ENFRENTAMENTO DA CRISE HDRICA DO RIO MEIA PONTE

ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA DO RIO MEIA PONTE COMO OPORTUNIDADE PARA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Faculdade Un. B Planaltina Autor: Diogo Lourenço Segatti E-mail: segatti_geografia@hotmail. com Polo: Un. B Orientador: Wilde Cardoso Gontijo Júnior Justificativa / Motivação: “O desenvolvimento industrial, a agricultura e o crescimento populacional interferem de maneira significativa na disponibilidade de água. Além disso, os impactos ambientais dessa demanda, com a exploração desordenada dos recursos e o uso inadequado dos solos, o desmatamento (. . . ), vem provocando inúmeros problemas ambientais (. . . ) alterando a qualidade e a quantidade de água drenada em uma bacia hidrográfica”. (ANDRADE DE PINTO, 2004; SILVA, 2010). Nesse sentido, a Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, cujo trecho inicial (figuras 1) é o principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de Goiânia, sofre com grande pressão relacionada a elevada densidade demográfica nela instalada. O plano de ações de Recursos Hídricos (CBH PARANAÍBA, 2013 b) aponta para cenários de estresse hídrico em razão da expansão dos usos. Dessa forma, o presente trabalho justifica-se pela necessidade de, por meio de um exemplo de gestão mais integrada e participativa, realizar mudanças na forma de governança dos recursos hídricos estaduais, a fim de tornar o processo decisório efetivamente descentralizado, obedecendo a “Lei das Águas”, potencializando a utilização dos recursos e conferindo eficácia às ações. Metodologia: ü A pesquisa é classificada como de caráter descritivo e explicativo, conforme CRESWELL, 2010; ü Analisar a documentação existente na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás – SEMAD e publicações da mídia, nos anos de 2016, 2017 e 2018, sobre crise hídrica na Região Metropolitana de Goiânia; ü Realizar e compilar entrevistas com servidores da SEMAD, representantes de entidades ligadas à governança de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHí e do Comitê de Bacia do Meia Ponte – CBH Meia Ponte; ü Comparar e discutir a gestão da crise hídrica realizada no ano de 2018, no Estado de Goiás, e as formas de gestão realizadas em anos anteriores, bem como outras formas de gestão descritas em literatura científica. Bibliografia: • • COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA - CBH PARANAÍBA. Plano de Ação de Recursos Hídricos da Unidade de gestão Hídrica Meia Ponte. Brasília, DF: Agência Nacional de Águas – ANA, 2013 b. CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo e quantitativo. 3. ed. , Porto Alegre: Artmed, 2010. JACOBI, Pedro Roberto. Gestão participativa das águas. Palestra na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2006. PINTO, E. J. A. / Definição da planície de inundação da cidade de Governador Valadares. Ano: 2004; Resultados e Discussões: Nos últimos anos houve diminuição da vazão do Rio Meia Ponte, culminando em retirada total da água do rio, no ponto de captação para abastecimento, conforme demonstra o gráfico abaixo, referente a vazão de junho a outubro, nos anos de 2017 e 2018: Figura 1: Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, municípios que percorre e ponto de captação para abastecimento da Região Metropolitana de Goiânia. Objetivos: Objetivo Geral: Utilizar a experiência de Gestão da Crise Hídrica no Rio Meia Ponte, ocorrida no ano de 2018, para propor o aprimoramento da Política de Recursos Hídricos no Estado de Goiás. Objetivos Específicos: ü Identificar (descrever) a crise hídrica/abastecimento ocorrida na Bacia do Rio Meia Ponte, no ano de 2018; ü Apresentar como vem sendo tratada a questão de crises hídricas/abastecimento no Estado de Goiás, nos últimos 4 anos; ü Propor aprimoramento da Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Goiás, com base na experiência verificada no ano de 2018. Todavia em 2018, com a utilização de ações de gestão participativa realizadas na bacia houve perenização do manancial, mesmo com menores valores de precipitação pluviométrica. Considerações Finais: Devido ao adensamento populacional e a elevada antropização da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, observa-se a necessidade de novas políticas de governança hídrica, direcionadas por um caráter participativo e de integração. “Apesar das barreiras que precisam ser superadas para multiplicar iniciativas de gestão que articulem eficazmente a democracia com a crescente complexidade dos temas, justificam -se todos os esforços de fortalecimento do espaço público e de abertura da gestão pública à participação da sociedade civil” (JACOBI, 2006). CRONOGRAMA ANO Área de Estudo: A área de estudo desta pesquisa é a bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte, mais especificamente o trecho compreendido entre as nascentes e o ponto de captação para abastecimento da Região Metropolitana de Goiânia. Neste trecho da bacia, com área de 1. 613 km², menos de 3, 5% do território estadual, se concentram aproximadamente 40% da população goiana. É considerado um trecho bastante antropizado, com praticamente 13% de vegetação natural remanescente e elevado índice de degradação das Áreas de Proteção Permanente – APP. ProfÁgua – Mestrado Profissional em Rede Nacional de Gestão e Regulação de Recursos Hídricos Universidade de Brasília. Campus Faculdade de Planaltina (FUP). Área Universitária 1, Vila Nossa Senhora de Fátima, CEP 73 345 -010 http: //ww. unb. br/fup - http: //www. profagua. unb. br - profagua@unb. br 2019 MÊS Jul Ago Set Out 2020 Nov Dez Jan Levantamento de dados/materiais X X Levantamento Bibliográfico X X X Fundamentação Teórica X X X X Análise e discussão de resultados X X Qualificação X Entrevistas e questionários Ajustes sugeridos da qualificação Revisão Final Encaminhamento da dissertação Defesa X Fev Mar Abr Mai Jun X X X