Enfrentamento da Aids no Brasil Departamento de DST

Enfrentamento da Aids no Brasil Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Curitina, dezembro de 2009

4. 900 municípios com pelo menos um caso de aids notificado 1980 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009

HIV e Aids: informações gerais • 33 a 34 mil casos novos de aids ao ano • 11 mil óbitos • Estimativa de infectados pelo HIV: 630. 000* • Prevalência da infecção pelo HIV*: 0, 61% (pop. 15 a 49 anos) -fem. 0, 41% - masc. 0, 82% * Estudo Sentinela Parturientes, 2006.

Aids em grandes centros e em cidades menores

Evolução da taxa de incidência nos 39 municípios com mais de 500 mil hab – 1997 e 2007 • Queda - 9 • Ribeirão Preto (72, 5%) • Sorocaba (55, 3%) • Santo André (51, 7%) • Osasco (51, 6%) • Sao Bernado do Campo (51%) • Sao José dos Campos (47%) • São Paulo (45%) • Curitiba (34, 4%) • Londrina (28, 5%)

Evolução da taxa de incidência nos 39 municípios com mais de 500 mil hab – 1997 e 2007 Estabilização (alguns em patamares altos) - 15 • Rio de Janeiro • Campinas • Guarulhos • Goiania • Joinville • Campo Grande • Juiz de Fora • Brasília • Natal • BH • Duque de Caxias • Nova Iguaçu • Sao Gonçalo • Porto Alegre • Cuiabá

Evolução da taxa de incidência nos 39 municípios com mais de 500 mil hab – 1997 e 2007 Aumento – 10 Nordeste, 3 Norte, 2 Sudeste • Ananindeua • Sao Luis • Teresina • Belém • Manaus • Jaboatão dos Guararapes • Aracaju • Uberlândia • Recife • Maceió • Feira de Santana • João Pessoa • Contagem • Fortaleza • Salvador

Taxa de incidência de casos de aids (por 100 mil hab. ) em municípios com menos de 50 mil hab, segundo região de residência e ano de diagnóstico. Brasil, 1997 e 2007 FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais NOTA: (1) Casos notificados no Sinan e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e declarados no SIM de 2000 a 2008. Dados preliminares para 2007. POPULAÇÃO: MS/SE/DATASUS em <www. datasus. gov. br no menu Informações em saúde > Demográfica e socioeconômicas, acessado em 20/10/2009.

Ranking dos estados por taxa de incidência de aids (Brasil 17, 8/100. 000 hab) Posição UF de residência 1 Ano de diagnóstico 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Rio Grande do Sul 39, 6 39, 4 34, 4 32, 2 34, 9 43, 8 2 Rio de Janeiro 36, 2 33, 2 35, 7 32, 8 30, 8 28, 9 3 Santa Catarina 37, 7 32, 8 34, 1 33, 0 31, 8 28, 4 4 Roraima 10, 1 23, 5 28, 6 16, 4 15, 6 23, 1 5 Amazonas 14, 0 12, 3 16, 2 17, 2 18, 2 20, 0 6 Mato Grosso 20, 7 22, 6 22, 9 21, 1 16, 8 19, 8 7 São Paulo 31, 9 31, 2 27, 4 25, 4 22, 3 18, 7 8 Mato Grosso do Sul 19, 1 20, 3 18, 8 17, 1 18, 0 17, 7 9 Distrito Federal 22, 6 27, 7 21, 6 19, 9 17, 2 17, 3 10 Rondônia 13, 3 13, 5 12, 7 16, 6 17, 3 11 Pernambuco 14, 9 13, 5 14, 2 17, 0 15, 8 16, 0 12 Espírito Santo 20, 0 19, 3 20, 1 18, 1 17, 1 15, 6 13 Amapá 13, 0 8, 4 12, 3 12, 4 13, 5 15, 2 14 Pará 9, 3 10, 2 14, 5 12, 8 12, 4 14, 7 15 Paraná 21, 6 20, 8 18, 8 17, 9 16, 0 14, 6 FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais POPULAÇÃO: MS/SE/DATASUS, em <www. datasus. gov. br/informações em saúde> acessado em 20/10/2009 *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e SIM de 2000 a 2008. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

