EQUIDADE NA ALOCAO DE RECURSOS PARA A SADE

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL SAÚDE BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS Gilson Carvalho Brasil COLUFRAS - CAMPO GRANDE –MS 30 -31 NOV E 1 DEZ 2010 GILSON CARVALHO 1

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE SAÚDE? DE QUE MODELO DE FAZER SAÚDE? GILSON CARVALHO 4

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 5

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL O SUS LEGAL: CF-194 -200; LEIS 8080, 8142, 8689… SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR, CONTROLAR, EXECUTAR GILSON CARVALHO 6

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL O SUS LEGAL: CF-194 -200; LEIS 8080, 8142, 8689… DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA GILSON CARVALHO COMUNIDADE 7

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3, 4 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1, 6 BI AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGIL NCIA) 535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1, 2 bi VACINAS 133, 6 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1, 8 BI INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2, 2; CIR. =3, 2 mi) INTERNAÇÕES CLÍNICAS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1, 8 mi); U. SOM (13 mi) RM (380 mil); Med. Nuclear (314 mil) MEDICAMENTOS ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS FISIOTERAPIAS SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 11, 1 mi 5, 4 mi 5, 7 mi 11 mi 495 mi 71 mi 634 mi 3, 5 mi 40 mi 239 mi 8

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ? GILSON CARVALHO 9

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE – NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ ESTÁ A POLÍTICA REAL GILSON CARVALHO 10

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ? GILSON CARVALHO 11

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL IDH 2010 MUITO ELEVADO= 0, 800 A 1; ELEVADO= 0, 700 -0, 799 MÉDIO= 0, 500– 0, 699 ; BAIXO=0, 000 -0, 499 RENDA NACIONAL BRUTA-PC $US-PPP (163 -108. 211) CONHECIMENTO MÉDIA DE ANOS DE ESCOLARIDADE DE ADULTOS (0 -13, 2) ANOS ESPERADOS DE ESCOLARIDADE (0 -20, 6) LONGEVIDADE ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA AO NASCER (20 – 83, 2) GILSON CARVALHO 12

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL IDH – MUNDO – 2010 - PNUD CLASSIFICAÇÃO PAÍSES IDH-2010 1 NORUEGA 0, 938 2 AUSTRÁLIA 0, 937 3 NOVA ZEL NDIA 0, 907 4 USA 0, 902 5 IRLANDA 0, 895 6 LIECHTENSTEIN 0, 891 7 HOLANDA 0, 890 8 CANADÁ 0, 888 73 0, 699 BRASIL 168 CONGO 0, 239 169 ZIMBAUE 0, 352 --MUNDO 0, 624 GILSON CARVALHO 14

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL IDH-ESTADOS BR – 2009 (DADOS 2007) DESENVOLVIMENTO ALTO ESTADO REGIÃO DF CO SC SUL SP SE RJ SE RS SUL PR SUL ES SE MS CO MG ES GO CO GILSON CARVALHO IDH 0, 874 0, 840 0, 833 0, 832 0, 820 0, 802 0, 800 FON TE: PNUD POP. MI 2, 6 6, 1 41, 0 16, 0 10, 9 10, 7 3, 5 2, 4 20, 0 5, 9 15

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL IDH-ESTADOS (MÉDIA) - BR – 2009 (DADOS 2007) PNUD ESTADOS REGIÃO IDH-2007 POP MI MT CO 0. 796 3, 0 AP NO 0. 780 0, 6 AM NO 0. 780 3, 4 RO NO 0. 776 1, 5 TO NO 0. 756 1, 3 PA NO 0. 755 7, 4 AC NO 0. 751 0, 7 RR NO 0. 750 0, 4 SE NE 0. 742 2, 0 BA NE 0. 742 14, 6 RN NE 0. 738 3, 1 CE NE 0. 723 8, 5 PE NE 0. 718 8, 8 PB NE 0. 718 3, 8 PI NE 0. 703 3, 1 MA NE 0. 684 6, 4 AL NE 0. 677 3, 2 GILSON CARVALHO 16

