Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz USP

Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – USP Disciplina Genética e questões socioambientais – ESALQ/USP Agrotóxicos em alimentos Alunas: Fernanda Francetto Juliana Scabello Prando Luciane Fernanda D. Sanchez Rebeca Goes Renata Cristina Casemiro Profª. Dr. Silvia Maria Guerra Molina Novembro - 2013

Definição “Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos que têm finalidade de alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos”. (Decreto n. 4. 074, de 4/01/2002 - Lei n. 7. 802/1989)

Um pouco da história. . . • Mais antiga referência – Antiguidade Clássica • Romanos, Gregos – enxofre e arsênio (insetos) • Sécs. XVI-XIX – Nicotina e Piretros (Europa e EUA) • 1939 – descoberta do DDT • 1943 –Início da Revolução Verde • Incrementou o uso de fertilizantes, irrigação e agrotóxicos - produtividade aumentou.

Um pouco da história. . . • Começam os impactos ambientais • Até a 2ª GM - quantidades de agrotóxicos usadas eram muito pequenas, equipamentos de aplicação rústicos. • Após o final da 2ª Guerra – aumento do uso • Anos 80 e 90 - evoluíram rapidamente

No caso do Brasil. . . • Déc. 70 - Uso intensificado • Déc. 80 – Inicio da retirada DDT • “dos 50 agrotóxicos mais utilizados nas lavouras de nosso país, 22 são proibidos na União Europeia” (CARNEIRO et al. , 2012). • Maior consumidor agrotóxicos banidos por outros países. • Nos últimos 10 anos: Mundo- aumento 93% Brasil- aumento 190%

Figura 1: Produção agrícola e consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas lavouras do Brasil, de 2002 a 2011. Fonte: CARNEIRO et. al. 2012.

Programas de monitoramento de agrotóxicos em alimentos: • Programa RAMA: – Rastrear e monitorar produtos que abastecem Redes de Varejo Associadas à ABRAS e à Associações Estaduais; – Correta identificação das origens dos produtos de FLV e suas possíveis contaminações; – Fornecer às empresas acesso à informação para melhores decisões de abastecimento de produtos de FLV

Programas de monitoramento de agrotóxicos em alimentos: • Programa PARA: – Avaliar níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos in natura; – Fortalecer a capacidade do Governo em atender à segurança alimentar – Evitar possíveis agravos à saúde da População.

Agrotóxicos na produção agrícola em 2012 Fonte: ANVISA, 2013.

29 % Insatisfatório devido à: • Presença de agrotóxicos em níveis cima do LMR em 27 amostras 1, 5 %. • Constatação de agrotóxicos não autorizados para a cultura em 416 amostras 25%. • Resíduos acima do LMR e NA simultaneamente em 40 amostras 2, 5.

Alimentos insatisfatórios quanto à presença de agrotóxicos 59 % 42 % 41 % 33 % 28 %

Apresentaram ingredientes ativos não autorizados 39% 38% 33% 26%

Apresentaram ingredientes ativos autorizados acima do limite 6% 1% 2% 1% 1%

Principais grupos químicos com uso irregular detectados nas amostras

Legislações relacionadas - Lei de Agrotóxicos e Afins nº 7. 802, de 11 de julho de 1989: “ os agrotóxicos somente podem ser utilizados no país se forem registrados em órgão federal competente, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos responsáveis. - Decreto nº 4. 074, de 04 de janeiro de 2002, estabelece as competências para os três órgãos envolvidos no registro: • Anvisa vinculada ao Ministério da Saúde • Ibama vinculado ao Ministério do Meio Ambiente • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- - RDC 119/03: Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) ANVISA: • Avaliar e classificar toxicologicamente os agrotóxicos • calcular o parâmetro de segurança que consiste na Ingestão Diária Aceitável (IDA) de cada ingrediente ativo(IA). • Verificar LMR (Limite máximo de resíduos) • Conferir se os agrotóxicos utilizados estão devidamente registrados no país e se foram aplicados somente nas culturas para as quais estão autorizados.

