ELABORAO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Clique aqui e participe
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS • Realização: • Recurso oriundo da cobrança pelo uso de recurso Hídrico repassado pela Associação Pró-Gestora de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul – AGEVAP. • Execução: SANEAMB ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
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PMGIRS O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma exigência legal constante na Lei Federal 12. 305/2010, conforme esta lei, todos os municípios do País deverão elaborar seu PMGIRS, além disso, a lei define que o município que não possuir o PMGIRS não terá direito de pleitear recursos da União ou recursos por ela financiados para área de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. Com o PMGIRS o município conseguirá se planejar num horizonte de 20 anos ou seja poderá implantar programas que possibilitem melhor qualidade de vida para população como por exemplo programa de coleta seletiva, programa de acompanhamento e fiscalização dos grandes geradores de resíduos entre outros que estarão listados no Prognóstico. Voltar
ETAPAS ETAPA DESCRIÇÃO DETALHAMENTO DATA SITUAÇÃO ATUAL 1 Produto 1 Apresentação e entrega do produto 1 18/07/2016 Aprovado 2 Produto 2 Apresentação e entrega do produto 2 03/01/2017 Aprovado Apresentação das reuniões setoriais e oficina de construção do P 3 22/02/2017 Realizado Apresentação e Aprovação do Entrega do produto 3 10/04/2017 Realizado Apresentação das reuniões setoriais e oficina de construção do P 4 28/04/2017 Realizado Apresentação e Aprovação Entrega do produto 4 15/06/2017 Programado 3 4 Oficina - construção do Diagnóstico e reuniões setoriais Oficina – contrução do Prognóstico e reuniões setoriais 5 Apresentação e Entrega da Versão Preliminar do PMGIRS Entrega do produto 5 30/06/2017 Programado 6 Audiência Pública de apresentação e Aprovação do PMGIRS Entrega do produto 6 25/07/2017 Programado 7 Apresentação e aprovação do Relatório Síntese Entrega do produto 7 25/07/2017 Programado Voltar
Notícias O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos está sendo elaborado pelo Município de Eugenópolis com apoio técnico da empresa SANEAMB Engenharia e Consultoria Ambiental, a empresa foi contratada pelo município através de licitação e os recursos para o pagamento são oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e suas Sub-Bacias e serão repassados pela Agevap de contrato com a Caixa Econômica Federal. A SANEAMB já faz o diagnóstico técnico da infraestrutura de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, na oportunidade, foram visitadas as áreas urbanas e rurais, pois este planejamento conterá indicações de ações para toda a área do município. As informações contidas no diagnóstico foram consolidadas nas reuniões e oficinas realizadas no município. Neste momento, já foi apresentado e aprovado pelo comitê de trabalho (formado para acompanhar e avaliar os trabalhos e produtos elaborados pela empresa) o Produto 1 – Legislação Preliminar e o Produto 2 – Caracterização Municipal e também foi realizada a Oficina de construção do Diagnóstico Técnico-Participativo onde a empresa SANEAMB apresentou o que foi diagnósticado e coletou críticas e sugestões para compor o Produto 3. Esta oficina foi discutida por segmento afim de levantar os maiores problemas encontrados em todas as classes de resíduos existentes no município. Voltar
Imagens REUNIÃO DE INICIAL Nesta reunião foi apresentado pela empresa o objetivo do plano e as etapas conforme manual de referencia da Agevap, ainda neste dia foram planejadas as etapas de levantamento de campo e definido as responsabilidades do comitê de trabalho. Também foi enfatizado a necessidade de uma boa mobilização social.
PRODUTO 1 – LEGISLAÇÃO PRELIMINAR Reunião de apresentação e aprovação do Produto 1. Neste produto foram apresentadas as legislações municipais e sua carências em relação a gestão de resíduos sólidos municipais, além de sua inter-relação com as normas e leis Federais e Estaduais.
PRODUTO 2 – CARACTERIZAÇÃO MUNICIPAL Reunião de apresentação e aprovação do Produto 2. Neste produto foram apresentadas as características gerais do município.
OFICINA 1 – CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO A oficina de Construção do Diagnóstico foi realizada na Câmara Municipal, houve a oportunidade da população participar com sugestões e dúvidas além de conhecer os levantamentos realizados pela empresa e opinar com relação a sua visão. Participaram do evento: representantes do poder publico municipal, entidades e sociedade civil. Voltar
Dúvidas e Sugestões Nome: ________________ Bairro ou Localidade: __________ Sugestões: ______________________________________ Voltar
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