Especialista em finanas pblicas Revoluo 4 0 Uma

Especialista em finanças públicas Revolução 4. 0 Uma nova forma de tributar, trabalhar e aprender. José Roberto Afonso Maio de 2017 www. joserobertoafonso. com. br zeroberto@joserobertoafonso. com. br /Ze. Roberto. Afonso

Cenário próximo A revolução onde todos os objetos do seu dia a dia são feitos sob medida e conversam entre si para resolver seus problemas. A quarta revolução é baseada na interação entre máquinas, não apenas entre o celular e o computador. Esta revolução está começando na indústria, mas a tendência é que todas as máquinas que utilizamos no nosso dia-a-dia “conversem” garantindo à nós o conforto de não fazer tarefas repetitivas e entediantes. É claro que isso é para aqueles que fazem parte da Revolução, isso porque ela também aumentará a distância entre os que têm acesso e os que nunca terão. 2

1. Mundo x Brasil 3

Networked Readiness Index 2015

A posição do Brasil Ranking Networked Readiness Index (2015) A. Subíndice de ambiente 1° Pilar: Ambiente político e regulamentar 2° Pilar: Ambiente de negócios e inovação B. Subíndice de preparação 3° Pilar: Infraestrutura 4° Pilar: Acessibilidade 5° Pilar: Habilidades C. Subíndice de uso 6° Pilar: Uso individual 7° Pilar: Uso empresarial 8° Pilar: Uso governamental D. Sub-índice de impacto 9° Pilar: Impactos econômicos 10° Pilar: Impactos sociais Networked Readiness Index (2015) Valor (1 -7) Ranking (1°-142°) 3, 49 111° 3, 42 95° 3, 56 121° 4, 31 91° 4, 49 56° 4, 57 89° 3, 86 108° 4, 03 60° 4, 42 62° 3, 83 52° 3, 86 71° 3, 58 75° 3, 12 76° 4, 03 73° 3, 85 84° Note: World Bank Income Group

2. Novos hábitos de consumo 6

Forma de consumir e demandar Ø Nosso consumo já tem migrado para os serviços eletrônicos, nós compramos menos produtos físicos e estamos cada vez mais habituados a comprar serviços virtualmente. Os exemplos são inúmeros: Deixamos de comprar E substituímos por DVD’s Netflix Cd’s Spotify/Apple Music Fotos impressas Instagram Carro Uber A facilitação do acesso aos serviços está modificando os nossos padrões de consumo.

Caso atual – Serviços de streaming Os serviços de streaming não podem ser considerados uma obrigação de fazer, porque não correspondem a qualquer esforço humano e pessoal praticado em proveito de terceiro que tenha por objetivo executar, criar, ou elaborar algo até então inexistente, logo não podem incorrer em ISS. Os serviços de streaming não são um serviço de comunicação, já que não disponibilizam meios que possibilitam a transmissão de mensagens entre um emissor e um receptor por si sós. No caso do streaming, a utilidade comumente negociada entre as empresas e os consumidores é o conteúdo comunicado que, em função da aludida tecnologia, é acessado em tempo real desde que haja acesso a um serviço de comunicação (já tributado pelo ICMS) que disponibilize internet. O streaming igualmente não pode ser tributado pelo ICMS. Do mesmo modo, não há como incidir ISS sobre “armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres”, segundo o disposto pela recente atualização do item 1. 03 da lista de serviços pela LC 157/16. Por que leis complementares têm se mostrado pouco eficientes para solucionar o problema fiscal? Leis específicas Inconstitucionalidade Não recolhimento

3. Produtividade 9

Fatores que influenciaram a queda da Produtividade Total dos Fatores 40% da redução da velocidade de crescimento da produtividade está relacionada a quedas da produtividade total dos fatores, que gera impactos imediatos e persistentes.

