Especialista em finanas pblicas RECEITAS PBLICAS E MOBILIZAO

Especialista em finanças públicas RECEITAS PÚBLICAS E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DOMÉSTICOS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS O Caos Brasileiro José Roberto Afonso XXX Seminário Regional de Política Fiscal Santiago, Chile - 27/03/2018 www. joserobertoafonso. com. br zeroberto@joserobertoafonso. com. br /Ze. Roberto. Afonso

Revolução em curso…. ü Região e mundo em meio à revolução que não se limita apenas à indústria, à automação, à digitação: mudam drástica e rapidamente relações econômicas e também sociais. ü Paradoxo (ou contradição) da tributação: o recolher menos ou nada foi essencial para criar e expandir a economia colaborativa (“rota de fuga ” da alta incidência tributária sobre negócios tradicionais) … o viés de baixa da arrecadação tributária, já constadado, deve se manter, ainda mais com globalização, que reduzirá cada vez mais raio de manobra das políticas tributária e fiscal o alternativa seria reinventar o sistema tributário (e, talvez, a teoria) para se conseguir taxar mais intensamente novos negócios/contribuintes e sem os tirar fôlego… o as mesmas condições que limitam política tributária e fiscal abrem oportunidades amplas para melhorar eficiência e eficácia da administração tributária e a gestão da despesa e da dívida… Restar saber se tais ganhos de produtividade compensariam uma carga tributária estável ou até mesmo decrescente… ü Desafios são enormes e complexos – se assemelham a uma missão impossível.

Tributos (sua fuga) impulsionaram Economia Colaborativa BROOKINGS: “Even when taxes are collected, the average tax rate for digital companies ends up being much lower than that for nondigital, traditional companies. The Center for Economics and Business Research found that in the United Kingdom, for example, Amazon pays 11 times less corporation tax than traditional booksellers do. Differences in effective rates between digital technology companies and traditional ones, within the EU, are shown in Figure 1. ” Fonte: Brookings. Disponível em: https: //brook. gs/2 j 4 m 38 T. 3

Tendências: esgotamento padrão tributário ü Mudanças estruturais na economia e na sociedade tendem a esgotar o potencial de expansão, e até mesmo, de exploração atual da tributação § Bens e serviços: o IVA e seletivos tendem a incidir proporcionalmente mais sobre bases que já perdem espaço na economia moderna (como comunicações e combustíveis/automobilística); o Commodities podem retomar onda de alta no ciclo mas dependência excessive torna muito vulnerável a receita (salvo se fundo de equalização); o Serviços já predominam sob bens na economia moderna, mas tendência será cada vez mais de direitos de imagem intangíveis e mal tributados… § Emprego e salário: desemprego estrutural, informalidade, transfiguração em firmas, trabalho independente, afetarão sobretudo contribuições sociais; § Renda: globalização financeira e concentração empresarial dificultarão taxar lucros.

Brasil, Carga Tributária Global: viés de baixa no longo prazo

Arrecadação tributária federal setorial selecionada: evolução Fonte: RFB. Elaboração Própria

Arrecadação tributária federal setorial selecionada: evolução Fonte: RFB. Elaboração Própria

Arrecadação tributária federal setorial selecionada: tamanho Fonte: RFB. Elaboração Própria

Trabalhadores próprios: mais nos menos desenvolvidos Fonte: OCDE. Elaboração Própria

Com trabalho, sem emprego, sem previdência… Fonte: PNAD/IBGE e Dataprev. Elaboração Própria 10

IRPF setor privado: tanto capitalistas, quanto empregados ü 8, 17 milhões se declararam empregados de empresas privadas; ü Contra 7, 25 milhões de capitalistas, proprietários de empresa e trabalhadores por conta própria. Fonte: RFB. Elaboração Própria

Desafio maior é repensar todo sistema tributário Inevitável promover profunda reestruturação do sistema tributário e instituições fiscais, e, por consequência, de suas políticas públicas… Única certeza única que, no futuro, pouco ou nada será como no presente. ü Bens e serviços perderão espaço para cessão de direitos e ampla automatização; ü Emprego: desemprego estrutural brutal e trabalho sem emprego; ü Renda: pouco ou nenhum espaço nacional autônomo para tributary lucros das corporações; ü Novos tributos: robo tax é debate incipiente e sobre secundário ü Aparato legal e jurídico: necessitará flexibilidade para lidar com incerteza e redefinir tributos e sua aplicação.

Ruptura de padrões 1995 • Quarta revolução industrial = segunda era das máquinas; • Nova manufatura sob encomenda, 2009 ? robôs; • Economia compartilhada; • Sociedade conectada – internet das coisas, inteligência artificial, grandes dados.