Funcionamento do PARA: - As coletas dos alimentos são realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias (Estaduais/Municipais) de acordo com princípios e guias internacionalmente como o Codex Alimentarius - Coletas semanais feitas nos locais em que a população adquire os alimentos: mercado varejista, supermercados e sacolões - Escolha dos alimentos monitorados : • de acordo com dados de consumo obtidos nas POF • disponibilidade dos alimentos nos supermercados das diferentes unidades da Federação e no uso de agrotóxicos nas culturas

Imprevistos, reformas de instalações físicas, quebra de equipamentos, falta de insumos, falta de oferta de produtos nos pontos de venda e amostras que chegam deterioradas aos laboratórios Impactos no cumprimento do plano de amostragem Método utilizado: • multirresíduo (MRM, do inglês Multiresidue Methods) • Análise simultanea de diferentes ingredientes ativos de agrotóxicos em uma mesma amostra, • Detecção de diversos metabólitos • Técnica adotada por países como Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Holanda e outros. • Método não se aplica na análise de alguns ingredientes ativos, como no caso dos ditiocarbamatos, precursores de dissulfeto de carbono, que exigem o emprego de metodologias específicas

Lei nº 10. 831 e, 2009, o Decreto nº 6. 913, estabelecendo procedimentos que aceleram a avaliação e disponibilização de produtos considerados de baixa toxicidade no mercado. Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 1, de 24 de fevereiro de 2010 disciplina o registro de produtos para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI), visando facilitar a inclusão de culturas agrícolas nessa categoria. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 24 de maio de 2011, disciplinou os critérios para avaliação de eficácia agronômica, ambiental e toxicológica para fins de registro desses produtos destinados à agricultura orgânica.

• Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (GESA): desenvolver ações educativas quanto ao uso correto de agrotóxicos visando reduzir seus impactos na saúde da população • implementar estratégias de incentivo aos sistemas orgânicos de produção e sistemas alternativos • Previsão para 2013 aumentar a coleta de amostras coletadas no ano • Criar e coordenar, um Grupo de Trabalho, GT-Rastreabilidade, visando garantir ao consumidor o acesso a rastreabilidade até o produtor rural dos alimentos vegetais comercializados no mercado atacadista e/ou no varejo. • 2012 a 2015 planejamento de monitoramento de 25 culturas agrícolas. • Amostras de 2011 e de 2012: 36% das amostras foram rastreadas em 2012, contra 31% em 2011, 29% em 2010 e 26% em 2009.

Efeitos sobre humanos TOXICIDADE CRÔNICA AGUDA

Contaminação em humanos Organismo não-alvo com: v. Envenenamento acidental v. Resíduos em ALIMENTOS

Efeitos sobre humanos

Efeitos sobre humanos

Efeitos sobre humanos ?

Efeitos sobre humanos

Efeitos sobre humanos Quadro 1: efeitos da exposição prolongada Fonte: MASCARENHA, PESSOA, 2013.

Dúvidas frequentes v. Lavagem de frutas e hortaliças contra acúmulo de resíduos v. Utilização da água sanitária v. Cocção reduz a quantidade de resíduos

http: //portal. anvisa. gov. br/wps/wcm/connect/9 e 0 b 790048 bc 49 b 0 a 4 f 2 af 9 a 6 e 94 f 0 d 0/Cartilha. pdf? MOD=AJPERES

Medidas de correção -2011 - 36% contaminados -2012 - 29% contaminados -Mais encontrados – fungicidas e inseticidas

Alternativas v Alimentos orgânicos v Cuidado com o solo v Planejamento de cultivo (conhecimentos ecológicos sobre sucessão de espécies) v Plantio de variedades nativas v O uso de interação entre espécies (policultura)

Alternativas v. Tecnologia de aplicação v. Agricultura de precisão v. Adição de adjuvantes - produtos químicos sintéticos, derivados de produtos naturais v. Novas formulações v. Agrotóxicos naturais - baseados em plantas v. Pesticidas Microbianos- (bactérias, fungos, protozoários e vírus). Desvantagem é o alto grau de habilidade e controle ambiental exigido para garantir que seu uso seja totalmente efetivo v. Controle Biológico - uso de inimigos naturais para o controle de pragas

Referências Carneiro, F F; Pignati, W; Rigotto, R M; Augusto, L G S. Rizollo, A; Muller, N M; Alexandre, V P. Friedrich, K; Mello, M S C. Dossiê ABRASCO –Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. ABRASCO, Rio de Janeiro, 1ª Parte. 98 p, abril de 2012. Decreto 4074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n. 7802, de 11 de julho de 1989. Disponível em http: //www. planalto. gov. br/ccivil_03/decreto/2002/d 4074. htm. Acesso em 16 de novembro de 2013. MASCARENHA, T. K. S. F. ; PESSOA, Y. S. R. Q. Aspectos que potencializam a contaminação do trabalhador rural com agrotóxicos: uma revisão integrativa. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 22, n. 2, p. 87 -103, mai. /ago. 2013.