Fatores que influenciam a queda da PTF – Estruturais Acumulação mais lenta de capital humano O fim do Boom da tecnologia de informação e comunicação nos países desenvolvidos Envelhecimento da mão de obra Integração lenta do comércio global Como incentivar o crescimento da produtividade total dos fatores ? Fatores que influenciam no curto prazo Fatores estruturais a influenciar a histerese da PTF • Impulsionar a demanda • Gastos eficientes com infraestrutura • Fortalecimento dos balanços contábeis Fatores que influenciam no longo prazo • Políticas de inovação para impulsionar o progresso tecnológico

4. (Des)Emprego 12

Panorama geral das economias 13 Fonte: Mc. Kinsey

Uma visão geral do impacto sobre o desemprego Previsão até 2020 - Relatório "The Future of Jobs", do FEM 7, 1 milhões de empregos desaparecerão no mundo em decorrência de: - redundância - automação - desintermediação Os números dão indícios inquietantes. 2, 1 milhões de vagas serão criadas, Segundo um estudo da consultoria Mc. Kinsey, cerca de 50% das funções existentes principalmente em áreas: poderiam ser substituídas por mão de obra - computação mecanizada com a adaptação de tecnologias - matemática já existentes. - arquitetura Em vez de enjaular a galinha dos ovos - engenharia de ouro do progresso tecnológico, os formuladores de políticas deveriam concentrar-se em medidas que ajudem os prejudicados, como programas de educação e treinamento e redes de segurança social. A ampla distribuição dos benefícios das máquinas inteligentes não dependerá de seu design, mas da estruturação das políticas que as cercam. Infelizmente, a equipe de Trump não compreendeu a mensagem.

5. Novos Sistemas Fiscal & Tributário Nosso sistema tributário é de 1965 enquanto o termo “internet” só começou a ser utilizado em 1970. Não é uma grande surpresa que o nosso sistema não acompanhe a dinâmica dos fatos sociais e da (r)evolução tecnológica que criam novos negócios, até então inimagináveis, demandando a realização de uma profunda reforma tributária. 15

Por que e como devemos reformar? Características ineficientes das tributação atual: Ø É extremamente complexa Ø Implica alto custo burocrático Ø Resulta em um alto grau de litígio entre empresas e fisco Ø Tornam a produção mais ineficiente, devido às distorções Ø Reduz a produtividade do País. Ø Não é eficiente para taxar as novas formas de negócios, como a economia de compartilhamento. Ø É repleta de isenções, incentivos e regimes especiais Temos duas alternativas para reduzir as ineficiências citadas: Ø Ampla § Melhor relação custo/benefício. § Politicamente mais complexa (exige uma emenda constitucional) § Com benefícios melhores Ø Fatiada § Menor relação custo/benefício. § Politicamente menos complexa § Benefícios são menores § É impossível instituir o IVA mantendo os quatro tributos atuais § O IVA, que é cobrado no destino, é politicamente muito difícil e tende a gerar uma série de consequências indesejáveis, como o aumento da carga tributária e o acúmulo de créditos tributários pelas empresas. Uma reforma tributária ampla tem um impacto muito mais positivo sobre a economia que um conjunto de reformas parciais e seu custo político talvez seja até menor que o custo total de uma sequência de reformas “fatiadas”. 16

Desafios e entraves tributários para a evolução da internet das coisas Tributos que incidem: Impostos tradicionais sobre produção de bens e serviços ICMS IPI PIS/COFINS ISS FISTEL instalação e funcionamento TFI Tributos específicos de telecomunicações FUST (1%) TFF FUNTTEL (0, 5%) Tais tributos são: Ø Complexos Ø Descoordenados Ø Cumulativos Ø Repletos de obrigações acessórias geradores de enorme contencioso Desafios e entraves tributários: Tal situação: Ø Degrada o ambiente de negócios Ø Implica em perda da competitividade nacional Ø Dificulta o controle político da carga tributária Ø Problemas de imprecisão do fato gerador e guerra fiscal; Ø Carga tributária desproporcional à essencialidade do produto/serviço; Ø Problemas de cumulatividade; Ø Reavaliação da relação custo/benefício das taxas FISTEL Ø Reavaliação da relação custo/benefício das Contribuições FUST e FUNTTEL. 17

