Energia eltrica Encargos e Tributos III Seminrio dos

Energia elétrica: Encargos e Tributos III Seminário dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Sudeste CONSELPA – AES Eletropaulo Julho / 2010 Paulo Morais Replace Consultoria 1

Tarifas de energia elétrica – Encargos e Tributos Princípios e conceitos Encargos Setoriais Tributos sobre a Fatura de Energia Elétrica Peso dos Encargos e Tributos na despesa com energia elétrica Replace Consultoria 2

Regulação Tarifária Princípios e Conceitos 3

Estrutura do setor elétrico MONOPÓLIO NATURAL TARIFA GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO COMPETIÇÃO PREÇO Replace Consultoria 4

Princípios da regulação econômica Monopólios naturais – desafio de estabelecer tarifas justas Atividades “livres” – geração e comercialização Atividades reguladas – transmissão e distribuição Regulação por incentivos Regulador fixa parâmetros de desempenho para custos operacionais e investimentos Replace Consultoria 5

Tarifas de distribuição: princípios e condicionantes Princípios Gerais Condicionantes estruturais Replace Consultoria • Modicidade tarifária • Tratamento isonômico a todos os consumidores • Assegurar o livre acesso aos serviços de transporte • Assegurar a qualidade dos serviços prestados • Incentivo à eficiência e redução de custos • Remunerar o capital - privado ou público • Estrutura organizacional do setor elétrico • Perfil anual da oferta e demanda de energia • Perfil horário da demanda de energia 6

Custos das distribuidoras Custos Não Gerenciáveis Parcela A • A distribuição é a atividade arrecadadora e repassadora de quase toda a cadeia do setor • Repasse direto – a distribuidora não deve ganhar ou perder Replace Consultoria Custos Gerenciáveis Parcela B • É aquela que deve dar o resultado ao investidor em distribuição • Controlado pelo Regulador • Revisões Tarifárias • Reajustes Tarifários 7

Parcela B = custos da atividade de distribuição Remuneração do capital Custos operacionais Replace Consultoria • Avaliação de ativos – metodologia específica (o necessário e prudente) • Taxa de remuneração • • Empresa Modelo (Emp. de Referência) Despesas de Operação Despesas de Manutenção Tributos e encargos; 8

Parcela A = custos não gerenciáveis Compra de Energia Contratos Bilaterais + Leilões de Energia Velha Encargos de Transmissão Leilões de Energia Nova + Encargos Setoriais Replace Consultoria Itaipu Leilões de Reserva

Encargos de transmissão e setoriais – o que são? § – – – § Replace Consultoria 10

Encargos de Transmissão § – § – – Replace Consultoria 11

Encargos de Transmissão § – – § – Replace Consultoria 12

Encargos Setoriais § – – – – Replace Consultoria 13

Encargos Setoriais § – § – – – Replace Consultoria 14

Encargos Setoriais § – – – Replace Consultoria 15

Tributos/encargos na conta de energia elétrica § – – Replace Consultoria 16

Tributos/encargos na conta de energia elétrica - ICMS § § § – – Replace Consultoria 17

Tributos/encargos na conta de energia elétrica – PIS/COFINS § § § – Replace Consultoria 18

Regulação Tarifária: Encargos e Tributos Reajuste AES - Eletropaulo 2010 Fonte das informações: Nota Técnica 212/2010 SRE/ANEEL 19

O reajuste da AES Eletropaulo – composição da receita Replace Consultoria 20

Encargos setoriais e de transmissão Replace Consultoria 21

Encargos setoriais e de transmissão 36% Replace Consultoria 22

O reajuste da AES Eletropaulo x Dinâmica dos Encargos Replace Consultoria 23

O reajuste da AES Eletropaulo x Dinâmica dos Encargos Aumentos em encargos respondem por 55% do reajuste Replace Consultoria 24

O reajuste da AES Eletropaulo Replace Consultoria 25

O reajuste da AES Eletropaulo Replace Consultoria 26

O reajuste da AES Eletropaulo Replace Consultoria 27

Constatações, preocupações e conclusões: - - - Replace Consultoria 28