Elaborao de Diretrizes de DHE Ricardo Zanatta Machado

Elaboração de Diretrizes de DHE Ricardo Zanatta Machado Chefe da Divisão Técnica SNPC/DEPTA/SDC

BASE LEGAL • • Lei 9. 456/97: “Art 4º [. . . ] § 2º Cabe ao órgão responsável pela proteção de cultivares divulgar, progressivamente, as espécies vegetais e respectivos descritores mínimos necessários à abertura dos pedidos [. . . ]” Ata 1978 = Decreto nº 3. 109/99: “Art. 7º, 1, A proteção será concedida após um exame da variedade em função dos critérios definidos no artigo 6. Esse exame deverá ser apropriado a cada gênero ou espécie botânico. ”; Ata 1978 = Decreto nº 3. 109/99: “Art. 6º, 1, O obtentor gozará da proteção prevista na presente Convenção quando forem observadas: ” a) (Distinguibilidade); b) (Novidade (fixo)); “c) A variedade deve ser suficientemente homogênea, tendo em conta as particularidades da sua reprodução sexuada ou da sua multiplicação vegetativa. d) A variedade deve ser estável nas suas características essenciais, [. . . ]”

IMPORT NCIA • Identificar características apropriadas para os testes de DHE; – Características a serem observadas; – Fornecer padrões de D, H e E; • Guia prático detalhado para harmonizar os exames de DHE, bem como as respectivas descrições das cultivares; (inclusive internacionalmente); • Aceitação mútua do relatório de DHE (minimizar custos de exame para autoridades individuais); e

UPOV • Documento TGP/1/3: Introdução Geral ao Exame de DHE, e Desenvolvimento de Descrições Harmonizadas de Cultivares – “ 2. 2. 1. Quando a UPOV estabelecer Diretrizes de DHE específicas para uma determinada espécie, ou outro(s) grupo(s) de cultivares, estes representam uma abordagem acordada e harmonizada para o exame de novas cultivares. ” • Documento TGP/7/1: Desenvolvimento de Diretrizes de DHE

ELABORAÇÃO DIRETRIZES NA UPOV • • 257 Diretrizes adotadas (“Test Guidelines”) Cerca de 60 em discussão nas reuniões de 2009 (revisões / novas diretrizes)

DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES NA UPOV Proposição • Pela UPOV • Diretamente ao Comitê Técnico pelo estado-membro • Diretamente ao Comitê Técnico por organização observadora Aprovação Proposta • Total de solicitações • Nº de países que receberam solicitações • Nº de solicitações estrangeiras recebidas • Importância econômica • Intensidade das atividades de melhoramento (↑ ou ↓? ) Alocação das discussões • Qual(is) subgrupo(s) (TWP) da Upov discutirá • Ex: milho (TWA e TWV) Preparação do “rascunho” Consideração da proposta • Expert responsável • Subgrupo de experts interessados • Pelo TWP ao Comitê Técnico • Pelo Comitê Técnico ao Comitê Editorial • Adoção da Diretriz de DHE

ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES NO BRASIL Demanda dos obtentores Busca UPOV Busca outros países Busca outras fontes (IPGRI, etc. ) Reunião com melhoristas Brasil Publicação no DOU

CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE 1. 2. 3. 4. 5. Objeto Amostra viva Execução dos ensaios de DHE Legendas Instrução para preenchimento da Tabela de descritores 6. Tabela de descritores 7. Observações e figuras 8. Chaves para estádios de desenvolvimento

CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE 1. 2. 3. 4. 5. Objeto Amostra viva Execução dos ensaios de DHE Legendas Instrução para preenchimento da Tabela de descritores 6. Tabela de descritores 7. Observações e figuras 8. Chaves para estádios de desenvolvimento

1. OBJETO • Diretrizes são específicas para cada espécie, porém: – Tipos e subespécies dentro de uma espécie Rabanete Negro (R. sativus L. var. niger e longipinnatus) X Rabanete (R. sativus L. sativus) Vigna unguiculata subsp. sesquipedalis

1. OBJETIVO • Algumas espécies do gênero

1. OBJETIVO – Todas as espécies do gênero (contém cvs interespecíficas) Chrysantemum spp.

1. OBJETIVO • Algumas espécies de alguns gêneros (contém cvs. interespecíficas e intergenéricas)

CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE 1. 2. 3. 4. 5. Objeto Amostra viva Execução dos ensaios de DHE Legendas Instrução para preenchimento da Tabela de descritores 6. Tabela de descritores 7. Observações e figuras 8. Chaves para estádios de desenvolvimento

2. AMOSTRA VIVA • Depende: – – P/ países que conduzem DHEs (material p/ o teste) Forma de propagação da espécie; Quantidade de plantas para compor o ensaio; Probabilidade de condução de ensaios suplementares a serem realizados pelo SNPC; – Sanidade, representatividade da cultivar.

CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE 1. 2. 3. 4. 5. Objetivo Amostra viva Execução dos ensaios de DHE Legendas Instrução para preenchimento da Tabela de descritores 6. Tabela de descritores 7. Observações e figuras 8. Chaves para estádios de desenvolvimento

3. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DHE • Número de ciclos de crescimento (1 a 2); • Local (geralmente 1); • Número de plantas para compor ensaio (6 a 600); • Número de repetições (2 ou mais); • Quantas plantas avaliar; • Método de observação.

Trigo Cada teste deve incluir aproximadamente 2000 plantas, que devem ser divididas em 2 ou mais repetições Maçã Cada teste deve incluir no mínimo 10 plantas

CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE 1. 2. 3. 4. 5. Objeto Amostra viva Execução dos ensaios de DHE Legendas Instrução para preenchimento da Tabela de descritores 6. Tabela de descritores 7. Observações e figuras 8. Chaves para estádios de desenvolvimento

4. LEGENDAS • (*) – Características que fazem parte da exigência mínima da UPOV; – Importantes para harmonização internacional da descrição da cultivar; – DEVE compor as diretrizes de todos países – Exceto quando as condições ambientais não permitem.

4. LEGENDAS • (a); (b); (c). . . – Explanação adicional para várias características;

4. LEGENDAS • (+) – Explanação adicional ou figura/desenho;

CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE 1. 2. 3. 4. 5. Objeto Amostra viva Execução dos ensaios de DHE Legendas Instrução para preenchimento da Tabela de descritores 6. Tabela de descritores 7. Observações e figuras 8. Chaves para estádios de desenvolvimento

5. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO Planta: altura Muito baixa 1 Baixa 3 Média 5 Alta 7 Muito alta 9 1 2 3 1 a 9 Planta: altura Baixa 3 Média 5 Alta 7 5 7 Opções 4 6 8 9

5. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO Vagem: cor Amarela Verde azul esverdeada roxa 1 2 3 4 Opções 1 a 4 3 4

5. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO Planta: hábito de crescimento Ereto 1 Semi-ereto 3 Horizontal 5 Opções 1 a 5

CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE 1. 2. 3. 4. 5. Objetivo Amostra viva Execução dos ensaios de DHE Legendas Instrução para preenchimento da Tabela de descritores 6. Tabela de descritores 7. Observações e figuras 8. Chaves para estádios de desenvolvimento

6. TABELA DE DESCRITORES • As características a serem escolhidas devem: a)Resultar de um dado genótipo ou Resultar de um dado genótipo combinação de genótipos; b)Ser suficientemente consistente e repetível em um dado ambiente; dado ambiente c) Exibir suficiente variação entre cultivares para estabelecer “Distinguibilidade”; d)Ser capaz de precisa definição e reconhecimento; reconhecimento e)Permitir o preenchimento da exigência de uniformidade; uniformidade f) Permitir o preenchimento da exigência de estabilidade

6. TABELA DE DESCRITORES • Valor comercial: – Característica não precisa ter, necessariamente, valor comercial; • Características de valor comercial: – Podem ser usadas se preencherem os requisitos – Produtividade, qualidade • São importantes objetivos dos programas melhoramento • Nem sempre são apropriadas para descrição (DHE)

6. TABELA DE DESCRITORES

6. TABELA DE DESCRITORES Seleção de caracteristica: percepção do melhorista/mudança de paradigma melhoramento x diferenciação

6. TABELA DE DESCRITORES • Características morfológicas: – Planta (forma, altura, largura) – Caule (diâmetro, comprimento) – Folha (comprimento, largura) – Flor – Fruto (forma) – Semente (forma, tamanho) – Raiz

6. TABELA DE DESCRITORES • Características fisiológicas/bioquímicas: – – – Ciclo de florescimento; Ciclo total; Conteúdo de certa substância; Reação a peroxidase (soja); Esterilidade. • Características especiais: – Resistência a produtos químicos (herbicidas); – Resistência a doenças; • Novos tipos de características: – Marcadores moleculares.

6. TABELA DE DESCRITORES • Tipos de expressão das características: – Qualitativas (QL); – Quantitativas (QN); – Pseudo-qualitativas (PQ).

6. TABELA DE DESCRITORES • QUALITATIVAS • São aquelas expressas por estágios descontínuos; • Que são auto-explicativos e de significado independente; • Todos os estágios são necessários para descrever toda a amplitude da característica e todas as formas de expressão podem ser expressas num único estágio; • A ordem dos estágios não é importante; • Como regra são características não influenciadas pelo ambiente; ambiente • (ex: ploidia: diplóide (1), triplóide (2), tetraplóide (3)).

Soja: Cor de flor Branca (1) Roxa (2)

6. TABELA DE DESCRITORES • QUANTITATIVAS • Expressão abrange todas as faixas de variação, de um extremo ao outro. A expressão pode ser registrada numa escala linear unidimensional, contínua ou discreta • A amplitude de expressões é dividido em um número de estágios para fins de descrição (ex: comprimento da haste: muito curto (1), curto (3), médio (5), longo (7), muito longo (9)). • A divisão tem como objetivo prático permitir uma distribuição ímpar ao longo da escala. • Não possui grande poder discriminatório. Os estágios de expressão devem se diferenciar significativamente.

