ELABORAO E AVALIAO DE PROJETOS NO SETOR PBLICO

ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO ACH 3575 MATRIZ LÓGICA Patricia M. E. Mendonça

Matriz Lógica de Projetos §O Marco Lógico (também conhecido como Logical Framework, Log. Frame, MPP - Matriz de Planejamento de Projetos) é um método desenvolvido pela USAID para elaboração, descrição, acompanhamento e avaliação de programas e projetos. O QUADRO LÓGICO é utilizado pela maioria dos organismos multilaterais e bilaterais de Cooperação Internacional Motivou a concepção: • da Matriz de Planejamento no Método ZOPP; • do Marco Lógico do BID-Banco Interamericano de • Desenvolvimento; Mais sobre Marco Lógico: https: //www. youtube. com/watch? v=_-x. KCltmop 4

Características do Quadro Lógico • Apresenta a estrutura lógica de um projeto; • Tem foco nos resultados e não nas atividades; • Facilita o monitoramento de alcance dos resultados e do uso prudente dos recursos; • Facilita a elaboração de relatórios e documentos baseados nos resultados alcançados e nas lições aprendidas.

Matriz de Planejamento do Projeto – Matriz Marco Lógico A MPP resume numa página: => Porque o projeto é executado => O que o projeto quer alcançar => Como o projeto vai obter os resultados => Quais os fatores externos importantes para o êxito do projeto => Como se pode/ consegue avaliar o êxito do projeto => Onde vão ser encontrados os dados para a avaliação do projeto => Quanto custará o projeto

Apresentação estruturada do conteúdo do projeto Existe uma conexão entre os diversos níveis, não simplesmente relações de causa e efeito Deve incluir risos e limitantes do projeto MATRIZ MARCO LÓGICO Matriz de Planejamento do Projeto – Matriz Marco Lógico

Atividades Produtos Objetivo(s) Esp. Resultados Objetivo geral: Impacto Cadeia de resultados A mudança mais vasta e de longo prazo que resultará do projeto e de uma série de intervenções de outros parceiros. Indicadores Medem a mudança a longo prazo para a qual o projeto contribui Cenário de base Ponto de partida ou valor atual dos indicadores A 1. (relacionada com Pro. 1. 2) A 2. – «Título da atividade» (relacionada com Pro. 2) A obter a partir da estratégia do parceiro. Descrição da situação pretendida ou valor do indicador pretendido Os efeitos diretos do projeto Medem a variação Ponto de partida ou que serão obtidos a médio nos fatores que valor atual dos prazo e que tendem a centrar- determinam os indicadores se nas mudanças de resultados. . comportamento resultantes do Valor dos projeto indicadores pretendido. Produtos diretos/tangíveis Medição do grau Idem (como acima) (infraestruturas, bens e de realização dos para os indicadores serviços) resultantes do produtos. correspondentes. projeto. Pro. 1 Prod 2 Quais são as principais atividades a realizar para alcançar os produtos? Fontes e meios de verificação Pressupostos Fatores que escapam ao controle da gestão do projeto. Riscos não controláveis Fontes de informação e métodos utilizados para recolher e comunicar (incluindo quem e quando e com que frequência). Idem acima Idem (como acima) para o indicador correspondente. Idem acima Recursos: Que recursos são necessários para executar as Idem acima atividades, por exemplo, pessoal, equipamento, formação, estudos, fornecimentos, instalações operacionais, etc. ? Indicadores de monitoramento : indicadores que ajudam a a acompanhar a realização e cumprimento adequado das atividades

• https: //www. youtube. com/watch? v=lj. O 3 gve_qo&list=WL&index=13&t=0 s • https: //www. youtube. com/watch? v=e 7 e. Gy. Ntue. V 8 • https: //www. youtube. com/watch? v=Lh. Ftuy. GKq. NY MATRIZ MARCO LÓGICO Alguns exemplos

