ESCOLA POLITCNICA DA UNIVERSIDADE DE SO PAULO DEPARTAMENTO

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ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES SINALIZAÇÃO VIÁRIA

ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES SINALIZAÇÃO VIÁRIA - INTRODUÇÃO Eng. Hugo Pietrantonio, D. Sc. , Prof. Dr. Eng. Walquiria Y. Fujii, M. Sc. , ANTT Eng. João Cucci Neto, M. Sc. , CET/Mack São Paulo dezembro/2003 – dezembro/2007 Walquiria Y. Fujii

I. INTRODUÇÃO I. 1. ASPECTOS LEGAIS l Atribuição (Competência Legal) de Legislar sobre Trânsito:

I. INTRODUÇÃO I. 1. ASPECTOS LEGAIS l Atribuição (Competência Legal) de Legislar sobre Trânsito: Constituição/1988: . . . Art. 22: Compete privativamente à União legislar sobre: . . . Inciso XI: trânsito e transportes l Códigos de Trânsito: CTB-Código Brasileiro de Trânsito/1997: com vigência a partir de jan/1998 CONTRAN-Conselho Nacional de Trânsito: Resoluções complementares DENATRAN-Departamento Nacional de Trânsito: Órgão Executivo SNT-Sistema Nacional de Trânsito: integra todos os órgãos envolvidos Histórico: 2/20/2021 anterior (CNT-Código Nacional de Trânsito) de 1966 foi o que criou o CONTRAN, o DENATRAN, o SNT. . . codificação no Brasil entre pioneiras no mundo (1928, 1941) 2

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Sistema Nacional de Trânsito: composto pelos órgãos

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Sistema Nacional de Trânsito: composto pelos órgãos federais, estaduais e Trânsito: municipais de trânsito, rodoviários e de fiscalização, com atribuição específica e competência legal, suplementar, nos termos da legislação superior. . . As instituições auxiliares credenciadas para atividades específicas (CFCs, IVTs, . . . ) não compõem o SNT 2/20/2021 Obs. : para integrar-se ao SNT, os municípios devem organizar a área de trânsito (engenharia, fiscalização, educação e estatística), constituindo sua JARI, e submeter um pedido de autorização ao CETRAN do seu Estado 3 Res. 296/2008 (substitui a Res. 106/1999): engenharia, fiscalização, educação, estatística e JARI

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Responsabilidade Legal na Esfera do Trânsito: Responsabilidade

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Responsabilidade Legal na Esfera do Trânsito: Responsabilidade Civil: indenizar por danos ao patrimônio de terceiros. . . (tb R. Criminal: pena por ofensa (irreparável) à ordem social. . . e R. Disciplinar: contra normas de conduta devidas. . . ) Modalidades de Responsabilidade Legal (Civil, em particular) Subjetiva: por ser causa do dano/ofensa e pela culpa por ação/omissão. . . - culpa=negligência, imperícia ou imprudência (avaliado com base no princípio da ação razoável do agente normalmente imbuído da atribuição); - dolo=intenção (mais que culpa); causa=causa eficiente/próxima; Objetiva: por ser causa do dano e pelo exercício de atividade de risco. . . prescinde da caracterização de culpa (apenas o nexo causal) Integral: existem modalidades mais rígidas mas, em geral, limitadas. . . existem fatores excludentes de responsabilidade ou culpa. . . de responsabilidade: culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. . . de culpa: também fato fortuito ou força maior, estrito dever legal. . . responsabilidade ou culpa compartilhada: concorrente (divisão). . . responsabilidade ou culpa subsidiária: se o principal é impedido. . . 2/20/2021 Responsabilidade de Meios: de aplicar os melhores meios. . . de Fins: de obter o resultado comprometido. . . 4

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Responsabilidade Civil na Esfera do Trânsito: Constituição

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Responsabilidade Civil na Esfera do Trânsito: Constituição Federal, de 1988: Código de Trânsito Brasileiro, de 1997: ex. : vias pedagiadas, etc. . . Art. 17: vítimas~consumidores Código de Defesa do Consumidor, de 1997: 2/20/2021 5

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Responsabilidade Civil na Esfera do Trânsito: R.

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Responsabilidade Civil na Esfera do Trânsito: R. do Gestor: responsabilidade civil objetiva, independente de culpa, pelos atos dos prepostos; ação regressiva, independente, contra prepostos em caso de culpa destes. Concessionário, assume uma parcela da responsabilidade civil, conforme a legislação e o contrato de concessão, nos mesmos moldes e segundo legislação própria à atividade econômica. R. do Fabricante: em geral, responsabilidade civil objetiva, nos moldes estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. . . R. do Transportador: em geral, responsabilidade civil objetiva pelo resultado do serviço oferecido; pode ter coberta (parcial ou não) de seguros obrigatórios e/ou facultativos. Cobertura complementar com base na lei. . . R. do Profissional: em geral, responsabilidade civil subjetiva de meios (de utilizar a melhor técnica); em geral, ação regressiva independente. R. do Usuário da Via: responsabilidade civil subjetiva, baseada no princípio da confiança entre usuários (supõe o comportamento legal como norma). 2/20/2021 Jurisprudência no Brasil é pouco consolidada: julgamento não é uniforme; casos mais graves podem ter enquadramento mais rigoroso (com culpa ou dolo, pode implicar também na responsabilidade criminal). 6

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Crimes de Trânsito: homicídio ou lesão por

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Crimes de Trânsito: homicídio ou lesão por ações não intencionais (culposas) ou intencionais (dolosas) são crimes comuns, mesmo no trânsito, mas o CTB/1997 propõe penas e agravantes específicos. crimes de trânsito são os especificos, tipificados apenas no CTB: crimes reais quando produzem ofensa/dano a terceiros; crimes formais quando não chegam a fazê-lo mas produzem o simples risco de fazê-lo. . . - pena de detenção por dirigir sob a influência de álcool (ou droga) ou pela simples exposição de terceiros a risco de acidente por participar de racha ou competição não autorizada; também aplica-se multa e suspensão ou cassação da habilitação. . . e a penalidade de trânsito. . . - pena de multa ou detenção por: deixar de prestar socorro à vítima de acidentes; abandonar local do acidente para fugir da responsabilização; transitar com velocidade incompatível gerando risco de dano; dirigir sem habilitação, com habilitação cassada/suspensa; entregar o veículo a pessoa não habilitada; prestar informações errôneas sobre qualquer ocorrência; a pena criminal. . . e a penalidade de trânsito. . . 2/20/2021 são crimes de trânsito além de serem também infrãções de trânsito, como também tipificados no CTB, mas na apuração e punição dos crimes impõe-se o devido processo legal, com ampla defesa. . . 7

