Especialista em finanas pblicas Trabalho 4 0 x

Especialista em finanças públicas Trabalho 4. 0 x Tributos 0. 4 José Roberto R. Afonso (IDP/FGV) II Seminário Internacional sobre Direitos Sociais: Os Impactos da Longevidade e da Indústria 4. 0 nos Direitos sociais e no seu financiamento Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2/5/2018 www. joserobertoafonso. com. br zeroberto@joserobertoafonso. com. br /Ze. Roberto. Afonso

Cena (Presente) Cada vez mais Trabalho sem Emprego (peculiar caos brasileiro)

Cena (já) preocupante ü DEMOGRAFIA: Fim do bônus e aumento da longevidade dos brasileiros. ü TRABALHO SEM EMPREGO: Trabalhadores como pessoas jurídicas é um fenômeno antigo mas cada vez mais intenso (a começar pelos de alta renda, como executivos, agora também com baixa renda, com MEI) e peculiar – decisão essencial é dos empregadores, para fugir do mais alto custo mundial para contratar empregado de alta renda (diferente de outros países com IRPF alto). Quebrado preceito do subsídio cruzado na previdência social: governos, empresas estatais, multinacionais e terceiro setor concentram salários acima do teto. Também tendência mundial das novas relações de trabalho na Gig Economy. ü TRABALHO SEM PREVIDÊNCIA: Maturidade da previdência complementar fechada e distorção da previdência aberta (produto financeiro) forma contingente crescente da população não pobre mas sem proteção social na velhice e na doença.

Tendência mundial e histórica de salários/renda decrescente Fonte: FMI, World Economic Outlook, Abril 2017.

Trabalhadores por conta própria com peso diferenciado Trabalho já não mais significa necessariamente emprego com carteira assinada. Conta própria também não significa informalidade. Fonte: OCDE. Elaboração própria. Disponível em: http: //bit. ly/2 hy. Rk. PH. Brasileiro é dos menos informais entre latinos e cada vez mais empregados formais perdem espaço relativo entre trabalhadores ativos e ocupados.

Custo Tributário do Empregador Comparado: alta renda Encargos Trabalhistas (Brasil campeão mundial na tributação de alto salários) O fenômeno da migração do emprego formal para a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica é movido pela busca de contratação de trabalho com o menor encargo possível, tanto por parte do tomador/empregador como para o trabalhador/empregado. Fonte: UHY. Elaboração própria. Disponível em: http: //bit. ly/1 l 84 MKK

Previdência Social: mudança radical do perfil de contribuintes A evolução a longo prazo da decomposição dos contribuintes para Previdência Social evidencia a rápida e intensa destruição dos empregos formais de quem ganha acima do teto da contribuição previdenciária – casos em que o empregador contribui sobre valor total do salário, ainda que o empregado só pague e receba até o teto. Fonte: RFB. Elaboração própria.

IRPF: Mais patrões e menos empregados no setor privado A publicação da consolidação das declarações do IRPF do ano-base de 2016 comprova uma comparação inusitada: de um total de 28 milhões de declarantes, 29, 2% se declararam empregados de empresas privadas contra 25, 9% ditos capitalistas, proprietários de empresa e trabalhadores por conta própria. 8, 17 milhões se declararam empregados de empresas privadas; Contra 7, 25 milhões de capitalistas, proprietários de empresa e trabalhadores por conta própria Fonte: RFB. Elaboração própria. Em que outro lugar do mundo se tem 1, 1 proletário para cada 1 capitalista?

Cenário (Futuro) Cada vez mais Trabalho Independente Sem Proteção Social

Revolução mais que digital em curso…. ü Região e mundo em meio à revolução que não se limita apenas à indústria, à automação, à digitação: mudam drástica e rapidamente relações econômicas e também sociais. ü Paradoxo (ou contradição) da tributação e financiamento da seguridade: o recolher menos ou nada foi essencial para criar e expandir a economia colaborativa (“rota de fuga ” da alta incidência tributária sobre negócios tradicionais) … o viés de baixa da arrecadação tributária, já constadado, deve se manter, ainda mais com globalização, que reduzirá cada vez mais raio de manobra das políticas tributária e fiscal o alternativa seria reinventar o sistema tributário (e, talvez, a teoria) para se conseguir taxar mais intensamente novos negócios/contribuintes e sem os tirar fôlego… o as mesmas condições que limitam política tributária e fiscal abrem oportunidades amplas para melhorar eficiência e eficácia da administração tributária e a gestão da despesa e da dívida… Restar saber se tais ganhos de produtividade compensariam uma carga tributária estável ou até mesmo decrescente… ü Desafios são enormes e complexos: se assemelham a uma missão impossível.

