Escola Profissional de Cuba Curso Profissional Tcnico Auxiliar

Escola Profissional de Cuba Curso Profissional Técnico Auxiliar de Saúde Ano Letivo 2015/2016 Disciplina: Área de Integração Mestranda: Sónia Correia 1

Lição nº 92/93 Data: 26/02/2016 Sumário: • A Cidadania Europeia. • Os direitos e deveres dos cidadãos. • Proposta de trabalho de grupo sobre A Cidadania Europeia – atividade nº 6. 2

3. A CIDADANIA EUROPEIA 3

• Latim civitas (cidade). • Pertença do indivíduo a uma determinada comunidade política (direitos e obrigações). 4

É um conjunto de direitos e deveres sociais, civis e políticos que o cidadão tem no país onde vive. 5

• Segundo o Tratado de Maastricht (1993) considera-se cidadão europeu qualquer pessoas que tenha a nacionalidade de um dos Estados-membros da UE. 6

Promover a identidade europeia Estimular a participação de todos os cidadãos Cidadania Europeia Assegurar a igualdade de oportunidades Assegurar a igualdade de direitos 7

• Ser cidadão europeu confere-lhe alguns direitos e responsabilidades adicionais importantes. 8

• A UE conferiu progressivamente novos direitos aos cidadãos, cidadãos podendo estes recorrer aos tribunais de cada Estado-membro e ao Tribunal de Justiça das comunidades Europeias para exigir que esses direitos sejam respeitados. 9

• Circular • Residir • Trabalhar Em qualquer país da União • Eleger e ser eleito • Proteção 10

• Estes direitos estão consagrados no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (artigo 20. º) e na Carta dos Direitos Fundamentais. 11

Proposta de trabalho de Grupo Pretende-se que os alunos se organizem em grupos de 3 elementos, escolham um dos temas e elaborem o trabalho em Power Point, Publisher ou Word. Temas: • A Cidadania europeia e a identidade europeia • Direitos e Deveres dos cidadãos • Medidas europeias que influenciam a vida dos cidadãos 12