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Infrações de Trânsito: Procedimento de Autuação e

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Infrações de Trânsito: Procedimento de Autuação e Recurso: área de trânsito é exemplar. . . rápido, com duplo nível de recurso administrativo (antes da esfera judicial)! 2/20/2021 Penalidades: advertências, multas e medidas administrativas (retenção ou apreensão de veículo; retenção, suspensão ou cassação do documento) . . . critérios da lei e do CONTRAN; decisões da autoridade de trânsito. . . 8

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Infrações de Trânsito: Repartição de Atribuições na

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Infrações de Trânsito: Repartição de Atribuições na Fiscalização: no âmbito das vias sob a jurisdição dos órgãos e respeitada as atribuições gerais dos órgãos. . . Atribuições privativas dos Estados: infrações relacionados com aos condutores (habilitação, uso de álcool, . . . ) e aos veículos (equipamentos obrigatórios, condições de trafegabilidade, . . . ) são privativas dos Estados (cabem aos DETRANs, auxiliados pelas Polícias Militar e Civil); as infrações de circulação e acesso nas vias estaduais (isto é, sob a jurisdição dos Estados, normalmente rodovias e estradas) são também fiscalizadas pelos Estados (como regra, pelas Polícias Rodoviárias dos Estados); de forma similar, as infrações de circulação e acesso nas vias federais (isto é, sob a jurisdição da União, também normalmente rodovias e estradas) são também fiscalizadas pela União (como regra, pelas Polícias Rodoviárias Federais); o DENATRAN e os DETRANs também fiscalizam as ações de órgãos auxiliares do SNT (CFCs, IVTs, . . . ) 2/20/2021 Atribuições privativas dos Municípios: infrações relacionados com circulação e acesso em vias urbanas ou municipais cabem órgãos de trânsito municipais integrados ao SNT e às entidades conveniadas (excesso de velocidade, estacionamento proibido, . . . ). 9

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Medidas Administrativas: Resolução 182/2005 (substitui a Res.

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Medidas Administrativas: Resolução 182/2005 (substitui a Res. 54/1998): padroniza procedimentos de imposição de penalidades por suspensão/cassação do direito de dirigir Penalidade de suspensão do direito de dirigir na Res. 182/2005: por pontuação ou por infrações que incluem penalidade de suspensão; o período de suspensão é definido pela autoridade de trânsito onde está registrada a habilitação, ponderando a gravidade das infrações, as circunstâncias em que foram cometidas e os antecedentes do infrator: - somente multas não agravadas - tb multas agravadas até 3 vezes - tb multas agravadas até 5 vezes primeira suspensão 01 a 03 meses 02 a 07 meses 04 a 12 meses reincidente na suspensão 06 a 10 meses 08 a 16 meses 12 a 24 meses exige instauração de processo administrativo, notificação ao infrator, prazo para apresentação de defesa no âmbito administrativo; habilitação é apreendida; condução no período de suspensão leva à cassação, é infração e crime de trânsito, motiva penalidade por outro período igual. . . Penalidade de cassação do direito de dirigir na Res. 182/2005: é a cassação da CNH; infrator deve submeter-se à reabilitação após 2 anos 2/20/2021 Resolução 300/2008 trata dos casos específicos de cassação pela condenação por crime de trânsito no envolvimento em acidente grave. 10

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Medidas Administrativas: Retenção do veículo: quando for

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Medidas Administrativas: Retenção do veículo: quando for necessário re-estabelecer a condição de circulação do veículo ou do condutor; se não puder sanado no local da infração, pode ser retirado por condutor e meio habilitado ou, se não apresentar-se condutor e meio habilitado, pode ser removido. . . Remoção do veículo: apenas nos casos específicos previstos no CTB (estacionamento irregular, reparo em via pública, falta de combustível, nos casos que motivam apreensão. . . ), veículo pode ser removido para depósito fixado pelo órgão com circunscrição sobre a via, com retirada condicionada ao pagamento de multas, despesas e encargos devidos. . . Apreensão do veículo: apenas nos casos previstos no CTB (potencial crime de trânsito, falta de condições de circulação , documentação irregular, ruído perturbador, . . . ), veículo é removido e mantido em depósito por 30 dias (sob a responsabilidade do órgão mas com ônus para o proprietário), com recolhimento da CLA mediante recibo, com retirada condicionada ao saneamento dos efeitos motivadores e pagamento de multas, despesas e encargos devidos. . . 2/20/2021 tb Recolhimento da CNH/PPD, Recolhimento do CRV/CLA, Transbordo 11 de Carga, Exame do Veículo/Condutor, Curso de Reciclagem. . .

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Hierarquia e Obrigatoriedade das Normas Legais: Código

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Hierarquia e Obrigatoriedade das Normas Legais: Código de Trânsito: ordenamento geral, sobrepõe-se e delimita todas as demais disposições legais e administrativas na esfera de trânsito; tem vigência nacional; discutível se pode ser suplementada, se não contrariar o CTB, por outras leis federais e leis locais, no seu âmbito de vigência (visão restrita: apenas se lei complementar federal autorizar. . . CF/88. . . ); pode haver implicações de leis de outras áreas (acessibilidade, ambiente) Anexos do Código de Trânsito: são parte integrante da lei, sem ressalvas quanto á obrigatoriedade e vigência; podem ser atualizadas por dispositivos legais de nível superior; se previsto em lei, podem ser atualizados por outros dispositivos legais e mantém a validade (principal exemplo: Res. 160/2004 do CONTRAN=novo Anexo II, previsto no CTB) Resoluções do CONTRAN: determinam obrigações de vigência nacional, como extensão da lei, nos limites estabelecidos pela lei; podem ser suplementados por resoluções de órgãos estaduais e municipais, nos limites da lei e submetidas às resoluções do CONTRAN (principal exemplo: manuais de sinalização de trânsito incorporados às resoluções) 2/20/2021 Normas e Manuais Técnicos: consolidam o estado da técnica e orientam a atividade profissional; não são obrigatórias sem lei; exceção justificada ! 12

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Definições Básicas: Via: superfície para trânsito de

