ENCONTRO DE TRABALHO Planejamento Administrativo Petrpolis 2008 Planejamento

ENCONTRO DE TRABALHO Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Planejamento estratégico do Iphan Resumo e principais encaminhamento Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Missão do IPHAN Preservar o patrimônio cultural brasileiro, com vistas a: fomentar o respeito à diversidade cultural; fortalecer a cidadania e o sentimento de pertencimento a um grupo social; contribuir para o desenvolvimento educacional, econômico e social. Constituição Federal, 1988 – Art. 216. § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Pontos Fortes e Pontos Críticos Pontos Fortes: Ampliação da diversidade do público-alvo Diversidade de serviços oferecidos Desconcentração Presença em todo território nacional Crescimento do aparato institucional voltado para a preservação do patrimônio Pontos Críticos: Falta de sistematização e padronização de normas, fluxos e procedimentos Pouca articulação entre as políticas de preservação e demais políticas públicas Baixa ênfase no fortalecimento dos instrumentos de gestão Dispersão de recursos: capacitação, pesquisa, publicação. . . Comunicação deficiente Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Princípios Democratização Diversidade Articulação Sustentabilidade Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008 Desenvolvimento Institucional

Objetivos Estratégicos Preservação PPA Ampliar a descentralizaçã o Promoção PPA Ampliar o acesso Estratégi Programas/Ações a articulação das Fomento Promover PPAa políticas Objetivos Suporte Contribuir para o PPAdesenvolviment Promover o fortaleciment Pesquisa o PPA Institucional o sócioeconômico Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Resultados/Iniciativas Implementação efetiva do Planejamento Estratégico Ampliar o Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan acessonas questões relacionadas à administração Elaboração da política de RH Implementação da política de capacitação interna Implementação de programa de aplicação de multas e taxas de licenciamento Continuidade às políticas para museus Promover a articulação Consolidação da política brasileira de atuação internacional no âmbito do Patrimônio Cultural das políticas Estruturação da política de comunicação social e intercâmbio de eventos Elaboração e implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco na digitalização e disponibilização do acervo Implementação de política de captação de recursos Implantação de projeto de fomento e apoio. Promover ao turismo cultural o fortaleciment Implementação do programa de normatização em áreas tombadas o Estruturação dos arquivos e bibliotecas para. Institucional consultas e pesquisas públicas. Implementação da política de pesquisas Implementação de política de capacitação externa e educação patrimonial Fortalecimento das políticas para o campo das culturas populares Contribuir para o Avanço na Salvaguarda de referências culturais desenvolvim Ampliação da política de proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural de forma a refletir a diversidade cultural e social do ento sócioeconômico país e a diversidade tipológica dos bens culturais Preservação do Patrimônio Edificado Socialização dos sítios arqueológicos Ampliar a Ampliação da política de ações coordenadas com outros agentes descentralizade proteção do patrimônio cultural ção RFFSA Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Resultados/Iniciativas (Específicos DPA) Resultado 01 • Implementação efetiva do Planejamento Estratégico • Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan nas questões relacionadas à administração Resultado 02 Resultado 03 Resultado 04 • Elaboração da política de RH • Implementação da política de capacitação interna • Elaboração e Resultado 09 implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco na digitalização e disponibilização do acervo Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Resultado 01/ Metas Implementação efetiva do Planejamento Estratégico Apropriar-se de uma metodologia de Planejamento Estratégico adequada às especificidades do IPHAN. Dar continuidade e aprimorar os mecanismos de controle e informação para acompanhamento dos projetos e atividades existentes – Painel de Controle. Estabelecer parceria com o IPEA e Universidades, para preparar estudos de impacto econômico das ações sob responsabilidade do IPHAN. Estimular a execução de 100% do orçamento até setembro, pelas unidades, e diminuir em 30% o saldo de restos a pagar para 2009. Criar critérios de alocação interna dos limites orçamentários, que permitam estabelecer prioridades na distribuição dos recursos. Criar um grupo de trabalho com servidores das diversas áreas do IPHAN com o objetivo de: alimentar com análises a reunião de planejamento estratégico de 2008 para 2009 [incluindo o diagnóstico do ambiente externo e a avaliação da capacidade operacional] e; desenvolver indicadores para a política pública [salvaguarda, editais, inventários, obras, preservação documental, formação, fomento e pesquisa]. Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Resultado 02 / Metas Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan nas questões relacionadas à administração Iniciar processo de criação do Regimento Interno. Padronizar os instrumentos e procedimentos administrativos, via mapeamento de fluxos, conhecimento de procedimentos e normas, elaboração de manuais de gerenciamento de contratos, compras, auditoria de licitações, controle, etc. Criar grupos de disseminação do conhecimento. Avaliar as disparidades entre estruturas [infra-estrutura] e carga de trabalho nas várias unidades. Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Resultado 03 / Metas Elaboração da política de RH Estruturar a coordenação de recursos humanos por meio da contratação de consultoria especializada na área, além de parceria com MPOG e ENAP para: apresentar proposta de busca de novos talentos [gestores do MPOG, servidores cedidos, terceirizados, estagiários]; dar continuidade, melhorar e avaliar a política de capacitação interna [capacitação permanente, regulamentação para afastamentos para pósgraduação]; ampliar a força de trabalho por meio de concurso público; implementar concurso de remoção interna. Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Resultado 04 / Metas Implementação da política de capacitação interna 600 servidores capacitados em: pelo DPI conceitos e instrumentos da Salvaguarda do PCI; Gestão de Políticas Públicas, Estratégias de Negociação e Gestão de Políticas Públicas para dirigentes e gestão de pessoas para chefes de divisão; Administração, elaboração de projeto básico, elaboração e gerenciamento de projetos, compras e licitações [pregão eletrônico], padronização interna (continuidade à semana de administração, em parceria com a Procuradoria); pelo DEPAM, uma oficina de conservação e restauração para 50 arquitetos e engenheiros; um curso para 25 pessoas, em parceria com o CECRE, voltado para profissionais que atuam no Iphan, nas entidades municipais e estaduais e nas entidades congêneres da iberoamérica; curso de especialização para 30 servidores da área de Arqueologia, em parceria com a USP. capacitação ou especialização em conservação e restauro pela COPEDOC, oficinas de metodologia de pesquisa; oficinas de preservação de arquivos; pela COGEPROM, oficina de capacitação em fomento e formação de agentes em educação patrimonial; pela Procuradoria, 2 reuniões de trabalho. Apresentar proposta de diminuir custos utilizando-se de novas tecnologias educacionais Publicar norma de capacitação Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Resultado 09 / Metas Elaboração e implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco na digitalização e disponibilização do acervo Formalizar o Grupo de Trabalho para concepção do sistema: definir a linguagem para estruturação e disponibilização do sistema tecnológico desenvolver e implementar o Sistema de Informações Gerenciais do IPHAN Realizar o levantamento completo do acervo. Dar continuidade ao processo de digitalização e disponibilização do acervo documental e inventários, disponibilizando 1 inventário de sítios urbanos em rede. Atualizar guias de bens tombados. Implantar o CPROD em todas as unidades do IPHAN. Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Encaminhamentos Foram discutidos os focos e diretrizes para apresentação dos Planos de Ação (jan e fev) Continuidade aos projetos e serviços iniciados Tombamentos em rede Ciclos econômicos Arqueologia Ocupações históricas Patrimônios afro, indígena, naval, imigração e azulejar Cidades históricas Alinhamento das pesquisas e ampliação do acervo aos focos das políticas de patrimônio material e imaterial Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Encaminhamentos Definição dos Programas Especiais Sistema Nacional de Patrimônio Mais Cultura Monumenta Relação com o Ministério das Cidades São Francisco Centro de Formação do Patrimônio Proext Definição do que acompanhar e avaliar Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Acompanhamento (Proposta) Promover a articulação das políticas de preservação intra e intergovernamentais com as demais políticas públicas. Nº pessoa / hora de auxílio técnico a parceiros externos Recursos concedidos a parceiros externos / orçamento total do Iphan Nº de pesquisas de outros que resultam em registros e em tombamentos federal Nº de inventários feitos por terceiros Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Acompanhamento (Proposta) Ampliar o acesso às políticas de patrimônio pela população em geral. Nº de agentes externos capacitadas Nº de material de divulgação distribuído > x Nº de visitantes a. . . Nº de pedidos de registro e de tombamento por ano Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Acompanhamento (Proposta) Ampliar a descentralização da gestão do Patrimônio Cultural. Quantidade de recursos de terceiros aplicados nos projetos do Iphan - Captar R$ 2. 500. 000, 00 de diversas fontes Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Acompanhamento (Proposta) Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, por meio de iniciativas de preservação do Patrimônio Cultural. Taxa de ocupação em centros históricos Taxa de crescimento do Turismo em cidades onde o Iphan aplicou recursos no anterior Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008

Acompanhamento (Proposta) Promover o fortalecimento institucional. Aumento da receita própria em 20% Despesas pagas ou líquida/orçamento total (eficácia) Despesas de pessoal e manutenção/ despesas finalísticas Despesas pagas ou líquidas/ força de trabalho % opiniões favoráveis > ou = x% do total divulgado na mídia (definir qual mídia) Nº de visitantes à página do Iphan Execução de 100% do orçamento Avaliação qualitativa de clima Nº de metas do PPA e indicadores do Plano Estratégico monitorados e avaliados / total de metas e de indicadores propostos Nº de metas do Plano Estratégico cumpridas / nº total de metas nº de fiscalizações Planejamento Administrativo, Petrópolis, 2008