ENSINO MDIO BASE CURRICULAR E REFORMA Ricardo Henriques

ENSINO MÉDIO – BASE CURRICULAR E REFORMA Ricardo Henriques Seminário Instituto Millenium e FGV-RJ 26 de outubro de 2016

INSTITUTO UNIBANCO CURRÍCULO, POLÍTICA CURRICULAR E BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM 2

INSTITUTO UNIBANCO Política Curricular e Currículo Níveis de Concretização da Política Curricular CURRÍCULO OFICIAL E RECOMENDADO PELO ESTADO CURRÍCULO AVALIADO (avaliação na escola e externa) CURRÍCULO VIVIDO NA ESCOLA CURRÍCULO APRENDIDO PELOS ESTUDANTES CURRÍCULO MATERIALIZADO EM LIVROS DIDÁTICOS E OUTROS INSTRUMENTOS CURRÍCULO ENSINADO PELOS PROFESSORES 3

INSTITUTO UNIBANCO A importância de uma Base Nacional Curricular Comum BNCC: Incidência no Currículo Escolar Oficial (recomendado) Política Nacional de Materiais e Tecnologias Educacionais Política Nacional de Formação e Valorização de Professores 4 Política Nacional de Avaliação da Educação Básica BNCC Parâmetros de Infraestrutura e condições de oferta da Educação Básica

INSTITUTO UNIBANCO Resultantes da adoção de uma BNCC Melhoria da Capacidade de Gestão das Políticas Educacionais Fortalecimento do Sistema Nacional de Educação Focalização dos investimentos para a melhoria da oferta educativa Maior capacidade de planejamento e intervenção em Políticas Educacionais Salto de qualidade na formação do professor, focalizando o currículo a ser ensinado Criação de condições objetivas para a flexibilização de trajetórias formativas Diminuição das desigualdades educacionais 5

INSTITUTO UNIBANCO Discutindo quatro argumentos que resistem à BNCC A BNCC é autoritária porque pretende substituir o currículo das escolas A BNCC nada mais é do que um rol de conteúdos – o que não traz inovação alguma A BNCC “nivela por baixo” e diminui a quantidade e profundidade dos conteúdos já ensinados A BNCC adota uma lógica instrumental na definição do que deve ser ensinado na escola 6

INSTITUTO UNIBANCO Histórico da BNCC 1996 – LDB Art. 26 (Base Nacional) Antecedentes Históricos da construção da BNCC 1997 a 2000 – Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio 2008 a 2010 – Programa Currículo em Movimento 2010 – DCN para a Ed. Inf. 2011 – DCN para o Ens. Fund 2012 – DCN para o Ens. Méd 2010 – Resolução 4 do CNE, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 2010 - Conferência Nacional de Educação (CONAE) que explicita a necessidade de uma BNCC como parte do PNE 7 Junho de 2014 – PNE Reafirma a necessidade da BNCC, estabelece prazo de 2 anos para sua conclusão. Novembro de 2014 - 2ª CONAE (Reafirma a centralidade da BNCC) Junho de 2015 I Seminário Interinstitucional para Elaboração da BNCC Portaria 592 – Institui Comissão de Especialistas

INSTITUTO UNIBANCO Histórico da BNCC Junho de 2015 I Seminário Interinstitucional para Elaboração da BNCC Portaria 592 – Institui Comissão de Especialistas Etapas de construção da Base Nacional Curricular Comum A partir de agosto de 2016 2ª Versão da BNCC no MEC, para elaboração da versão que será apresentada ao CNE 30 de Julho de 2015 Lançamento do Portal da BNCC. 23 de junho a 10 de agosto Lançamento da 2ª Versão da Base e realização de Seminários em todo o país para discussão. Setembro de 2015 a 15 de março de 2016 1ª Versão da BNCC, aberta à contribuições para o público em geral Maio de 2015 Lançamento da 2ª versão da BNCC, acolhendo cerca de 12 milhões de contribuições. 8

INSTITUTO UNIBANCO A Base em Movimento – Participação da Sociedade 310. 202 12. 226. 510 É o número de contribuições recebidas ao documento preliminar da Base 212. 694 É o número de usuários cadastrados no portal, nos perfis indivíduo, organizações e escolas É o número de professores cadastrados 23. 752. 762 5. 534. 288 376. 391 São as contribuições para a área de Linguagens. São as contribuições para a Educação Infantil. É o número de respostas dadas às perguntas sobre clareza e relevância dos objetivos de aprendizagem. 157. 442 27. 147 É o número de modificações propostas nos objetivos de aprendizagem apresentados. É o número de novos objetivos propostos para a Base Nacional Comum Curricular 9