Taxa de incidência (por 100. 000 hab. ) de casos de aids notificados no SINAN, declarados no SIM e registrados no SISCEL/SICLOM, segundo município de residência com mais de 50. 000 hab. , por ano de diagnóstico. Paraná, 2000 -2007. Codmu n Município 411915 2004 2005 2006 2007 2000 2001 2002 2003 Pinhais 39. 8 40. 4 72. 6 79. 9 65. 7 59. 9 54. 3 38. 8 411820 Paranaguá 54. 2 51. 3 57. 1 60. 3 43. 3 38. 7 33. 8 30. 5 410690 Curitiba 43. 7 36. 7 410830 Foz do Iguaçu 36. 0 40. 9 46. 5 32. 2 37. 0 26. 5 24. 3 25. 3 410580 Colombo 34. 9 27. 2 28. 9 33. 9 20. 0 22. 3 27. 6 25. 1 410180 Araucária 11. 7 20. 4 25. 7 15. 3 19. 5 24. 4 22. 8 24. 6 411950 Piraquara 22. 0 18. 0 27. 0 23. 3 15. 6 26. 3 15. 4 23. 1 412550 São José dos Pinhais 19. 6 18. 3 21. 8 20. 2 20. 8 11. 9 17. 6 22. 2 411370 Londrina 23. 3 26. 6 29. 5 25. 0 24. 5 24. 0 15. 9 21. 7 412240 Rolândia 6. 1 15. 9 9. 8 15. 4 17. 1 22. 1 10. 9 19. 6 410480 Cascavel 21. 6 26. 2 30. 8 25. 6 14. 6 21. 2 13. 0 18. 6 411850 Pato Branco 24. 1 11. 0 15. 5 21. 4 18. 1 20. 4 12. 9 18. 3 411520 Maringá 28. 1 22. 8 24. 1 22. 7 22. 1 25. 1 19. 4 18. 2 410430 Campo Mourão 22. 4 18. 6 18. 5 23. 4 24. 5 9. 7 13. 4 18. 2 FONTE: MS/SVS/PN-DST/AIDS 411840 Paranavaí 14. 5 13. 1 18. 2 6. 5 20. 6 20. 3 NOTA: Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. 2. 5 17. 6 42, 8 43, 1 37, 2 33, 4 34, 3 24, 5

Tendências da epidemia de aids

Taxas de incidência de aids (por 100. 000 hab. ) segundo faixa etária e sexo por ano de diagnóstico. Brasil, 1997 e 2007 Faixa et ári a 1997 2007 < 5 an os 5, 5 2, 8 6, 3 3, 0 05 a 12 0, 8 1, 4 0, 6 1, 5 13 a 19 2, 2 1, 9 2, 3 2, 7 20 a 24 21, 0 13, 8 15, 2 13, 2 25 a 29 53, 7 34, 0 28, 0 23, 8 Masculino Feminino 30 a 34 73, 1 50, 0 28, 3 31, 1 Fonte: MS/SVS/Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais NOTA: (1) Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e SIM de 2000 a 2008. 35 a Dados preliminares para os últimos cinco anos. 39 62, 1 56, 5 22, 8 31, 0 POPULAÇÃO: MS/SE/DATASUS em <www. datasus. gov. br> no menu informações em saúde > Demográfica e socioeconômicas, acessado em 20/10/2009. 40 a

Razão de sexo (M: F) dos casos de aids, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1986 a 2008* 15 homens para 10 mulheres Razão de sexo (M: F) dos casos de aids em indivíduos de 13 a 19 anos, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1986 a 2008* 8 meninos para 10 meninas FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e SIM de 2000 a 2008. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

Percentual de casos de aids em homens com 13 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição por ano de diagnóstico. Brasil, 1983 a 2008* FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

Percentual de casos de aids em homens de 13 a 24 anos de idade, segundo categoria de exposição por ano de diagnóstico. Brasil, 1983 a 2008* FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais *Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos de idade (por 100. 000 hab. ), segundo região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 1996 a 2007* FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais POPULAÇÃO: MS/SE/DATASUS, em <www. datasus. gov. br/informações em saúde> acessado em 20/10/2009 *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2009 e SIM de 2000 a 2008. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