• Objetivo Geral ou Superior pode estar ligado a um objetivo do programa ou um objetivo setorial, superior aos objetivos do projeto • Expressa o impacto mais geral do projeto para o país, uma região, uma organização, uma política ou um programa • Objetivo Específico ou do Projeto : deve responder ás perguntas: • para quê o projeto será realizado ? Utilidade ou benefício para o seu público alvo • Quais os efeitos/resultados são esperados junto aos beneficiários ? • O objetivo do projeto é referencia central para dimensionar seu êxito ou fracasso MATRIZ MARCO LÓGICO Formulando o Objetivo do Projeto

• Produtos são situações concretas tangíveis a serem produzidas pelo projeto com base na realização de atividades • Objetivo do projeto deve ter associado um pequeno número de produtos correspondentes (2 ou 3) • As atividades descrevem o que deve ser feito para que os produtos e resultados sejam alcançados • São grupamentos de ações concretas, de forma que um conjunto de ações deve ser realizado para viabilizar a Atividade • Em projetos mais simples as ações podem ser listadas diretamente na matriz • OU agrupar principais ações por similaridade em atividades-chave • Uma boa definição de atividade permite o cálculo dos custos do projeto MATRIZ MARCO LÓGICO Resultados e atividades

• Indicadores são evidências de mudança, mas não a mudança em si • Devem delimitar os objetivos e produtos do projeto respondendo ás seguintes questões: • Para quê ? Variável específica a ser avaliada: nível de associativismo • O quê ? Indica o que se vai avaliar: variação do índice de sindicalização de trabalhadores • Quanto ? Quantifica a variação esperada: aumento de 20% da sindicalização nas categorias melhor organizadas e 10% nas menos organizadas • Quem ? Define grupo social de referência: trabalhadores empregados que moram na comunidade • Como ? Indica meios de verificação: consulta regular aos sindicatos selecionados e preenchimento da ficha pelo grupo responsável pelo monitoramento • Quando ? Verificar variações anuais de índice de sindicalização • Onde ? Indica localização geográfica: comunidade São Benedito e comunidades vizinhas para controle • Indicadores são a base para avaliação MATRIZ MARCO LÓGICO Indicadores Objetivamente Comprováveis

• Quantitativos: expressam variações quantificáveis utilizando unidades de medida como: número de pessoas, percentuais, volume de recursos • Qualitativos: outras variáveis não quantificáveis: participação, valores e atitudes, articulação, liderança, auto-estima, melhoria de gestão • Indicadores no Marco Lógico: Objetivo Geral Indicadores de Impacto Objetivo do Projeto Indicadores de Efetividade Produtos Indicadores de Desempenho Atividades Indicadores Operacionais MATRIZ MARCO LÓGICO Indicadores Objetivamente Comprováveis

Indicadores de Impacto • Indicam os benefícios mais amplos do projeto • Referem-se á contribuição dos Objetivos do Projeto para alcançar um Objetivo Geral • Indicadores de Efetividade • Indicam efeitos que os resultados geraram nos beneficiários • Indicam mudanças nas atitudes, comportamento, qualidade de vida, funcionamento de organizações • Demostram até que ponto os objetivos do projeto foram alcançados • Não devem ser muito numerosos- um ou dois MATRIZ MARCO LÓGICO Indicadores Objetivamente Comprováveis

• Indicadores de Desempenho • Evidenciam alcance de resultados • Também de prestam ao monitoramento • Indicadores Operacionais • Indicam se os recursos Previstos foram disponibilizados na quantidade, forma e tempo adequados • Devem indicar o volume de atividades realizadas em comparação àquelas previstas • Funcionam como instrumentos de monitoramento da evolução do projeto MATRIZ MARCO LÓGICO Indicadores Objetivamente Comprováveis

• Deve haver equilíbrio entre ter-se informações e dados em excesso e não ter informações suficientes para julgar o progresso das ações • Tornar processo e definição de indicadores o mais participativo possível • • Um bom sistema de indicadores deve ser válido, adequado e viável • Explicitar os Meios de Verificação, assim como responsáveis pela coleta, registro e análise de dados • Buscar o máximo de dados e informações existentes ou de fácil produção para economizar recursos e tempo MATRIZ MARCO LÓGICO Indicadores Objetivamente Comprováveis