INSTITUTO UNIBANCO A SITUAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E A NECESSIDADE DE UMA REORGANIZAÇÃO CURRICULAR 10

INSTITUTO UNIBANCO Desafios do Ensino Médio 80 70 Acesso e Permanência % de jovens de 15 a 17 anos matriculados no Ensino Médio 60 50 48. 4 49. 5 51. 0 52. 3 54. 4 54. 9 56. 5 58. 2 59. 9 61. 4 40 30 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 11

12 INSTITUTO UNIBANCO Desafios do Ensino Médio Aprendizagem Proficiência Média das redes estaduais na Escala SAEB – Ensino Médio Níveis - Referência Nível 1 – 225 a 249 pontos Nível 2 – 250 a 274 pontos Nível 3 – 275 a 299 pontos Nível 4 – 300 a 324 pontos Nível 5 – 325 a 349 pontos Nível 6 – 350 a 374 pontos Nível 7 – 375 a 400 pontos Nível 8 – 400 a 424 pontos Nível 9 – 425 a 450 pontos 270 265. 4 265 264. 9 262. 8 260. 6 260. 3 261. 9 260. 6 261. 1 259. 7 256. 3 255 253. 5 250 248. 7 245 240 2005 2007 2009 Língua Portuguesa 2011 Matemática 2013 2015

INSTITUTO UNIBANCO Desafios do Ensino Médio 6 Aprendizagem 5 5. 5 4. 4 4 IDEB – Por etapa da Educação Básica IDEB observado 4 3. 6 3. 2 3 3 3. 4 3. 2 4. 5 4 3. 9 3. 7 3. 5 4. 9 4. 7 3. 4 2 1 0 2005 2007 2009 Anos Iniciais do EF 2011 Anos Finais do EF 2013 Ensino Médio 2015 13

INSTITUTO UNIBANCO Desafios do Ensino Médio 14 Formação de professores Relação da Escola com a Familia Uma agenda densa e interconectada Desigualdades Raciais Infraestrutura física das escolas Atendimento à Educação Especial Valorização e Carreira docente Vulnerabilidade Juvenil Relação com o Mundo do Trabalho Currículo Qualificação de Gestores Escolares Negação das culturas juvenis Expectativas sociais ambíguas

INSTITUTO UNIBANCO A agenda do Currículo Desafios do nosso paradigma curricular 15 Baixa conexão do currículo com as identidades e culturas juvenis Disciplinas com progressão confusa e baixa articulação interna: a) entre os conteúdos e b) dos conteúdos com as competências e habilidades desejáveis Inchaço na oferta e falta de articulação entre as disciplinas obrigatórias Trajetória única, obrigatória e idêntica para todos os jovens. Formação inicial e continuada de professores desconectada do currículo a ser ensinado

INSTITUTO UNIBANCO A agenda do Currículo Baixa conexão do currículo com as culturas e identidades juvenis ü Currículo organizado a partir da perspectiva centrada no adulto e sem preocupação com universos juvenis ü Juventudes com pouco espaço de protagonismo e participação na gestão escolar e com raras oportunidades de tomar decisões ü Disciplinas escolares e conteúdos de ensino que dialogam pouco com os interesses, curiosidades e desejos de saber dos jovens ü Pouco reconhecimento e compreensão das características psicossociais e biológicas dos jovens, bem como de sua condição singular de relação com a cultura e com o mundo contemporâneo. 16

INSTITUTO UNIBANCO A agenda do Currículo ü Definição imprecisa dos conteúdos, competências e habilidades fundamentais em cada área do conhecimento ü Orientação difusa em relação às competências e habilidades que devem ser desenvolvidas a partir dos conteúdos de ensino. Disciplinas com progressão confusa e baixa articulação interna: ü Perspectiva enciclopédica, com dificuldade para reconhecer a) entre os conteúdos e que o aprofundamento numa quantidade menor de b) dos conteúdos com as conteúdos é mais importante do que o tratamento competências e superficial de uma quantidade impossível de temas. habilidades desejáveis ü Em cada uma das disciplinas oferecidas aos jovens, há um baixo grau de articulação entre os conteúdos mobilizados e uma progressão pouco clara em termos de aprofundamento e sequência. 17

INSTITUTO UNIBANCO A agenda do Currículo Inchaço na oferta e falta de articulação entre as disciplinas obrigatórias ü Composição engessada do currículo, pautada por um número grande de disciplinas obrigatórias em cada uma das séries do Ensino Médio. ü Baixa articulação entre as disciplinas, com conteúdos estanques e sem conexão. ü Dificuldade de delimitação de territórios interdisciplinares para que os jovens possam reconhecer o diálogo e a interação entre as áreas do conhecimento. 18