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ? GILSON CARVALHO 17

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL O PÚBLICO E O PRIVADO NTO 18

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 FINANCIAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE: FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI GILSON CARVALHO 20

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL ESTADOS BRASILEIROS GAST 0 S SAÚDE REC. PRÓPRIOS 2000 -2008 GILSON CARVALHO 22

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS SAÚDE – BR - 2008 600. 00 500. 00 400. 00 300. 00 200. 00 100. 00 RR DF AP AC TO AM RO MS SP RN ES SE MT SC MG RJ PE GO AL PB CE PI PA PR BA MA RS 0. 00 GILSON CARVALHO 24

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL PC DE RECURSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS SAÚDE – BR E REGIÕES - 2008 SUL NORDESTE BRASIL SUDESTE NORTE CENTRO OESTE 0. 00 GILSON CARVALHO 50. 00 100. 00 150. 00 200. 00 25

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 180 GASTOS ESTADUAIS EM SAÚDE PC 2000 -2008 160 140 120 R$ PC 100 Series 1 80 60 40 2000 GILSON CARVALHO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 26

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL MUNICÍPIOS BRASILEIROS GASTOS SAÚDE REC. PRÓPRIOS 2000 -2008 GILSON CARVALHO 27

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 200 GASTOS MUNICIPAIS EM SAÚDE PC 2000 -2008 180 160 140 R$ PC 120 100 Series 1 80 60 40 2000 GILSON CARVALHO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 29

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS 30

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS O SUS LEGAL = VIRTUAL LEI 8080. ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL 50% PELOS CRITÉRIOS: 1. PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO 2. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO 3. CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE 4. DESEMPENHO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO 5. % SAÚDE NOS ORÇAMENTOS 6. PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO 7. RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES GILSON CARVALHO O SUS ILEGAL = REAL DESCUMPRIDO!!! 1989 -1993 – NOBs-1991 -1992 PRODUÇÃO 1994 -1997 – NOB-1993 COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO 1998 - 2006 CAIXINHAS – CHEGARAM A 135 2006 EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO) CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS 31

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS $ AB F 2 MAC LF V 8 8 VS FAEC 4 12 VE AF VS 1 GESTÃO INVES TI MEN TO EST. EXC. QUA IMP. B 2 1 1 8 GILSON CARVALHO 11 32

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 350 GASTOS DA UNIÃO COM SAÚDE PC - 2000 -2008 300 250 R$ PC 200 UNIÃO 150 100 50 0 2000 GILSON CARVALHO 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 35

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL REGIÕES MAIS RICAS DO BRASIL CONSOMEM MAIS SERVIÇOS E DE MAIOR CUSTO 36

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL VALOR MÉDIO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS BRASIL - 1995 -2010 REGIÃO 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 BR 2, 7 2, 8 NO 2, 0 2, 1 2, 2 NE 2, 5 2, 6 SE 3, 0 3, 2 SUL 2, 5 2, 6 2, 7 CO 2, 4 2, 5 2, 6 DIF. % MAIOR/ MENOR 3, 2 3, 5 3, 6 2, 9 3, 0 3, 4 3, 9 4, 1 4, 0 3, 9 4, 1 4, 3 2, 5 2, 6 2, 7 2, 1 2, 3 2, 5 3, 0 3, 1 3, 0 2, 8 3, 0 3, 1 2, 4 2, 5 2, 8 3, 4 3, 5 3, 6 3, 8 4, 0 3, 2 3, 4 3, 8 4, 4 4, 5 4, 3 4, 6 3, 2 3, 7 3, 8 3, 1 3, 2 3, 8 4, 2 4, 4 4, 3 4, 6 4, 8 2, 8 3, 2 2, 6 3, 0 3, 5 3, 6 3, 8 3, 7 4, 3 26 23 22 32 43 42 45 41 47 38 43 45 45 55 59 FONTE: MS – DATASUS – SAI - ESTUDOS GC 37