Novas fontes de tributação Ø A resposta é tributar o não-tangível, aquilo que não se capta com variáveis físicas, mas representa valor. Exponho aqui exemplos de intangíveis: Conhecimento • Pesquisa e Desenvolvimento Informação atrelada á aptidão de inovar (know-how) Frutos do conhecimento aplicado Habilidade de fazer algo especial • Conhecimento tácito • • • Jogar bem determinado esporte • Fazer previsões frequentemente corretas Ser visto • Imagem das pessoas e das empresas • Reconhecimento ou reputação e confiança das empresas e das pessoas • Ter um selo de qualidade Propriedade intelectual Direitos autorais Fundo de comércio Patentes Direitos e bens incorpóreos • O espectro eletromagnéticos • Direitos de poluição Turismo • Ter paisagem • Filmes • Jogos de computador • Softwares • Bens virtuais Definição de intangível: aquilo que não possa ser fisicamente tocado, mas que tem um valor econômico aferível. Isto é denominado na literatura estrangeira de “reconhecimento tributário do capital intelectual”.

Questões para tributação moderna üComo tributar o comércio eletrônico transfronteriço? üComo utilizar a tecnologia afim de conseguir tributar a renda das famílias a nível global? üComo desestimular a vantagem comparativa que sustenta alguns paraísos fiscais e evitar o deslocamento de ativos intangíveis a jurisdições fiscais baixas? üComo utilizar a tecnologia para se certificar que o imposto de renda está sendo pago corretamente? üDevemos incentivar a Pesquisa e o Desenvolvimento de inovações tecnológicas? 15

Projeto de Pesquisa Parceria entre faculdades de Direito e institutos de pesquisas para estudar impactos da revolução digital nas instituições e leis dos países de língua portuguesa. - IDP, FGV Projeto, USP - Universidade Lisboa, Nova Lisboa

Anexos Subsídios para Sistema Tributário 4. 0 17

Economia Colaborativa Fonte: PWC. Disponível em: https: //bit. ly/1 Yec. XVM. 18

Economia Colaborativa Fonte: PWC. Disponível em: https: //bit. ly/1 Yec. XVM. 19

Uma visão geral do impacto sobre o emprego Previsão até 2020 - Relatório "The Future of Jobs", do FEM 2, 1 milhões de vagas serão criadas, principalmente em áreas: - computação - matemática - arquitetura - engenharia 7, 1 milhões de empregos desaparecerão no mundo em decorrência de: - redundância - automação - desintermediação Os números dão indícios inquietantes. Segundo um estudo da consultoria Mc. Kinsey, cerca de 50% das funções existentes poderiam ser substituídas por mão de obra mecanizada com a adaptação de tecnologias já existentes.

Potencial da automação para substituir empregos atuais Fonte: Mc. Kinsey 21

Potencial da automação para poupar gastos com salários Fonte: Mc. Kinsey 22 Fonte: Mc. Kinsey

Panorama geral das economias Fonte: Mc. Kinsey 23

Problemas ligados aos intangíveis Dimensão econômica • O passe de um jogador de futebol; • O valor das empresas de computação (altos devido ao capital intelectual e humano e não à produção de bens físicos). Grau de volatilidade • Se a credibilidade de uma empresa é abalada, seu valor de mercado cai rapidamente; • Se um segredo industrial é revelado, o sue valor de mercado também caí rapidamente. Incidências tributárias Cabem incidências, tanto diretas quanto indiretas. Pode haver imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, sobre o resultado positivo obtido com o intangível ou com ações representativas do capital de pessoa jurídica que detém aquele intangível Base de cálculo É difícil avaliar o valor do intangível, por isso é difícil avaliar a base de cálculo dos impostos que incidem. Custo de obtenção é alto Se cabe imposto sobre a venda de um bem, pode haver imposto sobre a venda de uma tecnologia Dificuldade: Ø Avaliar o valor real do bem intangível. 24

Preservar receita na revolução digital? Ø Através da Reforma Tributária § Objetivo taxar qualquer tipo de demanda à qual paga-se um valor, seja ela um produto, um serviço, um espaço ou qualquer outro benefício. Ø Através de mecanismos institucionais internacionais eficazes § Respeitando a soberania tributária; § Pressupondo a necessidade de eficiência adaptativa; § Pesquisas empírica como verificações da realidade; § Aplicação do tratamento fiscal neutro; § Utilização de tecnologia para impor as leis fiscais; § Intercâmbio transfronteiriço de informações fiscais.