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Definições Básicas: Via: superfície para trânsito de veículos, pessoas e animais (incluindo pista, acostamento, calçada, ilhas e canteiro central); Via Urbana: via em “área urbana” (imóveis edificados ao longo da extensão); Rodovia: via rural pavimentada; Estrada: via rural não pavimentada. Pista: parte da via normalmente utilizada para circulação de veículos (Bordo da Pista: delineia a parte destinada à circulação de veículos, ie, a pista de rolamento); Acostamento: parte destinada à parada ou estacionamento de veículos em emergência ou circulação de pedestres, na ausência de passeio, e de ciclistas; Canteiro Central: separador (físico ou sinalizado por marcas viárias) de duas pistas de rolamento Calçada: parte da via que exclui o trânsito de veículo, normalmente reservada ao trânsito de pedestres, mobiliário urbano, . . . ; Passeio: parte da calçada ou pista destinada à circulação de pedestres, eventualmente ciclistas (Ciclista empurrando a bicicleta: equiparado ao pedestre) 2/20/2021 Ciclos: veículo de propulsão humana, de pelo menos 2 rodas; Ciclofaixa: parte da pista de rolamento para circulação exclusiva de ciclos; Ciclovia: pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum (pressupõe-se veículo motorizado; não exclui pedestre). 13

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Requisitos Legais para a Sinalização de Trânsito

I. 1. ASPECTOS LEGAIS (cont. ) l Requisitos Legais para a Sinalização de Trânsito (CTB/1997): Art. 88: Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue ou reaberta ao trânsito, enquanto não estiver devidamente sinalizada (vertical/horizontal) Art. 81 a 83: É proibido: colocar luzes, publicidade . . . que interfiram na visibilidade da sinalização nas vias públicas e nos imóveis; afixar publicidade . . . sobre a sinalização e respectivos suportes ou junto a ambos. . . órgão de trânsito poderá retirar ou determinar a retirada. . . 2/20/2021 14

I. 2. CONCEITO / DEFINIÇÃO SINALIZAÇÃO “é o conjunto de sinais de trânsito e

I. 2. CONCEITO / DEFINIÇÃO SINALIZAÇÃO “é o conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir a sua utilização adequada, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam. ” (Anexo I do CTB/1997) SINAIS DE TR NSITO “são elementos de sinalização viária que se utilizam de placas, marcas viárias, equipamentos de controle luminosos, dispositivos auxiliares, apitos e gestos, destinados exclusivamente a ordenar ou dirigir o trânsito dos veículos e pedestres. ” (Anexo I do CTB/1997) SINALIZAÇÃO=SINAIS DE TR NSITO+DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SINALIZAÇÃO= SINAIS DE TR NSITO=PLACAS+MARCAS+SINAIS LUMINOSOS +DISPOSITIVOS AUXILIARES +APITOS E GESTOS DA AUTORIDADE DE TR NSITO 2/20/2021 15

I. 2. CONCEITO / DEFINIÇÃO (cont. ) DISPOSITIVOS AUXILIARES: materiais de composições, formas, cores

I. 2. CONCEITO / DEFINIÇÃO (cont. ) DISPOSITIVOS AUXILIARES: materiais de composições, formas, cores e refletividade diversos, aplicados em obstáculos, no pavimento da via ou adjacente à mesma. ” (Anexo II do CTB/1997) Res. 160/04: “São elementos aplicados ao pavimento da via, junto à ela ou nos obstáculos próximos, de forma a tornar eficiente e segura a operação da via, sendo constituídos de materiais, formas e cores diversos, dotados ou não de refletividade. ” DISPOSITIVO DE SEGURANÇA “qualquer elemento que tenha a função SEGURANÇA específica de proporcionar maior segurança ao usuário da via, alertando-o sobre situações de perigo que possam colocar em risco sua integridade física e dos demais usuários da via, ou danificar seriamente o veículo. ” (Anexo I do CTB/1997). . . inclui dispositivos de proteção, entre outros. . . 2/20/2021 16

I. 2. CONCEITO / DEFINIÇÃO (cont. ) SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA: “é SEMAFÓRICA: um sub-sistema da

I. 2. CONCEITO / DEFINIÇÃO (cont. ) SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA: “é SEMAFÓRICA: um sub-sistema da sinalização que se compõe de luzes acionadas, alternada ou intermitentemente, através de sistema elétrico/eletrônico, cuja função é controlar deslocamentos de veículos e/ou pedestres. ” (Anexo II do CTB/1997) SEMÁFORO: “sinalização luminosa destinada a controlar os deslocamentos de veículos e/ou de pedestres, numa intersecção ou seção de pista, composta por luzes acionadas alternadas ou intermitente. ” SINALIZAÇÃO LUMINOSA: categoria mais ampla ainda não definida. . . (“dispositivos luminosos: que se utilizam de recursos luminosos para proporcionar melhores condições de visualização da sinalização, ou que, conjugados a elementos eletrônicos, permitem a variação da sinalização ou de mensagens” !!!). . . painéis de mensagem variável podem exibir sinalização de trânsito. . . podem ser considerados variação de forma, com requisitos específicos 2/20/2021 17

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA Classificação do CTB/1997 (Art. 87): l l l Verticais

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA Classificação do CTB/1997 (Art. 87): l l l Verticais Horizontais Dispositivos de Sinalização Auxiliar Luminosos Sonoros Gestos do Agente de Trânsito e do Condutor Prevalência no CTB/1997 (Art. 89): As ordens do Agente de Trânsito sobre as normas gerais de circulação e outros sinais l As indicações do semáforo sobre os demais sinais e normas l As indicações dos sinais sobre as demais normas gerais de trânsito l 2/20/2021 18

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l Tipos de Sinalização de Trânsito Sinalização

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l Tipos de Sinalização de Trânsito Sinalização Vertical (Placas): de Regulamentação de Advertência de Indicação Sinalização Horizontal (Marcas): Longitudinais Transversais Símbolos e Inscrições Sinalização Luminosa (Semáforos): (Painéis) de Regulamentação de Advertência (de Indicação. . . ) Sinalização Vertical & Sinalização Estatigráfica Sinalização Horizontal Sinalização Temporária/de Obras 2/20/2021 V, H, L 19

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Tipos de Dispositivos Auxiliares de

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Tipos de Dispositivos Auxiliares de Sinalização 20

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l Manuais de Sinalização de Trânsito Oficiais

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l Manuais de Sinalização de Trânsito Oficiais (adotados pelo CONTRAN) Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito: vol. 1 -Sinalização Vertical de Regulamentação vol. 2 -Sinalização Vertical de Advertência vol. 3 -Sinalização Vertical de Indicação vol. 4 -Sinalização Horizontal vol. 5 -Sinalização Semafórica vol. 6 -Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares Res. 180/2005 Res. 243/2007 a atualizar Res. 236/2007 a atualizar Manual de Sinalização de Trânsito: Parte I-Sinalização Vertical Parte II-Marcas Viárias Parte III-Dispositivos Auxiliares à Sinalização Res. 599/1982 Res. 666/1986 (versão anterior, referente ao CNT/1966, vige no que não contrariar o CTB/1997 e enquanto não forem revogados pela atualização. . . ) 2/20/2021 Usualmente, existem documentos suplementares (como os Manuais Técnicos editados pelo DENATRAN, o Guia Brasileiro de Sinalização Turística editado pela EMBRATUR, IPHAN e DENATRAN, ou disposições derivadas de acordos internacionais. . . ), cuja vigência e obrigatoriedade é indefinida, enquanto não adotados pelo CONTRAN, mas que devem ser 21 considerados como representativos do estado da técnica. . . internacionais