Principais Avanços

Na prevenção 1. Estratégia de prevenção abrangente – educação (SPE) + informação + insumos de prevenção – 465 milhões preservativos 2009 2. Abordagem de populações vulneráveis (gays e HSH, prostitutas e usuários de drogas)– foco em promoção de DH 3. Planos específicos 4. Pessoas Vivendo com HIV e Aids – Prevenção Posithiva

Pactuações nacionais – CIT e CNS Feminização da epidemia Redução da Transmissão vertical do HIV e da Sífilis Congênita

Pactuações nacionais

A população possui um elevado índice de conhecimento • 96, 7% sabe que pode ser infectado em relações sexuais sem preservativo • 95, 7% sabe que o uso do preservativo é uma forma eficaz de prevenir a infecção pelo HIV O conhecimento é maior entre pessoas de maior escolaridade. Mas, mesmo entre aqueles com primário incompleto, o preservativo é bastante conhecido Não há diferenças regionais relevantes sobre o conhecimento Fonte: PN-DST/AIDS, PCAP-BR 2008.

No acesso ao tratamento da aids Resposta precoce – efeito demonstrativo para outros países Lei nº 9313 de 1996 - consenso terapêutico nacional – cerca de R$ 1 bilhão/ano Acesso universal a tratamento – cerca de 200. 000 pessoas (2009)

Probabilidade de sobrevida aos 60 meses após o diagnóstico de AIDS, por ano-diagnóstico no Brasil nos casos em crianças expostas ao HIV por transmissão vertical Ano-Diagnóstico Antes de 1988* 1988 a 1992* 1993 a 1994* 1995 a 1996* 1997 a 1998* 1999 a 2002** Número de Casos Probabilidade de Sobrevivência 66 0, 246 378 0, 329 232 0, 473 246 0, 583 232 0, 605 945 0, 863 * Matida et al. , 2002. Crianças diagnosticadas no período 1983 a 1998, e que entraram no sistema até 31 de Dezembro de 2000. ** Matida et al. Dados em revisão. Crianças diagnosticadas entre 1999 e 2002 e acompanhadas até 2007. Não se atingiu a mediana de toda a amostra, pois até nove anos de observação, 85% dos pacientes estavam vivos.

Estudos de sobrevida em adultos Período de diagnóstico 1981 - 1989 1995 -1996 1998 -1999 Último ano de acompanha mento Mediana de Sobrevida 1989 2000 2007 5, 1 meses* 58 meses** > 108 meses*** *Chequer, P, 1991 **Marins et al. , 2002. *** Guibu, I et al. No prelo. Adultos diagnosticados entre 1998 e 1999 nas regiões Sul e Sudeste (82, 4% do total de casos diagnosticados no Brasil nesse período). Não se atingiu a mediana de toda a amostra, pois até nove anos de observação, 59, 4% dos pacientes estavam vivos.

Testagem quase dobrou na última década § § A proporção das mulheres sexualmente ativas que já se testou quase triplicou (de 18% para 50%). Entre homens, a proporção permaneceu constante (30, 1% em 98 e 30, 4% em 2008). Percentual de indivíduos sexualmente ativos com idade entre 15 e 54 anos que fizeram o teste de HIV alguma vez na vida. Brasil, 2004 e 2008. Sexo 1998 2004 2008 Homens 30, 1 21, 4 28, 2 Mulheres 18, 0 35, 0 49, 0 Total 23, 9 28, 1 38, 6 Fontes: Berquó, 1998; PCAP, 2004; PCAP, 2008.

Alertas Pesquisa de Comportamento, atitudes e Práticas em relação às DST e Aids - 2008

Aumento de parcerias e relações casuais – PCAP 2008 n O conhecimento sobre o uso do preservativo se manteve alto entre 2004 e 2008 n Tendência de queda no uso do preservativo nos quatro anos n Aumento na quantidade das relações casuais n Em 2008, 21% dos homens que viviam companheiros/as tiveram, no mesmo período, relações casuais n Desses, 63% não adotaram o preservativo em todas as relações com esses parceiros casuais (57% entre homens e 75% entre mulheres)

Aumento do número de relações casuais Indicadores de comportamento sexual da população sexualmente ativa entre 15 e 54 anos, por faixa etária. Brasil, 2008. 2004 2008 Valor de p Relações sexuais nos últimos 12 meses 81, 4 79, 0 0, 0004 Mais de 5 parceiros casuais no último ano 4, 0 9, 3 0, 0000 Indicador