Por quê e como devemos reformar os impostos? Temos duas alternativas para reduzir as ineficiências citadas: Ø Ampla: É extremamente complexa; § Melhor relação custo/benefício; Implica alto custo burocrático; § Politicamente mais complexa (exige uma emenda constitucional); Resulta em um alto grau de litígio entre empresas e § Com benefícios melhores; fisco; Ø Fatiada: § Menor relação custo/benefício; Tornam a produção mais ineficiente, devido as § Politicamente menos complexa; distorções; § Benefícios são menores; § É impossível instituir o IVA mantendo os quatro tributos Reduz a produtividade do país; atuais; Não é eficiente para taxar as novas formas de § O IVA, que é cobrado no destino, é politicamente muito difícil e tende a gerar uma série de consequências negócios, como a economia de compartilhamento; indesejáveis, como o aumento da carga tributária e o É repleta de isenções, incentivos e regimes especiais. acúmulo de créditos tributários pelas empresas. Características ineficientes das tributação atual: Ø Ø Ø Ø Uma reforma tributária ampla tem um impacto muito mais positivo sobre a economia que um conjunto de reformas parciais e seu custo político talvez seja até menor que o custo total de uma sequência de reformas “fatiadas”.

Propostas ideais para o comércio eletrônico transfronteiriço Há um consenso geral de que o comércio eletrônico global desafia as tradicionais leis e políticas tributárias internacionais. Para tais desafios Arthur J. Cockfield, especialista em leis tributárias, propõe: üTaxas de imposto retido na fonte de baixa, média ou alta para pagamentos de comércio eletrônico; üTestes qualitativos de presença econômica (ou seja, testes de fatos e circunstâncias) para permitir que os países de origem tributem os pagamentos do comércio eletrônico, apesar da ausência de uma presença física tradicional no país de origem; üTestes quantitativos de presença econômica (por exemplo, permitir que os países de origem imponham taxas superiores às vendas limiares, tais como 1 milhão de dólares em vendas); üRepartição global do formulário com as vendas de destino como um dos fatores que incentivam a tributação do país de origem; üImposto global sobre transações para transações transfronteiriças de comércio eletrônico. 27

Como utilizar a tecnologia afim de conseguir tributar a renda das famílias a nível global? Os desenvolvimentos tecnológicos reduziram a complexidade e o custo dos governos e das empresas privadas de utilizarem e divulgarem informações pessoais, tais como informações financeiras e fiscais. Pela primeira vez, muitos países e organizações políticas subnacionais (por exemplo, estados e municípios) podem se envolver em troca de informações fiscais transfronteiriças com relativa facilidade. Podemos utilizar tal tecnologia para: Ø Garantir que os contribuintes residentes estão relatando sua renda global para fins fiscais; Ø Coibir a existência de paraísos fiscais; Ø Inibir a lavagem de dinheiro internacional; Ø Inibir o financiamento do terrorismo global; Ø Inibir estratégias agressivas de evasão fiscal; Ø Combater a evasão fiscal no exterior. 28

Como utilizar a tecnologia para garantir que o imposto de renda será pago corretamente? A receita federal está, há mais de um ano, checando as informações que os usuários disponibilizam em suas redes sociais e cruzando com as suas declarações do imposto de renda. Esse processo chamado de “Big Brother” da Receita Federal é um bom exemplo de uso da tecnologia em prol da arrecadação tributária. Observação: Tal medida também é um exemplo assustador de como a tecnologia está redefinindo o conceito de privacidade. 29

Gates defende que devemos cobrar este imposto na forma lump-sum no momento em que ele substitui um empregado por um robô. Investir Esses impostos seriam baseados no imposto de renda que o trabalhador que ocupava a função pagava ao governo. Cobrança Bill Gates acredita que os robôs devem pagar imposto de renda para reduzir o impacto negativo que poderiam gerar sobre os locais de trabalho e sobre os empregos humanos. Base de cálculo Por que? Robô Tax A verba devem ser utilizada para financiar o investimento em capacitação dessa mão-de-obra ociosa e para uma espécie de Renda Básica Universal. “Hoje em dia, se um trabalhador gera 50. 000 dólares com a sua força de trabalho em uma fábrica, essa receita é taxada em cerca de 500 dólares via imposto de renda. Se um robô o substitui e faz a exata mesma tarefa, imaginamos que ele também deveria ser taxado de forma similar. (. . . ) não podemos abrir mão desse imposto de renda porque é através dessa verba que poderemos investir em capacitação da mão-de-obra. Parte dessa receita pode advir dos lucros gerados através do aumento da eficiência da economia do trabalho, outros podem advir de taxas para robôs. ” 30 Gates Bill