Novas fontes de tributação Ø A resposta é tributar o não-tangível, aquilo que não se capta com variáveis físicas, mas representa valor. Exponho aqui exemplos de intangíveis: Conhecimento • Pesquisa e Desenvolvimento Informação atrelada á aptidão de inovar (know-how) Frutos do conhecimento aplicado Habilidade de fazer algo especial • Conhecimento tácito • • • Jogar bem determinado esporte • Fazer previsões frequentemente corretas Ser visto • Imagem das pessoas e das empresas • Reconhecimento ou reputação e confiança das empresas e das pessoas • Ter um selo de qualidade Propriedade intelectual Direitos autorais Fundo de comércio Patentes Direitos e bens incorpóreos • O espectro eletromagnéticos • Direitos de poluição Turismo • Ter paisagem • Filmes • Jogos de computador • Softwares • Bens virtuais Definição de intangível: aquilo que não possa ser fisicamente tocado, mas que tem um valor econômico aferível. Isto é denominado na literatura estrangeira de “reconhecimento tributário do capital intelectual”

Problemas ligados aos intangíveis: Dimensão econômica • O passe de um jogador de futebol • O valor das empresas de computação (altos devido ao capital intelectual e humano e não à produção de bens físicos) Grau de volatilidade • Se a credibilidade de uma empresa é abalada, seu valor de mercado cai rapidamente. • Se um segredo industrial é revelado, o sue valor de mercado também caí rapidamente. Incidências tributárias Cabem incidências, tanto diretas quanto indiretas. Pode haver imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, sobre o resultado positivo obtido com o intangível ou com ações representativas do capital de pessoa jurídica que detém aquele intangível Se cabe imposto sobre a venda de um bem, pode haver imposto sobre a venda de uma tecnologia Base de cálculo É difícil avaliar o valor do intangível, por isso é difícil avaliar a base de cálculo dos impostos que incidem. Custo de obtenção é alto Dificuldade: Ø Avaliar o valor real do bem intangível 19

O que o governo quer fazer: Medida provisória reduziria as alíquotas a, no máximo, duas. As regras para compensação do tributo pago na compra de insumos serão simplificadas e aplicadas a todos os contribuintes Cofins (neste semestre) Como é a cobrança hoje: A alíquota é de 7, 6% para as empresas que recolhem a contribuição pelo lucro real e de 3% para quem paga imposto no regime de lucro presumido O que o governo quer fazer: Também por medida provisória, seria estabelecida uma só alíquota e passaria a valer um novo regime de créditos gerados nas compras de insumos 3ª ICMS PIS (deveria ter sido no 1° trimestre) Como é a cobrança hoje: A alíquota é de 1, 65%, mas ao longo da última década, cerca de 30 setores da economia conseguiram alíquotas mais baixas 2ª COFINS 1ª PIS Proposta Inicial Governo Temer ICMS (2º semestre de 2017) Como é a cobrança hoje: Os Estados cobram alíquotas, de 17% a 25%, sobre o consumo em suas fronteiras e de 7% a 12% entre Estados. Vários abrem mão de parte do ICMS para atrair indústrias O que o governo quer fazer: A meta é pôr fim à guerra fiscal. O plano é reduzir no Senado para 4% a alíquota interestadual. As alíquotas dentro dos Estados seriam unificadas via negociação ou projeto de lei 20

Tendências no Congresso Imposto sobre valor agregado (IVA), cobrado no destino. ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins, Cide e Salárioeducação Imposto Seletivo Monofásico Incidência – energia elétrica, combustíveis, comunicações, transportes, cigarros, bebidas, veículos, pneus e autopeças. Fonte: Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) Contribuição social sobre operações financeiras (nova CPMF) Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Imposto de Renda Absorverá a contribuição Social sobre o Lucro Líquido Impacto Judiciário Redução de 80% no volume das ações 21

5. 1. Robot Tax 22

Gates defende que devemos cobrar este imposto na forma lump-sum no momento em que ele substitui um empregado por um robô. Investir Esses impostos seriam baseados no imposto de renda que o trabalhador que ocupava a função pagava ao governo. Cobrança Bill Gates acredita que os robôs devem pagar imposto de renda para reduzir o impacto negativo que poderiam gerar sobre os locais de trabalho e sobre os empregos humanos. Base de cálculo Por quê? Robot Tax As verbas devem ser utilizadas para financiar o investimento em capacitação dessa mão-de-obra ociosa e para uma espécie de Renda Básica Universal. 23