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l Normas de Acessibilidade aos Espaços Públicos

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l Normas de Acessibilidade aos Espaços Públicos para Usuários que requerem Condições Especiais para Mobilidade (NBR 9050/2004, ABNT) Lei 10098/2000 (Lei de Acessibilidade) e Decreto 5296/2004: com base nos Artigos 227 e 244 da Constituição Federal/1988, estabelece. . . - exigência relativas ao planejamento/urbanização de vias públicas, parques e demais espaços de uso público, edifícios públicos, coletivos, privados e transporte coletivo (público), de forma a torná-los acessíveis aos que requerem condições especiais para mobilidade; - padrão e traçado dos elementos compreendendo itinerários e passagens de pedestres, percursos de entrada e saída de veículos, escadas e rampas, segundo as normas de acessibilidade da ABNT - também áreas de estacionamento de veículos localizadas em vias ou espaço público/uso coletivo, reservando vagas devidamente sinalizadas, próximas à circulação de pedestres (mínimo: 1 vaga ou 2% do total) NBR 9050/2004, entre outras, passa a ser obrigatória por força da lei. . . - define requisitos e recursos de sinalização visual, tátil e sonora, incluindo circulação externa (6. 10), passarelas (6. 11) e estacionamento (6. 12), em especial, que são relevantes para o projeto/sinalização viário. . . 2/20/2021 Res. 302, 303/2008: vagas específicas em estacionamento regulamentado de 22 uso público (exemplo: Lei 10741/2003 -Estatuto do Idoso: 5% p/idosos). . .

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l Normas de Acessibilidade da ABNT: NBR

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l Normas de Acessibilidade da ABNT: NBR 9050/2004 Parâmetros Antropométricos: - pessoas em pé: 0, 60 x 0, 60 m; 1, 20 x 0, 75 m para pessoa com bengala ou 1, 20 x 0, 90 a 1, 20 m para pessoa com andador, muletas, cão guia. . . - em cadeiras de roda: 0, 95 a 1, 15 x 0, 60 a 0, 70 mx 0, 925 m; MR: 0, 80 x 1, 20 m Circulação Externa: - rota acessível externa (contínua, desobstruída e sinalizada) incluindo rampas, travessias de pedestres, calçadas rebaixadas, estacionamento, etc. . . tb rotas de fuga (para emergência, protegido até local seguro). . . - percurso entre o estacionamento (ou pelo menos as vagas reservadas) e as entradas principais de edifícios deve ser uma rota acessível (6. 2. 3) - áreas de descanso: recomenda 1/50 m para aclive até 3%, 1/30 m de 3 a 5%, fora da circulação (tratar os aclives maiores que 5% como rampa) Passarelas de Pedestres: - devem ser providas de rampas, escadas ou elevadores adequados. . . 2/20/2021 Vagas em Estacionamento: - sinalização horizontal e vertical específicas; espaço adicional de circulação de 1, 20 m (compartilhado); vinculadas a rotas acessíveis; requisito de vagas inferior: 0 até 10; 1 até 100; ou 1% do total. . . 23

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Normas de Acessibilidade da ABNT:

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Normas de Acessibilidade da ABNT: NBR 9050/2004 Condições Gerais de Circulação: em rotas acessíveis, especialmente - pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante, que não provoque trepidação em dispositivos com rodas. . . - inclinação transversal até 2% (interna) ou 3% (externa); inclinação longitudinal até 5%; se mais de 5%, tratar como rampa (ítem 6. 5) - piso tátil de alerta deve ser usado em situações que envolvem risco. . . - piso tátil direcional deve ser usado na ausência ou descontinuidade de linha guia identificável (elemento natural ou edificado que possa ser usado como guia de balizamento por pessoa com deficiência visual). . . - desníveis devem ser evitados; até 5 mm não demandam tratamento especial; de 5 a 15 mm devem ter forma em rampa até 1: 2 (50%); se maiores que 15 mm, devem ser tratados como degraus (ítem 6. 6). . . - grelhas e juntas de dilatação devem ficar fora da circulação principal; se transversais, devem ter dimensão máxima de 15 mm, em rotas acessíveis - tampas de caixas de inspeção e de visita devem ser absolutamente niveladas; eventual fresta deve ter dimensão máxima de 15 mm; devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante; eventual textura não pode ser igual à sinalização de piso tátil de alerta ou direcional. . . 24 - capachos: embutidos e nivelados; eventual desnível até 5 mm; carpetes:

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Normas de Acessibilidade da ABNT:

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Normas de Acessibilidade da ABNT: NBR 9050/2004 25

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Normas de Acessibilidade da ABNT:

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Normas de Acessibilidade da ABNT: NBR 9050/2004 26

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Normas de Acessibilidade da ABNT:

I. 3. CLASSIFICAÇÃO E PREVALÊNCIA (cont. ) l 2/20/2021 Normas de Acessibilidade da ABNT: NBR 9050/2004 Circulação Externa: além das condições gerais de circulação. . . - eventuais ajustes de soleira devem ser executadas na parte interna dos lotes; inclinação transversal máxima de 3% na parte externa. . . - acomodação transversal do acesso de veículos, sua circulação e estacionamento, deve ser feita totalmente dentro do imóvel. . . - inclinação das calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem sempre acompanhar as vias lindeiras; nas áreas exclusivas de circulação de pedestres, a inclinação longitudinal máxima deve ser 8, 33% (1: 12); trechos com inclinação superior não podem compor rotas acessíveis. . . - largura das calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com mínimo recomendável de 1, 50 m e mínimo admissível de 1, 20 m; a altura livre mínima deve ser 2, 10 m; as faixas livres devem ser desobstruídas de interferências (vegetação, mobiliário, equipamentos, orlas, rebaixamentos, etc. . . ), incluindo obstáculos aéreos - obras no passeio devem ser convenientemente sinalizadas, assegurando-se largura mínima de 1, 20 m ou desvio pelo leito carroçável da via, com rampa provisória de até 10% e largura mínima de 1, 0 m 27 - dimensionamento das faixas livres e fatores de impedância:

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO TAREFAS DO MOTORISTA l l l 2/20/2021 Orientação: monitoração