Robô Tax: Dificuldades Relacionadas Ø Há máquinas operadas por robôs que nunca foram operadas por seres humanos, logo não haverá renda humana anterior para atuar como salário de referência para o cálculo dos impostos que esses robôs devem pagar; Ø É difícil filosoficamente justificar forçar o empresário a pagar um “imposto de renda” por um robô e não por suas máquinas. Essa distinção, na prática, não é clara; Ø A taxação apenas incentivaria os produtores de robôs a empacotar inteligência artificial dentro de outras máquinas, se aproveitando assim, da distinção nebulosa entre robôs e máquinas; Ø É difícil imaginar a existência de um imposto de vendas do robô sem que haja uma imposto generalizado sob vendas de capital, o que diminuiria drasticamente a produtividade e a competitividade. 31

Debate de campanha presidencial francês O candidato francês à presidência Benoit Hamon, propôs um imposto sobre os robôs, com base na premissa de que sua proliferação é ruim para o emprego humano. Um rendimento básico universal de € 750 ($ 803) por mês para todos os cidadãos com mais de 18 anos Um imposto sobre robôs, em que as empresas que usam automação para substituir trabalhadores enfrentam encargos mais elevados Legalizando a maconha para coletar impostos sobre vendas Não é a ideia original de Hamon. Em Maio de 2016, Mady Delvaux, um político luxemburguês, sugeriu a ligação entre o rendimento universal e um imposto sobre a automação num projeto de relatório para uma comissão do Parlamento Europeu. O relatório de Delvaux recomendava que as empresas informassem sobre os efeitos da inteligência artificial e da robótica sobre seus resultados econômicos "para efeitos de tributação e contribuições para a segurança social". Acrescentou que "à luz dos possíveis efeitos sobre o mercado de 32 trabalho da robótica e AI, um rendimento básico geral deve seriamente considerado".

Projeto DBCFT O Projeto DBCFT é exemplo de reforma tributária que promete reestruturar as taxações interestaduais além de reestruturar a tributação internacional, o imposto sobre empresas (CIT) e os impostos sobre pessoas (PIT). Este imposto é o Destination-Based Cash Flow Tax, prometido pelo presidente Donald Trump durante a campanha e com altas chances de ser parcialmente aprovado. O DBCFT tem dois componentes básicos: O elemento "baseado no destino" introduz ajustes de borda do mesmo formulário. Como no imposto sobre o valor adicionado (IVA): as exportações não são tributadas, enquanto as importações são tributadas. O elemento "fluxo de caixa" dá um alívio imediato a todas as despesas, incluindo as despesas de capital, e as receitas de impostos como eles se acumulam. Pessoas Destination Based Negócios DBCFT Pessoas Cash Flow Negócios

Vantagens em adotar o DBCFT Eficiência econômica Equilíbrio • Melhora a eficiência econômica através da tributação do rendimento das empresas em um local relativamente imóvel. • Provavelmente não irá distorcer a escala ou a localização do investimento empresarial. • Eliminará o viés fiscal de financiamento da dívida, assegurando um tratamento neutro da dívida e das finanças. • Trará robustez contra a evasão através das transações entre empresas (para este item a distinção entre adoção universal e unilateral é importante). • Proporcionará estabilidade a longo prazo, uma vez que os países têm incentivo a sua adoção - quer para obter uma vantagem competitiva sobre os países com um imposto convencional baseado na origem, ou para evitar a desvantagem em relação aos países que já implementaram um DBCFT.

Outras opções viáveis para arrecadar Há uma alternativa a um imposto robótico que é fácil de implementar e simples de justificar: um Dividendo Básico Universal (UBD), financiado a partir do retorno de todo o capital. Funcionaria assim: Uma parcela fixa de novas emissões de ações (IPOs) entra em uma conta de responsabilidade dos governos Esta conta gera um fluxo de renda a partir do qual um UBD é pago Assim a sociedade torna-se acionista em cada corporação, e os dividendos são distribuídos uniformemente a todos os cidadãos. Na medida em que a automação melhora a produtividade e a rentabilidade das empresas, toda a sociedade começaria a compartilhar os benefícios Vantagens: § Nenhum imposto novo; § Nenhuma complicação nas Leis Tributárias; § Nenhum efeito no financiamento existente do estado de bem-estar. Consequência: § À medida que os lucros se elevam ocorre a redistribuição automática através da UBD. 35