Indicadores de Impacto Indicadores de Efetividade Indicadores de Desempenho Indicadores Operacionais Aumento da renda mensal média dos jovens envolvidos no projeto 24 meses após terem saído da rua Manutenção de pelo menos 70% das crianças na escola 24 meses após terem saído da rua Redução de pelo menos 40% nº de criançasjovens que vivem e trabalham nas ruas de Capela após 24 meses do projeto Pelo menos 80% das crianças-jovens que deixaram as ruas continuam fora depois de 18 meses Casa de Apoio e Rede de Educadores de Rua em operação Regular (pelo menos 80% das atividades revistas em até 6 meses) Índice de participação de Cursos técnicos acima de 70% de crianças-jovens em contato regular com Casa de Apoio Pelo menos 80% das atividade de acordo com cronograma e orçamento Pelo menos 70% das atividades desenvolvidas com qualidade Alta (ficha de avaliação de atividades) MATRIZ MARCO LÓGICO Indicadores Objetivamente Comprováveis

Atividades Produtos Efeitos Impacto Atividade 1. 1. 1 Atividade 1. 1. 2 Produto 1. 1 R 1 Atividade 2. 1. 1 Produto 2. 1 Atividade 2. 2. 1 Produto 2. 2 R 2 Atividade 2. 2. 2 Produto 3. 1 Atividade 3. 1. 1 Produto 3. 2 R 3 Atividade 3. 2. 1 Atividade 3. 3. 1 Produto 3. 3 Impacto

• Fornecem dados para comprovação e verificação dos indicadores • Reúnem informações existentes • Examinam quão confiáveis são as fontes • Examinam se é necessário criar novas fontes • Indicam fontes a criar e dados a coletar no projeto • Fontes dos dados para alimentar dos indicadores Exemplos: relatórios, entrevistas, estudos específicos. Bases de dados institucionais. Registros administrativos. Documentos oficiais. Dados provenientes de pesquisa primária. Devem ser compatíveis com a natureza dos indicadores. • Pode haver a necessidade de modificação de indicadores, se sua alimentação se mostrar não factível ou de custo elevado. MATRIZ MARCO LÓGICO Meios de Verificação

Lógica da Intervenção Indicadores Objetivamente Comprováveis Objetivo Superior Situação sócioeconômica da região melhorada • Renda média aumentada em x% até o ano 2002. • Migração reduzida. • Censo anual • Política de desenvolvimento prioriza a produção de arroz. Objetivo do Projeto Agricultores aplicam novas técnicas na produção de arroz. • Produtividade (ton. /hectare) aumentado em x% na região tal no ano 2001, y% no ano 2002 e z% no ano 2003. • Produção de arroz tipo exportação aumentada em x%. • Censo agrícola • Documentação do projeto • Não há migração para a região do projeto. Produtos 1. Sistema de irrigação implantado e funcionando. 2. Serviço de Assistência Agrícola está fortalecido. 3. Financiamento para mecanização é facilitado. 4. Sistema de comercialização implantado e funcionando. 5. Agricultores capacitados. • Na região são implantados 60 km de canais de irrigação e 12 bombas elétricas de potência média até 9/2000. • X hectares de terras são servidos em 12/2000. • Ociosidade do sistema de irrigação é, no máximo, 24 h/mês. • Relação do no de assessores/ agricultores. • No mínimo, 2 visitas técnicas/mês por agricultor. • Quantidade de insumos solicitada em x%. • Valor de créditos concedidos. • Nº de créditos concedidos. • Inadimplência abaixo de 5%. • Esquema de comercialização é definido em 2/2001, especificando locais, datas, pagamento etc. • Volumes comercializados: 2001 - x; 2002 - y; 2003 – z toneladas. • Nº de agricultores treinados em novas técnicas de cultivo de arroz. • Tipo e duração do treinamento e seu aproveitamento. • Livro de obras • Vistoria local • Livro de ocorrências • Min. de Agricultura • Relatórios dos assessores • Livros de solicitação • Documentação do Fundo Rotativo • Documentação do Depto de Comercialização • Relatórios dos instrutores • Documentação do projeto • Não há desastres naturais. • Não há disputas excessivas pelo uso d'água. • Não há evasão de assessores capacitados. • Preço do combustível não aumenta mais que 5%. • O preço internacional do arroz não baixa mais que 10%. • Agricultores assimilam o novo conhecimento. Atividades Principais Fontes de Comprovação Riscos