Tributos (sua fuga) alimentaram a Economia Colaborativa BROOKINGS: “Even when taxes are collected, the average tax rate for digital companies ends up being much lower than that for non-digital, traditional companies. The Center for Economics and Business Research found that in the United Kingdom, for example, Amazon pays 11 times less corporation tax than traditional booksellers do. Differences in effective rates between digital technology companies and traditional ones, within the EU, are shown in Figure Fonte: Brookings. 1. ” 11 Disponível em: https: //brook. gs/2 j 4 m 38 T.

Potencial da automação para substituir empregos Fonte: Mc. Kinsey 12

Mudança da natureza e da flexibilidade do trabalho Com novas tecnologias, oportunidades de trabalho, com maior qualificação técnica, tenderão a ser desempenhadas na forma de projetos descontínuos, ao invés de atividades contínuas de empregos. Os trabalhadores, cada vez mais, irão firmar contratos para empreitadas específicas no lugar da assinatura da carteira profissional. Já é uma realidade o trabalho em casa (home office) e a economia compartilhada (bem simbolizada pelo Uber). Fonte: Fórum Econômico Mundial (2016). Elaboração própria. Disponível em: http: //bit. ly/1 nf 6 l. YI.

Tendências: esgotamento padrão tributário ü Mudanças estruturais na economia e na sociedade tendem a esgotar o potencial de expansão, e até mesmo, de exploração atual da tributação § Bens e serviços: o IVA e seletivos tendem a incidir proporcionalmente mais sobre bases que já perdem espaço na economia moderna (como comunicações e combustíveis/automobilística); o Commodities podem retomar onda de alta no ciclo mas dependência excessive torna muito vulnerável a receita (salvo se fundo de equalização); o Serviços já predominam sob bens na economia moderna, mas tendência será cada vez mais de direitos de imagem intangíveis e mal tributados… § Emprego e salário: desemprego estrutural, informalidade, transfiguração em firmas, trabalho independente, afetarão sobretudo contribuições sociais; § Renda: globalização financeira e concentração empresarial dificultarão taxar lucros.

Desafio maior é repensar todo sistema tributário Inevitável promover profunda reestruturação do sistema tributário e instituições fiscais, e, por consequência, de suas políticas públicas… ü Bens e serviços perderão espaço para cessão de direitos e ampla automatização; ü Emprego e salários não conseguiram sustentar sozinha o custeio da seguridade social e pode ser necessário diversificar fontes (et. : principio da Constituinte de 1988 abandonado pela previdência). ü Renda: pouco ou nenhum espaço nacional autônomo para tributary lucros das corporações; ü Novos tributos: robo tax é debate incipiente e sobre secundário ü Aparato legal e jurídico: necessitará flexibilidade para lidar com incerteza e redefinir tributos e sua aplicação.

Observações Finais Única certeza que futuro (muito) pouco será como no presente.

Governança 4. 0 – novo pacto e novos sistemas Será preciso firmar novo pacto social, reestruturar tributação de salários, lucros e serviços, e construir novos sistemas tributário e de seguridade social. ü Quarta revolução industrial: robôs, economia compartilhada, cessão de direitos ü Sociedade conectada: internet das coisas, inteligência artificial, big data… ü Cada vez mais trabalho sem emprego exigirá repensar seguridade social e certamente redefinir sistema de financiamento, junto com o sistema tributário ü A reforma será mais do que necessária: imperiosa e inexorável diante da nova economia e sociedade.

Projeto de Investigação Parceria entre faculdades de Direito e institutos de pesquisas, portugueses e brasileiros, para estudara os impactos na governance pública da revolução digital e demais relações econômicas e sociais, já em curso, voltados aos países de língua portuguesa. Certamente, os reflexos na seguridade social e a premência de suas reformas serão objeto de atenção especial.

José Roberto Afonso é economista e contabilista, doutor pela UNICAMP, pesquisador do IBRE/FGV e professor do programa de mestrado do IDP. Vilma Pinto, Kleber Castro, Thiago Felipe e Bernardo Motta colaboraram nas analises. Mais trabalhos, próprios e de terceiros, no portal: www. joserobertoafonso. com. br zeroberto@joserobertoafonso. com. br /Ze. Roberto. Afonso 19

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