Renda Básica Incondicional Pesquisadores do MIT identificaram um fenômeno chamado de “great decoupling” em português seria “grande desacoplamento”, onde a diferença está aumentando entre ganhos de produtividade e geração de novos empregos. Em outras palavras, o crescimento da produção econômica pode não necessariamente exigir mais esforço humano, se essa tendência se manter. Grande desacoplamento Redução da quantidade de empregos Necessidade de reajustes afim de manter a coesão social Uma questão que é debatida vigorosamente é como uma pessoa poderia sustentar-se quando não se espera que eles estejam trabalhando. A renda básica incondicional ou "dividendo digital" é um conceito que está ganhando força. “O debate político precisa engajar o tema tabu de garantir a segurança econômica às famílias - através de uma renda básica universal", escreve David 36 Ignatius para o Washington Post.

Alternativas ao Rendimento Mínimo Universal Programas Sociais “Inteligentes” Martin Ford sugeriu uma alternativa, um sistema com base no rendimento fornecido pelo governo que é alimentado pelos impostos sobre as empresas (que não terá de pagar os salários, benefícios, férias e assim por diante) e bens de consumo e serviços (Ford 2009). O modelo envolve "incentivos" que, se cumprida, teria um efeito positivo sobre a renda: quanto maior for a resposta para os incentivos, quanto maior o indivíduo receberá. Incentivos socialmente benéficos Participação na gestão ambiental Dar continuidade a educação Cuidados infantis Arte e Música Efeitos negativos eliminados Baixa autoestima associada à perda de emprego Estigma social Improdutividade. Trabalho voluntário 37

Outra alternativa O economista Milton Friedman levantou a bandeira do Imposto de Renda Negativo, segundo ele este deveria ser encarado como um imposto qualquer, seu plano é que a população pobre receba ajuda financeira do governo afim de atingir uma renda mínima familiar, de acordo com o tamanho da sua família. O Imposto seria calculado dessa forma: A população rica fará a declaração do Imposto de Renda Taxa de Imposto de Renda (IR) = Taxa de Imposto de Renda Negativo Assim como a população rica, a população pobre também fará a declaração Paga-se o imposto sobre a riqueza Se a renda equivaler a um valor estipulado como mínimo, a família não terá que pagar e também não receberá (esse valor já conhecido, chamaremos de R*) Se a renda for menor do que o valor a cima encontrado, a família recebe o equivalente ao imposto sobre a renda arrecadada Caso a renda seja zero, o Estado, seguindo essa lógica, irá garantir um rendimento familiar mínimo. Este rendimentos será: Renda Mínima = R* x IR 38

Bibliografia Básica ü ADLER, Gustavo; DUVAL, Romain; FURCERI, Davide; KILIÇ ÇELIK, Sinem; KOLOSKOVA, Ksenia; POPLAWSKI-RIBEIRO, Marcos; “Gone with the Headwinds: Global Productivity” ü Banco Mundial. 2016. “Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016: Dividendos Digitais”. Overview booklet. Banco Mundial, Washington, D. C. Licença: Creative Commons Attribution CC BY 3. 0 IGO. ü BARTHEM NETO, Helio; (2016) “Novos desafios da tributação do software no brasil sob as perspectivas do icms e do iss – do corpus mechanicum ao cloud computing” ü BRYNJOLFSSON, Erik. (2017) “Um turbilhão vem por aí” ü Fórum econômico mundial. 2016 “The Future of Jobs Employment, Skills and Workforce Strategy for the Fourth Industrial Revolution” Disponível em: http: //www 3. weforum. org/docs/WEF_Future_of_Jobs. pdf ü MANYIKA, James; CHUI, Michael; BUGHIN, Jacques; GEORGE, Katy; WILLMOTT, Paul; DEWHURST, Martin (2017) Harnessing automation for a future that works. Disponível em https: //public. tableau. com/profile/mckinsey. analytics#!/vizhome/International. Automation/Where. Machines. Can. Replace. Humans , data de consulta a 19 -05 - 2017. ü Fórum econômico mundial. 2016 “The Future of Jobs Employment, Skills and Workforce Strategy for the Fourth Industrial Revolution” Disponível em: http: //www 3. weforum. org/docs/WEF_Future_of_Jobs. pdf 39

José Roberto Afonso é economista e contabilista, doutor pela UNICAMP, pesquisador do IBRE/FGV e professor do programa de mestrado do IDP. Thaís Ardeo, Thiago Felipe e Bernardo Monteiro deu suporte às pesquisas. Mais trabalhos, próprios e de terceiros, no portal: www. joserobertoafonso. com. br zeroberto@joserobertoafonso. com. br /Ze. Roberto. Afonso 40

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