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO TAREFAS DO MOTORISTA l l l 2/20/2021 Orientação: monitoração da localização do veículo ao longo da viagem, em relação a pontos referenciais; navegacional. . . Direção: escolha de movimentos e conversões do veículo; situacional. . . Controle: balizamento do veículo em relação à via e aos demais veículos. posicional. . . S. Indicação (Orientação) S. Serviço S. Regulamentação e Semafórica S. Advertência e Dispositivos S. Horizontal S. Obras (baseado em Brito&Santos, 1999) Hipótese do Processamento Hierárquico na Condução: tarefas posicionais têm precedência sobre as situacionais e navegacionais; depois tarefas posicionais e situacionais têm preferência sobre as tarefas navegacionais. . . 28

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA Particularidades psicológicas Habilidades sensoriais

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA Particularidades psicológicas Habilidades sensoriais inteligência, motivação. visão, audição. Habilidades físicas Fatores médicos reflexo, tempo de reação. influência de drogas, doenças. 2/20/2021 29

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - fotometria:

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - fotometria: radiação eletromagnética percebida pelo olho humano. . emitida (emissores: fontes de luz. . . própria: potência/energia. . . ). recebida (receptores: absorção, transmissão/refração, reflexão) potência luminosa ~“brilho” subjetivo. . . E=A+T+R propagação: em cada direção (ângulo esférico). . . área crescente/densidade decrescente. . . 2/20/2021 iluminação do objeto: área e ângulo incidente. . . atenuação (absorção, reflexão, difração. . . ) 30

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - leis

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - leis fotométricas: empíricas (Leis de Lambert) ou teóricas (ondas EM). . propagação do fluxo luminoso (energia ou potência): conservativo fenômenos de dissipação do fluxo luminoso, tb podem ser importantes t: transmissividade absorção pelo meio. . . s: coeficiente de extinção difração, dispersão no meio. . incidência da luz: absorção, transmissão/refração, reflexão. . . fluorescência absorção r. A, transmissão r. T, reflexão r. R de E. . . com iluminância-luminância: transmitida (s/extinção) ou refletida reflexão especular: , difusor perfeito: (plano: ) reflexão difusa retro-reflexão 2/20/2021 31 bidimensional: BRDF[b, g] p/a=0, 5 o a 2 o; espectral: BRDF[b, g, l], frequência l

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - olho

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - olho humano: cristalino/lente, pupila/diafragma. . . fotoreceptores: bastonetes, sem cor/P&B, e cones tipo S/azul, M/verde, L/vermelho. . . unidade de percepção: gânglio (neural) ~120 bastonetes ou ~6 cones visão central X visão periférica. . visão central: +/-2 oa 5 o (até 10 o) (fóvea: maior acuidade e percepção de cores). campo de visão periférica: binocular +/-60 o (total +/-90 o); vertical: +60 o/-70 o (visão periférica: menor acuidade; detecção. . . ) - movimentos oculares: músculos ciliares ajustam pupila e cristalino. . tamanho da pupila: adaptação ao ambiente luminoso (luz na retina. . . ). espessura do cristalino: distância focal (distância do objeto focado. . . ). movimento da visão: movimento dos olhos (iris e pupila) ou da cabeça. movimento dos olhos é rápido: usual até 35 o (~275 o/seg. . . +latência. . . ). movimento da cabeça: giro da cabeça se >15 o (~100 o/seg+0, 05 seg). . . 2/20/2021. sacada X fixação (antes de interpretar): < X > décimos de segundos 32

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual diurna e

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual diurna e noturna - padrões de visão: . fotópica: luz forte (cones, cores, . . . ) máxima eficiência luminosa: 683 lm/W. escotópica: luz fraca (bastonetes, . . . ) máxima eficiência luminosa: 1754 lm/W. mesópica: luz intermediária. . . em estudo: IESNA: 0, 034 a 3, 4 cd/m 2. . . (X: 0, 001 a 0, 6 cd/m 2; M: 0, 01 a 10 cd/m 2). sensibilidade tb depende da cor. . . - adaptação da visão: pode compensar variações até 12 logs na luminosidade!. abertura da pupila: constrição (0, 3 seg) ou dilatação (1, 5 seg), até 1, 2 logs. adaptação neural: interações sinápticas (0, 2 seg. ), até mais 2, 0 a 3, 0 logs. adaptação fotoquímica: progressiva. . . mais eficaz. . . mas mais lenta. . . cones: 10 a 12 minutos (escuro/claro); bastonetes: 60 minutos (claro/escuro) transição: depende do mecanismo de adaptação acionado. . . no tráfego: apenas adaptação neural e abertura da pupila (0, 5 a 1, 7 seg. ) 2/20/2021 - acomodação da visão: do foco (músculos oculares ~rápido mas latência. . . ) 33

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - acuidade:

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - acuidade: distinção de detalhe. medido pelo ângulo distinguido. essencial para “ler” sinalização - acuidade resolutiva: habilidade de perceber estímulos distintos (menor separação angular) - acuidade recognitiva: habilidade de identificar corretamente um alvo/sinal visual (letras, . . . ) - depende do tempo de exposição (até 0, 4 seg, pelo menos), da luminância do alvo/sinal (ou melhor, da iluminância retinal produzida) e do fundo. . . do nível de luminosidade/contraste 2/20/2021 e do tipo de contraste . . . 34

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - sensibilidade:

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - sensibilidade: distinção de contraste. medida pelo diferencial (relativo) de luminância (ou de cor) distinguido . contraste luminoso (C): normal (bright-on-dark) e inverso (dark-on-bright). contraste cromático (CC): cor (auxiliar, até com mesma luminosidade. . . ) - detecção do contraste: função no nível de contraste mas tb de tipo/forma do objeto, tempo de exposição, luminosidade do fundo, . . . da polaridade (dark-on-bright melhor que bright-on-dark). . . da posição no campo visual (excentricidade 0 o, 10 o, . . . ). . . depende tb de características da tarefa (familiaridade, expectativa, . . . ) - nível de visibilidade: (melhor previsor para efeito da luminosidade. . . ). limiar de detecção de contraste: e=LC 50=detecção em 50% das vezes. . . 35 2/20/2021. tempo de detecção: td=f[C, . . . Lb, tipo/forma, cores, ângulo, . . . tarefa]

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - condicionantes

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) CARACTERÍSTICAS DO MOTORISTA: percepção visual - condicionantes ambientais: limiar de percepção e de conspicuidade o contraste mínimo perceptível (da ordem de 0, 05) é 5 a 10 vez menor que o contraste facilmente perceptível e até 100 a 1000 vezes menor que o contraste capaz de atrair a atenção do observador (conspicuidade!) efeito depende da luminosidade ambiente (sem o objeto/fonte considerado) - condicionantes ambientais: ofuscamento desabilitador ou desconforto. . . ofuscamento direto: luz incidente na retina; indireto: luz refletida. . efeito do ofuscamento (V=véu de luminosidade direta ou refletida) ofuscamento total: grande luminosidade; desvia olhar/fecha os olhos. . . ofuscamento parcial: iluminação da retina; reduz contraste percebido. . véu de luminosidade: iluminação da retina pelas fontes de luz (ângulo q). . . 2/20/2021 36