Debate de campanha francês O candidato francês à presidência Benoit Hamon, propôs um imposto sobre os robôs, com base na premissa de que sua proliferação é ruim para o emprego humano. Um rendimento básico universal de € 750 ($ 803) por mês para todos os cidadãos com mais de 18 anos Um imposto sobre robôs, em que as empresas que usam automação para substituir trabalhadores enfrentam encargos mais elevados Legalizando a maconha para coletar impostos sobre vendas Não é a ideia original de Hamon. Em Maio de 2016, Mady Delvaux, um político luxemburguês, sugeriu a ligação entre o rendimento universal e um imposto sobre a automação num projeto de relatório para uma comissão do Parlamento Europeu. O relatório de Delvaux recomendava que as empresas informassem sobre os efeitos da inteligência artificial e da robótica sobre seus resultados econômicos "para efeitos de tributação e contribuições para a segurança social". Acrescentou que "à luz dos possíveis efeitos sobre o mercado de trabalho da robótica e AI, um rendimento básico geral deve ser 24 seriamente considerado".

5. 2. Tributo da Renda Universal 25

Outras opções viáveis para arrecadar: Há uma alternativa a um imposto robótico que é fácil de implementar e simples de justificar: um Dividendo Básico Universal (UBD), financiado a partir do retorno de todo o capital. Funcionaria assim: Uma parcela fixa de novas emissões de ações (IPOs) entra em uma conta de responsabilidade dos governos Esta conta gera um fluxo de renda a partir do qual um UBD é pago Assim a sociedade torna-se acionista em cada corporação, e os dividendos são distribuídos uniformemente a todos os cidadãos. Vantagens: § Nenhum imposto novo § Nenhuma complicação nas Leis Tributárias § Nenhum efeito no financiamento existente do estado de bem-estar Consequência: § À medida que os lucros se elevam ocorre a redistribuição automática através da UBD. Na medida em que a automação melhora a produtividade e a rentabilidade das empresas, toda a sociedade começaria a compartilhar os benefícios 26

Renda Básica Incondicional Pesquisadores do MIT identificaram um fenômeno chamado de “great decoupling” em português seria “grande desacoplamento”, onde a diferença está aumentando entre ganhos de produtividade e geração de novos empregos. Em outras palavras, o crescimento da produção econômica pode não necessariamente exigir mais esforço humano, se essa tendência se mantiver. Grande desacoplamento Redução da quantidade de empregos Necessidade de reajustes a fim de manter a coesão social “O debate político precisa engajar o tema tabu de garantir a segurança econômica às famílias - através de uma renda básica universal", escreve David Ignatius para o Washington Post. 27

Desvantagens de uma proposta de rendimento mínimo universal Desvantagens da proposta Compromete a ética de trabalho, Gera dependência, letargia e falta de auto estima. Atenua os laços sociais Cria uma subclasse alienada Não foi estruturado para incluir disposições de formação e incentivos. Gera ressentimento entre aqueles que têm de pagar e aqueles que apenas recebem. O programa social provavelmente teria um efeito corrosivo sobre o tecido social Não contribuiria para solucionar a necessidade de que as pessoas tenham um propósito significativo para suas vidas Provavelmente seria politicamente inviável nesta época de cortes e contenção. 28

Alternativas ao Rendimento Mínimo Universal Programas Sociais “Inteligentes” Martin Ford sugeriu uma alternativa, um sistema com base no rendimento fornecido pelo governo que é alimentado pelos impostos sobre as empresas (que não terá de pagar os salários, benefícios, férias e assim por diante) e bens de consumo e serviços (Ford 2009). O modelo envolve "incentivos" que, se cumpridos, teriam um efeito positivo sobre a renda: quanto maior for a resposta para os incentivos, mais o indivíduo receberá. Incentivos socialmente benéficos Participação na gestão ambiental Dar continuidade a educação Cuidados infantis Arte e Música Efeitos negativos eliminados Baixa autoestima associada à perda de emprego Estigma social Improdutividade. Trabalho voluntário 29

Exemplificação do Imposto de Renda Negativo O economista Milton Friedman levantou a bandeira do Imposto de Renda Negativo. Segundo Friedman, a população não seria desincentivada a entrar no mercado de trabalho e a não haveria privação do acesso a bens de necessidade básica. Renda Familiar sem o IRN Renda Familiar com o IRN 0 1. 000 2. 000 3. 000 4. 500 5. 000 . . . 1. 500 2. 000 2. 500 3. 000 3. 500 4. 000 4. 500 . . . *Este exemplo mostra a diferença entre a renda familiar com e sem o IRN para o exemplo citado anteriormente em que o Imposto de Renda é de 50% e o valor máximo que uma família de 4 pessoas pode receber sem ter de pagar imposto é de 3. 000.