• Fatores, que são importantes para o êxito do projeto, mas que estão fora do controle do projeto • podem ser definidos a partir da hierarquia de objetivos • são formulados positivamente, tal como os objetivos • são medidos segundo importância e grau de probabilidade • são monitorados com indicadores (é necessário formulá-los) • Indicam condições externas- incertezas- que afetam o desenvolvimento do projeto • Podem representar também a previsão de futuros problemas no desembolso de recursos • Ex: • Fatores climáticos num projeto de agricultura sustentável • Fatores políticos-eleitorais em projetos com forte envolvimento de órgãos públicos • Provisão de certas condições ou serviços por parte de outros projetos ou instituições MATRIZ MARCO LÓGICO Premissas/ Fatores de Risco

Condições para que atividades levem aos resultados Condições para que Resultados levem ao Objetivos do projeto Condição para que Obj do projeto contribua para Objetivos gerais Prefeitura aberta a convênio com projeto e sintonia entre Objetivo projeto e política social municipal Comportamento dos adultos que controlavam o trabalho das crianças na rua e prostituição não inviabilizam o projeto Atitude da polícia civil e militar na área em relação ás crianças em transição da vida na rua Existência de dinâmica econômica favorável no município Existência de PP de estimulo á introdução do jovem no mercado de trabalho MATRIZ MARCO LÓGICO Premissas e Fatores de Risco

Atividade 6 3. Matriz do Marco Lógico- duas primeiras linhas Objetivo(s) Esp. Resultados Objetivo geral: Impacto Cadeia de resultados A mudança mais vasta e de longo prazo que resultará do projeto e de uma série de intervenções de outros parceiros. Indicadores Medem a mudança a longo prazo para a qual o projeto contribui Descrição da situação pretendida ou valor do indicador pretendido Os efeitos diretos do Medem a projeto que serão obtidos a variação nos médio prazo e que tendem fatores que a centrar-se nas mudanças determinam os de comportamento resultados. resultantes do projeto Valor dos indicadores pretendido. Cenário de base Ponto de partida ou valor atual dos indicadores Fontes e meios de verificação A obter a partir da estratégia do parceiro. Ponto de partida ou valor atual dos indicadores. Pressupostos Fatores que escapam ao controle da gestão do projeto. Riscos não controláveis Fontes de informação e métodos utilizados para recolher e comunicar (incluindo quem e quando e com que frequência). Idem acima

Atividade 7 Atividades Produtos 3. Matriz do Marco Lógico- incorporar correção e finalizar as duas ultimas linhas Produtos diretos/tangíveis (infraestruturas, bens e serviços) resultantes do projeto. Medição do grau de realização dos produtos. Idem (como acima) para os indicadores correspondentes. Idem (como acima) para o indicador correspondente. Idem acima Pro. 1 Prod 2 Quais são as principais atividades a realizar para alcançar os produtos? Recursos: Que recursos são necessários para executar Idem acima as atividades, por exemplo, pessoal, equipamento, formação, estudos, fornecimentos, instalações operacionais, etc. ? A 1. (relacionada com Indicadores de monitoramento : indicadores que Pro. 1. 2) ajudam a a acompanhar a realização e cumprimento A 2. – «Título da adequado das atividade» (relacionada com Pro. 2)