III. 2. TIPOS DE DISPOSITIVOS AUXILIARES (continuação) Sistemas de Iluminação Veicular e Viária diversos

III. 2. TIPOS DE DISPOSITIVOS AUXILIARES (continuação) Sistemas de Iluminação Veicular e Viária diversos recursos luminosos para proporcionar melhores condições de visualização da via, incluindo os elementos de sinalização, no período noturno. Iluminação Veicular: é padronizada pelo CONTRAN (atualizado na Res. 227/2007, baseada nos padrões europeus tradicionalmente adotados no Brasil), em particular estabelecendo os critérios de desempenho dos sistemas de iluminação: farol baixo (dipped/low-beam) e farol alto (main/high-beam), . . . - farol baixo: obrigatório em qualquer veículo, exceto reboques e semi-reboques (pode ser complementado por faróis de neblina e faróis de curva, opcionais. . . ) - farol alto: obrigatório em qualquer veículo, exceto reboques e semi-reboques (até 225 Kcd; pode ser complementado por faróis de longo alcance até 340 Kcd) Iluminação Viária: é padronizada pela ABNT (NBR 5101, 5181, . . . tb 5461, 5413, 5383, . . . ), com base em padrões internacionais (CEN/CIE ou ANSI/IESNA), que vêm sofrendo atualizações importantes, ainda não totalmente aplicadas à iluminação das vias (segundo cada país, . . . /AASHTO/TAC): - não é obrigatória em todas as vias mas pode ser crítica para segurança. . . padrões de iluminação viária variam por tipo de via (considerando seu nível de tráfego veicular e de pedestres) e deve ser adaptada para locais especiais. . . - uso atende a outros objetivos (segurança pública, qualidade ambiental. . . ) que 37 tornam seu uso cada vez mais exigido, de forma geral, em meio urbano. . . 2/20/2021

III. 2. TIPOS DE DISPOSITIVOS AUXILIARES (continuação) Sistemas de Iluminação Veicular apenas posição, dimensões

III. 2. TIPOS DE DISPOSITIVOS AUXILIARES (continuação) Sistemas de Iluminação Veicular apenas posição, dimensões e requisitos de desempenho fotométrico dos faróis são claramente regulamentados, especialmente de forma a garantir iluminação mínima e minimizar a possibilidade de ofuscamento produzidos pelos faróis baixos dos veículos; requisitos funcionais: “iluminar” marcas, sinais, pedestres. . . Segundo o Anexo I da Res. 227/2007, exige-se para faróis veiculares: - faróis baixos: 2 fixados simetricamente; até 400 mm da extremidade externa do veículo, afastados pelo menos 600 mm (ou 400 mm para veículo com largura total menor que 1, 30 m); altura: mínima de 500 mm e máxima de 1200 mm (v. pesado); - faróis altos: 2 (f. separado/f. combinado); até 4 ou 6 em v. carga c/PBT>12 ton. . . - visibilidade geométrica mínima: 15 op/cima, 10 op/baixo, 45 op/fora, 10 op/dentro Segundo o Anexo II da Res. 227/2007, a 25 m, exige-se adicionalmente que: - farol baixo deve produzir um nítido limite claro-escuro em hh-HV-H 1 -H 4 ou hh-HV-H 3. . . - limites p/farol baixo(alto), curva. . . - farol alto: +0, 8 Max em HV; Max 48 a 240 lux ou 16(75 R/L) para faróis combinados; hh: +24 lux a 1, 125 m; +6 lux a 2, 25 m. . 2/20/2021 38 testes com carga mínima (condutor); estado de carga altera orientação dos faróis. . .

III. 2. TIPOS DE DISPOSITIVOS AUXILIARES (continuação) Sistemas de Iluminação Veicular (cont. ) Padrões

III. 2. TIPOS DE DISPOSITIVOS AUXILIARES (continuação) Sistemas de Iluminação Veicular (cont. ) Padrões Europeus (ECE R 112): Padrões dos EUA (FMVSS 108): 2/20/2021 39

III. 2. TIPOS DE DISPOSITIVOS AUXILIARES (continuação) Sistemas de Iluminação Viária a iluminação fixa

III. 2. TIPOS DE DISPOSITIVOS AUXILIARES (continuação) Sistemas de Iluminação Viária a iluminação fixa é implantada nas vias que exigem melhores condições de visão do tráfego, incluindo os elementos de sinalização, no período noturno. Iluminação Viária: métodos de projeto dos sistemas de iluminação fixa vêm sofrendo atualizações importantes, ainda não totalmente aplicados às vias. . . - método da iluminância (tradicional) determina o nível de iluminância (em lux) a ser proporcionado, para cada tipo de via e de ambiente, pela iluminação fixa. . . - método da luminância determina o nível de luminância (em cd/m 2) a ser obtida do fundo (por tipo de pavimento da via) para cada tipo de via e de ambiente. . . - método da visibilidade determina a obtenção de condições para detecção de um objeto padrão na via (STV-Small Target Visibility e PTV-Peripheral Target Visibility) para as mesmas condições usualmente consideradas. . . - método compreensivo, em desenvolvimento, deve considerar tarefas reais dos motoristas e integrar a iluminação viária como parte do projeto viário (exemplo: a distância de visibilidade de parada depende da iluminação viária, o tempo de reação para manobras de cruzamento ou travessia em interseções tb dependem 40 2/20/2021. . . e o nível de segurança viária, ou risco de acidentes, decorre da integração. . . )

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) Respeito a sinalização deve conquistar atenção/respeito do

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) Respeito a sinalização deve conquistar atenção/respeito do usuário (conspicuidade: propriedade de distinguir-se no cenário) Clareza a mensagem deve ser de fácil identificação, sem ambigüidades; Rapidez o significado da mensagem não deve demandar muito tempo para ser percebido; Constância a transmissão da mensagem deve se fazer durante todo período de validade (dia, noite). Uniformidade: meio de atingir clareza e rapidez no entendimento Legalidade: conformidade com o CTB, seus anexos, resoluções e portarias do CONTRAN, normas e recomendações técnicas existentes Economia: custos de implantação e manutenção 2/20/2021 41

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) Uniformidade / Padronização da sinalização (J. Cucci)

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) Uniformidade / Padronização da sinalização (J. Cucci) - exemplos de placas de outros países (adaptado)

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) TTC - Sinalização de Áreas Escolares, DENATRAN,