5. 2. Estudos tributários 31

Como a digitalização pode ajudar a melhorar os sistemas tributários existentes? Bas Jacobs POLÍTICA FISCAL IDEAL Ø Informações são perfeitas sobre todos os resultados econômicos características e comportamentos dos contribuintes Ø Todos os resultados são perfeitamente verificáveis dado o aperfeiçoamento fiscal Ø A alocação da distribuição pode ser separada utilizando impostos individuais de montante fixo. REALIDADE Seleção Adversa e Risco Moral Monitoramento e Penalização Há restrição de informações sobre resultados contribuintes que não são totalmente verificáveis. Os mesmos têm incentivos a deturparem os recebimentos afim de se livrar dos impostos. (Allingham e Sandmo, 1972). A NÃO VERIFICABILIDADE DAS CARACTERÍSTICAS E COMPORTAMENTOS DOS CONTRIBUINTES GERA O TRADE-OFF ENTRE EQUIDADE-EFICIÊNCIA

Como a digitalização pode ajudar a melhorar os sistemas tributários existentes? Bas Jacobs OBJETIVOS IDEIAS PARA ALCANÇÁ-LOS Ø A digitalização facilitará a ligação de informações existentes Reduzir a evasão fiscal e os custos de Ø Também facilitará recolhimento de informações sobre o rendimento, o cobrança consumo ou a riqueza dos contribuintes. Ø A digitalização permite um imposto mais sofisticado, empregando mais informações sobre o rendimento, o consumo e a riqueza dos contribuintes na concepção dos sistemas fiscais, e assim aliviar o trade off Equidade-Eficiência. Aliviar a Equidade-Eficiência Ø A digitalização nunca deve negar o trade off Equidade-Eficiência. Ø A digitalização torna mais desejáveis os sistemas fiscais mais complexos, embora o custo de fiscalização e cumprimento dessa legislação fiscal seja maior, haverá uma redução dos custos do trade off entre a Equidade-Eficiência e conforme a tecnologia avança, os custos diminuirão, e estaremos caminhando rumo a uma tributação ideal.

13 ideias para melhorar o sistema tributário: 2. O DESIGN DO SISTEMA FISCAL 1. MELHORAR A APLICAÇÃO FISCAL 1. 1. Vinculando dados sobre consumo (Big Data) 1. 2. Vinculação de dados sobre riqueza e sobre o rendimento do capital 1. 3. Ligação transfronteiriça de dados sobre a riqueza e a renda do capital. 1. 4. Instituições financeiras como terceiros “inspetores” sobre riqueza e renda de capital. 1. 5. Consumidores como terceiros “inspetores” sobre as vendas 2. 1. Remodelando o corporate income tax (CIT) como um imposto de retenção na fonte, para remover as distorções causadas 2. 2. Imposto de renda duplo (as fontes de renda e de riqueza de capital devem ser ligadas e tributadas simetricamente) 2. 3. Imposto progressivo sobre o consumo 2. 4. Impostos de consumo não lineares (complementar ao imposto de renda tradicional se indivíduos ou famílias possuírem diferentes dimensões do seu rendimento ou riqueza) 2. 5. Tributação do rendimento do trabalho ao longo do tempo 2. 6. Tributação de rendimentos conjunta de indivíduos e domicílios 2. 7. Tributação conjunta de diferentes bases tributárias 2. 8. Cronogramas fiscais baseados em diferentes características individuais ou familiares

José Roberto Afonso é economista e contabilista, doutor pela UNICAMP, pesquisador do IBRE/FGV e professor do programa de mestrado do IDP. Kleber Castro, Vilma Pinto, José Ricardo Júnior, Davi Ferreira, Juliana Damasceno, Thiago Felipe, Thaís Ardeo deram suportes às pesquisas. Mais trabalhos, próprios e de terceiros, no portal: www. joserobertoafonso. com. br zeroberto@joserobertoafonso. com. br /Ze. Roberto. Afonso 35

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