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL VALOR MÉDIO DE INTERNAÇÕES - BRASIL - 1995 -2010 REGIÃO 1995 1996 1997 BR 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 240254 260 311 381 393 417 442 485 551 587 597 649 746 880 NO 153162 NE 201209 SE 267287 SUL 277289 CO 247257 DIF. % MAIOR/ MENOR 1998 81 78 166 203 246 280 295 309 341 392 416 430 463 533 612 213 255 307 325 342 360 397 457 492 500 542 620 724 294 355 444 452 480 508 552 625 662 677 735 841 1004 293 353 437 470 512 571 645 684 691 754 881 1026 260 305 354 372 389 405 437 493 530 536 584 668 801 76 74 76 FONTE - MS-DATASUS-SIH 56 59 66 68 65 64 61 63 65 68 ESTUDOS GC 38

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS SEGUNDO COMPLEXIDADE DE AÇÕES 39

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2001 -2011 R$BI BLOCO 2001 R$ bi % 2011 R$ bi % >11/01 % A. BÁSICA 3, 003 19 11, 772 22 292 MAC 11, 347 71 33, 295 63 193 VIG. SAÚDE. 0, 686 4 2, 771 5 304 A. FARMAC. 1, 027 6 4, 083 8 298 TOTAL 16, 063 100 51, 921 99 223 FONTE: FNS – ESTUDOS GC GILSON CARVALHO 42

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS HÁ EQUIDADE GERAL NO BRASIL? HÁ EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VETOR DA EQUIDADE GERAL E DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE SAÚDE NO BRASIL: PIOR – ESTACIONÁRIA – MELHOR ? GILSON CARVALHO 44

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 0. 86 CRESCIMENTO DO IDH -REGIÕES BR 2004 -2007 0. 84 0. 82 0. 8 0. 76 0. 74 0. 72 0. 7 0. 68 0. 66 SUL GILSON CARVALHO SE 2004 2005 CO 2006 2007 NO NE 46

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL 25, 000 RENDA PER CAPITA - REGIÕES BR 2000 -2007 20, 000 R$ RENDA PER CAPITA NO 15, 000 NE SE 10, 000 SUL 5, 000 CO 6/22/1905 12: 00 AM GILSON CARVALHO 6/23/1905 12: 00 AM 6/24/1905 12: 00 AM 6/25/1905 12: 00 AM 6/26/1905 12: 00 AM 6/27/1905 12: 00 AM 6/28/1905 12: 00 AM 6/29/1905 12: 00 AM 47

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL PC-08 >% TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS PC-97 A REGIÕES 1997 -2008 E CRESCIMENTO % 197 185 184 176 169 154 152 134 123 111 112 80 68 43 38 30 19 BR GILSON CARVALHO NO NE SE SUL CO 49

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 50

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS O SUS LEGAL = VIRTUAL LEI 8080. ART. 35 – EM VIGOR 50% COEFICIENTE POPULACIONAL 50% PELOS CRITÉRIOS: 1. PERFIL DEMOGRÁFICO - REGIÃO 2. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO 3. CARACTERÍSTICAS QUALI-QUANTI REDE 4. DESEMPENHO ANTERIOR: TECNO-ECONOMO–FINANCEIRO 5. % SAÚDE NOS ORÇAMENTOS 6. PREVISÃO PLANO INVESTIMENTO 7. RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA + EMENDAS PARLAMENTARES GILSON CARVALHO O SUS ILEGAL = REAL DESCUMPRIDO!!! 1989 -1993 – NOBs-1991 -1992 PRODUÇÃO 1994 -1997 – NOB-1993 COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES E HABILITAÇÃO 1998 - 2006 CAIXINHAS – CHEGARAM A 135 2006 EM DIANTE POR BLOCOS (TODAS AS CAIXINHAS ESCONDIDAS LÁ DENTRO) CONVÊNIOS: VONTADE POLÍTICA + RAPIDEZ DE ENTREGA DE PROJETOS 52

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL GILSON CARVALHO 53

EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL SE QUISER SABER QUAL A POLÍTICA DE SAÚDE – NÃO LEIA DISCURSOS NEM LEIS ANALISE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS… LÁ ESTÁ A POLÍTICA REAL GILSON CARVALHO 54