6. TABELA DE DESCRITORES • PSEUDO-QUALITATIVA • A faixa de variação é ao menos parcialmente contínua, mas variando em mais de uma dimensão • Ex: Forma: oval (1), elíptica (2), circular (3), obovada (4)) • Não pode ser adequadamente descrita por apenas definir os dois extremos de uma escala linear. • De modo similar às QL (descontínua) – portanto PQ – cada expressão individual necessita ser identificada adquadamente para descrever a variação das características

6. TABELA DE DESCRITORES Ordem cronológica das características (botânica) • • • Sementes (material submetido) Plântula Planta inteira Raiz Sistema radicular ou órgãos subterrâneos Caule (caule principal, ramos) • • Folha (lâmina, pecíolo, estípula) Inflorescência Flor (cálice, sépala, corola, pétala, estame, pistilo) Fruto ou grão (colhido)

6. TABELA DE DESCRITORES Ordem das características (botânica) • Após a ordem cronológica • Características do órgão como um todo, seguido das suas partes • Órgãos maiores órgãos menores • Exteriores/inferiores interiores/superiores

6. TABELA DE DESCRITORES CULTIVARES EXEMPLO Ilustrar características Representar níveis de expressão Determinar o nível de expressão Descrições harmonizadas

CULTIVARES EXEMPLO X Medidas Por que não utilizar medidas para diferenciação? Folha: comprimento (cm. ) 40 MÉDIO B 30 MÉDIO A 20 10 CANDIDATA CULTIVAR EX. REGIÃO A CANDIDATA CULTIVAR EX. REGIÃO B

6. TABELA DE DESCRITORES CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS • Aquelas que os níveis expressão documentados, mesmo que registrados em lugares diferentes, possam ser utilizados para: a) excluir cultivares conhecidas do ensaio de Distinguibilidade (D), e b) para organizar o ensaio de modo que as cultivares similares fiquem agrupadas 1. Caracteres QL; 2. QN ou PQ que contribuem para “D” entre cultivares conhecidas a partir de níveis de expressão documentados em lugares diferentes;

6. TABELA DE DESCRITORES Características agrupadoras - Exemplos Soja Alface • • • Grupo de maturação ( 0. 3) Cor da flor (branca X roxa) Cor da pubescência (marrom X cinza) Transgenia Resistência ao cancro da haste • • • Cor da semente (branca x amarela x preta) Pigmentação antociânica na folha (ausente x presente) Início da emissão do pendão floral sob dias longos (muito precoce x médio x tardio x muito tardio) Reação à Bremia lactucae (isolado Bl 16) (suscetível x resistente)

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CONTEÚDO DE UMA DIRETRIZ DE DHE 1. 2. 3. 4. 5. Objeto Amostra viva Execução dos ensaios de DHE Legendas Instrução para preenchimento da Tabela de descritores 6. Tabela de descritores 7. Observações e figuras 8. Chaves para estádios de desenvolvimento

Obrigado ! ! ! www. agricultura. gov. br > serviços > Proteção de cultivares Telefones: (61) 3218 -2549 / 2547 E-mail: snpc@agricultura. gov. br ricardo. machado

MARCADORES MOLECULARES • Possíveis aplicações: – Exame de DHE; – Identificação de uso indevido; – Identificação de essencialmente derivadas.

MARCADORES MOLECULARES • Toda metodologia nova para proteção de cultivares deve estar em consonância com a Convenção da UPOV; • Métodos de DHE utilizados hoje são eficazes e garantem a proteção; • UPOV não deseja introduzir métodos que, diferentes dos atuais, repercutam negativamente na eficácia da proteção; • Técnicas moleculares podem apresentar pequenas diferenças à nível de DNA que não são diferentes morfologicamente.

MARCADORES MOLECULARES • Porém, a UPOV reconhece qualquer técnica nova deve ser cuidadosamente estudada e verificada a possibilidade de vantagens que possa trazer em relação aos testes de DHE; • Acredita que são técnicas rápidas e estão sob menor influência ambiental; • Preocupa-se em determinar a viabilidade destas técnicas e a harmonização nos países; • Acredita ter questões pendentes que devem ser analisadas no âmbito Técnico, Administrativo e Jurídico

MARCADORES MOLECULARES • Outros critérios a serem avaliados: • Reproducibilidade em distintos laboratórios e equipamentos; • Repetibilidade; • Poder de descriminação; • Possibilidade de criação de base de dados; • Acessibilidade da metodologia • Tipo de marcador (SSR, SNP) • Primers

MARCADORES MOLECULARES • Outros critérios a serem avaliados: • Material a ser analisado • Tipo de tamanho de amostras (considerando autogamia, alogamia, repr. vegetativa) • Estabelecimento de coleção de DNA de referência • Qualidade do DNA • Escore para os marcadores considerando casos especiais (alelos raros, nulos, bandas monomórficas, etc. ).