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) TTC - Sinalização de Áreas Escolares, DENATRAN, 2000 2/20/2021 43

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) l REQUISITOS PRÁTICOS: (baseado em Brito&Santos, 1999)

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) l REQUISITOS PRÁTICOS: (baseado em Brito&Santos, 1999) – Obrigatória quando altera regras gerais de trânsito (e somente quando necessário alterar, durante os períodos necessários. . . ) – Necessária quando o perigo no trânsito não se evidencia por si só. . . – Consistência com o conhecimento/comportamento do usuário da via e consistência com dados e estudos de campo (viabilidade) – Adequação (critérios de aplicação: conceito/intenção, padrão de uso e forma) e atualidade (remover quando necessidade deixar de existir) – Legível para todos os usuários a quem se dirige e compreensível a tempo para permitir resposta (posição, tamanho adequados) – Uso de símbolos é desejável e importante, se forem entendidos. . . – Mensagens escritas: breves e legíveis, com mínimo de abreviações 2/20/2021 44

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) l Princípios de Sinalização comuns: aplicam-se a

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) l Princípios de Sinalização comuns: aplicam-se a todo tipo de sinalização, em qualquer circunstância l - qualquer condição distinta da expectativa do usuário da via deve ser sinalizada (alteração da norma, alteração da condição, . . . ) - os trechos de transição são críticos, devem ocorrer em pequeno número e espaçados, devem ser progressivos. . . (a pré-sinalização auxilia a transição. . . ) - deve-se manter a comunicação com o usuário ao longo de todo o trecho (pré-sinalizar. . . , sinalizar a transição. . . , sinalizar o percurso. . . , sinalizar a transição final. . . e sinalizar a normalização. . . ) - deve-se manter um entorno seguro, tolerante a falhas do usuário da via Sinalização Permanente X Temporária Sin. Temporária: mesmos requisitos, materiais móveis e menos duráveis (condições mais restritivas devem determinar a redução da velocidade local ou a utilização de dispositivos especiais de proteção. . . ) 2/20/2021 45

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) Exemplo: sinalização de obras (é sinalização temporária)

I. 4. FUNÇÕES DA SINALIZAÇÃO (cont. ) Exemplo: sinalização de obras (é sinalização temporária) - Trecho 1: pré-sinalização ou sinal. de advertência. . . de obra. . . (antecedência é função da velocidade e da mudança/manobra requerida) - Trecho 2 a: elementos/sinalização de transição inicial. . . Trecho 2 b: elementos/sinalização de trânsito. . . da via no trecho em obra Trecho 2 c: elementos/sinalização lateral. . . da área de trabalho/canteiro Trecho 2 d: elementos/sinalização de proteção. . . margem/entorno seguro Trecho 2 e: elementos/sinalização de transição final. . . - Trecho 3: sinalização do retorno à condição normal da via. . . Exemplo do Manual de Sinalização de Obras e Emergências, DNER/1996: 2/20/2021 46

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA l PROJETO Definição dos dispositivos a serem

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA l PROJETO Definição dos dispositivos a serem utilizados. l IMPLANTAÇÃO Execução dos padrões definidos em projeto e ajustes. l OPERAÇÃO Avaliação da efetividade da sinalização na operação de tráfego. l MANUTENÇÃO Limpeza, substituição e reposição de dispositivos. 2/20/2021 47

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l PROJETO: Ativividades envolvidas (baseado

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l PROJETO: Ativividades envolvidas (baseado em Brito&Santos, 1999) – CONCEPÇÃO elaboração do projeto funcional. . . – DETALHAMENTO elaboração do projeto executivo. . . – IMPLANTAÇÃO/PRÉ-VISTORIA acompanhamento da execução da obra/serviço. . . – ENTRADA EM OPERAÇÃO/VISTORIA acompanhamento operação da obra/serviço. . . – MONITORAÇÃO/AVALIAÇÃO monitoração e avaliação do projeto. . . 2/20/2021 – OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO NORMAL 48

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l PROJETO: Concepção ou Projeto

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l PROJETO: Concepção ou Projeto Funcional – objetivo: explicitar e analisar as alternativas de ação (uma ou mais); deve considerar os efeitos diretos (eficácia, custo, tempo e facilidade de implantação) e os efeitos indiretos (externos: interferência com uso do solo, necessidade de discussão com a comunidade e outros envolvidos, de divulgação antes ou depois, . . . ); atividade pode ser dispensada em projetos de pequeno porte (detalhamento imediato) – projeto ou análise funcional pode utilizar mapas de menor precisão e escalas maiores (1: 2000 a 1: 10000) que permita representar as alterações que o projeto está considerando; representar principais referências e geradores de viagens, plano de circulação atual e proposto, ruas utilizadas para eventos ou feiras livres, pontos de ônibus, taxi, lotação afetados, regulamentação de estacionamento atual e proposta, características dos principais cruzamentos e da sinalização atual e proposta. . . deve-se obter as vantagens/desvantagens de cada opção. – permite: encaminhar a discussão pública, encaminhar o projeto executivo 2/20/2021 e, mesmo, encaminhar a licitação da obra projetada (~projeto básico). . . 49

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l PROJETO: Detalhamento ou Projeto

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l PROJETO: Detalhamento ou Projeto Executivo – objetivo: definir de forma clara as informações necessárias para implantação da intervenção selecionada (somente esta alternativa). . . – projeto executivo (ou detalhado) deve utilizar uma planta com precisão e escala compatível com o tipo de intervenção projetada; para sinalização vertical em geral é suficiente uma planta geral em 1: 2000 (para algum ponto que se considere necessário pode-se elaborar detalhes em 1: 500); para sinalização horizontal (particularmente para canalização em interseções) em geral é necessário uma planta em 1: 500 (para algum ponto que se considere necessário pode-se elaborar detalhes em 1: 250); deve-se posicionar cada elemento e seu suporte (se houver). – deve obter uma sinalização com correta colocação no campo visual, 2/20/2021 mensagens transmitidas com propriedade e clareza, legibilidade e entendimento para os usuários da via; deve-se incluir circulação existente e proposta, detalhes necessários para fabricação ou implantação dos elementos, quantitativos de elementos e serviços a executar para 50 orçcamento; observar as normas de projeto e de representação gráfica.

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) CRÍTERIOS DE PROJETO: Recomendações Técnicas

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) CRÍTERIOS DE PROJETO: Recomendações Técnicas Exigência forma obrigatória formas preferidas Recomendações Alternativas formas admitidas a Evitar formas toleradas a Retirar formas em eliminação Proibição forma inadmissível critérios oficiais no Brasil: usualmente na forma ambígua. . . em revisão ! (critérios suplementares: DNER, DER/SP, CET/SP, . . . ) 2/20/2021 51

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) PADRÕES DE REPRESENTAÇÃO DO PROJETO:

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) PADRÕES DE REPRESENTAÇÃO DO PROJETO: projeto geométrico Componentes usuais: - alinhamento das vias plano de circulação - sentidos de circulação 2/20/2021 52

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) projeto de sinalização. . .