INSTITUTO UNIBANCO A agenda do Currículo Trajetória única, obrigatória e idêntica para todos os jovens ü Engessamento da organização do currículo, com oferta de uma única trajetória formativa para todos os jovens, desconsiderando suas inclinações, demandas singulares e interesses. ü Dificuldade de fazer frente às diversificadas sobre o ensino médio. expectativas ü Inexistência de conexão, no âmbito do ensino médio regular, de conexões com o mundo do trabalho – vocacional, técnico ou profissionalizante. ü Ausência de orientação e diálogo com os jovens sobre seus projetos de vida e sobre como o currículo escolar pode estabelecer as pontes necessárias para que esse projeto de vida se concretize. 19

INSTITUTO UNIBANCO A agenda do Currículo Formação inicial e continuada dos professores desconectada do currículo a ser ensinado ü Cursos de licenciatura que não dialogam com os conteúdos de ensino que deverão ser ofertados aos jovens para garantir sua aprendizagem e desenvolvimento. ü Baixo investimento em pesquisa e formação didática nas áreas do conhecimento do Ensino Médio. ü Ausência de estudo e reflexão sobre o desenvolvimento psicológico e os processos de aprendizagem específicos dos jovens. ü Ausência de padrões claros para pautar a ação docente no que diz respeito à escolha do que deve ser ensinado e das formas mais adequadas de realizar a ação pedagógica com os jovens 20

INSTITUTO UNIBANCO SOBRE O MODELO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE TRAJETÓRIAS FORMATIVAS A PARTIR DA BNCC 21

INSTITUTO UNIBANCO Conhecimento Global comum a todos estudantes Conhecimento Específico escolha de trajetórias para aprofundamento (Propedêutica ou Técnico. Profissionalizante) Ensino Médio FLEXÍVEL

INSTITUTO UNIBANCO DC DIMENSÃO COMUM • Conhecimento Global que seria “comum” a todos estudantes • O conhecimento global permite escolhas de trajetórias para aprofundamento • Referenciada na BNCC

INSTITUTO UNIBANCO • Adequada ao contexto histórico, físico, político e cultural local • Elegível por cada rede de ensino • Estruturada por disciplinas ou abordagem transversal DD DIMENSÃO DIVERSIFICADA

INSTITUTO UNIBANCO Campo de escolha dos estudantes para aprofundamento • Propedêutico: 4 Áreas de Conhecimento (AC) • Técnico: conjunto finito e pequeno de escolhas (a definir) AC 2 AC 3 AC 4 AC 1 DE DIMENSÃO ESPECÍFICA ENSINO TÉCNICO ET 2 ET 3 ET 4 ET 1 ET 5

INSTITUTO UNIBANCO DC DIMENSÃO COMUM DD DIMENSÃO DIVERSIFICADA DE DIMENSÃO ESPECÍFICA

INSTITUTO UNIBANCO PERSPECTIVA DA ESCOLA DC DIMENSÃO COMUM PERSPECTIVA DO ESTUDANTE DC + DD* obrigatórias DD DIMENSÃO DIVERSIFICADA DE DIMENSÃO ESPECÍFICA * disciplinas como a 2ª língua estrangeira podem ser eletivas DE eletivas direito de escolha dos estudantes

INSTITUTO UNIBANCO A AGENDA DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO 28

INSTITUTO UNIBANCO A agenda do Currículo 29 Definição de uma BNCC que delimite os conteúdos e disciplinas comuns e obrigatórias no Ensino Médio Garantia de um currículo com, no mínimo, 3. 000 horas ao longo dos três anos, dedicando 1. 800 ou 2. 000 horas à BNCC Pontos fundamentais da reorganização do currículo do Ensino Médio Investimento na organização interna das disciplinas, tornando-as mais articuladas internamente e com progressão mais clara de aprofundamento Investimento na articulação entre as disciplinas do Ensino Médio, diminuindo sua fragmentação e aumentando sua contextualização às necessidades e culturas juvenis. Afirmação do currículo organizado por áreas. Oferta de trajetórias diferenciadas para os jovens no final do Ensino Médio, integradas a uma Base Comum que garanta as competências e habilidades essenciais para todos. Possibilidade de escolha de uma trajetória formativa. Níveis de Flexibilização do Currículo no Ensino Médio regular (I) BNCC + (II) Itinerário Específico por Área (áreas propedêuticas e técnicoprofissionalizantes) + (III) Núcleo de Disciplinas Eletivas (diversificação ou adequação ao contexto)