a imagem dos países de origem • Dificuldades de tratar casos concretos e de falar da família

Espírito de submissão • Respeito pelos segredos sociais • Disponibilidade para colaborar • Resiliência moral ao abuso, violência e trauma • Produção (segredos, labor, estigma sacrificial)

Programas pedagógicos Mestrados interdisciplinares “Risco, Trauma e Sociedade” “Instituições e Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento” Instituições Negócio e Management Justiça Social Trauma Mercado global Risco

Bibliografia Espiritu de sumission, Barcelona, Anthropos, 2006. Espírito Proibicionista, Oeiras, Celta, a aguardar financiamento. “Espírito proibicionista e os riscos penitenciários”, capítulo de Portugal e a Europa: Sociedade, Estado e Quotidiano, CIES/ISCTE, 2007 “Os erros de Damásio” em Sociologia Problemas e Práticas nº 49, CIES/Celta, 2005 “As modernas formas elementares de vida - Estudos sobre prisões e não nacionais Apresentação” working-paper CIES/ISCTE, Setembro 2005. "Anomia em Durkheim - entre a sociologia e a psicologia prisionais" em Direito e Justiça, Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa, Volume especial 2004. com António Manuel de Alte Pinho, Vozes contra o silêncio – movimentos sociais nas prisões portuguesas, Lisboa, edições Margem, colecção Documentos, edição em CDROM, 2004. “O lugar das prisões no início do século XXI” em Ideia nº 60, Lisboa, 2004. “A prisão vista pelos presos” http: //home. iscte. pt/~apad/textos. html, 2003 “Espirito moderno e desníveis de poder”, http: //home. iscte. pt/~apad/textos. html, 2003 “Espirito moderno, violência e teoria social”, http: //home. iscte. pt/~apad/textos. html, 2003 “Prisons and Imprisonment in Portugal”, http: //www. prisonobservatory. org/prison%20 in%20 portugal%20 e. v. . doc, 2003 Proibicionismo e Anomia – uma apresentação do conceito estados-de-espírito, provas de agregação, Lisboa, ISCTE, 2003.

Fim http: //iscte. pt/~apad/prisoesfct http: //iscte. pt/~apad/estesp