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) projeto de sinalização. . . PADRÕES DE REPRESENTAÇÃO DO PROJETO: Componentes usuais: descrição ou detalhe: - sinalização horizontal 15 AM 10 15 AM para evitar ambiguidade: - sinalização vertical. . . - placa (ou código) sempre na posição real; - linha de chamada sempre perpendicular à placa (ou código); 2/20/2021 53

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) projeto de sinalização. . .

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) projeto de sinalização. . . PADRÕES DE REPRESENTAÇÃO DO PROJETO: Componentes usuais: - sinalização semafórica - dispositivos auxiliares. . . 2/20/2021 54

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) projeto de sinalização. . .

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) projeto de sinalização. . . PADRÕES DE REPRESENTAÇÃO DO PROJETO: informações precisas para localização do Componentes usuais: ponto a receber a sinalização. Exemplos - amarração. . . de referências – postes de iluminação, guias rebaixadas, alinhamento de vias, bocas de lobo, divisas de imóveis etc. . . legenda: obrigatória, melhora a legibilidade do projeto e facilita a - detalhes. . . implantação correta. 2/20/2021 55

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) projeto de sinalização. . .

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) projeto de sinalização. . . PADRÕES DE REPRESENTAÇÃO DO PROJETO: Componentes usuais: - quadros de serviços e materiais. . . cada placa de orientação é singular e tem de ser diagramada, com especificações precisas para - diagramação das placas (de orientação: POT) . . . fabricação (material, tinta, mas também a disposição das letras e símbolos, os espaçamentos, as orlas, os afastamentos, etc. . . ) 2/20/2021 56

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de projeto (CET,

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de projeto (CET, 1992) 2/20/2021 57

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de projeto (CET,

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de projeto (CET, 1992) 2/20/2021 58

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I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de projeto (CET, 1992) 2/20/2021 60

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de projeto (CET,

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de projeto (CET, 1992) 2/20/2021 61

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de projeto (CET,

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de projeto (CET, 1992) 2/20/2021 62

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização Vertical (adaptado da aula do Prof. J. Cucci) Traçado do alinhamento viário existente: preferencialmente em traço-ponto ou traço fino (para não confundir com a sinalização horizontal). Sentidos de circulação: circulação existente (símbolo vazado) circulação proposta (símbolo preenchido) 2/20/2021 63

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização Vertical (adaptado da aula do Prof. J. Cucci) representação das placas: tipo de placa, suporte, linha de chamada desenho ou código da placa (R-24 a) linha de chamada (ortogonal à placa) sentido do tráfego 2/20/2021 suporte placa em coluna simples placa em coluna dupla placa em coluna tripla placa em pórtico placa em semi-pórtico representação da placa em planta 64

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização Vertical (adaptado da aula do Prof. J. Cucci) representação das placas: sempre voltada para o sentido do tráfego ao qual se deseja sinalizar 30 km/h 2/20/2021 para evitar ambiguidade: - placa (ou código) sempre na posição real; - linha de chamada sempre perpendicular à placa (ou código); 65

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização Vertical (adaptado da aula do Prof. J. Cucci) providências (serviços): Sempre escrita na mesma posição de leitura da placa ret colocar (col); retirar (ret); remanejar (rem); existente (ex); lavar (lav). . . 30 km/h col ex 2/20/2021 66

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Resumo de projeto (adaptado

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Resumo de projeto (adaptado da aula do Prof. J. Cucci) Materiais Tabela (ou Quadro) Resumo de Quantidades Serviços TIPO (código) COLOCAR RETIRAR REMANEJAR (un) (m 2) (un) R-1 01 - - - R-24 a 05 - 02 01 A-33 - - 03 02 C-1 01 4, 8 - - O quadro resumo pode também conter as quantidades de suportes 2/20/2021 67

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Representação gráfica da Sinalização Horizontal (J. Cucci) - Existente - A retirar - Proposta - identificação de cor, tipo (largura, separação, traço, cadência, . . . ), extensão, . . . exemplo: AM, LSO-dupla contínua (significa: linha de separação de fluxos opostos, amarela, dupla e contínua) (0, 15/0, 10/0, 15 m), 20, 0 m (significa: largura 15 cm, cada linha, separação 10 cm, extensão 20 metros) alternativa: usar detalhes de projeto 15 AM 10 15 AM 2/20/2021 68

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de quadro-resumo de

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Exemplo de quadro-resumo de quantidades de um projeto (J. Cucci) Providência (m 2) Material Cor tinta branca 2/20/2021 Ret Termoplástico Extrudado Am X 360, 0 45, 0 Br X 24, 0 8, 0 Hot Spray Am Br tinta amarela Col Película Tinta a frio tinta a retirar tinta a aplicar X 234, 5 Am Br X Am X 12, 0 36, 0 Br indica que a cor está presente no projeto 69

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) Representação gráfica para projeto l

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) Representação gráfica para projeto l l l Grupo focal existente (Ex): Grupo focal proposto (Col): Grupo focal a retirar (Ret): Grupo focal de pedestres c/botoeira: Col Ret 2/20/2021 Rua 2 Ex 70

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) Representação gráfica para projeto quadro

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) Representação gráfica para projeto quadro resumo do projeto: 2/20/2021 Material Col Ret Re m Grupo Focal Veicular 04 - - Grupo Focal Pedestre 04 - - Coluna com Braço Projetado 02 01 - Coluna Simples 04 - - Controlador (Marca/Tipo) “n” grupos 01 - - Anteparos 02 - - Botoeiras - - - Grupo focal amarelo piscante - 01 71

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Complementos de projeto (adaptado

I. 5. ATIVIDADES RELATIVAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA (cont. ) l Complementos de projeto (adaptado da aula do Prof. J. Cucci) Amarração: informações precisas para localização do ponto a receber a sinalização. Exemplos de referências – postes de iluminação, guias rebaixadas, alinhamento de vias, bocas de lobo, divisas de imóveis etc. . . Exemplos de amarração: Imóvel N. 41 Imóvel N. 45 E ex 15, 0 6, 0 G. R. Fr. N. 56 E ret col E 2/20/2021 72

SINALIZAÇÃO VIÁRIA (INTRODUÇÃO) 2/20/2021 73

SINALIZAÇÃO VIÁRIA (INTRODUÇÃO) 2/20/2021 73