Escola Judicial TRTPB Teoria Crtica e Direito Aula
Escola Judicial – TRT/PB Teoria Crítica e Direito (Aula 4) Mariana Pimentel marianafisch@gmail. com
Luta por Reconhecimento (Honneth) Formas de reconhecimento Relações primárias (amor) Relações jurídicas (direito) Comunidade de valores (solidariedade) Auto-relação prática Autoconfiança Auto-respeito Auto-estima Formas de desrespeito Maus-tratos e Privação de violação (corpo) direitos e exclusão Privação da Dignidade
Experiências de desrespeito: corpo Essa experiência de desrespeito não varia simplesmente com o tempo histórico ou com o quadro cultural de referencias: o sofrimento da tortura ou da violação será sempre acompanhado, por mais distintos que possam ser os sistemas de legitimação que procuram justificá-las socialmente, de um colapso dramático da confiança na fidedignidade do mundo social e, com isso, na própria auto-segurança (Honneth, “Luta por Reconhecimento”)
Paradoxos do capitalismo • Estado de Bem-Estar na Europa (1960): - Liberdade biográfica - Inclusão jurídica • Novo capitalismo “eticizado” - Princípios normativos permanecem, seus efeitos, contudo, são opostos àqueles intencionados
Liberdade individual - Liberdade biográfica? X - Individualismo: desconexão com o todo social (indivíduo é completamente responsável por seus sucessos e fracassos)
Crítica ao liberalismo • Liberdade individual (liberalismo): a subjetividade existe como unidade pronta acabada X • Liberdade intersubjetiva (Honneth): A liberdade pode ser alcançada apenas por meio de experiências intersubjetivas (que possuem um potencial de “formação”)
Teoria da democracia de Honneth é insuficientemente radical ou excessivamente radical? Mais radicais Teorias menos radicais Democracia formal Habermas Honneth Judith Butler Zizek
Movimentos sociais: o exemplo do feminismo • Primeira onda feminista (início dos século XX): igualdade de direitos (as mulheres, até então, eram proibidas de votar) • Segunda onda feminista (1960 -1980): igualdade econômica, social e política • Terceira onda feminista (após 1980): direito à diferença (entre mulheres, entre gêneros)
Judith Butler • Crítica radical à identidade • Feminino X masculino. . . E as transidentidades? • Potencial político de experiências impensáveis (gêneros ininteligíveis) “há algo no sujeito que expressa o que está além do dizível”
Judith Butler • Seres humanos que não sabemos nomear: caso Brenda/David • Crítica a normas que nos impelem a nomear de determinada maneira (criar identidades)
Judith Butler “os corpos nunca acatam inteiramente as normas mediante as quais se impõe sua definição (. . . )são as possibilidades de redefinição abertas por este processo as que marcam um espaço no qual a força da lei reguladora pode voltar-se contra si mesma e produzir rearticulações que coloquem em tela de juízo a força hegemônica destas mesmas leis reguladoras” (J. Butler)
União homoafetiva? • Avanço para o movimento LGBTT ou perpetuação de um modelo de parceria monogâmico e burguês? • Desejar o reconhecimento estatal? Em que termos queremos ser reconhecidos?
Cirurgias de mudança de sexo? • O que torna a vida vivível? • Transfobia • Transregreat: busca por um ideal de masculinidade ou feminilidade?
Lutas sociais: o exemplo do feminismo • Posicionamento do acadêmico: crítica à identidade X • Posicionamento do militante: demandas identitárias • Acadêmicos e militantes?
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