66% dos sexualmente ativos no último ano viviam companheiro Percentual (%) de indivíduos com idade entre 15 e 54 anos sexualmente ativos que viviam companheiro, segundo se teve ou não parceiro casual e o uso de preservativo, por sexo. Brasil, 2008. Homens Mulheres Total Teve parceiro casual 21% 16% Não usaram preservativo em todas as relações com casual 57% 75% 63% Não usaram preservativo na última relação com casual 49% 68% 56%

Homens sexualmente ativos no último ano (34. 639. 235) (57%) Vive companheira (o) 21. 888. 461 (63%) Não vive companheira (o) 12. 750. 774 (37%) (49%) Tem parceria casual 4. 673. 452 Sem parceria (21%) casual 17. 215. 009 (79%) Não usou preservativo em preservativo na todas as última relação relações com casual 2, 7 MI 2, 3 MI casual

Mulheres sexualmente ativas Não vive companheiro (a) 10. 121. 322 (32%) Mulheres sexualmente ativas no último ano (32. 106. 781) (75%) Tem parceria casual 2. 404. 232 (11%) Vive companheiro (a) 21. 985. 459 (68%) Sem parceria casual 19. 581. 227 (89%)

Alguns desafios

Ampliação do diagnóstico precoce - Entre 35 e 44% dos pacientes tem diagnóstico quando já apresentam quadro de aids - Estima-se que 17% vão a óbito no 1º ano do diagnóstico – 255 mil pessoas nunca foram testadas e são soropositivas Razões para não realização do teste: Acesso ao serviço – obstáculos Medo do diagnóstico - estigma e discriminação Percepção/identificação da vulnerabilidade profissional de saúde indivíduo

Ampliação das ações de prevenção Saúde e Prevenção nas Escolas – incluindo a ampliação da disponibilização de preservativos e a inclusão de outros temas depromoção de saúde – 53 mil escolas públicas SPE (Censo Escolar 2007) Ações junto a populações vulneráveis: UD, gays e outros HSH, travestis, transexuais e profissionais do sexo – “quebrar paradigmas” – ampliação da testagem e novas metodologias de prevenção -Transmissão vertical do HIV e da sífilis

Vivendo com HIV e aids Ampliação da porta de entrada pela AB – pcp para testagem e não exclusiva Melhoria da adesão Estímulo ao uso racional de ARV – certificação dos prescritores – “esquema certo no momento adequado” Co-infecções - TB e hepatites Co-morbidades – neoplasias, hipertensão, diabete Saúde sexual e reprodutiva Garantia do acesso a preservativos a PVHA – 100% ds relações sexuais protegidas? ?

A relação com o movimento social em DST/Aids Grandes nós: - não reconhecimento das agendas específicas por parte de alguns governos locais - desfinanciamento das ações após descentralização - Fragilização do movimento - disputas por espaços e financiamento – concorrência local e ausência de outros recursos - Dificuldades gerenciais nos projetos – rotatividade, “profissionalização” das ONG

Gestão – 2010 Descentralização: cumprimento da pactuação - SES e SMS - utilização adequada do recursos em tempo hábil apenas 27, 8% das SES e SMS de capitais tem recursos da política de incentivo de DST/Aids de 1 a 6 meses em caixa

Conclusões - Taxa de incidência - aumentando no Norte e Nordeste; permanece muito alta no Sul (RS - 35, 9/100. 000 hab e SC 34, 5/100. 000 hab ) – crescimentos em cidades menores - Taxa de mortalidade permanece inaceitavelmente alta em alguns estados – RS, MT e RJ – diagnóstico tardio? - A sobrevida aumentou significativamente e os eventos adversos decorrentes da terapia de longo prazo também auto-avaliação de estado de saúde bom/excelente 65%

Conclusões - A categoria de exposição mais freqüente é heterossexual, mas o risco relativo é diferente em relação a outras categorias (homo/bi) - A população está bem informada sobre as formas de transmissão mas ainda há indicativos de persistência de estigma e discriminação em relação à PVHA (PCAP 2008) - O preservativo é reconhecido por 96, 9% das pessoas como a melhor maneira de se prevenir (PCAP 2008) e uso na 1ª relação sexual entre 16 e 19 anos é 67%